Sobe para 99 o número de mortos e há 259 desaparecidos em Brumadinho
A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, nesta quarta-feira (30), em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos. De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais. Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia. Foto: A. MACHADO/REUTERS
Fora de casa, Potiguar empata sem gols com o Globo pelo Estadual
O Potiguar volta a Mossoró com um empate na bagagem após ficar no 0 a 0 contra o Globo-FC, no estádio Barretão, pela sexta rodada do Campeonato Estadual 2019, na noite desta quarta-feira (30). Esse é o terceiro empate do Alvirrubro na competição. Com esse resultado, o time mossoroense soma três pontos na competição, já que perdeu seis pontos pela punição sofrida pelo TDJ/RN sobre a escalação de Sávio, que tem 15 anos de idade. Na próxima quarta-feira, dia 6, o time mossoroense volta a campo pelo Potiguar 2019 contra o ABC, às 20h, no estádio Nogueirão, pela 7ª rodada. Foto: Yhan Victor/ACDP
Governo do RN confirma pagamento dos salários de janeiro; folhas atrasadas seguem sem previsão
O Governo do Estado informou que vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela, de 70% dos vencimentos, aqueles que ganham acima de R$ 3 mil. A secretária de Administração e Recursos Humanos do RN, Virgínia Ferreira, disse que o Estado ainda não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários de 2017 e 2018. Foto: Divulgação
Israel manterá auxílio enquanto for útil ao resgate, diz embaixador
Em entrevista a jornalistas que acompanham as operações de resgate em Brumadinho, Minas Gerais, após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelly, voltou a dizer que não há prazo para a permanência do Exército israelense no auxílio à busca de pessoas desaparecidas na tragédia. A informação foi confirmada pelo coronel do Exército de Israel Colan Vach, que comanda a missão, com 136 pessoas enviadas ao Brasil. “Estaremos aqui enquanto tivermos utilidade”, disse antes de explicar o uso de tecnologias para o resgate. O diplomata e o militar enfatizaram o espirito de colaboração entre a equipe de Israel e o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. “Aprendemos muito com os seus bombeiros”, disse o coronel Vach. Segundo o chefe da missão, a aplicação de “jato de água em alta pressão [como feita pelos brasileiros] torna a lama densa mais líquida”. Antes da fala do militar, o embaixador Shelly declarou que “Israel tem um grande débito com o Brasil”. O débito começa ainda no período colonial “quando fomos perseguidos em Portugal e escapamos para o Brasil”, disse Shelly, em referência à vinda de judeus durante a invasão holandesa (1630-1657). “Sempre o Brasil nos recebeu com carinho”, salientou. “Depois do holocausto [1941-1945], também. Sempre que tivemos problemas, Brasil esteve aberto para nós”, ressaltou. adSenseBox “Equipamentos não efetivos” Ontem (28), o tenente-coronel Eduardo Angelo, do Corpo de Bombeiros de Minas, comandante das operações de resgate, havia declarado que os equipamentos dos israelenses “não eram efetivos para esse tipo de desastre”. Eduardo Angelo referia-se à câmera térmica usada pelos israelenses para encontrar pessoas soterradas. “Eu ouvi que as câmeras térmicas não teriam uso, mas nós trouxemos todo o nosso equipamento. Ele pode ser muito útil, mas, neste caso, na maioria das vezes, não foi necessária”, reconheceu coronel Vach, salientando que trabalha com outros equipamentos de busca e resgate. De acordo com Vach, Israel utiliza imagens de satélite para identificar as áreas afetadas antes e depois dos desastres e conta com diversos equipamentos de terra, além da câmera térmica, como sonares para busca sob água e sob terra, microcâmeras e localizadores de aparelhos celulares. O chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Erlon Dias Nascimento, também tratou a cooperação em tom elogioso. “A operação hoje ocorreu integrada perfeitamente”; “o balanço é positivo”; “está sendo uma troca de experiências extremamente importante, e principalmente de troca de tecnologias e experiências operacionais.” De acordo com o coronel Dias, a equipe de Israel auxilia o Corpo de Bombeiros em um dos dois perímetros da busca por pessoas e animais.
