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Previdência: confira principais pontos aprovados na comissão especial

Previdência: confira principais pontos aprovados na comissão especial

Aprovada na madrugada de hoje (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência está pronta para ir ao plenário da Casa. Depois de 16 horas de debates, os deputados aprovaram dois destaques e rejeitaram 13. O primeiro destaque aprovado permitiu que policiais militares e bombeiros continuassem a se aposentar pelas regras estaduais. A mudança beneficia as categorias porque, em alguns estados, o tempo mínimo de contribuição é menor que 35 anos. O segundo destaque devolveu a isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais, que renderia R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década. Com a manutenção do benefício para exportadores rurais, a economia final com a reforma da Previdência caiu de R$ 1,072 trilhão para R$ 987,5 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo da economia mínima de R$ 1 trilhão pedida pelo Ministério da Economia. Entre os destaques rejeitados, está o que criaria regras diferenciadas para policiais que servem a União (como policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais legislativos), o que retiraria os professores da reforma da Previdência e o que reinstituiria o gatilho para as idades mínimas de aposentadoria Confira como está a reforma da Previdência após a aprovação na comissão especial Trabalhador urbano Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo. Proposta aprovada: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres. Servidor público federal Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos. Primeira versão do relatório: idades mínimas e parâmetros de aposentadorias regulamentados por lei complementar a partir da promulgação da refoma. Proposta aprovada: idades mínimas de aposentadorias para o serviço público federal continuarão fixadas na Constituição, com demais parâmetros definidos por lei complementar a partir da promulgação da reforma. Regra de transição Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria. Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).   Proposta aprovada: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para ter direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade. Gatilho na idade mínima Proposta do governo: Constituição definiria um gatilho automático que elevaria as idades mínimas de quatro em quatro anos conforme o aumento da expectativa de vida. Proposta aprovada: relator retirou o mecanismo de ajuste. Novas alterações das idades mínimas terão de exigir mudança na Constituição. Aposentadoria rural Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos. Proposta aprovada: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres. Professores Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição. Primeira versão do relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio. Proposta aprovada: professoras terão integralidade (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) aos 57 anos. Professores só terão esses direitos a partir dos 60 anos. Destaque que retiraria os professores da reforma foi rejeitado. Capitalização Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização. Proposta aprovada: tema retirado antes da divulgação da primeira versão do relatório. Benefício de Prestação Continuada (BPC) Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70. Primeira versão do relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos. Proposta aprovada: inclusão de medida para combater fraudes no BPC, com especificação na Constituição de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo a partir dos 65 anos para ter direito ao benefício. Pensão por morte Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo. Primeira versão do relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte

Aplicativo do Cadastro Único passa por atualização

Aplicativo do Cadastro Único passa por atualização

O Ministério do Desenvolvimento Social está realizando atualizações no aplicativo do Cadastro Único. Agora é possível gerar comprovante de cadastramento semelhante a folha resumo. Além disso, é possível saber se existe alguma pendência no cadastro. “Isso irá facilitar bastante a vida dos usuários, principalmente daqueles que moram longe das unidade de atendimento do setor”, destacou Max Holanda, gerente do Cadastro Único. Alguns programas sociais pedem a folha resumo como comprovante. “A partir de agora isso não será mais regra. O usuário poderá gerar comprovante pelo próprio smartphone através do aplicativo”, disse Max. O comprovante gerado pelo aplicativo já é gerado com autenticação mecânica QRcode. Para acessar o Meu CadÚnico, é preciso informar o nome completo, a data de nascimento, o nome da mãe e o estado onde foi realizado o cadastramento.

