Palco da resistência mossoroense, Capela de São Vicente celebra 100 anos de sua construção 
Símbolo histórico da força do povo mossoroense aos ataques das tropas de lampião, a Capela de São Vicente comemora em 2019 o centenário de sua construção. Usada como trincheira, a Igreja carrega até hoje as marcas do ataque dos cangaceiros que deixaram suas balas cravadas nas torres durante a luta entre os homens de Lampião e os mossoroenses. Para celebrar a vitória da resistência do povo mossoroense, que foi atacado por Lampião e seu bando em 13 de junho de 1927, a Prefeitura de Mossoró realiza há 18 anos o espetáculo Chuva de Bala No País de Mossoró, que é encenado no adro da Capela de São Vicente durante a programação do Mossoró Cidade Junina. Para 2019, em comemoração ao centenário da igreja, a Diocese fará a realização do trido, que são três dias de oração nos dias 10, 11 e 12 de junho. E no dia 13 de junho será realizada uma Missa Campal Solene, no palco do espetáculo Chuva de Bala, onde serão homenageadas algumas famílias que ajudaram na construção da igreja. Responsável pela Capela de São Vicente, o padre Charles Lamartine explica o motivo da comemoração do aniversário da igreja acontecer nesta data. “Nós não celebramos a festa na data de São Vicente e sim na de Santo Antônio, que foi a data que o bando de Lampião invadiu Mossoró, tendo como uma das trincheiras a Capela de São Vicente”, frisou Lamartine. Situada ao lado do Palácio da Resistência, sede do governo Municipal, a Capela de São Vicente tem uma relação histórica com a Prefeitura de Mossoró. “Desde a construção o poder público municipal participou. A primeira reforma da Capela foi a Prefeita Rosalba Ciarlini quem fez em mandatos anteriores, enquanto gestora municipal e já nos deu toda abertura e aparato para que a festa possa acontecer do melhor modo possível”, frisou padre Charles. Para encerrar a celebração do centenário da Capela, após a missa campal acontece a estreia da edição 2019 do espetáculo Chuva de Bala do País de Mossoró.
Agricultura segue com calendário de vacinação contra febre aftosa em Mossoró
As equipes da Secretaria Municipal de Agricultura já iniciaram a execução do calendário de vacinação contra a febre aftosa. Nesta quarta-feira, 15, duas equipes estiveram no P.A. Maracanaú, São Raimundo, P.A. Cordão de Sombra I e II e Sitio do Meio. Nesta etapa da campanha, o serviço é executado totalmente pela Prefeitura de Mossoró. De acordo com o secretário Jean Carlos Vieira, para este ano também houve mudança com relação à vacina. “A vacina mudou de triviral para biviral. Ao todo serão cinco mil doses, agora para animais de todas as idades”, destacou. Segundo Jean Vieira, todas as comunidades rurais e assentamentos de Mossoró serão assistidos com a campanha de vacinação. “Rebanhos com mais de 25 cabeças de gado, a vacinação é de responsabilidade do criador. Ao todo estamos investindo mais de R$ 20 mil com esta etapa de vacinação, com material, logística e assistência técnica”, afirmou. Raimundo Galdino Filho, criador de animais e beneficiado com a vacinação, destacou que é um auxílio para o homem do campo a garantia da vacina. “As equipes vêm até o nosso curral e imunizam os animais. Sabemos que isso é um benefício não só para os nossos animais, mas até para a agricultura de exportação do Estado”, disse. Com a ausência da equipe de vacinação do órgão do Estado, o município foi obrigado a alterar o calendário de vacinação contra a febre aftosa dos pequenos criadores. Em ofício entregue à Secretaria Municipal de Agricultura, o órgão estadual justificou a ausência pela contenção de despesas e a calamidade financeira decretada pelo Governo do Rio Grande do Norte.
