Bolsonaro chama eleitores de Lula de “jumentos de duas pernas”
Em conversa com apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada, na manhã desta quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ofendeu eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O momento foi gravado e divulgado por um canal simpatizante ao governo. Um apoiador provocou o presidente dizendo que Lula faria uma “jumenciata”, mas que “havia faltado jumento”. “Acho que jumento de duas pernas, eleitor dele, tem bastante”, corroborou o presidente. “Quem já passou pelo comando de certas pessoas vai pensar em voltar, [mas] porque esqueceu”, prosseguiu. Bolsonaro tem aumentado as críticas ao petista ao longo dos últimos meses. Em conversa com apoiadores, ele costuma afirmar que Lula só será presidente “na fraude” – na versão bolsonarista, isso seria garantido pelo atual sistema eleitoral de urnas eletrônicas. O voto impresso é uma das principais bandeiras do atual chefe do Executivo. Segundo ele, as urnas permitem fraudes. O presidente costuma dizer que só não venceu a eleição de 2018 no primeiro turno porque teria ocorrido fraude, e já foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar provas do que alega. Metrópoles
MP obriga Prefeitura de Mossoró a criar abrigo para animais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação para que a Prefeitura de Mossoró providencie um espaço apropriado para funcionar como abrigo, recepção, triagem, destinação, identificação e primeiro atendimento dos animais apreendidos, resgatados ou entregues. A sentença judicial é uma resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo MPRN, através da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró. A Justiça estabeleceu três meses como prazo para que o Município implemente este tipo de espaço, garantindo o licenciamento adequado. adSenseBoxX O MPRN instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de um local adequado para destinação dos animais apreendidos em operações ambientais. E citou na ACP o caso da apreensão de 146 galos utilizados em rinhas, consideradas ilegais, feita por uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama. A captura resultou no abatimento dos animais por falta de local adequado para acomodação deles. Para o MPRN o ocorrido demonstra uma clara falta de cuidado ou alternativa para os animais utilizados em rinhas e que foram apreendidos pelo pelotão de polícia ambiental. O Ibama chegou a receber recomendação para que os animais apreendidos em decorrência de infração ambiental, em síntese, fossem: 1) entregues a entidades de caráter ambiental, cultural ou beneficente regularmente constituídos e que tenham como objetivo a defesa dos animais; 2) na impossibilidade da destinação prevista no item anterior, que fossem entregues em guarda doméstica provisória, na forma do inciso I do art. 107 do Decreto nº. 6.514/2008; e/ou 3) na impossibilidade da destinação constante no item 2, que fossem confiados a depositário fiel. Todas as medidas apontadas baseadas em diplomas legais. Porém, o Ibama respondeu dizendo que não caberia ao órgão a competência primária no exercício do poder de polícia ambiental; que inexiste obrigação dele quando da apreensão de animais por outros órgãos; e que só poderia proceder ao recebimento e transporte de animais apreendidos por outros órgãos quando houver possibilidade atestada por parecer técnico. adSenseBoxX Outro ponto que merece destaque diz respeito à informação de que o pelotão de polícia ambiental de Mossoró tem deixado os galos de briga na posse dos próprios agentes criminosos (os criadores dos animais), em razão de não ter um local para onde destinar os animais. Fato é que tal situação demonstra mais uma vez a necessidade de um lugar apropriado para sua destinação, frisou o MPRN na ação. Por fim, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA/MPRN) expediu a orientação ressaltando a necessidade de uma atuação conjunta do Estado do Rio Grande do Norte e da União, especialmente no âmbito dos órgãos ambientais com poder de polícia. Ao final, sugeriu que a Promotoria articulasse com esses órgãos, objetivando efetivar um termo de colaboração entre eles, principalmente cobrando do Idema as medidas que estão sendo tomadas para implementação de centros de triagem no estado. O CAOP-MA, ao informar que é atribuição do MPF demandar o Ibama para exigir à instalação de um Centro de Triagem no Município de Mossoró, também sugeriu provocar o Município de Mossoró a respeito das políticas de proteção animal que estão sendo desenvolvidas, inclusive com a possibilidade de celebração de convênio com organizações não-governamentais. Apesar de instada a se manifestar no inquérito ministerial, não houve, por parte da Prefeitura Municipal e de sua representante, desejo ou manifestação em regularizar o tratamento que deve ser dispensado aos animais de rua no Município de Mossoró. Logo, constatada a ausência de efetiva e tempestiva solução do impasse, revelados pela omissão do Poder Público Municipal, fez-se necessário o ajuizamento da ACP, com o objetivo de compelir o demandado a adotar providências para cumprir satisfatoriamente o dever constitucional e legal de proteger a fauna na cidade de Mossoró. Para isso, será preciso implementar um regular e eficiente serviço de controle, triagem e destinação de animais, em especial através da criação de um espaço apto a funcionar como Centro de guarda de animais apreendidos nas ações fiscalizatórias.
