Lava Jato: PF apura pagamento de propina do Grupo Petrópolis
A Polícia Federal (PF) investiga o pagamento de propinas disfarçadas de doações eleitorais pelo Grupo Petrópolis, na 62ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (31). De acordo com a PF, o grupo também teria auxiliado a empreiteira Odebrecht a pagar valores ilícitos, por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior. A operação denominada Rock City é realizada em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. A 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, responsável pela força-tarefa, expediu um mandado de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão. Eles estão sendo cumpridos em 15 municípios nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Também foi determinado o bloqueio de ativos financeiros dos investigados. O presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, é o alvo do mandado de prisão preventiva e, até às 11h, ainda não havia sido localizado pela PF. Três executivos ligados ao grupo já haviam sido presos temporariamente até esse horário. Todos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde serão interrogados. De acordo com a PF, Faria já estava envolvido em outras investigações da Lava Jato, como o envolvimento com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mas que movimentações recentes de recursos de offshore indicariam tentativa de dissipação de patrimônio adquirido de maneira ilícita. Isso motivou o pedido de prisão e a deflagração da operação de hoje. No total, Walter Faria e outros executivos do Grupo Petrópolis teriam atuado na lavagem de cerca de R$ 329 milhões de reais em contas fora do Brasil e movimentado US$ 106 milhões em operações no exterior, segundo o Ministério Público Federal. Um dos executivos da Odebrecht, em colaboração premiada, afirmou que utilizou o Grupo Petrópolis para realizar doações de campanha eleitoral para políticos de outubro de 2008 a junho de 2014, o que resultou em dívida não contabilizada pela empreiteira com o grupo investigado, no valor de R$ 120 milhões. Em contrapartida, a Odebrecht investia em negócios do grupo. A suspeita da força-tarefa da Lava Jato é que offshores relacionadas à empreiteira realizavam – no exterior – transferências de valores para offshores do Grupo Petrópolis, o qual disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais. Também foi apurado que Walter Faria utilizou o programa de repatriação de recursos do exterior de 2017 para trazer R$ 1,3 bilhão ao Brasil. Contudo, de acordo com a PF, há indícios de que essa movimentação tenha sido irregular e que os recursos seriam provenientes da prática de “caixa dois” na empresa. Para a PF, o esquema desenvolvido com o Grupo Petrópolis é uma das engrenagens do aparato montado pela Odebrecht para movimentar valores ilícitos. O nome da operação traduzido para o português é “Cidade de Pedra”, significado que remete ao nome do grupo investigado. O Grupo Petrópolis é dono de marcas de cerveja como Itaipava, Crystal e Petra, além de vodkas e outras bebidas não alcoólicas. Em nota, a empresa informou que “seus executivos já prestaram anteriormente todos os esclarecimentos sobre o assunto aos órgãos competentes” e que “sempre esteve e continua à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos”.
Fifa divulga 10 candidatos ao prêmio de melhor do mundo; Neymar fica de fora
A Fifa divulgou a lista dos 10 candidatos ao prêmio de melhor jogador do mundo de 2019 nesta quarta-feira (31). Nomes frequentes da tradicional disputa, como Messi e Cristiano Ronaldo, concorrerão ao “The Best”. Já Neymar, pelo segundo ano consecutivo, ficou de fora. Nenhum brasileiro foi indicado. Pelo Paris Saint-Germain, Neymar ganhou o Campeonato Francês e a Supercopa da França, anotando 23 gols em 28 partidas. No entanto, a temporada do atacante ficou marcada pelas lesões. Por isso, ele perdeu o mata-mata da Liga dos Campeões e a disputa da Copa América, com a seleção brasileira. Campeão da Copa América, com a seleção brasileira, e da Liga dos Campeões, com o Liverpool, Alisson era um dos cotados a disputar o prêmio. O goleiro, no entanto, também ficou de fora. Entre os indicados, vale destacar Frenkie De Jong, volante holandês que se destacou pelo Ajax. A Holanda, inclusive, emplacou mais dois jogadores no top 10: Van Dijk, do Liverpool, e De Ligt, ex-Ajax e novo reforço da Juventus. Vencedor da Champions, o Liverpool colocou três atletas na disputa do “The Best” e foi o time com maior número de indicados. Agora, a escolha fica com o público, já que a votação fica aberta a todos no site da Fifa. Ao mesmo tempo, jornalistas dos países filiados à entidade, técnicos e capitães de seleções também participam da eleição. O vencedor será anunciado no dia 23 de setembro, em cerimônia que premiará também o melhor treinador na categoria feminina, masculina e a melhor jogadora. Veja a lista abaixo: Cristiano Ronaldo (Juventus) Frankie De Jong (Ajax) Matthijs De Ligt (Ex-Ajax e recém-contratado pela Juventus) Eden Hazard (Ex-Chelsea e recém-contratado pelo Real Madrid) Harry Kane (Tottenham) Sadio Mané (Liverpool) Kylian Mbappé (Paris Saint-Germain) Lionel Messi (Barcelona) Mohamed Salah (Liverpool) Virgil Van Dijk (Liverpool)
Desemprego no Brasil recua 0,7 ponto percentual, diz IBGE
A taxa de desocupação no Brasil, no trimestre encerrado em junho de 2019, ficou em 12%, o que significa uma redução de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. No período anterior (janeiro, fevereiro e março), a taxa tinha ficado em 12,7%. Também houve queda na subutilização de mão de obra. No período encerrado em junho, a taxa de subutilização foi 24,8%. No trimestre anterior, essa taxa chegou a 25%. No ano passado, no trimestre finalizado em junho, as taxas de desocupação e subutilização foram respectivamente 12,4% e 25,5%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há 12,8 milhões de pessoas sem trabalho no país e 28,4 milhões que trabalham menos horas do que poderiam. O rendimento real habitual apresentou queda de 1,3%, caindo de R$ 2.321 no primeiro trimestre do ano para R$ 2.290 na última medição. O número de desalentados – pessoas que desistiram de procurar trabalho – se manteve recorde no percentual da força de trabalho, com 4,4%, o que soma 4,9 milhões.
