Presos abrem buraco no teto de cela e fogem de cadeia em Mossoró
14 detentos fugiram da Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, durante a madrugada desta segunda-feira (25). A direção da unidade prisional só percebeu a fuga durante uma contagem feita pela manhã. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), os presos abriram um buraco no teto da cela 1 do Pavilhão 1, subiram no telhado e depois passaram por uma brecha aberta entre a cerca elétrica e o muro. Os presos foragidos foram identificados como: Adriano Bezerra Sátiro (Catatal), Allison Pereira da Silva, Caio Erick Ferreira da Silva, Eduardo de Oliveira Félix, Erick Francisco de Souza Oliveira, Francisco Antônio Bernardo da Silva Filho, Francisco Edson da Silva Soares, Felipe Marques da Silva, Italo Magno Costa (Prateado), João Batista Bezerra, José Odorico da Silva Júnior, Júlio Felipe Cruz do Nascimento, Luiz Guilherme da Silva Pereira e Weslley Lira de Moura. Investigação O coordenador de Administração Penitenciária (Coape) e o Presidente da Comissão Especial de Procedimento Administrativo (CEPA) da Sejuc foram enviados a Mossoró para periciar o local da fuga. O caso já foi registrado na polícia. Nenhum preso foi recapturado até o momento.
Quatro pessoas foram mortas em fim de semana violento em Mossoró
O fim de semana foi violento em Mossoró após o registro de pelo menos quatro homicídios. Os casos aconteceram entre a madrugada de sexta (22) e a noite de domingo (24). No total, já são 119 pessoas mortas de forma violenta na cidade da região do Oeste potiguar. Na noite deste domingo, foram duas mortes em um mesmo crime. Dois homens foram baleados em um bar no bairro Alto da Conceição e morreram no local. A vítima identificada como José Gomes de Melo, de 75 anos, era o dono do estabelecimento, e Francisco Idivanilson Alves, de 41 anos, cliente do bar. Por volta das 18h30, segundo informações, dois criminosos chegaram de moto para roubar um carro que estava estacionado na rua do bar. O dono do estabelecimento percebeu a ação dos bandidos e reagiu. A dupla armada correu em direção ao bar e atirou contra o dono e o cliente. Os dois foram atingidos por vários disparos e não resistiram aos ferimentos. Após o crime, os dois homens fugiram com destino ignorado. Ninguém foi preso. Ataque a tiros Na tarde de sábado, dois homens foram baleados em um ponto de venda de frango no bairro Belo Horizonte. De acordo com a polícia, uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele foi identificado como Ediberto da Costa Moura. Um jovem identificado como Sanderson Erick Ribeiro, de 20 anos, foi atingido por bala perdido durante o tiroteio. Ele foi socorrido por populares para a UPA do Belo Horizonte e, após atendimento, foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia pelo Samu. Morto com tiro na cabeça Na madrugada de sexta-feira, um jovem identificado como Cicero Fernando Soares da Fonseca, de 20 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça ao lado de uma motocicleta roubada. Uma ambulância de suporte avançado do Samu foi acionada para o local, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. De acordo com a polícia, o jovem estava com uma motocicleta que foi roubada durante a noite de quinta-feira (21), nas proximidades da Praça dos Hospitais no Santo Antônio. Fotos: Passando na Hora
Professores são condenados por receberem salários sem dar aula no RN
O juiz Ãtalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Lajes, condenou uma servidora pública da rede municipal de ensino da cidade de Pedro Avelino por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de receber salário sem trabalhar, uma vez que pagava terceiras pessoas para exercerem sua função pública em seu lugar. Outros dois réus na mesma ação judicial tiveram a prescrição reconhecidas pela justiça em parte da acusação, mas também sofreram condenações em outras. O Ministério Público afirmou que Francisco Canindé Câmara, Hildete Câmara Costa e Manoel Douglas Rufino praticaram ato de improbidade, pois recebiam seus vencimentos sem