Mossoró terá feriadão a partir desta quinta-feira (11)
A Prefeitura de Mossoró anunciou a antecipação do feriado municipal de 30 de setembro para sábado (13). A medida tem como objetivo aumentar o índice de isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus. A ação ocorre em conjunto com o Governo do Estado que enviou projeto à Assembleia Legislativa, aprovado hoje, 10, para a antecipação do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado no dia 3 de outubro, para o dia 12, sexta-feira. A intenção é se unir ao feriado nacional de Corpus Christi, comemorado amanhã, dia 11. Com o feriadão, a perspectiva é diminuir a circulação nas vias e manter o comércio fechado no período. adSenseBoxX Os servidos essenciais, como farmácias, supermercados e postos de gasolina, têm funcionamento autorizado. O Município também havia enviado projeto que autorizou a antecipação dos feriados municipais. O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Reabertura do comércio A Prefeitura anuncia para terça-feira, 16, o plano gradual de reabertura do comércio de Mossoró. O planejamento está sendo definido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, composto por secretarias municipais, em parceria com a CDL, SindiVarejo e Fecomercio. “Estamos traçando esse planejamento observando a evolução da pandemia em nossa cidade e a oferta de estrutura hospitalar. Todas as medidas são coordenadas e com responsabilidade, para que possamos ter uma retomada da economia de forma segura”, explica Rosalba Ciarlini.
Delegado descarta elo com família Bolsonaro no caso Marielle
O delegado Antônio Ricardo Lima Nunes, titular do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), afirmou nesta quarta-feira (10), que a Polícia Civil do Rio tem certeza que “não há nenhuma participação da família Bolsonaro” nas mortes da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes. adSenseBoxX “Não tem nenhuma participação da família Bolsonaro nesse evento. Não temos indício dessa família no caso. Temos certeza que não há participação”, afirmou Nunes. Questionado sobre quais são os indícios que levaram os investigadores a descartarem o envolvimento de algum parente do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) na morte da parlamentar e seu motorista, Nunes garantiu que “não tem elementos que indiquem a participação”.
Mossoró recebe 10 respiradores para UPAs e abertura imediata de novos leitos de UTI
Mossoró recebeu no fim da manhã desta quarta-feira 10 dos 15 respiradores anunciados. A demanda da prefeita Rosalba Ciarlini, com apoio de empresário e políticos do RN, foi atendida pelo Ministério da Saúde. A Prefeitura de Mossoró ainda vai receber os outros cinco respiradores móveis para as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, informou que cinco respiradores serão emprestados, e enviados ainda hoje (10), ao Hospital São Luiz para abertura imediata de novos leitos de UTI. Os outros cincos serão destinados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. adSenseBoxX O modelo de respirador que veio a Mossoro é um IX5. Aparelho moderno, durável, considerado de alta performance, boa qualidade e baixo custo de manutenção. Os valores investidos pelo Ministério da Saúde na compra dos 10 equipamentos para Mossoró foi de R$ 600 mil. A conquista dos respiradores foi um esforço da prefeita Rosalba Ciarlini com apoio do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, dos deputados federais Beto Rosado e General Girão, senador Styvenson Valentim e do presidente do Coex, Luiz Roberto Barcelos. Saudade Azevedo enfatizou a importância de poder contar com novos equipamentos na cidade. “Estamos muito felizes com a chegada desses equipamentos. Gostaria de agradecer a prefeita e todos os outros envolvidos que fizeram essa união se tornar concreta. Com isso, Mossoró ganha novos respiradores. Não só nossa cidade será beneficiada, mas também toda a região”, destacou a secretária de Saúde.
