Prefeitura de Natal fecha parceria com Uber e 99 para levar idosos até pontos de vacinação
O prefeito de Natal, Ãlvaro Dias (PSDB), anunciou na noite desta terça-feira (13), uma parceria com as empresas de transporte por aplicativo Uber e 99. A parceria ajudará no processo de vacinação de idosos contra a Covid-19 na capital. adSenseBoxX “A Uber disponibilizou 5.000 vouchers de R$ 25, que serão destinados aos idosos atendidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. A 99 está ofertando mais 5.000 vouchers, que serão utilizados por profissionais da gestão municipal que estão atuando nas ações de vacinação”, disse Ãlvaro Dias. “Estamos trabalhando em diversas frentes para otimizar, aperfeiçoar e gerar ainda mais eficiência à campanha de vacinação contra a Covid-19 para poder vencer essa pandemia. Desde já, agradeço às empresas Uber e 99 por atenderem o nosso pedido para somar forças na luta contra o coronavírus. É unindo forças que levaremos esperança para todos!”, concluiu o prefeito.
CPI da Covid-19 investigará União e repasses a estados e municípios
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios. O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de “assuntos conexos” e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das “ações e omissões” do governo federal, “acrescido” do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios. adSenseBoxX Pacheco ponderou, no entanto, que no diz respeito a governadores e prefeitos a investigação deve se limitar ao repasse de verbas de origens federais. O presidente do Senado fez questão de dizer que a CPI será instalada apenas por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Nesta quarta-feira (14), o plenário da Corte vai analisar a questão e pode negar ou aceitar a decisão proferida por Barroso de forma monocrática. Embora Pacheco tenha lido o requerimento, isso não significa que a CPI foi criada. A partir da leitura, pelo regimento interno do Senado, cada partido tem até dez dias úteis para indicar seus representantes na CPI. A sigla não precisa, necessariamente, indicar um nome de imediato. No entanto, caso a maioria seja formada – seis senadores -, a CPI pode ser iniciada mesmo com cadeiras vagas. Quando houver, ao menos, seis cadeiras ocupadas, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão. adSenseBoxX Até a meia-noite, senadores que desistirem de apoiar a comissão podem retirar suas respectivas assinaturas e atrasar o início da CPI. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, defendeu no início da sessão que a comissão só tenha início quando a maioria dos integrantes já estejam imunizados contra a Covid-19. “Tem que ter condições sanitárias adequadas e servidores vacinados, senadores vacinados e repórteres vacinados. Tem que ter um ambiente seguro. Não vejo o que pode garantir isso agora a não ser vacina”, ressaltou. Já uma nota técnica apresentada pelo gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) defendeu a realização das CPIs de forma remota durante a pandemia de coronavírus. “Em CPIs não há contraditório ou ampla defesa. É um procedimento inquisitivo e a regra é a publicidade. Em caso de necessidade de oitivas secretas, a tecnologia permite o acesso restrito a parlamentares e a assessores designados. As audiências virtuais também permitem economia de recursos, já que a CPI não precisará arcar com vários deslocamentos. Não afeta reuniões deliberativas e a coleta de votos nominais para aprovar medidas como quebra de sigilos constitucionais. Os documentos recebidos pela CPI podem ser disponibilizados por meio digital, prática já comum. O acesso a documentos sigilosos também pode ser controlado remotamente, como já é feito”, diz um trecho da nota. CNN
Advogado posta vídeo sendo agredido pela esposa no interior do RN
Um advogado postou um vídeo nas redes sociais em que aparece sendo agredido por sua esposa na cidade São Vicente, no interior do Rio Grande do Norte. No vídeo que circula nas redes sociais, o advogado diz que está sendo vítima de agressão e pede socorro. adSenseBoxX O advogado identificado como Gustavo Lins, atua na área criminal em algumas cidades do interior do Estado.
PM morto durante assalto é sepultado no cemitério São Sebastião
O corpo do policial militar Francisco Marcolino Sobrinho, de 43 anos, foi sepultado, na tarde desta terça-feira (13), no cemitério São Sebastião, em Mossoró. O PM foi assassinado com um tiro na cabeça após reagir a um assalto na última quinta-feira (8), no Alto de São Manoel. O corpo do policial foi conduzido até o cemitério em um cortejo militar. Várias viaturas da polícia militar, civil, federal e guardas municiais participaram da homenagem ao Cabo da PM Marcolino. O PM estava na corporação há 10 anos. adSenseBoxX Entenda o caso Marcolino morreu na tarde desta segunda-feira (12), no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), após ficar ferido em uma troca de tiros com bandidos na noite de quinta-feira (8). O policial estava conversando com um amigo em seu veículo, quando foi abordado por dois criminosos em uma motocicleta. Na ação, Marcolino reagiu, mas acabou sendo atingido com um disparo na cabeça. Câmeras de segurança flagraram toda ação.
