CPI: consultor aponta erros em faturas enviadas para compra da Covaxin
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta sexta-feira (9), o consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) William Santana, que atua junto ao Ministério da Saúde como técnico da Divisão de Importação do Departamento de Logística, disse que não participou “de negociação ou celebração do contrato”, nem de reuniões para a aquisição da vacina indiana Covaxin. Logo em sua fala inicial, Santana destacou que o papel dele na divisão se limita a analisar invoices (faturas de negociações internacionais) para a compra de vacinas e solicitar a abertura da licença de importação. À CPI, o depoente disse que, no caso de informações enviadas pela Precisa Medicamentos, ao Ministério da Saúde, para compra da vacina Covaxin constatou diversos erros e inconsistências. Segundo William, três invoices, todas com informações divergentes com o contrato assinado no Ministério da Saúde, foram enviadas à pasta pela Precisa Medicamentos entre os dias 16 e 24 de março de 2021. Segundo o consultor, logo na primeira invoice enviada pela empresa Precisa, no dia 18 de março, para a compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde, a quantidade de vacinas era menor do que o previsto. Além disso, a empresa indicada como vendedora não era a mesma do contrato, não havia licença de importação, o nome do Ministério da Saúde estava errado, não estava indicado a que aeroporto a carga chegaria, não havia informações sobre peso bruto ou líquido da carga e o número de lote. O documento indicava ainda que o pagamento deveria ser antecipado, o que contrariava o contrato. Santana disse que ligou para a empresa e pediu a correção dos dados. Durante o depoimento, o consultor disse que, após dois pedidos de correção de dados, a empresa Precisa Medicamentos enviou outras duas invoices com erros. Ele detalhou que, no último documento, a carga de vacinas Covaxin viria por via marítima e não aérea. Além disso, a nota transferia para o Ministério da Saúde a responsabilidade pelo pagamento de frete e seguro da carga. Pelo contrato, esse custo caberia à Precisa. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a postura da empresa. “O nome disso não é erro. É golpe”, afirmou. Santana disse que “não é comum” um fornecedor apresentar essas faturas com tantos erros.”Existem casos em que fornecedores mandam informações que precisam ser corrigidas. Mas não é comum. Não nessa quantidade.” Outro fato considerado incomum trazido por Santana aos parlamentares foi que a Precisa pediu por e-mail “auxílio” para a liberação de uma licença de importação para o imunizante. Na mensagem, de março de 2021, a empresa dizia que a solicitação tinha a “anuência da Secretaria Executiva” do Ministério da Saúde, à época comandada pelo coronel Elcio Franco. “Nunca recebi um e-mail de um fornecedor nesses termos. Normalmente, o fornecedor encaminha um e-mail com a documentação pedindo providências quanto à abertura da licença de importação”, observou o consultor. A fiscal do contrato no Ministério da Saúde, Regina Célia Oliveira, que já depôs ao colegiado, também foi citada por William Santana. Segundo ele, coube à fiscal autorizar a participação da Madison Biotech, empresa sediada em Cingapura, que atuava como intermediadora do contrato. Santana acrescentou que Regina Célia foi a responsável por autorizar o quantitativo do envio de vacinas, ainda que menor que o previsto em contrato. O depoente também disse que alertou a servidora sobre as várias divergências nas invoices enviadas pela Precisa. William Santana afirmou que seu chefe na Divisão de Importações do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, foi pressionado a liberar a importação das vacinas Covaxin. “Há uma hierarquia no ministério, então as cobranças vêm de cima para baixo. As cobranças eram dirigidas a ele, ele era bastante cobrado”, relatou. Durante o depoimento do consultor, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Na avaliação de Renan Calheiros, Onyx Lorenzoni cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação. O requerimento de convocação deve ser votado na semana que vem pelo colegiado. Em entrevista coletiva, no mês passado, em que rebateu denúncias de irregularidades na compra do imunizante, Onyx apresentou como falso um documento com dados inconsistentes sobre o contrato para a compra da vacina Covaxin. Questionado hoje pelo relator sobre o assunto, o consultor William Santana disse que o documento foi o mesmo enviado pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, no processo para a importação da vacina indiana. Procurada, a assessoria de Onyx Lorenzoni disse que ele não cometeu nenhuma ilegalidade e que não tem nada a declarar a respeito do depoimento do consultor.
