RN recebe mais 75 mil doses de vacinas de Oxford e 1.600 da Coronavac
O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quinta-feira (29), um novo lote de vacinas contra Covid-19. De acordo com dados do governo, são 76.850 doses de vacinas, sendo 55.250 de Oxford e 1.600 doses da Coronavac. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que fará um complemento com 400 doses da reserva técnica para chegar às 2 mil unidades da Coronavac. A distribuição das vacinas para os municípios deverá ocorrer a partir das 7h da sexta-feira (30). adSenseBoxX Com a chegada deste novo lote, o RN já recebeu 972.340 doses de vacinas contra a Covid-19. Conforme orientação do Ministério da Saúde, as doses da vacina Oxford/Fiocruz são destinadas para continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de forças de segurança, salvamento e forças armadas, garantindo a aplicação da D1 para esse público. As doses da Coronavac/Butantan foram disponibilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos.
Ministro do STF derruba retorno às aulas presenciais no RN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo SINTE/RN contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas. O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto. adSenseBoxX A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação. A RCL foi protocolada na última terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo. Isto porque em 2020 foi determinado que os Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos. A direção do SINTE/RN avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade.
CPI: senadores questionam Renan e aprovam 310 pedidos de informação
A atuação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) é questionada por senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Hoje (29), na primeira reunião do colegiado após sua instalação na última terça-feira (27), Calheiros – escolhido relator dos trabalhos criticou as tentativas de parlamentares da base aliada ao governo federal de impedi-lo de exercer a função. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardam resposta sobre um pedido de suspensão do ato que colocou o senador emedebista na comissão. O argumento do grupo é que, como pai do governador de Alagoas, Renan Filho, o parlamentar estaria impedido de integrar o colegiado. Isso porque, além de investigar “ações e omissões” do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante a pandemia do novo coronavírus, os repasses feitos pela União a estados e municípios também estão na mira do colegiado. adSenseBoxX “Isso é uma tentativa de dispersão do foco da CPI, não há nada contra mim. É evidente e flagrante. Eles [senadores governistas] assinaram requerimentos vindos do Palácio do Planalto”, afirmou Renan. Os requerimentos citados por Renan tratam de pedidos de convocação de especialistas associados à defesa do chamado “tratamento precoce” ou de críticas ao lockdown. Segundo o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues, todos os 310 pedidos de informações apresentados até a reunião de hoje foram aprovados. Na lista de aprovados há ainda um requerimento de acesso a todas as investigações da Polícia Federal sobre repasses destinados à pandemia a estados e prefeituras. Próximos passos Na próxima terça-feira (4), os senadores começam uma semana dedicada a oitivas dos ex-ministros e do atual ministro da Saúde, respectivamente, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga. O diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) também está entre os aprovados. Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), na semana do dia 10 de maio deve ser ouvido o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Os senadores querem que Wajngarten explique declarações dadas recentemente em entrevista à revista Veja. Nela, ele afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Outra prioridade dos senadores é ouvir a farmacêutica Pfizer sobre a recusa do governo federal , em agosto de 2020, para compra de um lote de 70 milhões de doses, que seriam entregues em dezembro de 2020. Ambos os requerimentos serão colocados em votação na terça-feira.
Ministério da Agricultura inclui novos municípios do RN na área livre da praga mosca-das-frutas
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria que revalida o reconhecimento da Ãrea Livre de mosca-das-frutas no Rio Grande do Norte, com a manutenção dos municípios que já integravam e inclusão de novos cidades do Estado. A medida atende a um pleito do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) que esteve no dia 25 de fevereiro em Brasília com o Prefeito de Caraúbas, Juninho Alves (PSDB), onde se reuniram com o Diretor de Sanidade Vegetal, Carlos Goulart. Na oportunidade, o deputado e o prefeito levaram essa demanda de diversos produtores do Estado para a ampliação dos municípios que integravam a área livre da praga mosca-das-frutas (anastrepha grandis). adSenseBoxX Com a portaria publicada, a área passa a compreender os municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Upanema, Apodi, Gov. Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino. Para o deputado Beto, essa medida atende uma demanda dos produtores potiguares e que vai permitir mais municípios a exportarem frutas para o mercado internacional, principalmente, para a China. “Estou muito feliz com mais essa vitória para o produtor rural e o RN ganha muito com isso, porque abre a possibilidade de geração de novos empregos e a vinda de novas empresas para gerar ainda mais riqueza no nosso Estado”, completou o deputado Beto Rosado.
Central do Cidadão de Mossoró funcionará em novo horário a partir da próxima semana
A Central do Cidadão de Mossoró terá seu horário de funcionamento ampliado a partir da próxima segunda-feira (3). A unidade localizada no Shopping Estação foi reaberta desde o dia 26 de abril para atendimentos exclusivos de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). O novo horário para atendimento à população será das 8h às 18h. A medida beneficiará os cidadãos, pois aumentará o número de atendimentos realizados no dia. Essa ampliação do horário foi possibilitada graças a uma reorganização na escala dos recursos humanos lotados na unidade, resultado do trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) – que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) – e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável pelo serviço de confecção dos documentos. adSenseBoxX Importante ressaltar que é preciso realizar um agendamento prévio para o usuário ser atendido, conforme o regramento disposto na Portaria Conjunta nº 02 – SEAD/SESAP/ITEP, de 20 de abril de 2021. O cidadão que precisa do serviço deve acessar o endereço www.centraldocidadao.rn.gov.br. “O agendamento é imprescindível, pois dessa forma evitamos a formação de filas e aglomerações na unidade. Com isso, minimizamos as chances de transmissão do novo coronavírus. Nosso objetivo é priorizar a segurança e saúde da população”, reforçou o coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira. Assim como todas as unidades do Programa Central do Cidadão, vale salientar que as medidas de biossegurança são praticadas diariamente, tal qual normatizam as publicações do Poder Público Estadual. Entre elas, a obrigatoriedade do uso correto e permanente da máscara enquanto o usuário estiver na unidade; a higienização das mãos com álcool gel 70% e o cumprimento do distanciamento social.
Governo libera volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN
Após a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o Governo do Estado permitiu o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma “híbrida, gradual e facultativa”. No caso das escolas estaduais, elas só serão abertas após se adequarem ao plano de retomada que ainda será apresentado em 12 de maio, conforme acordado pelo estado em uma audiência conciliatória na Justiça. O sindicato que representa os professores afirmou que a categoria só volta ao trabalho presencial após vacinação em massa. adSenseBoxX A abertura e funcionamento das escolas municipais também fica submetida aos respectivos planos de retomada dos municípios, que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais. De acordo com o decreto, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários atuais, com as medidas de biossegurança.
Brasil recebe hoje primeiro lote de vacinas da Pfizer
O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega hoje (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h. As doses serão distribuídas aos 26 estados e ao Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que exige temperaturas muito baixas. adSenseBoxX Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias. Por essa razão, o ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.