Câmara de Mossoró diminuirá tempo de férias em mais de um mês
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Conforme a proposta, será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias. Leia mais: Após quase dois meses de férias, vereadores voltam ao trabalho nesta quarta-feira Em reunião, na manhã de hoje (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta. adSenseBox Hoje, o recesso no plenário da Câmara compreende todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias). Encurtamento A proposta que será submetida aos demais vereadores será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias), o que totalizará os 52 dias. A medida será apresentada na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”).
Maduro anuncia fechamento da fronteira com o Brasil a partir das 20h
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje (21) o fechamento da fronteira com o Brasil e a realização de um “grande show” de música na área que faz divisa com a Colômbia. Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta, que centraliza os repasses de doações para os venezuelanos. adSenseBox “A partir das 20h de hoje [quinta-feira, em horário de Caracas] a fronteira terrestre com o Brasil será fechada”, anunciou Maduro durante reunião com o Estado Maior das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) por videoconferência do Comando Estratégico Operacional de Caracas. “Decidi que [o espaço] está totalmente fechado, até novo aviso sobre a fronteira terrestre com o Brasil, melhor prevenir do que remediar”, acrescentou Maduro. “Quero que seja uma fronteira dinâmica e aberta com a Colômbia, mas sem provocações.” Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Prefeitura cumpre termo do MP que proíbe comércio ambulante no entorno de escolas
Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2016 com o Ministério Público, o município iniciou essa semana a notificação dos ambulantes que comercializam alimentos não saudáveis nas calçadas de escolas públicas de Mossoró. Caso se negasse a cumprir o que foi pactuado, o TAC prevê uma multa diária de R$ 500 reais para Prefeitura a contar da data de assinatura. Atualizado, esse valor já ultrapassa os R$ 570 mil. De acordo com o documento, assinado em 28 de julho de 2016, pelo então prefeito, Francisco José Silveira Junior, a justificativa do MP é de que esses comerciantes estão descumprindo duas leis: obstrução do passeio público, além da lei municipal Nº 2.712/2010 que institui o programa de Alimentação Saudável no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino. “Submetem-se as disposições desta lei quem comercialize alimentos no ambiente escolar. Considera-se ambiente escolar o espaço interno da Unidade Educacional e seu entorno, especialmente calçadas e meio-fio”, diz o trecho da Lei. adSenseBox Desde 2017, o Município tem realizado reuniões com os comerciantes para promover capacitações através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. Em relatório encaminhado pelo Desenvolvimento Social para 4ª Promotoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em maio de 2018, foi informado o resultado das ações com o objetivo de oferecer novas oportunidades para esses ambulantes. “Foram realizadas algumas reuniões com os mesmos onde contamos com a presença das Secretarias, e na oportunidade esta Secretaria contou com a participação da Diretoria de Oportunidades, setor desta Secretaria, que se disponibilizou em receber os ambulantes e encaminhar para os cursos profissionalizantes na medida do possível. No entanto, não houve procura pelos mesmos, salvo por um dos ambulantes que inclusive participou de um curso de Panificação”, informa o documento. Como as medidas de capacitação não tiveram adesão dos comerciantes que continuaram a comercializar alimentos não saudáveis no entorno das escolas, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra o Município na Vara da Infância e da Juventude. “Ou o município cumpre o que foi pactuado em 2016 e notifica esses ambulantes, pedindo que eles desocupem o entorno das escolas públicas ou sofre pena de multa de R$ 500 por dia. O montante que é calculado com base na data de assinatura do termo já ultrapassa os R$ 570 mil reais. Por isso, os fiscais da SEMURB estão entregando a notificação em 32 escolas da rede pública”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Doriana Burlamaqui. Foto: Alcivan Villar/Fim da Linha
Homem de 49 anos cai de telhado de mais de 10 m de altura e morre em Mossoró
Um homem 49 anos morreu após cair de um telhado de um galpão no inicio da tarde desta quinta-feira 21, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, o homem estava trabalhando no telhado quando caiu de uma altura de aproximadamente 15 metros. adSenseBox Alcindo Fernandes de Medeiros Filho, estava trabalhando no telhado de um galpão onde vende peças de bicicleta no Alto do Conceição, quando parte do telhado de fibrocimento desabou. Uma ambulância do Samu ainda chegou a ser acionada, mas a vítima já estava em óbito. O acidente deve ser investigado. De acordo com a PM, Alcindo não estava com nenhum equipamento apropriado para o serviço.
