Suspeito de assalto é morto a tiros no Centro de Mossoró
Um homem suspeito de assalto foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (28), no Centro de Mossoró. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi encontrado morto ao lado de uma motocicleta com queixa de roubo na rua Venceslau Braz. Segundo a PM, ele teria praticado um assalto em uma academia no bairro Planalto 13 de Maio. adSenseBoxX Após o assalto, o suspeito possivelmente foi seguido e morto no centro da cidade. Ao lado do corpo a polícia localizou uma arma de fogo. O local segue isolado pela Polícia Militar. O homem não foi identificado.
Reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de reforma tributária e administrativa, a privatização dos Correios e a reforma do sistema eleitoral estão entre as prioridades de votação da Casa após o recesso parlamentar. O retomada dos trabalhos no Congresso Nacional está marcada para 2 de agosto. Em mensagem em uma rede social, Lira informou que, na primeira semana de trabalho, colocará na pauta o Projeto de Lei (PL) 2.337/21. O parecer preliminar da segunda fase da proposta foi apresentado pelo relator, Celso Sabino (PSDB-BA), no último dia 13. “Como prioridades para o segundo semestre, teremos votações importantes. Logo na primeira semana, na volta do recesso, estamos com tranquilidade para votação da primeira etapa da reforma tributária, a que define as novas regras para o Imposto de Renda [IR]”, tuítou Lira. adSenseBoxX Entre outros pontos, o parecer amplia a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), atualmente em 15%. Sabino propôs que, para empresas com lucro de até R$ 20 mil por mês, a alíquota seja reduzida de 15% para 5% em 2022 e para 2,5% em 2023. Já a taxação do Imposto de Renda para empresas com lucro acima de R$ 20 mil cairia de 25% para 12,5%. O governo havia proposto que a alíquota geral do IRPJ fosse reduzida de 15% para 12,5% em 2022, e 10% a partir de 2023. A isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento de fundos de investimentos imobiliários (FII) foi mantida. A proposta original da equipe econômica previa taxação de 15%. A tributação sobre dividendos será retirada em uma situação: quando o lucro é distribuído entre subsidiárias de uma mesma holding. Nas demais situações, a alíquota de 20%, proposta pelo governo, foi mantida. O relator também permitiu que prejuízos com ativos financeiros compensem lucros em outras modalidades de investimentos em operações de até três meses. Com tal mecanismo, o rendimento total seria reduzido, fazendo o investidor pagar menos Imposto de Renda. Sabino retirou a obrigatoriedade de que construtoras e imobiliários apurem IR pelo lucro real, modalidade atualmente usada apenas por grandes empresas. Sabino manteve ainda a cobrança de 20% de IR sobre dividendos continuou no texto, assim como o fim da dedução dos juros sobre capital próprio, forma de remunerar os acionistas que hoje resulta em menos imposto para as empresas. O relator também manteve o limite proposto de R$ 40 mil de renda anual para a pessoa física declarar Imposto de Renda no modelo simplificado. Caso seja aprovada, a proposta afetará 6,8 milhões de contribuintes, que perderiam o benefício. adSenseBoxX Correios Segundo Lira, a Câmara vai também analisar o projeto de privatização dos Correios, cujo texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal. Em abril, a Câmara aprovou a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 591/21 que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada. Aprovado no dia 20 de abril, aguarda deliberação sobre o mérito. O regime permite acelerar a análise do texto. De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. Além de estabelecer que o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) poderá ser explorado em regime privado, o texto prevê que a União mantenha para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. “Além da privatização dos Correios, vamos analisar as reformas política e administrativa. Temos ainda que discutir a reforma eleitoral. A Câmara dos Deputados segue fazendo seu papel, que é aprovar