Em audiência conturbada, deputados pedem esclarecimentos a Sergio Moro
Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode ter sido editado. “O que existe é um escândalo fake já afundando. Meu depoimento é igual ao do Senado porque reflete a verdade”, disse Moro. “Não reconheço, mais uma vez, a autenticidade de um material que não tenho. O que se tem presente é que não tem nada ali de conteúdo ilícito”, completou Moro. O ministro argumentou que não conduz nenhuma investigação da Polícia Federal sobre eventual ataque hacker aos celulares dele e de procuradores da Lava Jato. Moro, no entanto, acompanha o caso como vítima. “O que eu observei, no entanto, é que essas mensagens, quando foram divulgadas, foram divulgadas com grande sensacionalismo e com deturpação do sentido delas por esse site. Alguns outros veículos de comunicação embarcaram nesse sensacionalismo e me parece que as coisas estão paulatinamente sendo colocadas no devido lugar”, argumentou. A audiência reuniu o convite de três comissões da Câmara: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias. Na abertura, o ministro disse que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. “Vamos esclarecer que, na tradição jurídica brasileira, é comum que juízes falem com procuradores, é comum que juízes falem com advogados”, afirmou. “Isso são coisas absolutamente triviais dentro do cenário jurídico”, acrescentou. Para Sergio Moro, o site The Intercept quer ser “mártir da imprensa”, por não ter consultado as partes envolvidas nos diálogos antes da publicação. O ministro também acusou “Esse mesmo site [The Intercept], no dia 13 de junho, divulgou outras mensagens sem qualquer espécie de consulta prévia, o que é um expediente em jornalismo um tanto quanto reprovável. Fiquei com a impressão de que o site queria que fosse ordenada uma busca e apreensão, talvez para aparentar uma espécie de vítima, um mártir da imprensa ou coisa parecida”, disse. O que diz a oposição O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), questionou a Moro se ele havia aconselhado advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos na Lava Jato. “O que estamos debatendo não é o conteúdo, mas como se comportou na presidência do processo”, argumentou Molon. O ministro reagiu afirmando que “não tinha uma relação com o advogado do ex-presidente porque ele adotou uma atitude beligerante, beirando as ofensas em praticamente todas as audiências”. Em seguida voltou atrás e afirmou que “Ele [Cristiano Zanin, advogado de Lula] quis contraditar um acusado, e contradita é um expediente direcionado exclusivamente a testemunhas. E eu discretamente dei um toque, falei ‘doutor, tem certeza de que vai contraditar um acusado? ’ Ele percebeu que estava entrando num erro e recuou”. Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o ministro se comportou como “sócio da acusação” nas supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept. “O senhor se comporta como sócio da acusação, como chefe dos acusadores. Algo tão grave não pode ser algo que tenho dúvidas que fiz. Fez ou não fez? É crime ou é normal? Tire o senhor como personagem. Imagine: o senhor diria para um aluno que o juiz deve fazer isso? Diria para um aluno cometer uma atrocidade dessa aqui”?, questionou a deputada. A deputada também criticou a “falta de memória” de Moro por não se lembrar de fatos como o diálogo com indicação de testemunha para os procuradores da Lava Jato. “Nos diálogos que estou lendo, há violação da Constituição, do Código de Processo Penal e do Código de Ética da Magistratura. Há uma violação imensa na legalidade da tradição jurídica brasileira”, disse. Apoio ao ministro Sergio Moro O vice-líder do governo, deputado José Medeiros (Pode-MT), afirmou que inicialmente divulgava-se que “o mundo iria cair” com a publicação das supostas mensagens, mas acabou não acontecendo. Para Medeiros, a divulgação tem como objetivos a libertação do ex-presidente Lula; a desconstrução da Lava Jato; e dar uma grande derrota ao governo. O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), fez uma defesa exaltada do ministro Sergio Moro durante praticamente toda a audiência. O parlamentar chegou a pedir que questionamentos fora a suposta troca de mensagens fossem proibidos na comissão. “O Parlamentar que usar da palavra para falar de assunto que não seja referente a esse assunto aqui, que seja cortada a palavra dele, senão, nós não vamos permitir a continuidade desta audiência”, pediu o deputado. A solicitação, contudo, não foi acatada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Franceschini (PSL-PR), que presidiu parte da sessão. Segundo Delegado Waldir, as manifestações realizadas no fim de semana passado em apoio ao ministro Sergio Moro e à Operação Lava Jato mostraram que o país estava “ansioso por justiça, ansioso por combate à corrupção”. Término conturbado Após quase oito horas de audiência, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou que o “a história não absolverá” o ministro, que será lembrado “pelos livros de história como o juiz que se corrompeu, como um juiz ladrão”. A fala do parlamentar gerou um forte tumulto na comissão e congressistas da base do governo fizeram um cordão de isolamento para retirar o ministro da sessão, encerrando de forma brusca a audiência sem que os deputados ainda inscritos pudessem fazer questionamentos a Sergio Moro.