Documento apontará melhorias para transporte coletivo em Mossoró

Documento apontará melhorias para transporte coletivo em Mossoró

A Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU) definiu três eixos prioritários para melhoria do transporte coletivo por ônibus em Mossoró, em reunião na manhã desta sexta-feira (5), na Câmara Municipal. As propostas, escolhidas por votação em debate sobre o tema com autoridades e especialistas, constarão em documento oficial do colegiado, a ser encaminhado à Prefeitura para providências. As prioridades são medidas para desonerar o custo do transporte coletivo, por meio de redução ou isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS), criação de fundo de transporte, instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis municipal), subsídio público de tarifa para idosos entre 60 e 65 anos e pessoas com deficiência. O segundo eixo é fiscalização intensiva do transporte ilegal de passageiros, feito por carros particulares especialmente em paradas de ônibus e, o terceiro, mais fiscalização no uso de carteiras de gratuidade, a partir da constituição de comissão prevista em lei, com essa finalidade. Debate A reunião foi iniciada pelo vereador Alex Moacir (MDB), presidente da FPTMU, ao alertar que o aumento de 119% da frota de veículos no Rio Grande do Norte, nos últimos dez anos, sem o devido avanço da infraestrutura viária, exige alternativas, entre os quais, a prioridade do transporte coletivo sobre o individual. Representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN), Waldemar Araújo reforçou a necessidade do equilíbrio econômico e financeiro do transporte coletivo em Mossoró. “Para isso, entre as outras medidas elencadas, precisamos regulamentar transporte por aplicativos, proibindo uso como transporte coletivo, disciplinar o serviço de táxi lotação (usar taxímetro, respeito a ponto de ônibus) e fazer atualização anual da tarifa”, acrescentou. A diretora de Ações e Políticas Inclusivas (DAIN) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professora Ana Lúcia Aguiar, disse precisar haver compromisso com quebra de barreiras em vias e calçadas, para facilitar acesso de pessoas com deficiência (PCD) no transporte coletivo, já que os ônibus dispõem de elevadores e espaço interno para PCD. O advogado Max Telles, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, enfatizou “necessidade gritante” do Município fiscalizar atuação do transporte clandestino. Essa modalidade, segundo ele, gera prejuízo à operadora de ônibus, ao Município, e às pessoas como um todo, já que representa insegurança ao passageiro. Os agentes de Trânsito precisam atuar com grande intensidade na fiscalização”, cobrou.

Aécio Neves vira réu na Justiça Federal de SP por corrupção e tentativa de obstrução à Lava Jato

Aécio Neves vira réu na Justiça Federal de SP por corrupção e tentativa de obstrução à Lava Jato

A Justiça Federal de São Paulo ratificou o recebimento de uma denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Aécio Neves e tornou ele réu por corrupção passiva e tentativa de obstrução judicial das investigações da Lava Jato. A acusação foi feita a partir de delações de Joesley Batista, do Grupo J&F, que afirmou ter pago propina no valor de R$ 2 milhões ao deputado. Também são acusados de corrupção passiva a irmã do senador, Andréa Neves, um primo dele e um assessor parlamentar do congressista. Em troca, ele teria prestado favores políticos a Joesley. Em março, o STF bloqueou R$ 1,7 milhão em bens do deputado. O caso estava sob investigação no STF e foi transferido para São Paulo após o Supremo decidir que o foro por prerrogativa de função dos parlamentares refere-se apenas a crimes cometidos no cargo e em função dele. Aécio na época era senador e, agora, é deputado federal. Na decisão, de 2 de julho, o juiz federal João Batista Gonçalves, da vara de São Paulo especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, determinou que Aécio e os outros réus sejam intimados para oferecer resposta à acusação. Investigação Segundo a investigação, a irmã de Aécio e o próprio deputado pediram, em 2017, R$ 2 milhões, que foram pagos em quatro parcelas. A denúncia também relata que Aécio Neves, de 2016 até maio de 2017, pelo menos, tentou impedir e embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na medida em que “empreendeu esforços para interferir na distribuição dos inquéritos da investigação no Departamento de Polícia Federal, a fim de selecionar delegados de polícia que supostamente poderiam aderir ao impedimento ou ao embaraço à persecução de crimes contra altas autoridades políticas do país”. As colaborações indicam que Aécio Neves atuou intensamente nos “bastidores” do Congresso Nacional no sentido de aprovar medidas legislativas para impedir ou embaraçar a apuração e a efetiva punição de infrações penais que envolvam a organização criminosa. Versão de Aécio Ao serem divulgados áudios e vídeos das delações premiadas dos executivos da J&F que o citavam em 2017, o deputado disse que, após se licenciar da presidência nacional do PSDB, a “única prioridade” dele seria preparar a própria defesa e provar o “absurdo” das acusações. Aécio afirmou que se dedicaria “diuturnamente” a provar a inocência dele e dos familiares, para “resgatar a honra e a dignidade” que ele diz ter. “Aguardarei com firmeza e serenidade que as investigações ocorram e estou certo de que, ao final, como deve ocorrer num país onde vigora o Estado de Direito, a verdade prevalecerá e a correção de todos os meus atos e de meus familiares será reconhecida”, conclui ele na época. Fonte: G1