Talokudo: humorista mossoroense chega a 1 milhão de inscritos no Youtube
O canal do humorista mossoroense Antônio Edson Oliveira dos Santos, mais conhecido como “Talokudo”, ultrapassou a marca de 1 milhão de inscritos em seu canal no Youtube. Nas redes sociais, o humorista faz sucesso com os personagens Ketley, Katia e Dona Jacinta. “Chegamos hoje à marca tão sonhada de 1 milhão de inscritos no YouTube. Um milhão de pessoas, fãs, amigos, pessoas que acreditam e amam nosso trabalho. Obrigado a todos que fazem parte dessa família. A minha maior alegria é ver vocês sorrir”, escreveu Talokudo nas redes sociais. Com o canal criado em 2009, Talokudo soma mais de 138 milhões de visualizações em seus vídeos. adSenseBoxX Personagens Segundo Talokudo, a inspiração para criação dos personagens Ketley, Katia e Dona Jacinta, veio da própria família. “Criei os personagens Ketley, Katia e Dona Jacinta, inspirados na minha família, e hoje através do humor simples, que retrata a história de uma mulher nordestina e guerreira que cria suas duas filhas sozinhas. Uma filha mais nova, chorona e inocente, que adora fofocar da irmã mais velha, e a irmã mais velha, adolescente que adora namorar, sair escondida, mentir para a mãe e encher o saco da irmã mais nova o tempo todo”, disse.
Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada
Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo o ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feita com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização. adSenseBoxX Intervalos Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, de três meses. Medida provisória Ainda no café da manhã com os jornalistas, ao dizer que o programa de vacinação é a prioridade número um do ministério, Queiroga adiantou que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória para criar uma secretaria específica para ações contra a covid-19. A atual coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Franciele Francinato deverá comandar a nova secretaria. adSenseBoxX Transporte No encontro com os jornalistas, o ministro da Saúde cobrou disciplina e uso de máscaras por quem utiliza transporte público, como forma de evitar ainda mais a disseminação do novo coronavírus. Queiroga informou que haverá uma campanha nacional para prevenir a contaminação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas lembrou que cabe às prefeituras disciplinar regras para trens e ônibus. Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, uma portaria conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá ser apresentada na próxima quinta-feira (15). Lockdown Sobre um possível lockdown nacional, o ministro da Saúde descartou a hipótese e disse que “uma medida homogênea para o país inteiro não vai funcionar”. Ele acrescentou que tomará medidas “para evitar que o país chegue a cenários extremos”. Vacinas Ainda em relação a vacinas, Queiroga disse que falou ontem com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e a previsão é manter o calendário de vacinação. “Quando a Fiocruz e o Instituto Butantan receberem mais matéria-prima para fabricarem vacinas, a situação vai melhorar “, garantiu. O ministro lembrou que o governo brasileiro investiu R$ 150 milhões no consórcio Covax Facility para receber vacinas e admitiu que esperava mais doses. “Temos buscado com o diálogo. Estou procurando diminuir a temperatura da fogueira para avançar”, disse. Ao falar da aprovação de imunizantes e medicamentos que possam ajudar no tratamento do novo coronavírus, o ministro avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem feito o trabalho dela “de maneira apropriada”. Queiroga garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não vai faltar dinheiro para a saúde.
Vereador lamenta morte de policial e cobra parceria na segurança
A morte do policial Cabo Marcolino reforçou o tema da segurança nos debates na Câmara Municipal de Mossoró. O vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), que também é Policial Militar, lamentou o episódio e cobrou mais parceria e melhor estrutura para o trabalho dos agentes de segurança no município que, segundo o vereador, vivem uma situação de guerra contra a marginalidade. O vereador ressaltou as qualidades do colega de farda e o descreveu como um policial honesto e digno que defendia a sociedade. “Quando um policial morre, também morre uma parte da sociedade. Digo isso pelo fato de ser a polícia a última barreira social entre a população e a barbárie da violência”, disse. adSenseBoxX Como proposta concreta de combate ao crime, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei no qual estabelece parceria pública privada entre o município, empresas e comerciantes. O vereador afirma que existem empresários, por exemplo, dispostos a doar câmeras para que seja montado um sistema de monitoramento em toda cidade, principalmente em suas entradas e saídas, além de outros pontos que seriam definidos por uma equipe técnica. Com esse sistema, as imagens seriam enviadas para uma central de monitoramento e, logo em seguida, essa central acionaria uma viatura para combater o ato criminoso. “Existem câmeras inteligentes que podem ser utilizadas para identificar o veículo, sua placa e fazer um levantamento de qual o destino esse tomou após o ato criminoso”, explicou. O vereador aproveitou para pedir o apoio de seus colegas para aprovar o seu projeto. adSenseBoxX Guarda Municipal Outro ponto importante seria fortalecer o trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM). Nesse ponto, além do avanço da atual gestão que retirou guardas de pontos fixos e colocou nas ruas, o vereador Cabo Tony defende que estes trabalhem armados. Cabo Tony também defendeu a parceria entre Polícia Militar e Guarda Municipal. “Fui às cidades de Parnamirim e Natal e observei que funciona muito bem o trabalho de troca de informação, o que não acontece em Mossoró. Podemos firmar esta parceria em Mossoró também”, disse.
Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo
Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos. Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender 13 dispositivos, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A medida deve ser julgada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para sexta-feira (16). adSenseBoxX Na decisão liminar, a ministra destacou que, as mudanças feitas pelos Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, segundo ela, eles ultrapassam os limites do poder de regulamentar de leis atribuído ao presidente da República pela Constituição Federal. Outro fundamento apontado por Rosa Weber é o modelo contemporâneo de segurança pública, que preconiza o controle rigoroso do acesso da população às armas, acessórios e munições, em razão de seus efeitos prejudiciais sobre a segurança e o bem-estar da comunidade. Para a ministra, é dever do Estado promover a segurança pública como princípio do direito à vida. “A segurança pública é corolário do direito à vida. É a tutela prestada pelo Estado em favor da vida digna, livre do medo, livre dos atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade. O Estatuto do Desarmamento é o diploma legislativo que consubstancia os valores constitucionais concernentes à proteção da vida humana e à promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocada pelo uso indevido das armas de fogo”, diz a decisão. Na ocasião da edição dos decretos com as mudanças, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o direito de armamento das pessoas. “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa”, escreveu nas redes sociais. adSenseBoxX Em 2019, o governo já havia editado decretos alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, que também foram questionados no STF. Na ocasião, em manifestação à Corte, a Advocacia-Geral da União (AGU) citou o referendo de outubro de 2005 em que 63% dos eleitores “rejeitaram a proibição da comercialização de armas de fogo e munições em território nacional, o que demonstra que a maioria dos brasileiros é contrária à imposição de restrições excessivas à aquisição de tais materiais”. De acordo com o órgão, a eleição de Bolsonaro em 2018 confirmou essa vontade popular. A reportagem entrou em contato com a AGU e com o Palácio do Planalto sobre a decisão da ministra Rosa Weber e aguarda retorno. Dispositivos suspensos A decisão liminar suspende a eficácia dos decretos nas seguintes questões: – afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre projéteis para armas de até 12,7 mm, máquinas e prensas para recarga de munições e de diversos tipos de miras, como as telescópicas; – autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes; – possibilidade de aquisição de até seis armas de fogo de uso permitido por civis e oito armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, com presunção de veracidade; – comprovação, pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro desportivo; – comprovação pelos CACs da aptidão psicológica para aquisição de arma mediante laudo fornecido por psicólogo, dispensado o credenciamento na Polícia Federal; – dispensa de prévia autorização do Comando do Exército para que os CACs possam adquirir armas de fogo; – aumento do limite máximo de munições que podem ser adquiridas, anualmente, pelos CACs; – possibilidade do Comando do Exército autorizar os CACs a adquirir munições em número superior aos limites preestabelecidos; – aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada; – prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 nos de idade completos; – validade do porte de armas para todo território nacional; – porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas; e – porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos. adSenseBoxX Decretos alterados Um dos decretos alterados é o 9.845/2019 para permitir que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas. O Decreto 9.846/2019 também foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30, sendo exigida autorização do Exército somente quando essas quantidades forem superadas. A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias, que passam a ser 2 mil para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido. O decreto ainda garante aos CACs o direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos. O presidente também modificou o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, para permitir, por exemplo, que profissionais com armas registradas no Exército possam usá-las na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica. A medida também estabelece, entre outras mudanças, novos parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, “cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à sua vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento”. Por fim, foi atualizado o Decreto 10.030/2019 para desclassificar alguns armamentos como Produtos Controlados pelo Exército (PCEs), dispensar da necessidade de registro
Saiba como consultar se o CPF está negativado de graça
Uma empresa especializada no Rio Grande do Norte está realizando uma ação para facilitar os consumidores que estão com o nome negativado. A iniciativa foi criada para ajudar as pessoas que sofreram mais pesadamente os efeitos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19. Para participar, os interessados em consultar e quitar suas dívidas podem se comunicar pelo Whatsapp, através do link (clique aqui). Todos esses canais contam com as mesmas condições de consulta e quitação.
