Maia propõe auxílio de R$ 500 a trabalhador informal durante pandemia
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus pode ser de R$ 500. O valor é maior do que o pagamento de R$ 200 mensais previstos pelo governo federal. O plenário da Casa está reunido neste momento para apreciar a proposta. Segundo Maia, o auxílio referente ao valor de meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deve ser pago por três meses e terá um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Sem projeto enviado pelo Executivo, a Câmara vai analisar um projeto de lei de 2017 para renda emergencial, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inicialmente, a medida fixava outros parâmetros, além da renda per capta de uma família, para caracterizar a situação de vulnerabilidade social que permite à pessoa com deficiência e ao idoso receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O que está se construindo é um valor da ordem de R$ 500, é o que o parlamento está trabalhando”, disse Maia. “A nossa opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais de R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões. Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco”. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser reavaliado após três meses e ser mantido caso ainda haja necessidade para esses trabalhadores. adSenseBoxX “Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara. Pequenas e médias empresas De acordo com Rodrigo Maia, também está sendo discutido um empréstimo de longo prazo com carência, em que o governo federal seria o garantidor, para auxílio às pequenas e médias empresas durante a crise. O congressista também ressaltou a necessidade de solução para os aluguéis das empresas que, com a crise, não teriam condições de serem pagos. “Tenho dito a algumas pessoas da equipe econômica: “a gente precisa resolver o problema das pequenas e médias e empresas, os salários”. As empresas não vão ter os recursos para pagar esses salários. Então, a gente precisa construir uma alternativa. Acho que uma alternativa que está sendo discutida é um empréstimo de longo prazo com carência, com o governo sendo garantidor”, afirmou. Para Maia, o momento é de deixar as divergências de lado e assegurar “previsibilidade” aos brasileiros para que seja possível superar a crise provocada pela pandemia. O parlamentar reformou o pedido para que o Executivo faça um investimento capaz de garantir recursos para a sociedade. “Não acho que a gente deva olhar R$ 5 bilhões ou R$ 10 bilhões, do meu ponto de vista, a gente teria que gastar para enfrentar a crise, R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões, mas o que a gente precisa é que as despesas de 2020 fiquem limitada ao ano de 2020”, disse. “Precisamos dar previsibilidade para que as pessoas possam continuar nas suas residências e que os empregadores saibam que seus negócios continuarão existindo, mas é o Executivo quem pode organizar isso”.
Barreiras sanitárias nas estradas de Mossoró começam nesta sexta (27)
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, vai iniciar as barreiras sanitárias nas entradas e principais trechos da cidade nesta sexta-feira (27) visando dificultar a chegada e a saída de algum agente patológico do novo coronavírus. As barreiras sanitárias não limitam ou proíbem as pessoas de ir ou vir, mas sim nos casos que sejam identificados algum suspeito do Covid-19. Caso seja identificado alguma possível suspeita, a Secretaria de Saúde vai encaminhar o indivíduo a uma Unidade de Pronto Atendimento mais próxima. adSenseBoxX As barreiras sanitárias contam com o apoio de parceiros como fiscais da Vigilância Sanitária, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal, Cruz Vermelha, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, além de voluntários determinados pela Secretaria de Saúde. Todos que participarem das barreiras sanitárias utilizarão os equipamentos de proteção individual (EPIs): Máscara PFF2, Luvas descartáveis, gorro, óculos de proteção, avental descartável com mangas longas, sapato fechado, e álcool gel ou álcool a 70%. LOCAIS DAS BARREIRAS SANITÃRIAS NESTA SEXTA-FEIRA (27) GRUPO 1: BR 405 (MOSSORO/APODI) das 7h às 10h. GRUPO 2: RN 117 (MOSSORO/GOVERNADOR) das 7h às 10h. GRUPO 3: BR 304 (MOSSORO/FORTALEZA) das 15h às 17h. GRUPO 4: BR 304 (MOSSORO/NATAL) das 15h às 17h.
Mossoró tem mais um caso confirmado de coronavírus; RN sobe para 19
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), confirmou mais um caso de coronavírus em Mossoró. No Estado, o número subiu de 14 para 19. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (26). adSenseBoxX A paciente confirmada em Mossoró é uma mulher de 25 anos. As outras quatro pessoas confirmada hoje, moram em Natal: dois homens, de 36 e de 72 anos e duas mulheres, de 42 e de 32 anos. Com as novas confirmações, Natal sobe de 9 para 13 casos confirmados, enquanto Mossoró tem dois; Parnamirim continua com 4 casos.
Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza. O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. adSenseBoxX Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos. O Brasil já registrou 57 mortes e 2.433 casos da doença provocada pelo novo coronavírus. Em publicação no Twitter, Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu.