Prefeitura anuncia primeira etapa de pagamento do FGTS
A Prefeitura de Mossoró vai quitar, a partir da segunda quinzena de agosto, o Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço (FGTS) de todos os servidores nos anos de 1977 a abril de 1986. Esta é a primeira etapa do pagamento, no montante em torno de 1.500 servidores, o que equivale a mais de R$ 6 milhões. A Caixa comunicou oficialmente que na segunda quinzena o pagamento começará a ser realizado. Sendo assim, a prefeita solicitou ao gerente geral da Caixa em Mossoró, Julierme Torres, que abra um expediente especial no dia 17, que é um sábado, para um atendimento exclusivo a este público. “De qualquer maneira, a partir da segunda quinzena este pagamento começará a ser disponibilizado”, disse a prefeita Julierme Torres entregou à prefeita a relação completa dos servidores que já estão com os valores individualizados. “O servidor que quiser fazer a consulta do seu valor individualmente, já pode buscar no site da Caixa ou no aplicativo Caixa Trabalhador, pelo número do NIS/PIS. Quanto a abrir no sábado 17, estamos tentando viabilizar, pois não é um processo simples, visto que todo um plano de segurança também tem que ser homologado pela Polícia Federal e uma série de situações. Mas vamos nos organizar para atender a esse servidor com segurança e conforto”, afirmou. A prefeita Rosalba Ciarlini lembrou que se todo esse recurso chega ao servidor, também chega ao comércio, aquece de forma direta a economia do município e garante o emprego de outros trabalhadores. “Encontrei a Prefeitura com muitas dificuldades e essa é uma delas. Mas nós desde o início nos organizamos para cumprir com as responsabilidades para com o servidor”, frisou. Ainda haverá uma segunda etapa, para os servidores dos anos entre 1986 a 1991, mas ainda sem data confirmada.
Brasil pode liderar produção global de petróleo em 10 anos, diz ANP
O Brasil caminha para ser um dos líderes mundiais da produção de petróleo nos próximos 10 anos, disse o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, durante seminário técnico da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás e da 6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, no Rio de Janeiro. Além desses, a ANP espera realizar ainda este ano mais dois leilões: de cessão onerosa e de oferta permanente. O desafio “é ter essa pluralidade de atores e vários ambientes”, afirmou Kury. Para ele, este é “um momento incrível” para o Brasil se tornar líder no setor. Ele acrescentou que essa possibilidade é concreta e real em função da atividade produtiva, que está avançando. Kury disse que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ao fato de os leilões serem muito próximos não vai alterar o cronograma estabelecido pela ANP, nem a recomendação desta para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no sentido de manter as datas programadas. “O TCU está fazendo o trabalho que tem que fazer. Em todas as rodadas, a gente troca muita informação. E é um trabalho que dá robustez ao processo”. Do lado da ANP, disse que está sendo seguida a orientação recebida do CNPE. Além disso, a múltipla oferta de leilões pode viabilizar a participação de uma empresa em um pregão, que não teve condição de dar oferta em outro, ressaltou. “São múltiplas escolhas”. Kury destacou que foi uma jornada muito intensa a dos últimos dois anos para retomar os leilões. Foram vendidos 72 blocos com arrecadação de R$ 28 bilhões em bônus de assinatura. “É uma demonstração significativa da retomada do processo exploratório de petróleo no Brasil.” Cronograma A 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás e a 6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal têm leilões marcados para 10 de outubro e 7 de novembro, respectivamente. Já o leilão do excedente da cessão onerosa está programado para 6 de novembro. No caso do excedente da cessão onerosa, existe um operador, que é a Petrobras, e a ANP depende de informações da empresa para compor os dados técnicos. O leilão da oferta permanente, composta por campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à ANP. A operação está programada para 10 de setembro e tem até hoje 47 empresas inscritas. Felipe Kury destacou que o leilão do excedente da cessão onerosa deverá arrecadar R$ 106 bilhões em bônus de assinatura. “Eu diria que é o maior leilão já visto na história do Brasil”. Por isso, considerou natural que o TCU peça detalhes para garantir que o processo seja feito de forma tranquila. A 16ª rodada tem bônus mínimo estimado de R$ 3,2 bilhões, se todas as áreas forem arrematadas, com R$ 790 milhões de investimento. A 6ª rodada tem bônus de assinatura de R$ 7,8 bilhões. Para a oferta permanente, não há estimativa ainda da ANP. Inovação Kury observou que os leilões realizados