Média de mortes por covid-19 está em queda desde junho, diz Fiocruz
O número de mortes por covid-19 vem caindo no país de “forma consistente” desde 19 de junho. Os dados são do levantamento Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No último dia 19 foram contabilizados 2.075,43 óbitos segundo a média móvel de sete dias. Ontem (8), esse número caiu para 1.440,57. O ápice de mortes da segunda onda ocorreu no dia 12 de abril com 3.123,57 mortes diárias. O número de casos diários de covid-19, segundo a média móvel de sete dias, chegou a 48.636,86 nesta quinta-feira (8). Segundo a fundação, houve queda expressiva em relação a 23 de junho, quando alcançou o maior patamar da pandemia no Brasil, com 77.264,71 casos diários. O epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, destacou que, apesar da tendência observada de queda no número de casos e de óbitos, o nível dos indicadores ainda está muito alto no país. adSenseBoxX “A média móvel de óbitos, em torno de 1,5 mil, ainda é muito superior a tudo o que a gente viu em 2020. Temos observado uma tendência de diminuição de mortes desde meados de abril, e isso é efeito principalmente da vacinação entre os mais idosos”, disse. O pesquisador alertou, entretanto, que, com o ritmo de vacinação ainda lento e a possibilidade de circulação da nova variante Delta, com origem na Ãndia e altamente infecciosa, a população ainda precisa manter os cuidados como o uso de máscara e o distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus e o surgimento de novas variantes de risco. “É preciso acelerar a vacinação. E, mesmo tomando a vacina, é necessário manter os cuidados até que a gente tenha um volume de pessoas vacinadas suficiente para criar uma imunidade coletiva e, aí sim, retomar algumas atividades com cuidado”, afirmou o epidemiologista.
RN lidera leilão de compra de energia nova em 2021
O Rio Grande do Norte liderou o leilão A-3 e A-4 de compra de energia nova 2021 realizado na última quinta-feira (08). Ao todo foram contratados 350,6 MW em projetos de geração de energia no RN, tendo como principal fonte a eólica. O valor equivale a quase três vezes o contratado para o segundo colocado no leilão, que foi o estado de São Paulo, com 131 MW. A Paraíba ficou na terceira posição, com 100 MW. adSenseBoxX Serão investidos R$1.427.253.000 na implantação dos projetos. O preço médio (R$/MWh) no leilão A-3 para fonte eólica foi de R$136,18 (deságio de 24,96%) e A-4 foi 150,70 (deságio 23,89%). O Rio Grande do Norte possui mais de 22 empresas de geração de energia com projetos em operação, de acordo com boletim divulgado pela Sedec no último mês de março. O RN já concentra 181 empreendimentos em operação, sendo líder nacional em potência instalada, com 5,2 GW. O estado possui ainda 52 empreendimentos em construção (1,8 GW) e outros 78 contratados (3,1 GW), sem contar com os contratos do último leilão.
Jejum de títulos da Argentina não pesa em final com o Brasil, diz Tite
Os 28 anos de seca da Argentina sem conquistar um título importante não terão influência na final da Copa América contra o Brasil, neste sábado (10), no Maracanã, disse o técnico Tite nesta sexta-feira (9). Os dois gigantes sul-americanos se enfrentarão no Rio de Janeiro com a longa seca na Argentina mais uma vez no centro das conversas. Os visitantes não conquistam um título importante desde a Copa América de 1993, e seu melhor jogador, Lionel Messi, nunca ganhou um troféu importante jogando pela seleção nacional. “Isso é passado, quando a gente fica olhando para passado não é referência”, disse Tite sobre a seca argentina. “Nós estamos invictos na Copa América, os números são os melhores das duas Copas Américas, então não vejo significado maior.” adSenseBoxX A expectativa e as brincadeiras aumentaram em ambos os lados. Na quinta (8), o presidente Jair Bolsonaro disse ao presidente argentino, Alberto Fernández, que o Brasil venceria por 5 a 0, mas Tite minimizou os jogos mentais. “É uma maratona mental que nós enfrentamos”, disse. “Nosso jogo é diferente do jogo da imprensa, do torcedor, no que se refere a preparação, treinamento, e estar concentrado”, afirmou. “Não dizendo que não seja importante, elas são importantes, mas com outro viés, de quem analisa sob um outro contexto. Por nós é da provocação, da tirada de onda, dos enfrentamentos, da história de enfrentamento em equipes de um e outro. Mas não é a essência, a essência é do trabalho, do dia a dia, de nos prepararmos para fazer um grande jogo.” O Brasil entrará em campo sem Gabriel Jesus, que está suspenso, e o lateral Alex Sandro passará por um último teste físico. Tite foi tímido quando questionado sobre como marcar Messi. “Eu sei, mas não vou dizer”, disse ele a um repórter, antes de acrescentar, “a gente não neutraliza, a gente diminui ações do adversário”.
Brasil ultrapassa marca de 110 milhões de doses de vacinas aplicadas
Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas. No país, considera-se público vacinável pessoas maiores de 18 anos, correspondendo a cerca de 160 milhões de brasileiros. Já foram distribuídas, pelo Ministério da Saúde, mais 143 milhões de doses de vacinas para os estados e o Distrito Federal, possibilitando a imunização de 100% dos grupos prioritários da campanha, com pelo menos uma dose da vacina. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que essa marca vai além dos números. “Os efeitos da nossa campanha de vacinação podem ser percebidos na redução de óbitos e de internações decorrentes da doença. Estamos no caminho certo para salvar cada vez mais vidas”. adSenseBoxX O ministro ressaltou a importância de a população completar o esquema vacinal com as duas doses dos imunizantes. “A melhor vacina é aquela aplicada no braço do brasileiro. E, para que ela tenha o efeito desejado, é preciso que a pessoa vá até o local de vacinação no prazo correto e tome a segunda dose. Só assim a imunização estará completa”, disse. Nessa quarta-feira (7), o ministério lançou campanha para incentivar a vacinação com a segunda dose do imunizante. Entre as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para serem aplicadas no Brasil, estão a AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan. Apenas a Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, é dose única.
Prefeitura do Rio libera público para final da Copa América
Haverá presença de público na final da Copa América entre Brasil e Argentina, no próximo sábado (10), no Maracanã. A medida desejada pela Conmebol foi aceita pela prefeitura do Rio de Janeiro e consta em decreto publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial. A presença será limitada a 10% da capacidade do estádio (cerca de 6.000 pessoas, portanto) e todos devem ficar sentados e manter um espaçamento mínimo de dois metros entre cada pessoa ou família, diz o decreto. A Conmebol, que já havia conseguido incluir “torcida VIP” na final da última Libertadores , no mesmo estádio, entre Palmeiras e Santos, se comprometeu a realizar testes de Covid-19 em todos que entrarem no estádio, no prazo de 48 horas antes do jogo (seja, os testes já estudados ter sido realizados). Quem testar positivo será barrado. Procurada por PLACAR, a Conmebol não respondeu sobre o assunto até o momento. Já a organização do Maracanã informou que “está ciente das movimentações que estão sendo feitas, porém ainda não foi comunicado oficialmente pela organização do evento.” adSenseBoxX Nesta manhã, em entrevista coletiva, o prefeito Eduardo Paes confirmou a medida “em caráter excepcional” e disse que a organização será diferente do que ocorreu na Libertadores, quando os torcedores chamados aglomerados. “A gente teve uma final da Copa Libertadores, liberamos para que oferecem 5.000 providências. Eles concentraram todos em um só setor do Maracanã, o que foi um problema, por isso a Prefeitura multou. A mudança é essa: 10% de cada setor do estádio, com um espaçamento grande entre as pessoas. Pelo que entendo, são todos escolhidos da Conmebol e serão testados “, afirmou Paes. O prefeito ainda negócio sob pressão externa. “Não conheço ninguém da Conmebol e nem da CBF. Soube pela imprensa da solicitação, a secretaria de saúde toma a decisão com toda a liberdade. Não houve qualquer tipo de pressão. As regras são bastante aceitáveis. A gente não vê problema. ” Ele ainda confirmou que o desejo da Conmebol era realizar um final com 50% da capacidade. “Isso a gente não acha adequado. Liberamos 10% de cada setor do estádio, para evitar aglomeração “ Veja
Operação autua 34 postos no RN por irregularidades na venda de combustíveis
Uma operação de fiscalização e combate a crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis autuou mais de 30 postos no Rio Grande do Norte. A operação que ocorreu ao longo da quinta-feira (8), foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais. adSenseBoxX Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a operação visava combater preços abusivos, sonegação fiscal e testar a qualidade dos produtos e funcionalidade das bombas de combustíveis. De acordo com a Sesed, 34 postos foram autuados em Mossoró, Natal e região metropolitana. Os problemas identificados foram bombas irregulares e produtos vencidos.