Prefeitura autoriza volta às aulas na rede privada a partir de 05 de outubro
A Prefeitura de Mossoró publicou hoje (2), o decreto 5.833 que autoriza o retorno das aulas na rede particular de ensino na cidade. Além da definição da data, o documento apresenta protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas instituições de ensino para a volta às atividades presenciais. Dentre as medidas, o retorno gradual dos níveis de ensino, objetivando evitar aglomeração e educar, paulatinamente, os alunos a cumprirem as normas de proteção individual e coletiva essenciais. Deve ser mantido o distanciamento, preferencialmente, de 1,5 m entre as pessoas (criança/aluno/profissionais), nunca devendo ser menor do que 1,0 m. Caso haja necessidade de aproximação, os profissionais devem adotar medidas protetivas durante a realização das atividades laborais. Outra determinação é que cada unidade educacional deve limitar a quantidade de pessoas por ambiente, permitindo a ocupação simultânea de uma pessoa a cada 3,0 m². Caso seja necessário, fazer sistema de rodízio com os alunos nas turmas e profissionais na sala dos professores no intuito de respeitar o distanciamento proposto. Fica suspensa a realização de eventos que caracterize aglomeração de pessoas (festas, assembleias e competições esportivas). adSenseBoxX É obrigatório o uso de máscara para todas as pessoas em todas as dependências da instituição, exceto crianças menores de 2 anos. As escolas devem orientar alunos e profissionais a substituir a máscara a cada 2 horas ou quando tornar-se úmida, fazendo o descarte ou armazenamento correto da mesma. Promover a higienização das mãos com frequência, inclusive, antes e depois das trocas de máscaras. Já os cuidadores de crianças pequenas, as quais necessitam de troca de fraldas, precisam estar vestidos com equipamentos de proteção individual – EPI – como luvas, avental descartável ou de fácil higienização e máscara, recomendando-se ainda a máscara face shield. As regras incluem ainda monitoramento da temperatura e higienização dos ambientes. As escolas devem fazer a orientação aos pais, com comunicação prévia. A Prefeitura esclarece que o decreto autoriza o retorno somente das escolas particulares. Ainda não há previsão para a volta da rede pública de ensino. Todas as determinações estão no decreto publicado no Jornal Oficial de Mossoró em www.prefeiturademossoro.com.br/jom
Caixa abre agências amanhã para pagar auxílio emergencial e FGTS
A Caixa Econômica Federal abrirá, amanhã (3), 770 agências para o pagamento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento será das 8h às 12h. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclarece que todas as pessoas que procurarem as agências durante o funcionamento serão atendidas. Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em maio – 4 milhões de pessoas – poderão sacar o benefício em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho – 5 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. adSenseBoxX No total, foram creditados R$ 5,8 bilhões, nas respectivas poupanças sociais da Caixa desses beneficiários. Os recursos já estavam disponíveis para movimentação digital por meio do aplicativo Caixa Tem e agora poderão ser sacados em espécie. Pelo aplicativo, é possível realizar compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagar de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. De acordo com a Caixa, os ciclos de crédito em conta e saques em espécie do auxílio emergencial seguem até dezembro, para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único e Bolsa Família e para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo da Caixa. Ao todo, neste sábado, serão pagos R$ 218,3 bilhões do auxílio para 67,7 milhões de brasileiros, num total de 324,5 milhões de pagamentos. No caso do saque emergencial do FGTS, 60 milhões de trabalhadores, nascidos de janeiro a dezembro, já têm acesso ao valor por meio do Caixa Tem. O valor total liberado é de R$ 37,8 bilhões. A partir deste sábado (3), os trabalhadores nascidos em junho que tiveram o crédito e que não movimentaram a conta poupança digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
EUA: presidente e primeira-dama têm teste positivo para covid-19
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que minimizou a ameaça da pandemia do novo coronavírus por meses, anunciou nesta sexta-feira (2) que ele e a primeira-dama Melania Trump, tiveram teste positivo para covid-19 e entrarão em quarentena. “Vamos começar nossa quarentena e processo de recuperação imediatamente. Vamos passar por isso JUNTOS!”, escreveu o presidente em um tuíte nas primeiras horas da manhã. Trump, de 74 anos, faz parte do grupo de risco para a covid-19 tanto por causa de sua idade quanto porque é considerado como alguém que tem sobrepeso. Ele manteve boa saúde durante o mandato, mas não é conhecido por exercitar-se regularmente, nem por manter dieta saudável. adSenseBoxX Trump minimizou a gravidade da pandemia no início e, por várias vezes, previu que ela iria embora. Ele raramente usa máscara em público e critica as pessoas – incluindo o candidato democrata na eleição presidencial de 3 de novembro, Joe Biden – que usam. Mais de 200 mil pessoas morreram por causa da covid-19 nos EUA, com os idosos e portadores de condições pré-existentes sendo atingidos mais duramente. Republicano, Trump pediu que os estados reabrissem as economia abaladas pela pandemia, mesmo com a alta no número de casos, e atacou governadores democratas que adotaram medidas para controlar a disseminação do vírus. O resultado positivo de Trump significa que outras pessoas nos altos escalões do governo norte-americano podem ter sido expostas ao vírus e também terão de entrar em quarentena. adSenseBoxX Uma autoridade da Casa Branca disse que o rastreamento de contatos do presidente estava em andamento. O médico de Trump, Sean Conley, disse esperar que o presidente cumpra seus deveres “sem interrupções” enquanto se recupera. “O presidente e a primeira-dama estão bem neste momento e planejam permanecer em casa, dentro da Casa Branca, durante sua convalescença”, escreveu Conley em comunicado distribuído à imprensa.
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro. Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. “Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente. adSenseBoxX O ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse. Perfil Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia. Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Celso de Mello Na mesma edição do Diário Oficial é publicado o decreto, no qual o presidente da República concede a aposentadoria, a partir de 13 de outubro, a José Celso de Mello Filho, no cargo de ministro do STF.