há dois anos e os leilões previstos para este ano têm um horizonte de 20 a 30 anos para produção e movem toda a cadeia, com a possibilidade de mudar a matriz energética do país, com a injeção do gás natural na matriz. “Pode ser transformacional para o setor químico e para a indústria”. Com a flexibilização das regras de conteúdo local, disse o diretor da ANP, será possível destravar alguns contratos e aqueles que vierem a ser assinados já vêm com as regras novas. Na expectativa de Kury, essa produção vai gerar recursos para investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), equivalentes a 1% da produção. “Também movimenta toda uma cadeia de serviços e a comunidade acadêmica”. Ele disse que, tal como ocorreu há alguns anos com a Petrobras investindo na pesquisa de exploração em águas profundas, da qual é líder global, várias outras questões podem ser abordadas com essas verbas geradas pela cláusula de P&D. Nos últimos dez anos, o montante investido em conhecimento somou algo em torno de R$ 13 bilhões. “Agora, deve duplicar ou triplicar nos próximos dez anos”. Estimou que a verba para inovação poderá alcançar R$ 1,8 bilhão somente neste ano.
Teatro completa 15 anos com programação especial e gratuita
O maior templo da cultura mossoroense, o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, completa 15 anos de existência no mês de agosto. Para comemorar a data, a Secretaria Municipal de Cultura organizou uma programação especial e gratuita, com cinco dias de eventos para a população e a classe artística. A programação será iniciada no dia 02 de agosto, com a comemoração dos 83 anos da Banda Artur Paraguai, com concerto, a partir das 19h30, com participação da cantora Dayane Nunes e dos alunos das turmas de canto lírico da Escola de Artes. Sábado, dia 03, a partir das 19h30, o espetáculo “Ensaio sobre a Memória”, inspirado no conto “A outra morte”, de Jorge Luís Borges, com dramaturgia e encenação de Marcelo Flecha. No domingo, dia 04, das 9h às 15h a oficina de iniciação teatral, com o diretor Marcelo Flecha, cujas inscrições estão sendo feitas na recepção do Teatro, para pessoas a partir de 16 anos. “As inscrições gratuitas já podem ser feitas em horário comercial na recepção do Teatro”, explicou Nelson Filho, diretor do Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A partir das 17h do domingo haverá uma solenidade especial de aniversário, quando a prefeita Rosalba Ciarlini deve anunciar melhorias relacionadas à Cultura no município, além da programação do Mossoró Terra da Liberdade, que acontecerá durante o mês de setembro. Segunda, dia 05, uma mesa redonda com o diretor Marcelo Flecha, alunos das redes pública e privada, a partir das 14h30, aberto ao público. Dia 6, a programação será encerrada com o show de Tânia Turene, dentro do projeto do Projeto Terça Nossa. “Esta é a única programação que não será gratuita, mas terá preço acessível para a população”, concluiu Nelson Filho.
Com mais uma condenação, penas de Cabral somam 216 anos de prisão
O ex-governador foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a uma pena de 18 anos de reclusão em razão de contratos firmados e, possivelmente, fraudados com empresas de fornecimento de alimentação para escolas da rede estadual de educação e de alimentação para os detentos do sistema penitenciário do Rio. Esta foi a 10ª condenação de Cabral na primeira instância e as penas somadas chegam a 216 anos e 6 meses de reclusão. A Operação Ratatouille é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Na denúncia, oferecida Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria liderado uma organização criminosa que recebeu propina de R$ 16,7 milhões de empresas do ramo da alimentação. De acordo com a acusação, os recursos foram pagos pelas empresas Masan e Milano. Ambas são fornecedoras de merenda escolar e alimentação para presídios de propriedade do empresário Marco Antônio de Luca. O empresário recebeu uma pena de 32 anos de reclusão. Outro acusado de participação no esquema de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, foi condenado na mesma ação a 5 anos e 6 meses de reclusão. “Quanto aos motivos que levaram [Cabral] à prática criminosa, se se pensar que a corrupção é crime formal, a obtenção de dinheiro ilícito, em grande escala, pode não ser elementar do crime. De qualquer forma, nada mais repugnante do que a ambição desmedida de um agente público que, tendo a responsabilidade de gerir o atendimento das necessidades básicas de milhões de cidadãos do Estado do Rio, opta por exigir vantagens ilícitas a empresas. As circunstâncias em que se deram as práticas corruptas, além das altas cifras envolvidas, por vezes, são perturbadoras e revelam desprezo pelas instituições públicas”, escreveu Bretas em sua decisão.