RN tem 38 mortes e 754 casos confirmados de coronavírus
O Rio Grande do Norte registrou 4 novos óbitos por Covid-19 e 46 novas confirmações da doença em 24 horas. Nesta sexta-feira (24), o estado tem 754 casos confirmados e 38 mortes pelo novo coronavírus em 17 municípios. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados no boletim epidemiológico. Pelo menos outras 9 mortes estão sob investigação no estado. adSenseBoxX Dos 38 óbitos registrados no estado, 18 estão em Natal e Mossoró (9 cada). Canguaretama registrou 3. São Gonçalo do Amarante e Tenente Ananias, 2, cada. Outras cidades com óbitos confirmados, segundo o boletim, são Assu, Alexandria, Apodi, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Encanto, Ipanguaçu, Lagoa de Pedras, Parnamirim, São Rafael, Taipu e Touros – cada uma com um caso. Ainda segundo a Sesap, um paciente morador de Fortaleza, no Ceará, faleceu em Mossoró. G1 RN
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas ao STF, Aras pediu que seja determinado o depoimento de Moro. De acordo com o procurador, os fatos evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra. adSenseBoxX “Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, disse Aras no pedido. Mais cedo, ao anunciar a demissão, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo.
Aneel mantém bandeira verde nas contas de energia de maio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (24), que manterá no mês de maio a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em abril. Este é o quarto mês consecutivo que a bandeira segue no mesmo patamar. De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve à recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês de abril. “Em abril, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A combinação de reservatórios mais elevados com o impacto das medidas de combate à pandemia do Covid-19 sobre o consumo de eletricidade sinaliza manutenção da elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, sem a necessidade de acionamento do parque termelétrico de forma sistêmica”, informou a Aneel. adSenseBoxX Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na manutenção do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, “possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.
Prefeitura determina obrigatoriedade de uso de máscaras em via pública
Em novo decreto publicado hoje, 24, a Prefeitura de Mossoró determina a utilização de máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado. adSenseBoxX O Decreto 5.664 permite a utilização de máscaras artesanais, conforme normativa do Ministério da Saúde. Os equipamentos profissionais devem ser priorizados para os que atuam na área da saúde. O Decreto entra em vigor na segunda-feira, dia 27.
Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”. Em um pronunciamento de 38 minutos, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado hoje (24), no Diário Oficial da União. É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação. O ministro, no entanto, afirmou que não assinou o decreto e que o agora ex-diretor-geral da PF não cogitava deixar o cargo. “Não é absolutamente verdadeiro que Valeixo desejasse sair”. Para o ministro, a substituição do diretor-geral, sem um motivo razoável, afeta a credibilidade não só da PF. “O grande problema desta troca é que haveria uma violação da garantia que me foi dada quando aceitei o convite para ingressar no governo, a garantia de que eu teria carta branca. Haveria interferência na PF, o que gera um abalo na credibilidade. Minha e do governo. E também na PF, gerando uma desorganização que, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores, não houve no passado”, disse Moro. adSenseBoxX Moro também destacou que disse ao presidente que não tinha problema nenhum em trocar o diretor-geral da PF, mas que isso deveria ser feito com base em um motivo relacionado ao desempenho do ocupante do cargo. “Eu sempe disse ao presidente que não tinha nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas precisava de uma causa relacionada a uma insuficiência de desempenho, a um erro grave. No entanto, o que eu vi durante todo o período, é que o trabalho é bem feito”, avaliou o ministro. Moro ressaltou que ontem conversou com o presidente sobre a possibilidade de mudança no comando da PF e que falou sobre impactos negativos relacionados à decisão. “Falei que isto teria um impacto para todos, que seria negativo, mas para evitar uma crise [política] durante uma pandemia, sinalizei: “presidente: então vamos substituir o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos trabalhos””, contou o ministro, revelando que chegou a sugerir o nome do atual diretor-executivo da PF, Disney Rosseti, que é servidor de carreira da corporação. O então ministro disse ainda que o presidente tem preferências por outros nomes. “me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, disse Moro. Repercussão Ontem (23), tão logo surgiram as primeiras informações de que Bolsonaro cogitava substituir Valeixo, entidades de policiais federais se manifestaram. Em nota conjunta, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) afirmaram que as recorrentes trocas no comando da corporação afetam sua estabilidade e credibilidade. “O problema não reside nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la. Mas sim, na absoluta falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”, afirmam as entidades. “Nos últimos três anos, a Polícia Federal teve três Diretores Gerais diferentes. A cada troca ou menção à substituição, uma crise institucional se instala, com reflexos em toda a sociedade que confia e aprova o trabalho de combate ao crime organizado e à corrupção.” Já após a confirmação da exoneração de Valeixo, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifestou-se “surpresa” e “preocupada”. “É preocupante que o Executivo lance mão de sua prerrogativa de trocar o comando da PF sem apresentar motivos claros para isso. Trata-se de um episódio que gera perigoso precedente e cria instabilidade para a atividade do órgão. A Polícia Federal é uma instituição de Estado e deve seguir, com autonomia e rigor científico, em sua missão de combater o crime doa a quem doer.”
