Repasse de valores recuperados na Lava Jato para covid-19 é suspenso
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu suspender o repasse de recursos recuperados pela Operação Lava Jato para o combate ao novo coronavírus. A decisão, assinada no dia 24 de julho, diz que é preciso esperar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Os valores repassados poderiam chegar a R$ 500 milhões após a liberação de todo o montante, enquanto R$ 21 milhões seriam liberados imediatamente. No dia 14 de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Lava Jato. adSenseBoxX Na petição, a AGU afirma que o Poder Judiciário não pode aceitar pedido do Ministério Público para determinar a destinação dos valores recuperados sem previsão em lei. A manifestação foi motivada por decisões proferidas pela juíza, que tem aceitado pedidos dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato para vincular verbas oriundas de acordos de delação premiada. Na ocasião, em nota, a força-tarefa da Lava Jato disse que as ações da AGU “causaram surpresa diante do entendimento prévio manifestado entre a CGU, AGU e MPF” para que os recursos fossem destinados ao combate ao covid-19.
FNF apresenta detalhes da tabela do Campeonato Potiguar e da transmissão da disputa
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol reuniu representantes dos oito clubes que disputam a primeira divisão do Campeonato Potiguar 2020 para apresentar detalhes da tabela com os jogos restantes do estadual e do esquema que será montado para a transmissão das partidas. A FNF vai realizar a transmissão dos jogos por meio de uma plataforma que vai gerar renda para as oito equipes. A “TV FNF” vai exibir as partidas de forma exclusiva, com qualidade de televisão, levando aos torcedores a experiência de acompanhar o jogo no estádio, com todos os detalhes. A renda das transmissões vai ser rateada entre os clubes. Em breve a Federação Norte-rio-grandense de Futebol vai apresentar a equipe completa que irá participar das transmissões. O projeto da “TV FNF” é coordenado pelo jornalista Thiago César, com apoio da assessoria de comunicação da federação, com Iuri Seabra. adSenseBoxX “É um formato que temos certeza que será sucesso e que deve servir de modelo para outras competições e federações pelo Brasil. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos filiados e representa uma nova forma de captação financeira para todos eles”, disse o presidente da FNF, José Vanildo da Silva. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol também apresentou o detalhamento da tabela com o restante dos jogos do Campeonato Potiguar 2020. A competição vai retornar no dia 10 de agosto, uma segunda-feira, com a partida entre o América e o Globo na Arena das Dunas. Na rodada de retorno, também jogam Palmeira contra Potiguar na quarta dia 12, Santa Cruz e ABC no mesmo dia e Força e Luz contra ASSU na quinta-feira, dia 13.
Homem morre após ser atropelado na BR-110 em Mossoró
Um homem morreu após ser atropelado por uma motocicleta na noite desta terça-feira (28), em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na BR-110, no bairro Parque Universitário. adSenseBoxX De acordo com a PRF, a vítima ainda não identificada, estava andando pela rodovia quando foi atropelado por uma motocicleta. Uma equipe do Samu foi acionada para o local, mas a vítima não reagiu e acabou morrendo dentro da ambulância. O condutor da motocicleta pertenceu no local após a colisão. A polícia irá investigar as causas do acidente.