Fachin nega mais um pedido de liberdade a Lula no caso do tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP). Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu. Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros. Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias. adSenseBox Relator do caso no STF, Fachin também argumentou que o regimento interno do STJ “confere ao relator atribuição para negar trânsito a recurso especial que contrarie prévio entendimento firmado por aquele Tribunal”, motivo pelo qual Fischer não violou o princípio da colegialidade, segundo sustentava a defesa. Ao negar seguimento ao HC, Fachin também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para que Lula fosse libertado. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril, quando começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá (SP). Neste mês, Lula foi alvo de uma segunda condenação na Lava Jato, desta vez a 12 anos e 11 meses, no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A responsável pela segunda sentença foi a juíza Gabriela Hardt, que substituía interinamente o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Com informações da Agência Brasil
ABC vira sobre o América e conquista o 1º turno do Estadual
O ABC é campeão da Copa Cidade do Natal 2019. Na noite desta quarta-feira (20), em um Clássico Rei com público total de 18.739 (18.573 pagantes e 166 não pagantes, com renda de R$ 321.400,00), o Alvinegro venceu, de virada, o América por 2 a 1 e conquistou o título do primeiro turno do Campeonato Potiguar, com a entrega do troféu Hélio Câmara de Castro, em homenagem a um dos importantes personagens da crônica potiguar. Os gols da equipe abecedista foram marcados por Rodrigo Rodrigues e Ivan, enquanto Hiltinho fez o clube americano. Com a vitória, o ABC está garantido na decisão do Estadual, além de assegurar vaga na Copa do Brasil de 2020. O jogo Um Clássico Rei para entrar para a história do Campeonato Potiguar. Com emoção do início ao fim, América e ABC fizeram uma decisão para encher os olhos de todos os torcedores. No início da partida, Hiltinho aproveitou a bola na área e marcou de bicicleta um lindo gol. Logo em seguida, em um rápido contra-ataque, Rodrigo Rodrigues escorou a bola de cabeça e deixou tudo igual. Com dois gols em menos de cinco minutos de bola rolando, a decisão ganhou uma emoção extra em campo. Com muitas jogadas pelas laterais, as duas equipes tiveram oportunidades claras para ampliar o placar. O gol do título do ABC surgiu na etapa final. Após um cruzamento, a bola sobrou na área e o lateral-direito Ivan bateu forte e estufou a rede adversária. Em desvantagem, o América ainda tentou chegar ao empate – resultado que garantia o título -, mas o Alvinegro conseguiu segurar a defesa e esperou o apito final do árbitro Anderson Daronco.
Organizadores esperam mais de 120 mil foliões no Carnaval de Apodi
O Carnaval de Apodi 2019 promete ser o maior da história do município. A ausência de outros eventos de mesmo porte na região e as grandes atrações anunciadas pelo município fazem da festa o principal ponto para turistas do Rio Grande do Norte e de outros estados. De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, responsável pela organização, é esperado mais de 30 mil foliões por noite durante o carnaval deste ano. Ao todo, serão cinco dias de muita festa e animação no maior carnaval de rua do RN. adSenseBox “Sem dúvidas será um grande evento. A infraestrutura já começou a ser montada, o esquema de segurança já está sendo elaborado e, em breve, tudo estará pronto para receber os turistas que vêm de toda as partes do Brasil. Nos anos anteriores, por exemplo, recebemos gente dos estados de Goiás, Piauí, Rio de Janeiro e até Rio Grande do Sul”, destacou a presidente da Comissão Organizadora, Anna Oliveira. O Carnaval de Apodi 2019 tem início no dia 1º de março com festa em praça pública. Nos demais dias, a festa acontecerá em dois momentos: no tradicional arrastão do mela-mela no final da tarde e a festa na Arena da Folia, a partir das 23h.
Nova empresa assume obra de pavimentação no Jucuri
A Prefeitura de Mossoró informou que realizou o distrato no último dia 5 de fevereiro com a empresa ECL, então responsável pela obra de pavimentação da rua Manoel Ferreira, localizada na comunidade do Jucuri. Com o distrato, a empresa ganhadora em segundo lugar na licitação, a PJ engenharia, já assumiu a obra e em breve os serviços estarão concluídos. Para que a nova empresa pudesse assumir a obra, a empresa ECL esteve no local retirando o seu material e repassando os serviços para PJ Engenharia. De acordo com o engenheiro da secretaria de Infraestrutura, Yuri Tarso, o procedimento não traz prejuízos para o erário municipal e faz parte da transição. “A gente deu várias chances para a empresa ECL terminar a obra, como eles não terminaram a Prefeitura realizou o distrato. Eles colocaram materiais aqui mesmo com o distrato realizado, na tentativa de reverter, mas não tem como voltar atrás. Diante disso vieram retirar os materiais para que a nova empresa assuma a obra”, explicou Yuri. A pavimentação na comunidade Jucuri foi garantida através de um convênio firmado com Governo Federal há cinco anos, resgatado pela Prefeitura de Mossoró no ano de 2017 e as obras foram iniciadas. A empresa ganhadora da licitação tinha até maio de 2018 para a finalizar e não cumpriu o prazo. Com a nova empresa que assumiu a obra esta semana, a previsão é que a pavimentação na rua Manoel Ferreira da Silva seja concluída em breve.