Em nota, Câmara diz que vereadores já cumprem recomendação do MP
A Câmara Municipal de Mossoró emitiu uma nota nesta sexta-feira (7), informando que os vereadores não utilizam material publicitário, custeado com verba pública, para promoção pessoal, sem o devido caráter institucional e de utilidade pública da ação parlamentar. O Ministério Público havia recomendado na última quinta-feira (6). No documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (6), a 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró adverte que o descumprimento às medidas recomendadas poderá ensejar o ajuizamento de ação de improbidade administrativa, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. Os destinatários ainda devem informar, em até 20 dias, se acatarão ou não esta recomendação, apresentando, em qualquer hipótese de negativa, os respectivos fundamentos. adSenseBoxX Confira a nota da Câmara Em razão do respeito da Câmara Municipal de Mossoró à impessoalidade na administração pública, os vereadores não utilizam material publicitário, custeado com verba pública, para promoção pessoal, sem o devido caráter institucional e de utilidade pública da ação parlamentar. Inclusive, os vereadores de Mossoró, ao contrário de quase todas as Casas Legislativas do Brasil, não dispõem de verba indenizatória para divulgação das atividades legislativas há quase quatro anos, por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), acatada em 2016. Tal situação leva, em alguns casos, vereadores a custear divulgação da ação parlamentar, com os próprios salários. A Câmara Municipal de Mossoró, portanto, já cumpre a recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, de que os vereadores devem se abster de utilizar fotografias pessoais, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, sem o devido caráter legal.
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Acusado de latrocínio é executado com mais de 15 tiros em Mossoró
Um homem de 25 anos foi executado a tiros na noite desta sexta-feira (7), em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, a vítima trafegava em um carro pelo bairro Santo Antônio, quando foi surpreendido e morto. João Batista Silva dos Santos, foi alvejado com mais de 15 tiros e morreu antes da chegada do socorro médico. De acordo com a PM, outras duas pessoas estavam dentro do veículo no momento da execução, mas não ficaram feridas. adSenseBoxX Segundo a Polícia Civil, João Batista respondia por três crimes, furto qualificado, receptação e latrocínio. O crime de latrocínio ocorreu em 2018, e teve como vítima Ewerton Pinto Tomaz. A motivação do crime ainda é desconhecida, mas segundo a polícia, informações importantes foram apuradas, e pode auxiliar na elucidação do crime.