Parada na adutora Jerônimo Rosado afetará abastecimento de água em Mossoró
Na próxima quinta-feira (30), entre às 13h e 14h30, a adutora Jerônimo Rosado, irá ser paralisada, para adequações em seu sistema, interrompendo parte do abastecimento de Mossoró. A Companhia de Ãguas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está fazendo adaptações para que seus sistemas de abastecimento, passem a ter energia elétrica fornecida pelo Mercado Livre de Energia. O objetivo da Caern é reduzir custos, com esse tipo de insumo, no processo de distribuição de água. A previsão é que a normalização do abastecimento de Mossoró ocorra 48 horas, após a religação prevista para a tarde da quinta-feira (30). A adutora Jerônimo Rosado reforça o abastecimento de grande parte da cidade de Mossoró, que pode sentir redução de abastecimento durante a paralisação. Os bairros mais afetados com a suspensão são: Sumaré, Planalto 13 de Maio, Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia e Alameda dos Cajueiros adSenseBoxX MERCADO LIVRE DE ENERGIA O Mercado Livre de Energia, como o próprio nome diz, é um setor da iniciativa privada que permite aos consumidores comprarem energia elétrica diretamente dos geradores e das empresas comercializadoras no chamado Ambiente de Contratação Livre. No Ambiente de Contratação Regulada os consumidores realizam a compra de energia direta das concessionárias e distribuidoras, sem a liberdade de escolha sobre a compra ou o seu fornecedor de energia. Quem opta pelo comércio livre de energia pode comprar diretamente dos geradores ou das empresas comercializadoras através de contratos comerciais bilaterais. As condições são previamente negociadas, como preço, prazos de contratação, volume de energia adquirido ou qualquer outro ponto que as partes entenderem negociável, como em qualquer contrato de compra e venda no mercado. Não é qualquer consumidor que pode negociar no Mercado Livre de Energia. Apenas empresas que possuem cargas acima de 500 kW podem adotar o modelo.
Dioceses divulgam datas e orientações para reabertura das Igrejas
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, publicaram um decreto, nesta segunda-feira, 27 de julho, sobre a reabertura dos templos da Igreja Católica, no Rio Grande do Norte. Junto com o decreto, os bispos da Província Eclesiástica de Natal, também publicaram um conjunto de orientações para os padres e fiéis, acerca da volta às celebrações presenciais. De acordo com o documento, cada uma das dioceses do Estado é autônoma para definir as datas da reabertura. Na Diocese de Mossoró, o calendário será o seguinte: 10 de agosto – abertura das igrejas somente para oração pessoal; 15 de agosto reinício das celebrações das Missas nas Igrejas Matrizes, igrejas dos municípios que não são sede de Paróquias e capelas de Institutos Religiosos, e 19 de setembro – início das atividades celebrativas nas capelas que compõem a Paróquia. As celebrações deverão contar com número reduzido de fiéis, conforme o decreto assinado pelos bispos. adSenseBoxX Segue, abaixo, o decreto. DECRETO DE APLICAÇÃO DO PLANO DE REABERTURA DAS IGREJAS DA PROVÃNCIA ECLESIÃSTICA DE NATAL DECRETO 02/2020 – PEN Considerando o Decreto 29.861, de 24 de julho de 2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, autorizando a retomada gradual responsável das atividades de natureza religiosa no Estado do Rio Grande do Norte, em igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares. Considerando as “Orientações Litúrgico-Pastorais para o retorno às atividades presenciais” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil enviada ao episcopado brasileiro, dia 31 de maio de 2020, contendo as diretrizes elaboradas pela Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia da CNBB. Considerando o Plano de reabertura das igrejas da Província Eclesiástica de Natal, de 27 de julho de 2020, contendo orientações gerais para a retomada de atividades, no que diz respeito a organização e realização da vida litúrgico-pastoral, na Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó. Em consonância com os Senhores Bispos das dioceses sufragâneas Dom Mariano Manzana, Bispo Diocesano de Mossoró e Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, Bispo Diocesano de Caicó. Achamos por bem, e por este DECRETO o fazemos, APLICAR, até que se mande o contrário, o PLANO DE REABERTURA DAS IGREJAS DA PROVÃNCIA ECLESIÃSTICA DE NATAL, em todo o território das Igrejas Particulares que compõem esta Província Eclesiástica: Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó. Concernente ao n.1 do referido Plano, na Arquidiocese de Natal e na Diocese de Mossoró, segue-se a seguinte agenda: no dia 10 de agosto está permitida a abertura das igrejas somente para oração pessoal; 15 de agosto, proceda-se