Petistas eleitos no RN pedem “Lula Livre” e são hostilizados durante diplomação
A cerimônia de diplomação dos eleitos no Rio Grande do Norte, ocorrida nesta tarde (19) foi um reflexo da polaridade durante a campanha eleitoral. Os eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) aproveitaram a ocasião para militar em favor do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril passado, fazendo a plateia se dividir entre vaias, aplausos e gritos de “Lula Livre”. A deputada estadual eleita Isolda Dantas causou agitação ao subir no palco com dois militantes. O problema seria a quebra de protocolo da solenidade, já que eles erguiam bandeiras do partido e do movimento em defesa das mulheres. Já Natália Bonavides subiu para receber o diploma e hasteou uma bandeira com a imagem do ex-presidente e a frase “Lula Livre”. Veja o vídeo: *Com informações do Portal no AR
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos
A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. O número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. De acordo com os dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos no país cumprem prisão provisória. 706 mil pessoas estão presas atualmente. Após a decisão do ministro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade à Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade ao Supremo. adSenseBox No entanto, a decisão não vai beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos. No caso dos investigados na Operação Calicute, o único referente à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que já teve julgamento de mérito em segunda instância, seis presos podem ser beneficiados. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao Supremo para anular a decisão. A questão deverá ser decidida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que começou hoje. *Com informações da Agência Brasil/Foto: Antonio Cruz
“Ordens absurdas não serão cumpridas”, diz general Girão sobre decisão do STF
O general Girão Monteiro, deputado federal eleito pelo PSL, se manifestou através das redes sociais sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que mandou soltar todos os presos do país em razão de condenações em segunda instância. A decisão, proferida nesta quarta-feira (19), beneficia, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. “Ordens absurdas não serão cumpridas. Essa decisão monocrática absurda do ainda ministro Marco Aurélio não irá muito longe. A instabilidade jurídica gera por decisões dessa natureza explicam o que é o Brasil hoje. E também o porque da nossa eleição. O combate continua”, escreveu no Twitter. adSenseBox Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos. A liminar pode beneficiar milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. Foto: Reprodução
Confira a lista de cadastro reserva dos pré-selecionados no sorteio do Residencial Mossoró
Conforme o sorteio realizado na tarde de ontem (18), onde foram pré-selecionados os beneficiados com os apartamentos da primeira etapa do Residencial Mossoró, a Prefeitura de Mossoró divulgou nesta quarta-feira a lista das 200 pessoas que estão em cadastro de reserva para primeira etapa do Residencial. Aqueles que estão na lista do cadastro reserva devem ficar atentos, pois se algum beneficiado da primeira lista não obedecer aos pré-requisitos do programa Minha Casa Minha Vida, as equipes de Habitação do município e da Caixa Econômica Federal realizarão a chamada da lista do cadastro reserva, seguindo a ordem do sorteio. adSenseBox A secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto esclareceu que quem está na lista do cadastro reserva e não for contemplado na primeira etapa do Residencial, já está pré-selecionado para segunda etapa. “Quem estiver na lista de cadastro reserva já está automaticamente pré-selecionado para a segunda etapa que é o Residencial Mossoró 2”, disse. O Residencial Mossoró fica localizado no bairro Alto da Bela Vista, é composto de 900 apartamentos divididos em 3 etapas com 300 apartamentos cada. A primeira etapa está prevista para ser entregue no primeiro semestre de 2019. Confira a relação, clique aqui
Presidente brinca e diz que sentirá falta do “Fora Temer”
Em tom descontraído e bem-humorado, o presidente Michel Temer disse hoje (19) que sentirá falta das manifestações intituladas “Fora, Temer”, que enfrentou desde que assumiu o Palácio do Planalto, em maio de 2016. O desabafo ocorreu durante sua última reunião com a equipe ministerial, na qual cumprimentou cada assessor e destacou suas habilidades. “Havia manifestações no início do nosso governo, uma manifestação política, que eu até vou sentir muita falta, do “Fora, Temer”. Mas eram manifestações políticas, que quando falavam “Fora, Temer” é porque eu estava dentro”, disse o presidente, provocando risadas entre os presentes. adSenseBox Segundo Temer, a situação a partir de janeiro, quando assume o novo presidente, será outra. “Agora, estarei fora mesmo. Mas levou tempo, levou dois anos e meio. Levou dois anos e oito meses não só com protesto de natureza política, mas com empenho extraordinário de parte da imprensa que tentou nos derrubar”, acrescentou o presidente, informando que apesar de enfrentar protestos, seu governo seguiu “adiante amparado” pelo trabalho de sua equipe. Foto: Reprodução
UERN entrega diploma à primeira aluna a usar o nome social