Governador do Pará é alvo de operação da PF sobre respiradores
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (10) uma operação que tem como alvo o governador do Pará, Helder Barbalho, e outras 14 pessoas suspeitas de envolvimento em desvio de recursos públicos na compra de respiradores para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Veja vídeo da operação abaixo. Ao todo, são cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Entre os endereços alvo da operação está o Palácio dos Despachos, sede do governo paraense. A operação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além do desvio de recursos, a investigação apura o crime de fraude em licitação na compra de centenas de respiradores pelo estado do Pará. Segundo a PF, o valor total do contrato por 400 unidades foi de R$ 50,3 milhões, dos quais R$ 25 milhões chegaram a ser pagos por equipamentos que não serviam para o tratamento de covid-19 e acabaram devolvidos. adSenseBoxX A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que os respiradores foram comprados de uma empresa sem registro na Anvisa, com preços superfaturados em 86,6%. A compra foi feita com base em decreto assinado por Barbalho regulamentando as contratações emergenciais em meio à pandemia. “Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento, de procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores”, informou a PGR por meio de nota. O próprio governo do Pará divulgou a incompatibilidade dos equipamentos para o tratamento de covid-19 e no mês passado anunciou que os R$ 25 milhões já pagos seriam devolvidos após um acordo com a empresa chinesa fornecedora dos equipamentos. Para a PGR, porém, Barbalho sabia de antemão sobre a incompatibilidade dos equipamentos e mesmo assim prosseguiu com a compra. O empresário que intermediou a compra dos respiradores teria “relação próxima” com o governador, destacou a procuradoria. A operação desta quarta-feira (10) foi batizada de Para Bellum, expressão em latim que pode ser traduzida como “preparar-se para a guerra”. A PF disse se tratar de uma referência ao intenso combate aos desvio de recursos durante a pandemia. adSenseBoxX Outro lado Em sua conta no Twitter, o governador Helder Barbalho negou ser amigo do empresário que intermediou a compra dos respiradores e que soubesse de antemão que os respiradores não funcionariam. Barbalho acrescentou que por sua determinação foi bloqueado qualquer pagamento à empresa fornecedora dos equipamentos e que o governo entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais coletivos. “Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário”, escreveu Barbalho. “Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”, acrescentou.
Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 termina hoje
Termina hoje (10) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, no valor de R$ 85. O procedimento deve ser feito pelos participantes que não se enquadram nos critérios de isenção. A taxa pode ser quitada em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. O estudante deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforça para que os participantes fiquem atentos ao horário e às regras dos correspondentes bancários. Devido às medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação garantiu a gratuidade da taxa de inscrição aos 4,8 milhões de participantes que se enquadraram nos requisitos para a isenção. O reconhecimento foi assegurado sem a necessidade de um pedido formal. adSenseBoxX A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. As datas das provas em modelo impresso e digital serão definidas após a consulta aos participantes por enquete a ser realizada no sistema do exame, mesmo ambiente virtual onde é feita a inscrição. Na sexta-feira (12), serão divulgados os resultados para as solicitações de atendimento especializado. A publicação é individual na Página do Participante e, para casos de indeferimento, o Inep abrirá o prazo de 15 a 19 de junho para interposição de recurso. Além dos canais de informação pela internet, os estudantes podem tirar dúvidas relativas ao processo de inscrição pelo Fale Conosco do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).
Homem é detido vendendo caixas de ivermectina no RN
Um homem foi detido vendendo caixas de ivermectina, medicamento usado no tratamento de infestações por parasitas, mas que vem sendo utilizado como “medida de prevenção” ao novo coronavírus em Natal. Ele foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, na noite de terça-feira (9). Uma equipe de fiscalização foi até o local após denúncias anônimas. Outro homem também chegou a ser detido e conduzido pela PRF, mas apenas um se disse responsável pelas caixas de remédios e responderá pelo crime. A ivermectina faz parte de um novo protocolo da Secretaria Municipal de Natal (SMS) para o tratamento dos sintomas da Covid-19 e passou a ser mais procurada nos últimos dias. adSenseBoxX Os dois estavam dentro de um carro estacionado próximo a um shopping com cerca de 50 caixas do remédio. Os medicamentos eram vendidos por até R$ 100. Aos policiais, um dos detidos disse que teria comprado a carga na cidade de João Pessoa, na Paraíba, e estava revendendo em Natal. Os agentes constataram a irregularidade e conduziram os dois para a Delegacia de Plantão. O responsável pela ivermectina assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de expor a vida o a saúde de outra pessoa a um perigo direto e iminente. O crime prevê pena de detenção, de três meses a um ano.
Pandemia: Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. O texto prevê a suspensão da inclusão no cadastro para dívidas não pagas após 20 de março deste ano, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate à covid-19. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretada por causa do novo coronavírus, que vai até o dia 31 de dezembro. O projeto aprovado autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade. A medida visa garantir acesso ao crédito para os consumidores atingidos pela pandemia. adSenseBoxX A medida determina que o Poder Executivo será responsável pela regulamentação e pela fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em casos de cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à covid-19. Ao analisarem a proposta, os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado ao texto aprovado na Câmara em abril. Segundo o relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB), os senadores criaram despesas sem indicativo de orçamento – já que o PL oferecia linhas de crédito para setores específicos. “No Senado Federal, foi aprovado substitutivo, introduzindo modificações que não são adequadas ao projeto original. Primeiro, o substitutivo insere dispositivos que, ao invés de suspender a inscrição do consumidor nos cadastros negativos, criam um cadastro de inadimplência paralelo ao principal. A seguir, determina que os bancos de dados de cadastro positivo também sigam a nova norma, inserindo matéria nova em relação ao projeto enviado pela Câmara”, argumentou Lemos.