TJ derruba liminar e libera Governo do RN de enviar recursos para o Consórcio Nordeste
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu à unanimidade reformar a decisão de primeira instância que impedia repasses do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste, de forma que o Estado está novamente liberado para fazer pagamentos ao Consórcio em compras como da vacina russa Sputinik V. As informações são do Justiça Potiguar. A relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra sustentou em seu voto que: “Realmente, a determinação judicial proibitiva impede, como dito antes, o Ente Federativo de celebrar contratos através do Consórcio Nordeste, fazendo com que seu poder de barganha seja reduzido, notadamente quanto ao preço do produto adquirido, até porque é natural do mercado o princípio segundo o qual quanto maior a aquisição, menor é o valor de venda das mercadorias”. adSenseBoxX E continua: “Por fim, também induvidoso o prejuízo causado ao interesse coletivo, razão de existir do Estado, eis estar sendo impedido de adquirir material de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus em maior quantidade e com preços mais atrativos, circunstância a reforçar a conclusão de que a medida judicial combatida não é dotada de razoabilidade. Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, dou provimento ao agravo para reformar a decisão recorrida, liberando o repasse de recursos financeiros por parte do Ente Federativo, sempre que necessário e observados os princípios da Administração Pública, ao Consórcio Nordeste”. O voto seguiu parecer do MP e foi acompanhado à unanimidade pelos demais magistrados.
Ministério distribui mais de 160 milhões de vacinas contra covid-19
O Ministério da Saúde (MS) ultrapassou a marca de mais de 160 milhões de vacinas contra a covid-19 distribuídas para os estados e Distrito Federal. Desse total, 125,3 milhões de doses já foram aplicadas. São 90,6 milhões de pessoas com a primeira dose, isto é, 56,6% do público-alvo de 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos. Além disso, 34,7 milhões com a segunda dose ou com dose única aplicadas e com a imunização completa, segundo o ministério. Do total de doses enviadas para as unidades da federação, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões da Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única. adSenseBoxX De acordo com ministério, o governo federal já contratou mais de 630 milhões de doses de vacinas covid-19, por meio de acordos com diferentes laboratórios, a serem entregues até o fim do ano. Esse quantitativo é suficiente para imunizar toda a população alvo do país, ou seja, pessoas com 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades. Segunda dose Em nota, o Ministério da Saúde reforça que para imunização completa, é necessário que as pessoas tomem as duas doses. “A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19”. No início de julho, lembra o ministério, foi lançada a campanha com a família do Zé Gotinha sobre a importância de todos completarem o esquema vacinal.
Campanha solidária do Tiro de Guerra arrecada alimentos em Mossoró
O Tiro de Guerra 07/010 iniciou nesta terça-feira (20), uma ação solidária de arrecadação de alimentos para famílias em vulnerabilidade atingidas pela pandemia do novo coronavírus. A campanha seguirá até o dia 25 de agosto. De acordo com o Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, subtenente Paulo Sérgio Trombini Benvegnu, a instituição já realiza campanhas nesse sentido e que nesse ano por conta das dificuldades apresentadas por várias famílias na perda da renda devido a pandemia o Tiro de Guerra resolveu focar as atenções em uma ação de arrecadação de mantimentos para essas pessoas. “Em 2021 nós focamos o nosso trabalho nesta campanha de arrecadação de alimentos para essas famílias atingidas pela pandemia do novo coronavírus. O nosso propósito é arrecadar o mais possível de alimentos e distribuirmos para essas famílias que estão nesse momento necessitando”. adSenseBoxX Benvegnu destaca que os atiradores vão ficar nos pontos de coletas, principalmente, em supermercados e na sede do Tiro de Guerra, mas que a intenção é expandir essa rede de ajuda e outros pontos também serem postos de coleta de alimentos. “Os pontos de coleta de alimentos será o Tiro de Guerra e também vamos ter nossos alunos em supermercados. Mas queremos também que cada um faça o máximo possível para que em seus bairros incentive que outros locais, como igrejas, escolas, também sejam pontos de arrecadação de alimentos”. A alimentação arrecadada será distribuída para as famílias em situação de risco alimentar mediante informação do banco de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
“Vetarei o aumento do fundão eleitoral”, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em uma rede social que, em “respeito ao povo brasileiro”, irá vetar o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na última semana. adSenseBoxX “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, disse. O texto do Fundo Eleitoral foi aprovado na última quinta-feira (5) na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A norma aprovada contém a possibilidade de aumentar o fundo, usado por partidos e candidatos para fazer campanha. Os recursos destinados a esse fim podem chegar a R$ 5,7 bilhões. Em 2020 foram R$ 2 bilhões.
Covid-19: média de mortes no país atinge menor nível desde fevereiro
O número de mortes diárias por covid-19 no país, segundo a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, chegou ontem (20) a 1.192. Esse é o menor patamar desde 27 de fevereiro, quando houve uma média de 1.178 óbitos. De acordo com os dados da Fiocruz, as mortes também registraram quedas de 23,5% em relação a duas semanas antes e de 42,2% na comparação com um mês atrás. A média de ontem está abaixo da metade do pico da pandemia anotado em 12 de abril deste ano, quando os óbitos diários atingiram 3.124. Apesar disso, ainda se encontra acima do número mais alto observado em 2020 (1.097 em 25 de julho daquele ano). adSenseBoxX Casos O número de casos, também segundo a média móvel de sete dias, chegou a 38.206 ontem, o menor nível desde 6 de janeiro (36.376). Foram observados recuos de 21,7% em relação a 14 dias antes e 48,1% na comparação com um mês atrás. A média móvel de sete dias é calculada pela Fiocruz através da soma dos registros do dia em questão com os seis dias anteriores e da divisão do resultado por sete.