Motorista passa carro por cima de cobra para tentar matar animal em Mossoró; polícia investiga
Um vídeo que circula na internet mostra o momento em que um motorista passa o carro vária vezes por cima de uma cobra para tentar matá-la. O caso é investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que identificou suspeitos. As informações são do G1. Segundo a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), o caso aconteceu na quarta-feira (21) em Mossoró. Na filmagem, é possível ver o veículo passando várias vezes em cima da cobra em uma estrada de barro. Segundo a polícia, o caso ocorreu em uma região conhecida como Rincão e possivelmente o animal era uma jiboia. adSenseBoxX Ao tomar ver as imagens, a Cipam informou que acionou a Polícia Civil para que fosse feita a investigação. De acordo com o agente da Polícia Civil Jadson Rolim, da Delegacia de Furtos e Roubos, os responsáveis pela tentativa do crime foram identificados através da placa do veículo. “Nós fizemos diligência e localizamos o carro, o motorista e o carona. Se trata de um dono de propriedade rural. Ambos eram idosos”, relatou. “Eles disseram que a cobra não morreu. Mas é difícil saber de imediato, porque o vídeo foi interrompido”, disse. adSenseBoxX Após a identificação dos suspeitos, um relatório foi produzido e será repassado à 1ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pela área onde o caso aconteceu. O documento também será encaminhado ao Ibama. Segundo o subtenente Erinaldo Silva, da Cipam, pessoas que fazem esse tipo de ação podem ser penalizadas com até um ano de prisão e multa. “Quando as pessoas se depararem com animais silvestres, sejam raposas, gatos do mato ou serpentes, o certo é ligar para o 190 para que a Polícia Ambiental faça a captura e soltura do animal em local mais adequado”, disse. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Ministro Braga Netto diz que não há ameaça contra eleições
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse hoje (22) que não se comunica com os presidentes dos Três Poderes por meio de interlocutores e que as Forças Armadas são instituições comprometidas “com a sociedade, com a estabilidade institucional do país e com a manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro”. Reportagem desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo informa que, por um interlocutor político, o ministro teria mandado recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o país não teria eleições presidenciais em 2022, caso o voto impresso e auditável não fosse aprovado. “Hoje foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaça feita por interlocutores a presidente de outro Poder. O ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos poderes, por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República, em um momento que exige a união nacional”, disse Braga Netto durante evento no Ministério da Defesa nesta manhã. Uma comissão especial da Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que recomenda a adoção de uma urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto, que depois seria depositado em uma outra urna, sem contato manual do eleitor. A matéria seria analisada no último dia 16, mas a sessão foi encerrada sem a votação. O projeto voltará a ser discutido em 5 de agosto, após o recesso parlamentar. adSenseBoxX Voto impresso De acordo com Braga Netto, a medida é defendida pelo governo federal, mas compete ao Congresso a análise do tema. “Acredito que todo cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo e no Legislativo em todas as instâncias. A discussão sobre o voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso é legítima, defendida pelo governo federal, e está sendo analisada pelo parlamento brasileiro, a quem compete decidir sobre o tema”, disse. Sem citar a matéria publicada, o deputado Arthur Lira se manifestou nas redes sociais. “A despeito do que sai ou não na imprensa, o fato é: o brasileiro quer vacina, quer trabalho e vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano. As últimas decisões do governo foram pelo reconhecimento da política e da articulação como único meio de fazer o País avançar”, escreveu. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, também informou que conversou com Braga Netto e Arthur Lira e que “ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”. “Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia”, escreveu nas redes sociais. Barroso é contrário ao voto impresso e já reafirmou que jamais foi registrado caso de fraude desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, que o sistema de urnas eletrônicas é íntegro e permitiu a alternância no poder. Já o presidente Jair Bolsonaro, por diversas vezes, defendeu a adoção do voto impresso e disse ter provas, ainda não apresentadas, de fraudes em eleições anteriores. O presidente fez ainda críticas a Luís Roberto Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Após essas declarações, o presidente do STF, Luiz Fux, convidou Bolsonaro para um encontro, realizado no último dia 12. Fux também propôs uma reunião entre os chefes dos Três Poderes, que precisou ser adiada após a internação de Bolsonaro para tratar de uma obstrução intestinal.