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vivenciou um dia histórico nesta terça-feira (18) com a entrega do diploma da graduada Glendha Eulália Araújo Rocha, do Campus Avançado de Assú. Glendha foi a primeira estudante beneficiada com a Resolução nº 22/2016, que assegura o uso do nome social. “Este momento representa a grande concretização do nosso trabalho, pautado na inclusão e transformação de vida”, enfatizou o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, durante a solenidade de entrega do diploma. A cerimônia foi prestigiada pela vice-reitora Fátima Raquel Rosado Morais, pró-reitores, diretores, docentes e técnicos-administrativos. adSenseBox Glendha Eulália ressaltou a importância do momento, não apenas para ela, mas para todos aqueles que lutam pelo reconhecimento de seus direitos. “Não foi uma trajetória fácil, mas me mantive forte e com o apoio da Universidade, de professores e amigos consegui chegar até aqui”, declara. Ela afirma que a adoção do nome social foi um grande avanço para uma Universidade inclusiva. “A resolução do nome social provocou uma mudança de postura, possibilitou uma maior inclusão. Espero que a Universidade abra cada vez mais espaços para acolher os diferentes”. Glendha Eulália foi personagem de capa da revista dos 49 anos da UERN. Ela é a única da família que terminou a graduação. Concluiu o curso de Geografia, no Campus Avançado de Assú. E pretende ir mais além. “Vou fazer a seleção do mestrado e espero voltar à Universidade como aluna de pós-graduação”, informa a graduada. Pró-reitora de Ensino de Graduação, Francisca Ramos parabenizou Glendha Eulália pela trajetória. “Você é grandiosa por se aceitar, se respeitar e buscar espaços de pertença (sic), mantendo sua identidade”, declara. Para o reitor, a história Glendha abre portas para outras semelhantes e mostra o quanto a Universidade já avançou e ainda precisa avançar. “Momentos como esse mostram que a gente não sabe de tudo. E o quanto precisamos ter flexibilidade para aprender. Somente com disponibilidade para escutar e dialogar podemos fazer uma universidade melhor”, finaliza. Foto: Wilson Moreno/UERN
Policiais apreendem armas e mais de R$ 400 mil em casa de João de Deus
Policiais civis de Goiás apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO). Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, um dos revólveres tinha a numeração raspada. Junto com as cinco armas, havia também uma pistola de brinquedo. O dinheiro apreendido reúne notas de dólares, euros, pesos argentinos, francos suíços e reais cuja origem ainda será investigada. Hoje (19), ao falar com jornalistas sobre o resultado do cumprimento de mandados de busca e apreensão executados ontem(18), em três endereços ligados ao médium, o delegado-geral classificou a operação como “exitosa”. adSenseBox Entre os locais onde a Justiça autorizou a realização de buscas e apreensões está o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, onde, desde 1976, João de Deus oferece consultas, aconselhamento e cirurgias espirituais, além de vender produtos que ele próprio prescreve a seus seguidores. No local, os policiais revistaram os setores administrativos, os locais de oração e áreas reservadas do imóvel. Além disso, peritos buscaram vestígios de sêmen e sangue. O laudo técnico deve ser divulgado em breve. “Estes objetos [apreendidos] são importantes para a elucidação da nossa investigação”, comentou Fernandes, acrescentando que os policiais também apreenderam documentos, aparelhos celulares e outros objetos cuja relevância investigativa ainda vai ser analisada. Foto: Igo Estrela/Metrópoles “Ainda não sabemos o motivo para ele manter este armamento e esta quantidade considerável de dinheiro em sua residência”, declarou o delegado-geral, assegurando que toda a ação policial foi acompanhada por membros do Ministério Público de Goiás e por advogados de defesa de João de Deus. João de Deus está preso em caráter preventivo desde o último domingo (16), quando ele se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO). Ontem à tarde, a Justiça goiana negou o pedido de liminar apresentado pela defesa do médium, que tenta transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar com uso tornozeleira. O advogado Alberto Toron já antecipou à imprensa que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele alega que seu cliente tem idade avançada e problemas de saúde adSenseBox Denunciado por crimes sexuais, João de Deus diz que é inocente. Na semana passada, ao fazer sua primeira aparição pública desde que as primeiras denúncias começaram a vir à público, o médium disse que estava nas mãos da Justiça. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), até a noite da última segunda-feira (17), 506 mulheres já tinham entrado em contato com o MP estadual a fim de denunciar o médium ou obter orientações sobre como agir. O MP goiano, no entanto, destaca que ainda não é possível afirmar se todos os contatos serão convertidos em inquéritos. Isso porque, ainda que a consistência dos relatos seja avaliada desde o primeiro momento, os promotores têm que verificar quais caracterizam potenciais casos de abuso sexual e descartar aqueles contatos que não passam de desabafos ou de denúncias em duplicidade. *Com informações da Agência Brasil
Defesa pede liberdade de Lula após decisão do STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos recursos na segunda instância e determinar a soltura dos presos que estão nessa situação. A questão será analisada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. adSenseBox Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos. A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. Foto: Reprodução