trabalhar, pagando para que terceiros desempenhassem suas funções na Escola Estadual Paulo VI. Segundo o Orgão Ministerial, os atos foram praticados nos anos de 2006, 2007 e 2008, mesmo após a assinatura do Termo de Cooperação nº 080/2008, ocorrido em 19 de maio de 2008. Segundo o MP, no primeiro momento, os réus, na posição de professores concursados, pagavam terceiros para exercerem as suas funções. Posteriormente a assinatura do Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pedro Avelino no ano de 2008, o município passou a realizar os pagamentos dos vencimentos dos acusados, sem que os mesmos trabalhassem, além de contratar professores temporários para desempenhar as funções deles. No entendimento do Ministério Público, os documentos e informações colhidos no Inquérito Civil Público nº 015/2008 são suficientes para provar a prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos no ato improbo, posto que teriam violado os preceitos legais dispostos nos arts. 9, 10 e 11, todos da Lei nº 8.429/92. Defesa Manoel Douglas Rufino defendeu a falta de dolo e a não ocorrência de improbidade administrativa. Hildete Câmara Costa alegou a inconstitucionalidade da lei de improbidade e a inexistência de ato de improbidade administrativa e ausência de dano ao erário. Já Francisco Canindé Câmara deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação. Os acusados Manoel Douglas Rufino e Francisco Canindé Câmara apresentaram como argumentos a prescrição, a inconstitucionalidade material da lei de improbidade e a inocorrência de atos enquadrados pelo Ministério Público como Improbidade Administrativa. Já Hildete Câmara Costa defendeu a prescrição e a inocorrência de atos enquadrados pelo Ministério Público como Improbidade Administrativa. Decisão da justiça Para o juiz, diante das provas levadas aos autos, ficou suficientemente demonstrado que os três réus praticaram atos de improbidade. De fato, para ele, as condutas foram ímprobas e estão de acordo com as hipóteses descritas nos arts. 9, 10, e 11 da Lei 8.429/92. “Não restam dúvidas de que não comparecer ao trabalho e contratar terceiros para substituir-se na prestação do serviço público configura ato de improbidade administrativa descrito no art. 11 da LIA, pois macula diversos princípios da administração, especialmente os da legalidade, probidade, moralidade”, comentou. Penalidades aplicadas Hildete Câmara foi condenada a pagar multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), acrescido de juros e corrigidas monetariamente. A multa deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/926. Ela também teve suspensos seus direitos políticos pelo prazo de dez anos e terá que ressarcir de forma integral o dano causado ao ente público, correspondente ao valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), mais juros e correção monetária. A quantia também deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/926. Por fim, a servidora foi condenada à perda do valor ilicitamente percebido, correspondente às remunerações recebidas de 2007 até a aposentadoria, devendo as mesmas serem corrigidas monetariamente e sofrer a incidência de juros. O valor também deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/926. Em relação à Manoel Douglas Rufino, como foi reconhecida a prescrição, nos termos do art. 23, II, da LIA, o que impede a aplicação das sanções descritas na LIA, o juiz o condenou apenas a ressarcir integralmente a lesão causada aos cofres públicos, devendo restituir o valor de seis remunerações percebidas no ano de 2007, devidamente corrigidas e acrescidas de juros. A condenação dele em ressarcir o erário deve ficar suspensa até julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE 852475/SP. O magistrado deixou de condenar Francisco Canindé Câmara a ressarcir o prejuízo causado ao erário em razão de seu falecimento e não integração do espólio ao processo, o que não impede eventual interposição de ação autônoma neste sentido, caso o STF venha a entender pela imprescritibilidade da determinação de ressarcimento ao erário.