Pix poderá ser usado em aplicativos de mensagens e compras online
O Banco Central (BC) anunciou hoje uma atualização do Pix para ampliar o uso do sistema de pagamentos instantâneos. Com as alterações, será possível fazer transferências por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, além de pagar as compras feitas pela internet. Para isso, uma resolução do BC, anunciada hoje, regulamenta regras para as instituições financeiras participantes do open banking (sistema de compartilhamento de dados). Somente essas instituições poderão oferecer os novos serviços. Foram definidos os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix. A chamada iniciação ocorre quando a instituição que faz a transação do pagamento com Pix é diferente do banco que detém a conta do usuário pagador. Ou seja, o usuário poderá efetuar o pagamento por meio de outro aplicativo que não é o do seu banco onde a conta com a chave Pix foi cadastrada. A previsão é que o serviço, que é uma nova modalidade para pagamentos instantâneos no Pix, comece a funcionar a partir do dia 30 de agosto. adSenseBoxX Novidades O serviço vai permitir a movimentação de contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco. Ou seja, com a atualização, será possível efetuar o pagamento com Pix usando o serviço de outras instituições. Entre as inovações também está a possibilidade de realizar uma transferência por meio de aplicativos como os de mensagens ou mesmo pelas redes sociais. Outro uso possível pode ocorrer no caso do pagamentos de compras online. Com a nova modalidade, quem comprar um produto pela internet poderá ser automaticamente direcionado para a tela de pagamento da transação no aplicativo do seu banco. Nesse caso, após a conclusão da transação, o cliente será redirecionado automaticamente de volta para a loja virtual ou aplicativo. A resolução do BC atualiza as regras do Pix e estabelece que as mudanças ocorrerão por fases, de modo que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas para cada uma das forma de iniciação de pagamento por Pix: inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor. Apenas instituições autorizadas pelo BC poderão exercer a função de iniciadoras de Pix. E o usuário terá que autorizar o compartilhamento de dados.
Senador Ciro Nogueira assumirá comando da Casa Civil, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (22) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem. “Está praticamente certo. Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, nesta manhã. “A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91”, explicou. adSenseBoxX Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá seu lugar na Secretaria Geral. “Ele mesmo [Paulo Guedes] concordou com tirá-lo dessa parte para passar para esse novo ministério. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx para tratar dessa questão importantíssima [trabalho]”, disse o presidente. adSenseBoxX De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal. Agora, a pasta de Trabalho e Previdência completará a lista. “Não vai pesar em nada as finanças. Não vamos criar cargos, é apenas uma mudança de secretarias do Ministério da Economia para esse novo ministério”, explicou. Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com trocas em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).
Sem realizar concurso há anos, Câmara de Mossoró terceiriza funcionários por R$ 2 milhões ao ano
A Câmara Municipal de Mossoró contratou a empresa Conceito Serviços Técnico Eirelli-ME para prestar serviços terceirizados ao legislativo pelo período de 12 meses. O contrato custará R$ 2.053.859,88 (dois milhões e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Os serviços prestados serão de motorista, cozinheiro, digitador, recepcionista, supervisor e auxiliar de serviços gerais (ASG). adSenseBoxX Os salários chamam atenção. Estão sendo contratados dois motoristas, a um custo de quase R$ 117 mil ao ano, com salário de R$ 4.851,33 cada motorista. O contrato assinado pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade) tem validade até 22 de junho de 2022.
Fundo Russo pede tempo a governadores do Nordeste para decidir se envia Sputnik V ao Brasil
Em reunião com governadores do Consórcio Nordeste, nessa quarta-feira (21), o Fundo Russo Krill Dmitriev pediu um prazo de 48 horas pra decidir se vai mesmo enviar as vacinas Sputnik V ao Brasil. Na terça-feira (20), O Consórcio Nordeste já tinha anunciado a previsão de chegada de 1 milhão e 145 mil doses pra próxima semana, dia 28, no aeroporto de Recife-PE. Porém, na reunião desta quarta-feira (21), os russos informaram aos governadores que precisam pensar mais sobre o assunto. A justificativa, segundo o Consórcio Nordeste, é de que o Ministério da Saúde tem demonstrado que não vai incluir a Sputnik V no Programa Nacional de Imunização (PNI). Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que tanto a vacina russa quanto a indiana Covaxin não devem estar no PNI, porque o país já garantiu 600 milhões de doses de outras vacinas contra a Clovid-19. Queiroga lembrou ainda que as duas vacinas enfrentam dificuldades na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No dia 4 de junho, a Anvisa liberou as vacinas para uso emergencial, mediante a uma série de restrições. Entre elas, somente adultos saudáveis podem ser vacinados com os imunizantes. adSenseBoxX No caso da Sputnik V, a Anvisa autorizou que estados importassem um quantitativo para vacinar no máximo 1% de sua população. A compra de 37 milhões de doses do imunizante foi fechada por 17 estados. Obstáculos Na última segunda-feira (19), o Consórcio Nordeste, presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), enviou um ofício para o Ministério da Saúde cobrando uma posição da pasta. Após a reunião com os russos, Dias disse, em nota: “O esforço dos governadores do Brasil para que a gente tenha mais vacina tem sido uma corrida de obstáculos! A gente vence um obstáculo, e aí aparece outro obstáculo. Ora é a Anvisa, ora é uma posição do Ministério da Saúde, como aconteceu agora. Por isso que oficializamos pedindo um posicionamento. Hoje, na agenda com os russos, depois que estava tudo já acertado para a próxima semana termos a entrega das vacinas, eles colocaram que precisavam avaliar sobre essa situação do Ministério em um prazo de 48 horas, e nós pedimos para que ficasse mantido o cronograma de entrega, para que a gente possa rapidamente estar trabalhando mais vacina para mais vacinação e ao mesmo tempo salvar vidas no Brasil”. Sobre as críticas do governador, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde respondeu reafirmando as declarações do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as dificuldades do imunizante junto à Anvisa. CNN