Inmet emite alerta de chuva intensa para Mossoró e mais 132 municípios do RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, para Mossoró e mais 132 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido das 16h05 desta terça-feira (21) até as 9h da quarta-feira (22). De acordo com o Inmet, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até até 50 milímetros por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 km/h. O instituto aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou descargas elétricas. adSenseBoxX Algumas instruções são dadas pelo Imnet. Em caso de rajadas de vento, o ideal é não se abrigar debaixo de árvores, pois há há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendados evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. O grau de severidade dado é “perigo potencial”, o segundo numa escala de quatro (em que o quarto é de “grande perigo). O alerta é direcionado, além do RN, a municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Bahia.
MPF denuncia Glenn e mais 6 por invasão de celulares de autoridades
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades. São apontados indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica ilegal. Segundo a denúncia, assinada pelo procurador da República Wellington Divino de Oliveira, Greenwald teria auxiliado, orientado e incentivado as atividades criminosas do grupo. O jornalista não chegou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). Uma liminar (decisão provisória) concedida em agosto do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Greenwald não fosse investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações de interesse jornalístico. O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho do ano passado, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirma ter obtido o material de uma fonte anônima. adSenseBoxX Denúncia Na denúncia, o procurador Divino de Oliveira ressalta que, em respeito a tal decisão, não houve investigação contra Greenwald, mas que ainda assim resolveu denunciá-lo, após ter sido encontrado em um computador na casa de Luiz Henrique Molição, acusado de ser um dos hackers invasores de celulares de autoridades, um áudio em que o jornalista orienta a destruição de mensagens, segundo a acusação. A orientação para que mensagens que ligavam os hackers ao Intercept fossem apagadas teria sido dada por Greenwald depois das primeiras notícias sobre a invasão do celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, diz a denúncia. Para Divino de Oliveira, isso caracterizaria “clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção à fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos”. O procurador diz entender não ser crime somente a publicação do material obtido de forma ilícita, mas argumenta que Greenwald teria ido além ao orientar sobre como dificultar a investigação dos crimes. O MPF informou que a denúncia foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para eventual pedido para que seja revogada a liminar do Supremo que impede o jornalista de ser investigado. Além de Greenwald e Molição, foram denunciados: Walter Delgatti Netto e Thiago Eliezer Martins Santos, apontados como mentores e líderes do grupo; Danilo Cristiano Marques, acusado de ser testa de ferro de Delgatti na obtenção de materiais para o cometimento dos crimes; o programador Gustavo Henrique Elias Santos, que teria desenvolvido as técnicas para a invasão dos celulares de autoridades; e Suelen Oliveira, esposa de Gustavo que teria atuado como laranja. adSenseBoxX Fraude bancária O grupo ainda deve ser alvo de outra denúncia pelo crime de fraude bancária, que ainda segue em investigação, de acordo com o MPF. A denúncia apresentada nesta terça-feira (21) à 10ª Vara Federal de Brasília diz ter ficado provada a ocorrência de 126 interceptações telefônicas, telemáticas ou de informática e 176 invasões de dispositivos informáticos de terceiros, resultando na obtenção de informações sigilosas. Entre os envolvidos, somente Greenwald não foi acusado pelo crime de lavagem de dinheiro. Defesa A defesa do jornalista Greenwald disse, em nota, que recebeu a informação sobre a denúncia “com perplexidade”. “Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal, para além de ferir a liberdade de imprensa e servir como instrumento de disputa política”, diz a nota, ao citar a liminar de Gilmar Mendes. Para os advogados Rafael Borges e Rafael Fagundes, o objetivo da denúncia “é depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil”. A defesa também diz que vai recorrer da decisão e pedir apoio à Associação Brasileira de Imprensa.