86 profissionais da saúde morreram de Covid-19 no RN desde o início da pandemia
Cerca 86 profissionais de saúde morreram de Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. Os dados constam em um relatório do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN) e foram repassados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a pasta, ainda há 12 óbitos de profissionais da saúde sendo investigados, para saber se ocorreram por Covid-19. Os dados são referentes até o dia 4 de abril. Seis profissionais estão internados no momento. Em relação aos casos de Covid-19, o Rio Grande do Norte registrou, ao todo, 9.816 casos confirmados da doença em profissionais de saúde, o que corresponde a uma parcela de 4,9% de todos os casos registrados no estado. Além disso, há 1.586 casos que seguem como suspeitos, além de 7.902 inconclusivos. adSenseBoxX Segundo o relatório do Cerest, houve um aumento de casos confirmados em meados de junho de 2020, “o que permite afirmar, que neste período houve uma intensa campanha para testagem dessas categorias, utilizando os testes rápidos”. O pico de contaminação entre os profissionais da saúde foi no início do mês de julho. O relatório do Cerest diz que esse momento acompanhou “o pico da Covid-19 na população em geral, sendo assim, a causa, a maior aglomeração nas unidades de saúde, e por consequência, maior número de profissionais da saúde contaminados”. Profissionais mais contaminados O documento aponta também que a categoria que mais se contaminou foi a de técnicos e auxiliares de enfermagem, com 3.247 casos confirmados – aproximadamente 33% do total dos mais de 9 mil casos entre os profissionais de saúde do RN. Os enfermeiros estão em segundo lugar entre os contaminados: foram 1.553 casos confirmados, que representam cerca de 15,8%. Entre os médicos, foram 789 – 8% do total. O relatório indica ainda que “cerca de 87% dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde que conseguimos contato desenvolveram apenas sintomas leves e/ou moderados e outros 58% já apresentam cura”. Além disso, 93% dos profissionais disseram que havia EPIs em “quantidade e qualidade adequadas”. Outros 7% alegaram falta desses equipamentos nas unidades da saúde. adSenseBoxX Cidades mais afetadas Natal foi o município que mais teve profissionais da saúde contaminados pela Covid-19. Ao todo, foram 3.970 casos confirmados no município. Esse número representa cerca de 37,7% dos casos entre os trabalhadores da saúde no RN. A cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana, foi a segunda com mais casos: 843, cerca de 8,5% do total de casos no estado. Mossoró com 681 casos confirmados – cerca de 5,4% – é a terceira na lista de profissionais contaminados e Caicó, com 410, representando cerca de 4,1% do total, é a quarta. Em contrapartida, o município de Venha-Ver não teve nenhum caso confirmado de Covid-19 entre os profissionais de saúde. Jardim de Angicos e Passagem tiveram um cada. No recorte das regiões de saúde, a Região Metropolitana é que mais acumula casos: 5.338. Além do maior número absoluto de casos e da incidência, o relatório aponta que “esta também é a região com maior número de trabalhadores e trabalhadoras nos serviços e foi onde menos se pontuou sobre a disponibilidade de EPIs”. adSenseBoxX Idade e cor A faixa etária de profissionais de saúde entre 30 e 49 anos foi a que mais teve casos confirmados de Covid-19: cerca de 60% do total. Os casos nessa faixa podem “ser um indicador no que se refere à maior incidência de casos leves e moderados, uma das razões para a baixa mortalidade”, cita o relatório. Além disso, os profissionais mais infectados foram as mulheres – cerca de 71,10% do total. O Cerest cita no relatório que esse número “não surpreende, visto que a grande maioria dos profissionais da saúde são do sexo feminino”. O relatório também indica que 36,5% dos profissionais infectados são brancos e 36,2% são pardos. O centro informou que essas informações foram autodeclaradas por meio da ficha de notificação. O relatório diz que os profissionais têm mais acesso aos exames e que isso faz com que a categoria seja a mais testada e, por consequência, a com mais resultados positivos. Por outro lado, o documento reforça que “os trabalhadores e trabalhadoras da saúde encontram-se entre os principais grupos de risco de infeção pelo Covid-19, principalmente pelo seu papel no contato com os usuários que apresentam sintomas de infeção e procuram os serviços de saúde em busca de atendimentos”. O documento reforça ainda a necessidade de utilizar os EPIs corretamente e fazer a desinfecção de ambientes. G1 RN