o reinício das celebrações das Missas, nas Igrejas Matrizes, Igrejas Principais dos municípios que não são sede de Paróquias, nos Santuários e Capelas de Institutos Religiosos; e no dia 19 de setembro, iniciem-se as atividades celebrativas nas capelas que compõem a Paróquia e demais locais de celebração. Na Diocese de Caicó, precede sua efetivação da seguinte forma: no dia 16 de agosto está permitida a abertura das igrejas somente para oração pessoal; e 31 de agosto, proceda-se o reinício das celebrações das Missas em todas os espaços próprios. Os termos de abertura das igrejas constantes neste decreto deverão estar sujeitos às regras pertinentes a cada município. Este decreto entra em vigor no ato de sua assinatura, seja transcrito para o livro de Decretos das Cúrias da Arquidiocese de Natal, da Diocese de Mossoró e da Diocese de Caicó e deverá ser afixado, juntamente com o Plano de reabertura das igrejas da Província Eclesiástica de Natal, no quadro de avisos de todas as igrejas, em modo que seja visto por todos, inclusive para possível fiscalização. Dado e passado nesta Arquiepiscopal Cidade do Natal, Sede da Província Eclesiástica de Natal, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano do Senhor de dois mil e vinte, sob o nosso sinal e selo de nossa chancelaria.
Governo Federal qualifica terminal pesqueiro de Natal para privatização
O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. De acordo com o decreto publicado hoje (28) no Diário Oficial da União, serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia (SP). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será o responsável pela realização das licitações. adSenseBoxX Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a medida dá continuidade ao processo de mudança do modelo de gestão dos terminais pesqueiros no Brasil, iniciado em maio deste ano. “A atração de investimentos privados para esses empreendimentos é fundamental para a modernização e operacionalização dos terminais, de modo a viabilizar as condições necessárias ao desenvolvimento da indústria do pescado”, diz a nota. De acordo com o governo, em 2019 a produção pesqueira nacional foi de aproximadamente 722 mil toneladas. A estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é que, em 2030, essa produção poderá atingir 20 milhões de toneladas. Os terminais pesqueiros públicos são as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área do terminal tem instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
OMS diz que viagens terão que recomeçar e faz apelo a países
As proibições de viagens internacionais não podem vigorar por tempo indeterminado, e os países terão que se esforçar mais para diminuir a disseminação do novo coronavírus dentro de suas fronteiras, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (27). Um aumento do número de infecções levou diversos países a readotarem algumas restrições de viagens nos últimos dias, e o Reino Unido causou transtornos à reativação da indústria turística da Europa ao impor uma quarentena a viajantes que voltam da Espanha. Somente por meio da obediência rígida às medidas de saúde, que vão do uso de máscaras à distância de aglomerações, o mundo conseguirá derrotar a pandemia de covid-19, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista virtual em Genebra. adSenseBoxX “Onde essas medidas são seguidas, os casos diminuem. Onde não são, os casos aumentam”, disse ele, elogiando o Canadá, a China, Alemanha e Coreia do Sul por controlarem seus surtos. O chefe do Programa de Emergências da OMS, Mike Ryan, afirmou que é impossível os países manterem as fronteiras fechadas no futuro próximo. “Será quase impossível para países manter suas fronteiras fechadas em um futuro previsível. As economias têm que se abrir, as pessoas têm que trabalhar, o comércio tem que recomeçar”, disse. “O que está claro é que a pressão sobre o vírus empurra os números para baixo. Reduzam essa pressão e os casos voltam a subir.” Ryan afirmou ainda que a situação atual da Espanha não é nem de longe tão ruim quanto foi no pico do surto local, e que acredita que os focos serão controlados, mas que levará dias ou semanas para se discernir o padrão futuro da doença. “Quanto mais entendemos a doença, quando mais colocamos um microscópio no vírus, mais precisos conseguimos ser na remoção cirúrgica dele das comunidades”, acrescentou.
Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje
De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. adSenseBoxX Lista de espera Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente. A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto. adSenseBoxX Requisitos Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Programa O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.