Como preservar melhor os nutrientes dos ovos

Como preservar melhor os nutrientes dos ovos

Tudo está na forma de cozimento do famoso OVO, o segundo alimento mais rico no mundo. Você sabe cozinhar o ovo? A melhor forma de preservar os nutrientes é seguindo esse seguinte passo: 
1 – Colocar o ovo em uma panela com água fria e levar ao fogo;
 2 – Deixe no fogo por 7 minutos (contar 7 minutos desde que inicia o cozimento);
 3 – Desligue o fogo; 
4 – Imediatamente coloque o ovo em um recipiente com água fria para “parar” o processo de cozimento;
 5 – O ovo ficará com a gema clara, com a clara macia e com os nutrientes melhor preservado. 
Preparar o ovo de forma correta faz toda a diferencia, pois ele é o alimento mais consumido no mundo, vamos preparar? ♥ E não esqueça de sempre consultar o nutricionista para prescrever a quantidade indicada para você.   Celina Avelino – Nutricionista – CRN 20650   Pós graduanda em Nutrição Esportiva e Estética Instagram – @papodanutricionista Facebook – Papo da Nutricionista E-mail – celinaavelinonutri@gmail.com Agendamentos pelo wpp (84) 99988 – 1768

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.   “A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter. Segundo a previsão de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.  Mais avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.  Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.  Aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado – onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. Destaques Neste momento, os parlamentares continuam com a apreciar as sugestões de modificações ao texto do relator da proposta na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao todo, foram propostos 17 destaques de bancada e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. A comissão, no entanto, não apreciará as propostas individuais. Já as propostas de bancadas serão analisadas uma por uma. Até o momento, apenas uma sugestão foi acatada pelos parlamentares. Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplicação a policiais militares e bombeiros militares das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina essas regras. O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares. Entre as propostas mais polêmicas de alteração ao texto, os congressistas rejeitaram a mudança das regras de agentes de segurança e professores. Relatório Segundo o relator Samuel Moreira, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Cachorrão do Brega: conheça o dono da voz por trás do meme da Boate Azul