UERN ofertará 2.430 vagas nos cursos de graduação
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ofertará 2.430 vagas no Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI, nos cursos de graduação, modalidade presencial, para o ano letivo de 2020. O acesso será por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza as notas do ENEM. A inscrição do candidato será realizada exclusivamente por meio do acesso à Plataforma do SiSU (sisu.mec.gov.br), no período de 21 de janeiro de 2020, até as 23h59 do dia 24 de janeiro de 2020. Entre as novidades deste processo seletivo, estão as ações afirmativas com a adoção da cota étnico-racial, implantada pela Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019. Essa mesma Lei estabelece o Argumento de Inclusão Regional, que consiste em um percentual a ser acrescido na pontuação geral obtida pelo candidato no PSVI. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) esclarece que os pesos e as notas mínimas (ponto de corte) em cada uma das provas do ENEM/SiSU, exigidos pelos cursos da UERN, estão definidos no Termo de Adesão ao SiSU e no Anexo II do Edital. Conforme previsão de cronograma divulgado pelo SiSU, a convocação dos candidatos aprovados na chamada regular do PSVI 2020 UERN/SiSU ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2020. adSenseBoxX Ações afirmativas A Cota Social, que reserva 50% das vagas, é destinada a candidatos que tenham cursado integralmente os ensinos Fundamental e Médio em escolas públicas, bem como para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Do percentual destinado à Cota Social, 58% deste deverá ser preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, percentual este que corresponde à população de pretos, pardos e indígenas norte-rio-grandense, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além do preenchimento do Formulário de Autodeclaração (disponível no ANEXO IV do Edital), os candidatos pretos, pardos e indígenas poderão passar, a critério da UERN, por procedimento de heteroidentificação, que será realizado por comissão designada pela UERN, cujos procedimentos e requisitos serão regulamentados por edital próprio. Argumento de inclusão regional Conforme o Edital, fará jus ao Argumento de Inclusão Regional o candidato que tenha cursado integralmente os ensinos Fundamental e Médio em escolas públicas ou privadas localizadas no Rio Grande do Norte. Esse argumento não será aplicado para candidatos das categorias Cota Social e Pessoa com Deficiência. Para o PSVI 2020 será acrescido na pontuação geral obtida pelo candidato que tiver direito ao Argumento de Inclusão Regional o percentual de 10%. Cota para pessoas com deficiência Em cumprimento à Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019, 5% das vagas iniciais da UERN serão destinadas a candidatos com deficiência, comprovada por atestado médico fornecido por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Se convocado para ocupar a vaga, o candidato que se declarou Pessoa com Deficiência deverá submeter-se a uma perícia realizada por Junta Multiprofissional constituída por profissionais nomeados pela UERN. A perícia será realizada na cidade de Mossoró/RN, em local, data e horário a serem especificados em edital próprio.
Câmara de Mossoró retomará sessões no dia 4 de fevereiro
A Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões plenárias em 2020, no próximo dia 4 de fevereiro, às 9h, com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A sessão inaugural será dedicada exclusivamente à mensagem, que pode ser repercutida pelos vereadores e vereadoras dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a primeira sessão ordinária do ano. adSenseBoxX A partir deste ano, o plenário retorna às atividades mais cedo devido à redução do recesso parlamentar, em 2019, o que antecipou o recomeço das sessões ordinárias em 15 dias. Até 2019, a abertura ocorria após o dia 15 de fevereiro. Agora, a data base é 1º de fevereiro. A medida reduziu o recesso do meio e final de ano e acrescentou 38 dias úteis ao plenário. Além dos vereadores e da prefeita, a sessão reunirá ainda outros representantes da sociedade e será aberta ao público, que pode acompanhar a solenidade das galerias do plenário.