Brasil vence a Argentina por 2 a 0 e passa para final da Copa América
Com gols de Gabriel Jesus, aos 18 minutos do primeiro tempo, e de Roberto Firmino, aos 25 minutos do segundo tempo, a seleção brasileira venceu a Argentina por 2 a 0 no estádio Mineirão e se classificou para a final da Copa América. Agora, a seleção espera o vencedor entre Chile e Peru (que jogam nesta quarta-feira) para conhecer o adversário na decisão.
Servidores da saúde do RN realizam paralisação nesta quarta-feira
Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte paralisam suas atividades nesta quarta-feira (3), e realizam um ato público às 9h, em frente à Governadoria. A atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e reivindica o pagamento dos salários atrasados, reajuste salarial de 16,38% para todos e é contra a retirada da insalubridade da aposentadoria e o desmonte do SUS, aplicados pelo governo de Fátima Bezerra (PT). Em 2018, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na saúde pública duas vezes seguidas e a situação continuou alarmante. Os hospitais superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais. Além disso, a categoria da saúde segue sem reajuste salarial há dez anos, e os trabalhadores são obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais de higiene, medicamentos, macas e leitos. Este ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) está seguindo a mesma cartilha dos governos anteriores, dando continuidade ao desmonte do SUS. Até o momento, o Governo ainda não definiu o calendário de pagamento das folhas em atraso e tomou diversas medidas que prejudicaram a categoria desde o início de 2019, quando judicializou a greve da saúde no início do ano, ameaçou fechar o Hospital Ruy Pereira no início do mês de junho e ameça fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama. Para a diretora do Sindsaúde, Maria do Carmo, a saúde do RN está doente. “Estamos com os nossos salários atrasados e a quase 10 anos sem reajuste salarial, mas a governadora só que dar reajuste para quem já recebe R$ 30 mil? Os servidores não aguentam mais tanto descaso, estamos ficando doentes”, afirma. Não podemos permitir esses ataques, vamos juntos lutar em defesa dos nossos direitos!
21ª Festa do Bode acontece entre os dias 15 e 17 de agosto
A 21º Festa do Bode 2019 será realizada pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura, nos dias 15, 16 e 17 de agosto. Entre as novidades para esta edição, está a 1ª ExpoSindi, uma exposição de gado bovino da raça sindi, puro de origem, que levará cerca de cem animais para o Parque de Exposições Armando Buá. “O objetivo da exposição é dissipar a raça para pequenos e médios criadores, desenvolvendo a cadeia produtiva, além de melhorar a qualidade do rebanho já existente na região”, disse o secretário de Agricultura, Jean Carlos Vieira. Outro evento dentro da programação acontecerá no sábado, 17, o Leilão Terra da Liberdade, com curral de negócios de caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Durante a 21ª Festa do Bode também acontecerá o lançamento oficial do Selo de Inspeção Sanitária do Brasil (SISB), que é um certificado de qualidade, seguindo parâmetros e técnicas em nível municipal. “O Sisb abre um leque de oportunidades para produtores que só comercializavam aqui, agora passar a comercializar em nível nacional”, explicou o secretário. A Festa do Bode ainda contará com exposições de caprinos e ovinos, espaço gastronômico, pavilhão técnico e atrações culturais.
Inscrições para Circuito Mossoroense de Futebol Amador vão até sexta (5)
Mais um projeto esportivo retomado pela gestão municipal, o Circuito Mossoroense de Futebol Amador – Suburbão está com inscrições abertas até sexta-feira (5). Em sua décima nona edição, o campeonato disponibiliza 64 vagas para times, sendo 32 para zona urbana e 32 para times da zona rural. As equipes interessadas em participar da competição devem comparecer ao Ginásio Municipal de Esportes Engenheiro Pedro Ciarlini, no horário das 8h às 12 horas. De acordo com a Secretaria Municipal de Esportes, as competições terão início nos dias 28 e 29 de julho, e vão ser realizadas acontecer em três campos da zona rural e três campos da zona urbana.
Arquivada investigação sobre suposta fraude na eleição do Senado
Quase cinco meses após a eleição da Mesa Diretora do Senado o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) decidiu arquivar a investigação aberta para analisar suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro. À época a primeira votação foi anulada depois que 82 cédulas foram apuradas na urna, uma a mais que o total de 81 senadores. Em decisão publicada no Diário do Senado no dia 22 de junho, Rocha conclui que pela análise das imagens de Tvs e câmeras de segurança não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude e nem identificar quem teria praticado o respectivo ato. “Sendo assim, muito embora as imagens pudessem sugerir com mais ênfase a participação de algum senador, penso que a gravidade da pena, que poderia chegar até à cassação do mandato, nos impõe exigência de mais do que uma leve suspeita, mas de uma certeza plena da ocorrência do dolo, estando em jogo o valor máximo da democracia que é a soberania do voto popular, expresso pela vontade dos eleitores. As imagens, no entanto, são inconclusivas para determinar, com certeza além da dúvida razoável, a autoria e o animus do gesto”,justifica o corregedor no despacho. No mesmo documento, Rocha avalia ainda que o voto extra pode ter sido apenas um erro.”O surgimento de um voto extra, em meio a uma sessão excessivamente tumultuada, pode ter decorrido de erro, e não necessariamente de uma conduta dolosa”.