Cachorrão do Brega: conheça o dono da voz por trás do meme da Boate Azul

“Doente de amor, procurei remédio na vida noturna…”. Os primeiros versos da música “Boate Azul”, composta por Benedito Seviero e sucesso na voz de grandes cantores sertanejos, como Bruno e Marrone e Leonardo, voltaram a ocupar a cabeça de muitos brasileiros no último mês. Dessa vez, numa versão peculiar, mais simplista e com grande alcance popular. Apenas um teclado e uma guitarra fizeram fundo para a voz do Cachorrão do Brega, em arranjo que viralizou e virou meme na internet. O sucesso foi tão grande que artistas como Wesley Safadão, Tirulipa e até o Padre Fábio de Melo compartilharam a canção em suas redes sociais. E isso tem mudado a vida do Cachorrão do Brega. Aliás, de Francisco Márcio de Arruda Cabral, de 36 anos, o homem por trás do sucesso. Francisco Márcio nasceu no município de Janduís, mas mora há muito tempo em Campo Grande, cidade distante cerca de 270 quilômetros de Natal. De um mês para cá, a vida dele mudou radicalmente. De uma média de quatro shows por mês, ele teve 29 marcados em junho – e já tem cerca de 28 programados para julho. O cachê também aumentou. “Hoje eu recebo cerca de 30 vezes mais do que ganhava”, contou o Cachorrão do Brega, que antes tocava regularmente em bares e neste mês vai fazer show com Xand Avião em Caicó. “A previsão é de que tenham 50 mil pessoas”, relata. adSenseBox O mais curioso é que a versão de “Boate Azul” que viralizou nem estava nos planos dele. O Cachorrão do Brega fazia a gravação de um CD ao vivo na cidade de Boa Viagem, no Ceará, e uma mulher o interrompia constantemente no show pedindo a canção. “Era um show só com músicas de forró e ela vinha me pedir “Boate Azul” de instante em instante. Eu disse que tocaria no final, para não sair na gravação, porque não tinha a ver com a apresentação. Mas ela pediu tanto que eu cantei. E foi esse sucesso. Ela foi um anjo que me enviaram”, conta. Nem só de versões vive o Cachorrão do Brega, que ficou conhecido na sua região por conta de uma música autoral chamada “Guaxinim” – ele também tem outra canção de nome “Miau Miau”. Esse apreço por bichos tem explicação, segundo ele. “É uma forma mais fácil e legal de compor”, diz. Sucesso inesperado O sucesso percorre muito mais que sua cidade neste momento. Na quarta-feira (3), por exemplo, com a instabilidade do Whatsapp, a música viralizou novamente nos aparelhos celulares alertando que “esse é o único áudio que está baixando hoje” na plataforma. O alcance da música repercutiu tanto que ele saltou de pouco mais de 5 mil seguidores em sua conta no Instagram para mais de 60 mil. Muitos desses seguidores surgiram após montagens divertidas nas redes sociais. Uma delas compartilhada por Wesley Safadão. “Quando acordei depois da postagem dele, tinha subido de 20 mil para 50 mil seguidores”, diz. A clássica Boate Azul, gravada por cantores como Reginaldo Rossi, Bruno e Marrone, Leonardo, Eduardo Costa, Milionário e José Rico e Gustavo Lima tem no momento a sua versão de mais sucesso na voz do Cachorrão do Brega, que tem entre suas referências o cantor Amado Batista. “Eu achei que a canção ficou com um bom arranjo, mas me surpreendi demais com a repercussão”, completa. “Ninguém esperava que eu chegasse a um sucesso nacional. Nem eu esperava chegar onde cheguei”, diz. adSenseBox De Márcio Show a Cachorrão Cachorrão do Brega vive da música há mais de 20 anos, tempo em que ainda era chamado de Márcio Show. “Eu fui fazer um show em Belém Brejo do Cruz, na Paraíba, e o cara que me contratou queria que eu tocasse apenas forró. Aí eu meti um brega no meio, ele veio falar. Deu um tempo mais pra frente, eu toquei outro brega e ele veio me dizer que eu era o cachorro do brega. Eu disse que cachorro não, mas “Cachorrão do Brega” sim. Aí o apelido pegou”, contou. Mas viver bem, sem tanta dificuldade, de música é algo bem mais recente. Apesar de trabalhar apenas como músico durante todo esse tempo de carreira, o dinheiro era pouco. “Eu ganhava R$ 30 para fazer um show na esquina, depois passei a ganhar R$ 120 e outra vezes conseguia tirar R$ 300 num show”, lembrou. E nem sempre o pagamento era dinheiro. “Já fiz música por um bujão de gás. Pegava uma feira no mercado e depois fazia um show para o dono”, lembrou. Para que o sucesso a nível nacional chegasse, foram 18 CDs ao vivo gravados pelo Cachorrão do Brega. “Não fiz nenhum de estúdio, não”, comenta. A formação sempre com ele nos teclados e, em alguns discos, outro músico nas guitarras. Nesses anos de carreira, Francisco Márcio, o Cachorrão do Brega, conta ter sido alvo de humilhação de pessoas da sua cidade, Campo Grande, por tentar a carreira de cantor. “Muita gente “mangava” (tirava sarro) de mim. Hoje o carinho do pessoal aqui é grande. E até aqueles que me humilhavam hoje me abraçam”, diz. Por Leonardo Erys, G1 RN

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