Estudantes fazem protesto contra corte de verbas de universidades
Estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizaram hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência. Em Mossoró, os estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. MEC O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas. De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal. Foto: Sara Cardoso
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência
O usuário de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. O benefício é proposto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A proposta, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) para vedar mecanismos que dificultem o atendimento de urgência e emergência. A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares. Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são os seguintes: 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Embora a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa restrição não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. “É o caso das urgências e emergências, que, se não forem tratadas a tempo, podem acabar por tornar inócua a finalidade primordial do contrato celebrado entre as partes, qual seja, a de resguardar a saúde e a vida”, destacou a autora do PLS 502/2017. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), recomendou a aprovação do projeto. Ele considera injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica. “Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, ponderou. Mecias apresentou emenda de redação para retirar do texto a palavra “regulação”. Ele explicou que o termo poderia gerar interpretação dúbia e ser confundido com “proibir classificações de risco e priorização de pacientes em serviços de urgência e emergência”, o que poderia causar desorganização no atendimento. Aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Após seis dias preso, Temer diz que aguardou soltura “com serenidade”
O ex-presidente Michel Temer disse hoje (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, que aguardou “com serenidade”, a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, concedeu ontem (14) liminar para que o ex-presidente fosse solto. “Eu disse que aguardaria com toda tranquilidade e com toda serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça [STJ], que se deu no dia de ontem”, disse ele em frente à sua casa, no bairro Alto de Pinheiros. Temer estava preso preventivamente por suspeita de desvios de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse não acreditar em novas detenções. “Não posso acreditar que depois da decisão proferida ontem pela Sexta Turma do STJ que haja uma nova determinação de prisão, obviamente sem que haja fato novo. E não há fato novo a ocorrer”, destacou. A liminar concedida ontem também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. A decisão unânime determinou a soltura de Temer e Lima e definiu que eles não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. Para a defesa do ex-presidente, há uma perseguição política a seu cliente. “Isso é um fato. Não há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer. Eu só posso lamentar que isso ocorra. Eu disse, logo depois da determinação do TRF [Tribunal Regional Federal] da 2ª Região, saindo da sessão, que nós confiamos no Poder Judiciário. (…) Essas acusações serão desmascaradas”, declarou. Prisão Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”. Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência. Operação Descontaminação O pano de fundo das prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas. No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro. O esquema detalhado nesta denúncia específica teria desviado R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima. Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF). Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Bandidos invadem casa e matam a tiros agricultor em Mossoró
O agricultor Johnatan Meneses Gomes, de 27 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (15), na Comunidade de Riacho Grande, zona rural de Mossoró. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi morta com tiros de escopeta calibre doze. De acordo a PM, os bandidos invadiram o imóvel por volta de 00h30, e surpreenderam Johnatan e a esposa. Os criminosos mandaram a mulher correr, e logo depois executaram o agricultor com tiros na região do abdômen. A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. Segundo a investigação, a vítima possuía passagem no sistema prisional por porte ilegal de arma. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios.
Defensoria Pública promove mutirão na penitenciária feminina de Mossoró
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através de seu Núcleo Especializado de Assistência aos Presos Provisórios e Definitivos, está promovendo um mutirão carcerário no Complexo Penitenciário Agrícola Dr. Mário Negócio – CPEAMN, localizado em Mossoró. A ação se realiza nos dias 14 e 15 de maio, das 9h às 16h e faz parte da programação da Semana do Defensor Público 2019. De acordo com Defensor Público Diego Melo da Fonseca, coordenador do Núcleo Especializado, o mutirão se dará mediante entrevistas pessoais com as cerca de 60 apenadas internas na instituição. O objetivo é atender presas provisórias (prisões cautelares) e presas definitivas (execução penal). Por intermédio das análises processuais, serão verificadas as situações jurídicas das apenadas, adotando-se, caso necessário, medidas com vistas à garantia dos seus direitos previstos na lei de execução penal e constituição federal. Estão participando da ação Defensores Públicos com atuação na área criminal e estagiários do Núcleo Regional de Mossoró.