Homem é assassinado com tiros de pistola ao lado da Estação das Artes
Um homem ainda não identificado foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira (24), em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu na rua José Otávio, próximo a Estação das Artes. adSenseBoxX Segundo a Polícia Militar, a vítima trafegava em uma motocicleta quando foi perseguido e morto. Os assassinos também estavam em uma motocicleta. No local, a polícia encontrou diversas capsulas de pistola ponto 40.
INSS começa a pagar hoje 13º salário de aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio. adSenseBoxX Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.
Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça
Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no “Diário Oficial” desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério. A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade. adSenseBoxX A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta. O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo. Na quinta , em conversa com Bolsonaro, Moro disse que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério.
Avião sobrevoa Mossoró alertando sobre o novo coronavírus
Pilotos do aeroclube de Mossoró se juntaram à Prefeitura Municipal no enfrentamento à Covid- 19. Nesta sexta-feira eles vão sobrevoar todo o município em uma aeronave adaptada com som para alertar a população sobre os cuidados para evitar o contágio do novo coronavírus. adSenseBoxX O avião cruzará os céus do município no início da manhã. A Prefeitura não terá nenhum custo nesta operação que chegará também às comunidades rurais como Jucuri e Maísa. É mais uma ação voluntária de empresários para reforçar as medidas que o município vem adotando durante a pandemia.
Caixa credita R$ 1,2 bi da primeira parcela do auxílio emergencial
A Caixa creditará cerca de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do auxílio emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9 milhão do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Os recursos, que já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, poderão ser acessados amanhã (25). Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a Caixa creditou o benefício para 33,2 milhões de pessoas, num total de R$ 23,5 bilhões. Entre os inscritos pelo aplicativo e site, 13,1 milhões receberam o auxílio e totalizarão 15 milhões de pessoas com esse novo pagamento. Até a noite dessa quinta-feira (23), 45,9 milhões de cidadãos se cadastraram para recebimento do benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 275 milhões de visitas, e a central exclusiva 111 registra mais de 68 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 57,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 37,2 milhões de downloads. adSenseBoxX Poupança A Caixa esclarece que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Bolsa Família Além dos beneficiados desta sexta-feira, a Caixa segue creditando os recursos para os beneficiários do programa Bolsa Família, conforme o calendário abaixo: Sexta-feira (24): 919.453 pessoas – NIS final 6 Segunda-feira (27): 921.061 pessoas – NIS final 7 Terça-feira (28): 917.991 pessoas – NIS final 8 Quarta-feira (29): 920.953 pessoas – NIS final 9 Quinta-feira (30): 918.047 pessoas – NIS final O adSenseBoxX Saque em espécie Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque. Segue o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas: 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro 28 de abril – nascidos em março e abril 29 de abril – nascidos em maio e junho 30 de abril – nascidos julho e agosto 04 de maio – nascidos em setembro e outubro 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro