Novo Decreto prorroga por mais uma semana fechamento do comércio e antecipa férias escolares do município
A prefeita Rosalba Ciarlini se reuniu na tarde desta segunda-feira, 30, com representantes da classe empresarial da cidade para discutir medidas de contenção e prevenção ao coronavírus. Na ocasião, os participantes foram informados sobre o novo Decreto municipal, 5.638, cujas determinações prorrogam os prazos do Decreto 5631, permanecendo as orientações de fechamento do comércio até a próxima segunda-feira, 6. Com relação ao comércio, o Art. 2º determina que “fica prorrogado até 6 de abril de 2020 o prazo de que trata o art. 2º do Decreto n. 5631, de 23 de março de 2020”, diz. Já em relação ao recesso escolar, o Art. 3º detalha que “fica antecipado o recesso escolar para o período de 17 a 30 de abril de 2020”, informa. “São medidas necessárias, importantes, para que nós possamos cada vez mais prevenir o coronavírus e evitar a sua propagação em Mossoró. Por isso, entendemos que é necessário manter as escolas municipais fechadas. Durante o mês de abril, nós teremos uma antecipação do recesso escolar que seria em junho, para que as escolas fiquem sem funcionar. Acredito que o Governo do Estado irá tomar essa mesma posição com relação às escolas estaduais. Eu recomento que as universidades e as escolas particulares mantenham também a mesma postura”, explicou a prefeita Rosalba Ciarlini. De acordo com ela, o município precisa evitar que os números aumentem. “Precisamos evitar que os casos de coronavírus aumentem na nossa cidade, porque quanto mais eles aumentarem, mais difícil vai ser para toda estrutura hospitalar. E nós não poder o risco de ter uma situação incontrolável. Evitar é o melhor remédio”, continuou. adSenseBoxX Sobre a reunião com os empresários, Rosalba Ciarlini destacou que expôs a situação da pandemia no município. “Fizemos um relato da situação a qual estamos, para mostrar que ainda não é o momento de reabertura do comércio, ainda não é momento de se voltar à normalidade, muito pelo contrário. Precisamos restringir cada vez mais o ir e vir das pessoas, diminuir as aglomerações. Todos precisam entender que a hora é de ficar em casa. É momento de resguardo”, disse. Wellington Rodrigues, presidente do CDL falou sobre a conversa com a prefeita. “Conversamos sobre assuntos importantes para o município neste momento. Vamos limitar o funcionamento do comércio, por mais uma semana, permitindo apenas alguns setores, até ver como vai evoluir essa questão da pandemia”, destacou. Michelson Frota, presidente do SINDIVAREJO destacou que a população precisa ter cautela. “É um momento de cautela, de união. Acreditamos que as medidas tomadas entre Prefeitura e Governo do Estado devem ser alinhadas e paralelas. E aos poucos as coisas vão acontecendo, de acordo com a expansão do vírus. Sabemos da responsabilidade de todos, pedimos cautela nesse momento, As decisões que estão sendo tomadas aqui realmente são tomadas em cima de números, de forma que as pessoas possam entender que o que queremos é o melhor para todos”, concluiu. Ainda participaram da reunião, o presidente do SINDUSCON, Sérgio Freire; o presidente da ACIM, Vilmar Pereira, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, o consultor geral do município, Anselmo de Carvalho e a chefe de Gabinete, Jacqueline Amaral. Novas medidas – O Decreto 5.638 ainda traz novas recomendações aos serviços essenciais, tais como farmácias, drogarias, laboratórios, distribuidoras de medicamentos e de produtos e insumos médico-hospitalares e congêneres. Outra inclusão no documento contempla como essenciais estabelecimentos como de oficinas mecânicas e borracharias, em especial para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias, incluindo o comércio de autopeças e ferramentas.
Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamado de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas. A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida. adSenseBoxX O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”. Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus. Inclusão de outras categorias Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC). Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159
O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre ontem e hoje. Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde. Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação a ontem. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última sexta-feira (27). adSenseBoxX Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%. Os estados com mais casos foram São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16). O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.