Previsão aponta trimestre abril, maio e junho com chuvas acima do normal no RN
A previsão de chuvas, para o trimestre de abril, maio e junho, no Rio Grande do Norte é de chuvas de normal a acima do normal. A chuva esperada deve ser bem distribuída em todas as regiões do RN sendo de 578,7mm para o Leste, 328,1mm para o Oeste, 317,7mm para o Agreste e 256,5mm para a Central. Este é análise feita por meteorologistas de diversos órgãos durante a I Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, realizada por meio de videoconferência no último dia 19. “Importa destacar que a grande variabilidade temporal e espacial das chuvas nesse período, o que significa que podem ocorrer chuvas intensas concentradas em algumas áreas durante um período curto de tempo”, explicou o chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot representando o RN na reunião. adSenseBoxX Participaram da videoconferência meteorologistas de órgãos dos estados do Ceará (Fundação Cearense de Meteorologia – FUNCEME), Paraíba (Agência Executiva de Gestão de Ãguas – AESA), Alagoas (Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas – SEMARH), Sergipe (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade SEDURBS), Bahia (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA) e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – CPTEC/INPE. Reunião Climática Em fevereiro, o RN sediou a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste – Etapa Rio Grande do Norte- período de março a maio de 2020, ocasião em que os meteorologistas anunciaram a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio. Os padrões climáticos até então analisados indicavam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. “Parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica são elementos considerados nas análises”, disse Britot coordenador do evento. Para 2020, o prognóstico dos meteorologistas é que a média de chuvas no RN gire entre 800 e 1200 milímetros.
Coronavírus mata 18.440 em todo o mundo, diz OMS
O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus ultrapassou 400 mil em todo o mundo, com a maior quantidade de mortes na Europa. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até a última quarta-feira (25) , o total de infecções havia aumentado em 40.712 em relação ao dia anterior, atingindo 414.179 em 199 países e territórios. Já o total de mortes teve um crescimento de 2.202, chegando a 18.440. A Itália registrou a maior quantidade de mortes. O número do governo – 7.503 – é quase o dobro da China. Líderes de governos locais na Itália têm utilizado a internet para exortar moradores a permanecerem em casa, porque muitas pessoas estão ignorando o confinamento vigente em todo o país, o que agrava a situação.
Governadores manterão medidas de isolamento social contra a covid-19
Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios. O encontro ocorreu após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da República e ministros, também por videoconferência, nos últimos três dias. Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou da reunião de hoje. Eles reivindicaram também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos hospitalares. “Precisamos de uma estrutura adequada, temos poucos leitos de UTI [unidades de Terapia Intensiva]. A gente precisa de mais teste para o coronavírus”, disse o governador de Rondônia, Marcos Rocha. Na última segunda-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação dos estados. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, uma carta com as principais sugestões dos governadores será enviada ao presidente da República e ministros. “Todos os governadores fizeram intervenções, ajudaram e contribuíram com a elaboração da carta dos governadores, que será distribuída em breve, e encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos seus ministros da Fazenda [Economia] e da Saúde. O objetivo dos governadores é defender o Brasil e proteger os brasileiros em cada um dos seus estados, no plano da saúde, das suas vidas e no plano econômico”, afirmou. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da videoconferência e sugeriu que os governadores priorizassem medidas emergenciais, que garantam o funcionamento dos estado e evitem o desemprego. “A gente precisa resolver o curto prazo, garantir o emprego, garantir a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. A gente tem que tratar do curto prazo”, afirmou. Isolamento social Numa referência às medidas de isolamento social, os governadores disseram que seguirão adotando regras com base nas recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Pernambuco teve ontem o seu primeiro óbito por coronavírus, e isso só nos faz reforçar todo o entendimento que tem colocado em prática desde o início dessa pandemia no Brasil. As restrições que têm sido feitas estão no caminho correto, em virtude de que os estados têm que se preparar”, afirmou o governador pernambucano, Paulo Câmara. Segundo ele, os governos estaduais ainda precisam ganhar tempo para montar uma estrutura mais adequada de leitos e equipamentos de saúde para enfrentar um período de alta demanda, que ocorrerá nas próximas semanas.O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ponderou, por outro lado, que as medidas de isolamento social devem ser tomadas de forma equilibrada, para não afetar ainda mais a economia. “Eu não posso tomar aqui no Mato Grosso a medida que São Paulo tomou porque eu tenho aqui 13 vezes menos população em uma área três vezes maior. Então, eu tenho muito medo dos reflexos econômicos de todas essas restrições que começaram a surgir no Brasil inteiro, e aqui no meu estado”, disse. Emprego e renda Na reunião, os governadores também manifestaram preocupação com a garantia dos empregos e assistência social. “O coronavírus mata e a fome também, por isso nosso foco de estarmos todos empenhados na saúde da população e na sobrevivência dos setores mais vulnerabilizados da nossa sociedade. Faço coro ao que foi dito, garantir os empregos e proteger as milhões de pessoas que trabalham na informalidade, que estão desamparados”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. “Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro Nacional em receitas vinculadas não utilizadas. Prefeitos Os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que inclui 406 municípios com população de mais de 80 mil habitantes, divulgaram nesta quarta-feira posicionamento sobre as manifestações do presidente Jair Bolsonaro no pronunciamento exibido em rede de rádio e TV nesta terça-feira (24). No documento, os gestores defendem que “resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros é o objetivo máximo de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país”. Os prefeitos relataram que não tiveram acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs) que seriam disponibilizados pelo governo federal e que os R$ 8 bilhões, fracionados em quatro meses, destinados à área de saúde nos estados e municípios, ainda não foram pagos. Na nota, eles pedem a “necessária e constitucional liderança do governo federal no enfrentamento dessa pandemia”.