Com irmão já sepultado, Lula decide não ir a São Bernardo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30), segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão do velório e enterro do corpo do irmão dele, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. Ele morreu ontem (29) devido a complicações de um câncer de pulmão. Pela decisão de Toffoli, Lula poderia se encontrar exclusivamente com parentes em uma unidade militar e foi proibido de usar celulares ou dar declarações públicas e entrevistas à imprensa. A liminar foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento do corpo, que ocorreu por volta das 13h, no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP). Pelo Twitter, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, disse que Lula decidiu não ir mais por não ter “motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato”. adSenseBox Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter a condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Os advogados de Lula alegaram que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo. A defesa do ex-presidente recorreu ao STF depois que a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, rejeitou o mesmo pedido, na madrugada de hoje. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região). No despacho, a juíza entendeu que a decisão final era da Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem e tamném argumentou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes. Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo
Prefeitura antecipa salários do funcionalismo para hoje (30)
A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta quarta-feira que serão creditados até o fim do dia os salários de todo o funcionalismo municipal. Com a medida, os valores são antecipados para hoje (30), antes do último dia útil do mês de janeiro, que seria amanhã (31). adSenseBox Com o pagamento, a Prefeitura dá continuidade à política de valorização do servidor público municipal. O cronograma segue desde o início da atual gestão, que inclui também antecipação dos repasses.
Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão desde abril do ano passado. A defesa de Lula recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido na madrugada de hoje, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região). adSenseBox Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para hoje (30), às 13h. A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes. A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
MPF quer retirada de 18 salinas de áreas de preservação no RN
O Ministério Público Federal ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Segundo o MPF, elas mantêm, ilegalmente, atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica. As áreas irregulares representam 10% do espaço ocupado pelas salinas. “O Idema também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos”, afirma o Ministério Público Federa, em nota. Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade. adSenseBox O Ministério Público requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Ãreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe elaborou um relatório a respeito do assunto. De acordo com o documento, a área total pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares, dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que 3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água, florestas de mangue e dunas).
Juíza nega pedido de Lula para ir a enterro de irmão
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Luiz Inácio Lula da Silva, negou o pedido do ex-presidente para deixar a prisão temporariamente e comparecer ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Ela argumentou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa”, mas alegou “concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento” e, por isso, iria impor “a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”. adSenseBox A decisão da magistrada foi publicada no início da madrugada desta quarta-feira (30). Ontem (29), a Polícia Federal negou o pedido citando o risco de fuga, atentado e protestos de grupos contrários e favoráveis ao petista. O sepultamento de Vavá está marcado para as 13h desta quarta-feira (30) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Foto: Divulgação
Potiguar entra com recursos no TJD e ameaça paralisar o estadual
O Potiguar entrou com uma série de recursos no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) a fim de tentar reverter à punição imposta em primeira instância. Os auditores julgaram procedente o recurso do Força e Luz, que alegou o uso irregular do atleta Sávio, tirando do clube mossoroense seis pontos. Agora, o caso será analisado pelo procurador do TJD para que ele se manifeste, decidindo pelo arquivamento ou encaminhamento do processo para devida apreciação do Pleno. “Nossa defesa alega que o atleta Sávio estava em situação regular de jogo, devidamente inscrito em conformidade com o Regulamento Geral de Competições da CBF, Lei Pelé e o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de atletas de futebol, pedindo assim a absolvição do clube e, caso esse não seja o entendimento dos julgadores do TJD, nós pedimos alternativamente que seja desclassificado do artigo 214, o qual nós estamos sendo denunciados, para o artigo 191, inciso 3, tendo em vista que o clube em nenhum momento agiu com dolo, má fé, e nem obteve vantagem com a escalação do atleta”, argumentou o advogado do Potiguar, Williams Segundo. Convicto de que não errou, o Potiguar insiste em sua tese. Além da absolvição ou mudança do artigo disciplinar, o clube pede até a paralisação do campeonato caso a pena não seja reformada pelos auditores do Pleno do TJD. “Nós requeremos em série de recursos a suspensão imediata da penalidade imposta e, caso não acolhida requeremos a suspensão do campeonato até que seja julgado o mérito do recurso e, também caso não seja acolhida a suspensão do campeonato, pedimos também que a competição seja declarada em sub judice, podendo ser revertido todo e qualquer resultado, inclusive uma possível final de turno, pois o nosso clube tem grandes chances de decidir esse turno, caso seja reformada a decisão da primeira instância”, informou o advogado alvirrubro. Assim, Williams Segundo antecipa disposição do Potiguar em apelar para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, assim não obtenha êxito na justiça desportiva estadual. O caso O atleta Sávio foi relacionado na partida de abertura do Estadual vencida pelo Potiguar sobre o Palmeira de Goianinha por 2×0 no dia 9 de janeiro. Ele não entrou, participou apenas no banco de suplência. O Força e Luz alega que o clube infringiu o regulamento do Estadual, que não permite o uso de atleta menor de 16 anos. Sávio irá completar 16 anos em abril. Por sua vez, o Potiguar se sustenta em regulamentos padrões, tidos como superiores, além de mostrar algumas jurisprudências em caso semelhantes. Blog do Marcos Santos