Militares brasileiros vão à Espanha ouvir sargento preso com drogas
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que uma equipe de militares brasileiros irá a Espanha para ouvir o sargento da Aeronáutica preso no final de junho ao transportar drogas em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). “O comandante instaurou inquérito policial militar. Outras investigações estão sendo feitas. Estamos fornecendo informações à polícia da Espanha. O mais breve possível uma equipe nossa irá para ouvir o sargento lá”, disse o presidente após participar de almoço com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro disse que a suspeita é que esse não tenha sido o primeiro contato do militar com drogas, devido ao volume apreendido. “Todos temos a suspeita de que não é a primeira vez que ele mexeu com drogas tendo em vista a quantidade”, disse. O sargento foi preso no dia 25 de junho, na cidade de Sevilha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo controle alfandegário. Ele partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o tráfico de drogas.
Matrículas para segundo semestre da Escola de Artes serão iniciadas dia 10
As matrículas para o segundo semestre em diversos cursos da Escola de Artes de Mossoró serão iniciadas no próximo dia 10. A disponibilidade de vagas varia por curso. “Ao longo do ano as vagas vão sendo disponibilizadas devido à desistência de alunos nos mais diversos cursos e são essas vagas que serão preenchidas”, explicou Dayanne Nunes, diretora da Escola de Música Pedro Ciarlini e professora de Canto. A documentação necessária para a matrícula é: uma foto 3×4, uma cópia de RG ou Certidão de Nascimento, uma cópia de Comprovante de Residência e uma taxa colaborativa (não obrigatória) de R$30. As matrículas podem ser feitas a partir do dia 10, quarta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Hospital Almeida Castro realizou quase 3 mil partos neste ano
O Hospital Maternidade Almeida Castro realizou quase 3 mil partos nos primeiros cinco meses de 2019, sendo que 1.362 mulheres eram de Mossoró e 1.609 das demais cidades do Oeste do Rio Grande do Norte, Ceará/CE e Paraíba/PB. Neste mesmo período em 2018 foram 2.813 partos. Dos 2.990 partos realizados, 258 nasceram prematuros e 166 com baixo peso. Para atender estas ocorrências, o HAMC tem instalado 17 leitos de UTI neonatal, 13 leitos de Berçário e 18 de canguru. A taxa de ocupação destes três setores fica sempre na casa de 95%. Um dado preocupante é o número de partos cesáreos (2.251) em relação ao número de partos normais (729). Este índice se dá em função de questões culturais e principalmente em decorrência da falta de orientação adequada durante o pré-natal, entre outros fatores. Com relação aos casos de microcefalia, ocorreram duas notificações e um caso confirmado nos primeiros cinco meses de 2019. Com alteração no coração, nasceram 16 bebês. Alguns destes casos foram enviados para receber o atendimento adequado em Natal. Entre os 7.695 atendimentos realizados pelas equipes de acolhimento no HMAC, pelo menos 67 pacientes estavam infectadas com a bactéria Treponema Pallidum (Sífilis), o que demonstra a necessidade de melhorar a atenção básica nos municípios de origem das pacientes. O HMAC também recebe e interna mulheres com gravidez de alto risco de toda a região Oeste do RN. Nestes primeiros cinco meses de 2019 foram internadas 336 mulheres no setor de Gestão de Alto Risco. Infecção urinária é o caso mais comum entre as mulheres. O Núcleo de Vigilância Epidemiológica do HMAC, que faz o levantamento estatístico da maternidade, informa que os números dos primeiros cinco meses de 2019 não diferem muito em relação aos dados do mesmo período de 2018. O HMAC é o único hospital maternidade na região Oeste do Rio Grande do Norte com estrutura adequada para realizar partos de alto risco. Atualmente são cerca de 180 leitos, sendo que 50 de unidade de terapia intensiva neonatal de alto, médio e baixo risco. Existe também 8 leitos de UTI adulto que são usados como suporte a unidade de partos.
Itamaraty anuncia que deve fechar dois novos acordos no próximo semestre
Ernesto Araújo anunciou há pouco que o Mercosul está próximo de fechar outros dois acordos nos próximos seis meses. A expectativa é que dois destes quatro países e blocos confirmem parceria: Associação Europeia de Livre Comércio, Canadá, Singapura e Coreia do Sul. “Um dos fatores fundamentais desse acordo [com a União Europeia], além desse mercado que se abre, é que o Brasil começa um processo de posicionamento nas cadeias globais de valor. [O Brasil] se torna uma potência mundial. E isso vai nos permitir negociar em melhores condições com outros países, com os Estados Unidos, o que já temos feito.” Fonte: O Antagonista