modernização legislativa, sempre em discussão com a maioria dos líderes”, disse Lira. A reforma do sistema eleitoral tramita por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19. O principal ponto do texto é o que torna o voto impresso obrigatório. O texto apresentado pelo relator, Filipe Barros (PSL-PR), no final de junho, determina que se adote um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto. Essa espécie de cédula em papel será então depositada em recipiente indevassável, assegurada a conferência pelo eleitor, mas sem qualquer contato manual. adSenseBoxX O texto ainda precisa ser votado pela comissão especial que analisa o tema. A previsão, segundo Lira, é que o relatório seja votado pelo plenário a partir do dia 4 de agosto. Já a reforma administrativa (PEC) 32/20) ainda precisa ser analisada por uma comissão especial. Os trabalhos do colegiado tiveram início no dia 16 de junho. A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, mexe na Constituição para alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e também modifica a organização administrativa do Estado. O relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA), propôs a realização de 12 audiências públicas sobre o tema. Os deputados já aprovaram uma série de requerimentos com convites a autoridades para debater a proposta. Um dos convidados é o ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia tem prazo mínimo de 10 e máximo de 40 sessões da Casa, contadas a partir da data de instalação do colegiado. Os deputados pretendem realizar ainda diversas audiências públicas para debater o impacto da reforma sobre os serviços públicos federais, inclusive na educação pública e também sobre os serviços públicos incumbidos do enfrentamento de situações de emergência e calamidades públicas, em particular a pandemia de covid-19. Também serão chamados representantes de diversas categorias, nas áreas de segurança pública, do Judiciário e da Educação e sindicalistas, além de servidores da Receita Federal. A comissão também aprovou o pedido de informações sobre a reforma de órgãos do governo e deve realizar ainda seminários estaduais para debater o tema.
Mossoró retoma aplicação da primeira dose contra Covid-19
Após ter recebido doses de imunizantes contra a Covid-19, Mossoró retomou a aplicação da 1ª dose na tarde desta quarta-feira (28). Ao todo, o município dispõe de 1.398 doses da vacina Pzifer e 2.550 doses da Coronavac, totalizando 3.948 doses. Já para a segunda dose, são 10.745 doses da Astrazeneca/Oxford, 42 doses da Pzifer, resultando em um total de 10.787 doses. Mossoró vacina atualmente pessoas do público geral sem comorbidades de 30 anos ou mais. A faixa etária para os demais grupos é de 18 anos ou mais, incluindo grupos como das gestantes e puérperas, trabalhadores dos Correios e bancários, trabalhadores da indústria e construção civil e trabalhadores da limpeza urbana e hospitalar. adSenseBoxX A vacinação ocorre no Ginásio do SESI no bairro Doze Anos das 08h às 16h. É importante que as pessoas façam o cadastramento prévio na plataforma RN Mais Vacina para agilizar o processo de vacinação. O público deve apresentar cópias e originais dos documentos solicitados, como comprovante de residência, documento de identificação pessoal e comprovantes de atividade profissional no caso dos grupos prioritários.
Eventos com até 150 pessoas são liberados em Mossoró
Autorizados desde a sexta-feira (23), os eventos de massa no Rio Grande do Norte para público de até 150 pessoas, desde que não ultrapassasse 20% da capacidade do local e que os indicadores compostos da pandemia estivessem entre os níveis 1 e 2, que são o verde claro e verde escuro, até o início desta semana não liberavam cidades como Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró, por níveis considerados fora do padrão mínimo de segurança epidemiológica. adSenseBoxX Contudo, com o mais recente levantamento, Natal, Mossoró, Parnamirim e Macaíba estão entre as cidades liberadas para a realização desses eventos. Conforme decreto, a partir de 6 de agosto, o percentual de ocupação será ainda maior.