Empresa de pescados anuncia inauguração e geração de 500 empregos em Mossoró
A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta segunda-feira (20) o diretor executivo da Indústria de Pescados Frescomares, Márcio Rabello. Na oportunidade, Márcio deu uma boa notícia. No dia 17 de fevereiro a empresa amplia as atividades na cidade, inaugurando o seu frigorífico, o que deve representar a contratação de mais de 500 empregos diretos e indiretos para Mossoró. “É mais uma empresa para gerar empregos na cidade. É muito importante porque também proporciona sustentabilidade para o pequeno produtor de tilápia, camarão, panga e atum”, destacou a prefeita Rosalba Ciarlini durante a reunião. adSenseBoxX Márcio garantiu que irá priorizar a contratação da mão de obra local. “A inauguração do frigorífico será no dia 17 de fevereiro. Viemos trazer a notícia para a prefeita. A preferência da mão de obra será para quem mora na cidade. Uma novidade também é que iremos ampliar as atividades para o setor de enlatados. Ou seja, após a inauguração do setor de frigoríficos iremos dar início a um projeto para podermos enlatar camarão, atum e tilápia”, comentou. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto, ressaltou que toda a pré-seleção dos currículos da Frescomares irá acontecer por meio da secretaria. “Vamos fazer uma pré-seleção dos currículos pela secretaria. É um segmento com um potencial muito grande para crescer. Ficamos muito felizes de poder participar da chegada e da ampliação”, comemorou. O Secretario de Agricultura do município, Jean Carlos, e o diretor comercial da Frescomares, Estevão Campos, também estiveram presentes durante a reunião.
MPF obtém condenação de deputado estadual no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município. Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME). O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa. Irregularidades – Em 2010, o Município de São Miguel – então administrado por Galeno Torquato – firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. Os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento. adSenseBoxX Em 19 de março de 2010, a CPL presidida por Walkei Paulo solicitou a abertura de “procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos”, sem especificar as justificativas ou sequer apresentar pesquisa prévia de preços que demonstrasse a inviabilidade de promover uma licitação. Exclusividade – Uma das possibilidades de contratação sem licitação, de acordo com a lei, inclui artistas “consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública”, diretamente ou através de seus empresários exclusivos. Independente de as bandas se encaixarem ou não no conceito de consagração, a realidade era que Antônio Sobrinho não era empresário exclusivo. Ele obtinha, apenas, uma “carta de exclusividade” válida para os dias do evento. “(…) verifica-se que a exclusividade da empresa (…) resumia-se unicamente ao dia do evento e no município, ficando nítido que o documento era confeccionado tão somente com a finalidade de justificar a inexigibilidade, não se tratando de empresário exclusivo”, destacou o juiz federal Rodrigo Arruda Carriço, autor da sentença. Dessa forma, ressaltou o MPF, ele atuava como suposto empresário exclusivo dos artistas, “embora fosse, de fato, apenas um intermediário”. Soma-se a isso irregularidades como o procedimento fraudulento não ter sido publicado na imprensa oficial e não incluir sequer a minuta do contrato, com as especificações exigidas por lei. Vários documentos utilizados na contratação foram elaborados depois do termo de escolha e da data da proposta apresentada por Antônio Sobrinho, que incluía até mesmo bandas não representadas pela empresa na época. Com tudo isso, a prestação de contas do convênio foi parcialmente reprovada pelo Controle Interno do Ministério do Turismo. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800372-49.2017.4.05.8404 e da decisão judicial ainda cabem recursos.
Adolescente de 16 anos sofre tentativa de homicídio em Mossoró
Um adolescente de 16 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio por disparos de arma de fogo no final da noite desta segunda-feira (20), em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. adSenseBoxX Segunda a Polícia Militar, o adolescente deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel ferido em uma das pernas, e após receber os primeiros atendimentos, foi transferido pelo Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O menor não relatou a polícia onde e como foi baleado. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado
O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, seu maior rival entre os candidatos democratas às eleições presidenciais de 2020. Trump teria retido US$ 400 milhões em verbas da área de Defesa, prometidos à Ucrânia, para obrigar Zelenskiy a investigar as atividades de Biden, quando era integrante do Conselho de Administração de uma empresa estatal de gás ucraniana, adSenseBoxX Analistas consideram impossível que isso leve à destituição de Trump, já que o Partido Republicano tem maioria no Senado norte-americano. A defesa do presidente norte-americano apresenta seus argumentos a favor da absolvição. Os democratas, por sua vez, vão tentar aprovar a convocação de novas testemunhas. Donald Trump está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.