Homem morre atropelado por trem na Zona Norte de Natal
Um homem ainda não identificado morreu na manhã desta segunda-feira (25), após ser atropelado por uma locomotiva da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O acidente aconteceu por volta das 6h no bairro Lagoa Azul. Segundo a PM, quatro locomotivas ficaram paradas devido o acidente. O local foi isolado pela polícia, até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) que realizou a remoção do corpo. As causas da morte serão investigadas pela Polícia Civil. Foto: Kleber Teixeira
No 12º dia de Copa, primeira fase entra na reta final
Começa hoje (25) a última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. Chegou a hora H para muitas seleções definirem o seu futuro na competição. Nesta rodada, os dois jogos de cada grupo serão realizados ao mesmo tempo. Hoje é dia de definir como ficarão os grupos A e B. Uruguai x Rússia – 11h, Samara Arábia Saudita x Egito – 11h, Volgogrado O grupo A já está resolvido em termos de classificação. Uruguaios e russos se enfrentam para saber quem terminará em primeiro no grupo. O primeiro colocado do grupo A enfrentará o segundo do grupo B. A Rússia chega com autoridade por ter goleado a Arábia Saudita e vencido o Egito, do craque Mohamed Salah, sem grandes dificuldades. Já o Uruguai irá a campo com todo o estádio torcendo contra. E nessa atmosfera terá que provar que o seu ataque, formado por Cavani, do Paris Saint-Germain, e Suárez, do Barcelona, é realmente digno do respeito que lhe é conferido desde antes do início do Mundial. Volgogrado receberá uma típica partida amistosa. O único atrativo do jogo será Salah. Ainda se espera do atacante egípcio uma performance correspondente ao que ele já mostrou no Liverpool, da Inglaterra. Espanha x Marrocos – 15h, Kaliningrado Irã x Portugal – 15h, Saransk Para a Espanha, o jogo vale muito. Para os marroquinos, a honra. Marrocos é o único time do grupo já eliminado da competição. Apesar de ter feito dois bons jogos, dominando as ações na maior parte do tempo, perdeu ambos. Enfrentará uma Espanha que precisará apenas empatar para garantir a classificação. A maior dúvida sobre esta partida é se Marrocos jogará todo na defesa e explorando os contra-ataques ou tentará uma tática kamikaze, procurando jogar de igual para igual com a Espanha, campeã mundial de 2010. A Espanha, que fez uma partida abaixo do esperado contra o Irã, garante a classificação com um empate, mas só descobrirá se ficará em primeiro ou em segundo depois do fim da outra partida. Se Portugal vencer seu jogo, entrarão em ação os critérios de desempate. Portugal, empatada com a Espanha com 4 pontos, enfrentará uma seleção iraniana ainda com chances, tendo 3 pontos ganhos. Só uma vitória interessa ao Irã, enquanto um empate resolve a classificação dos portugueses. O favoritismo da seleção de Portugal no jogo poderá lançá-la naturalmente ao ataque. Ainda que só tenha conseguido um gol na Copa – e ele tenha sido contra, de um atleta marroquino – o Irã ameaçou o gol da Espanha várias vezes na segunda rodada, em jogadas de contra-ataque.
Procissão e show de Padre Nunes marcam encerramento da festa de São João Batista
Aconteceu na tarde deste domingo (24) a procissão de São João Batista. A paróquia que leva o nome do padroeiro completa neste ano 50 anos de existência. Neste ano, a festa de São João Batista entrou no calendário do Mossoró Cidade Junina. “Os festejos fizeram parte da programação do Mossoró Cidade Junina, deixando a festa ainda mais linda”, declarou a prefeita, Rosalba Ciarlini. O novenário de São João teve início no dia 14 deste mês, sendo finalizado ontem com a procissão e show de Padre Nunes. A procissão começou na rua Felipe Camarão, no bairro Doze Anos, e percorreu várias ruas, como por exemplo a Silva Jardim e Nízia Floresta, sendo finalizada na paróquia com a benção. O show religioso de Padre Nunes encerrou a noite. A apresentação emocionou os fiéis que acompanharam o encerramento dos festejos.