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores. adSenseBoxX O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho. “O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
Adolescentes de 12 a 17 anos serão vacinados contra Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A inclusão será iniciada após envio da primeira dose para a vacinação de adultos com mais de 18 anos. Adolescentes com comorbidades serão os primeiros a serem imunizados. A medida foi acertada durante reunião entre o ministério e representantes de estados e municípios. Também foi definido que, após a distribuição da primeira dose dos imunizantes para todo o país, o ministério deve decidir sobre a antecipação do intervalo entre as duas doses da Pfizer, que, atualmente, é de 90 dias. Na bula do fabricante, o intervalo é de 21 dias. adSenseBoxX A redução é estudada para acelerar a imunização diante do crescimento dos casos de pessoas infectadas com a variante delta do vírus da covid-19. “Nossa expectativa é atingir a população acima de 18 anos vacinada até o começo de setembro. A partir daí, vamos discutir a redução no intervalo da dose da Pfizer, assim a gente avançaria com a segunda dose em um número maior de pessoas e também os abaixo de 18 anos”, explicou o ministro. Os estados e municípios ainda deverão seguir as orientações do Ministério da Saúde sobre os intervalos entre as doses de vacinas e outras recomendações do PNI.
Brasil vence Arábia Saudita e avança para o mata-mata nos Jogos Olímpicos
Invicta, líder do Grupo D e classificada! A Seleção Brasileira Masculina venceu a Arábia Saudita por 3 a 1, na manhã desta quarta-feira (28), no Estádio de Saitama, pela terceira e última rodada da fase de grupos dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Com o triunfo, os comandados de André Jardine garantiram a liderança do Grupo D, com sete pontos, e a classificação às quartas de final. A Seleção Olímpica volta a campo no sábado (31), às 7h, no mesmo estádio do duelo desta quarta-feira. O adversário do Brasil ainda será definido. adSenseBoxX O jogo A Seleção Olímpica iniciou o jogo no ataque em busca da classificação para as quartas de final dos Jogos Olímpicos. Aos 13 minutos, Matheus Cunha abriu o placar no Estádio Saitama. O atacante aproveitou cobrança de escanteio de Claudinho e cabeceou firme para balançar as redes da Arábia Saudita. Seis minutos depois, a Seleção Brasileira quase marcou o segundo. Antony carimbou o travessão e, no rebote, Claudinho chutou na marcação. A Seleção da Arábia Saudita empatou o jogo aos 26 minutos. Após cobrança de falta, Al Amri marcou de cabeça. O Brasil voltou ao ataque em busca do segundo gol no primeiro tempo. Claudinho chutou cruzado aos 29 minutos e o goleiro Al Bukhari defendeu. Aos 36 minutos, Guilherme Arana chutou forte de fora da área e a bola passou perto da trave. Melhor no jogo, o Brasil quase marcou o segundo quatro minutos depois. Antony aproveitou cruzamento de Matheus Cunha na pequena área e finalizou de primeira. Al Bukhari fez a defesa. adSenseBoxX A Seleção Brasileira começou o segundo tempo no ataque e apostando nas jogadas aéreas. Ocupando o campo da Arábia Saudita, Matheus Cunha chutou forte de dentro da área aos sete minutos e a zaga colocou para escanteio. Aos 20 minutos, a Seleção assustou a Arábia Saudita duas vezes. Matheus Henrique chutou e o goleiro defendeu. No rebote, Matheus Cunha acertou a trave. Seis minutos depois, Richarlison finalizou com força e Al Bukhari defendeu. Aos 30 minutos, a Canarinho balançou as redes outra vez. Daniel Alves cobrou falta na área, Bruno Guimarães deu passe de cabeça e Richarlison completou para o fundo do gol. Aos 35 minutos, a Canarinho quase fez o terceiro. Reinier tabelou com Malcom e chutou cruzado de dentro da área. O goleiro defendeu. Para coroar a disposição da Seleção Brasileira, Richarlison fez o terceiro da equipe em bela trama ofensiva aos 47 minutos. Malcom tocou para Reinier pela direita. O camisa 19 cruzou de primeira para Richarlison, que não desperdiçou e deu números finais à partida.