Limpe seu nome agora sem sair de casa
Uma das coisas que mais tiram o sono da gente é ter o nome sujo! Na prática, quem tem o nome sujo não pode fazer nenhum tipo de empréstimo nem parcelamento, ou, caso consiga, terá que pagar juros absurdos! Assim, a situação pode ficar cada vez mais difícil. Para tentar resolver esse problema, uma empresa especializada no assunto está oferecendo o serviço de forma online no Rio Grande do Norte. Saiba agora como consultar e limpar seu nome sujo nos principais cadastros de inadimplência do país. Para saber outras informações basta clicar AQUI ou se preferir pode entrar em contato pelo número: (84) 991719059 – Whatsapp.
Defensoria Pública quer soltar cerca de 1.500 presos no RN
O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem cerca de 1,5 mil presos que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus – Covid-19 – segundo dados do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado. Após o reconhecimento de pandemia feito pela Organização Mundial da Saúde, a Defensoria pediu a soltura coletiva de pelo menos 1.467 pessoas. O pedido não foi aceito pelo desembargador Saraiva Sobrinho, mas houve recurso que ainda aguarda julgamento. Entre os presos, há idosos, diabéticos, portadores de HIV, pacientes de tuberculose, hipertensos, entre pessoas com outros problemas de saúde. Também estão listadas mulheres presas que são gestantes, ou responsáveis por crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência, além de presos do sistema semiaberto que poderiam cumprir pena em prisão domiciliar. Esses presos que, mesmo sem fazer parte do grupo de risco, têm pedido de soltura, estão entre os contemplados pela Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O documento, assinado no dia 17 de março pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou aos juízes, entre outras medidas, revisar prisões durante a pandemia. adSenseBoxX Atualmente, o Rio Grande do Norte tem cerca de 10,1 mil pessoas condenadas e presos provisórios no sistema penitenciário. O pedido da Defensoria Pública foi feito no dia 18, após a recomendação do CNJ. No dia 19, o desembargador negou o pedido e na segunda-feira (23) da semana passada, a Defensoria Pública entrou com um agravo regimental (um recurso) pedindo revisão. Agora, o desembargador abriu prazo para um posicionamento do Ministério Público sobre o caso. Embora o pedido de habeas corpus dos cerca de 1,5 mil não tenha sido atendido inicialmente, na última quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça divulgou um levantamento que apontou a identificação de 1.576 apenados com algum tipo de doença, no sistema penitenciário do estado. Desse total, 316 seriam do regime fechado, 702 do regime aberto e 189 do semiaberto, além de outros 200, que ainda seriam detalhados. O número pode aumentar. O levantamento foi realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e pelo programa Novos Rumos, ambos do poder Judiciário potiguar. De acordo com o TJ, inicialmente o GFM irá encaminhar ofício para 28 comarcas sobre a situação de saúde dos 316 presos do regime fechado já identificados, com um prazo para cada juiz fazer análise dos casos sob sua jurisdição. Ainda de acordo com o TJ, o objetivo é que os magistrados decidam se mantêm os presos em alguma situação especial ou concedem outra medida de acordo com o problema de saúde do apenado. As decisões poderão ser tomadas após consulta aos órgãos de saúde do estado. Com informações G1 RN
Casos confirmados de coronavírus no RN sobem para 77
De acordo com o boletim epidemiológico emitido nesta segunda-feira (30), o Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus (Covid-19). adSenseBoxX As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1). Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.
Forças Armadas ampliam produção de álcool em gel e cloroquina
O Ministério da Defesa anunciou que os laboratórios químicos das Forças Armadas aumentaram a produção de álcool em gel e de cloroquina. A produção em caráter emergencial acontece de forma conjunta no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) e no Laboratório Químico Farmacêutico da Força Aérea (LAQFA), todos localizados no Rio de Janeiro. “Temos 10 mil bisnagas de álcool gel em embalagens de 85ml em estoque. A ideia é produzir 180 mil bisnagas”, declarou a coronel médica do Exército Carla Clausi, subdiretora de Saúde Operacional do Exército. A Aeronáutica também vai ampliar a produção a partir de hoje (30). O Laboratório Químico da Força Aérea produzirá mais de 1.200 litros de álcool em gel. Após essa data, a expectativa, de acordo com o Ministério da Defesa, é aumentar a produção para 8 mil litros desse produto para limpeza das mãos. “Nós também adquirimos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como macacão, touca e luva, para distribuir aos hospitais da FAB. Vamos enviar esses produtos, de forma emergencial, para uso dos médicos e enfermeiros que estão enfrentando o Coronavírus”, afirmou a tenente-coronel farmacêutica Andreia Brum, diretora interina do LAQFA. adSenseBoxX O laboratório da Marinha também faz parte da força-tarefa. “O setor de pesquisa e desenvolvimento iniciou árduo trabalho para formular e adequar a estrutura fabril, a fim de permitir a produção de sanitizantes como o álcool em gel 70%. Na segunda-feira passada (20), foi prontificado o primeiro lote em escala industrial do referido produto”, informou o capitão de Mar e Guerra André Hammen, diretor do LFM. Cloroquina Além da produção de álcool em gel, os três laboratórios estão unindo forças para ampliar a produção de cloroquina, medicamento recentemente autorizado pelo Ministério da Saúde para ser utilizado no tratamento de pacientes acometidos por coronavírus em estado grave. O laboratório do Exército é detentor do registro desse medicamento e iniciou a produção na segunda-feira passada (23). Assim que a produção for concluída, cabe aos laboratórios da Força Aérea e da Marinha as etapas de embalagem e rotulagem. “As ações conjuntas permitirão acelerar a produção, de forma que sejam concluídos dois lotes por semana, o que representa cerca de 500 mil comprimidos”, explicou o Capitão de Mar e Guerra André Hammen. Laboratórios químico-farmacêuticos Os laboratórios químico-farmacêuticos das Forças Armadas atuam em parceria com o Ministério da Saúde, reduzindo o custo de produção e a compra de medicamentos importantes de alto custo e complexidade. Ao todo, são 21 laboratórios oficiais no país, que, juntos, produzem cerca de 30% dos medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Campanha de vacinação contra a gripe é retomada em Mossoró
A campanha de vacinação contra a gripe foi retomada nesta segunda-feira (30), em Mossoró, após a chegada de nova remessa enviada pelo Governo Federal. A imunização teve início no dia 23 de março e cerca de 20 mil pessoas já foram vacinadas. adSenseBoxX A primeira etapa da campanha segue até o dia 15 de abril, e é destinada exclusivamente a idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacina protege contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B e não combate o novo coronavírus (Covid-19). As Unidades de Saúde de Mossoró estão vacinando de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba amanhã
O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado. O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor. Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. adSenseBoxX A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo. Como sacar O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo. Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação. Atendimento Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas. A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Mossoró tem 2.795 novas famílias incluídas no Bolsa Família
O Governo Federal zerou a lista de espera para o programa Bolsa Família em Mossoró. Diferente dos últimos 10 meses, quando o registro da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude mostra 41 novas famílias incluídas no programa, agora para abril houve inclusão de 2.795 novas famílias. De acordo com o gerente do setor de Cadastro Único da Secretaria, Max Holanda, esta decisão é um ganho para a população mais carente, tendo em vista que desde maio de 2019 as concessões haviam sido reduzidas. “A inclusão das famílias no programa haviam sido reduzidas. De maio de 2019 a março de 2020, foram apenas 41 famílias incluídas em Mossoró. Isso gerou uma fila de espera já que diariamente atendemos as famílias”, explicou. adSenseBoxX O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou no último dia 24 que o programa vai chegar a 14,3 milhões de famílias no próximo mês. A inclusão de 1,2 milhão de novas famílias foi possível a partir da injeção de R$ 2 bilhões da União no Ministério da Cidadania, como uma das medidas para combater a pandemia da Covid-19. Segundo Max Holanda, aquelas famílias que ainda não tiverem recebido o Cartão do Bolsa Família em sua residência, podem procurar uma agência da Caixa com documento de Identidade e o número do NIS em mãos. Uma outra alternativa, é procurar pelo cartão junto à Agência dos Correios, pois pode acontecer de o endereço da família não ter sido localizado. Confira a lista dos beneficiários.