MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN
De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN). O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”. Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”. adSenseBoxX O Fiscaliza/RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. O relatório analisou todos os registros de NF-es Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário. Fiscaliza/RN A plataforma é uma solução de tecnologia que permite a fiscalização do emprego de recursos públicos federais no combate à pandemia de covid-19, utilizando a Ciência de Dados e Inteligência de Dados, fruto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o MPF e o TCE/RN. Uma das principais funções do Fiscaliza/RN é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes – como as NF-es de produtos adquiridos pelos entes da administração pública – e a centralização de suas informações.
Mesmo com verba garantida, Allyson diz que não há condições de implantar castramóvel em Mossoró
Com R$ 145 mil em caixa desde abril, a Prefeitura de Mossoró informou nesta semana que não há condições de implantar o castramóvel no município. Na última terça-feira (27), o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) enviou um ofício a deputada Isolda Dantas (PT) – autora da emenda – informando da não possibilidade do município de implementação do castramóvel. O prefeito alegou insuficiência de valores, mesmo o valor da emenda destinada sendo maior que o valor inicial do projeto, que era de R$ 129 mil. adSenseBoxX A deputada sugeriu um audiência com o prefeito e os vereadores para debater a situação do castramóvel. O assunto do castramóvel ganhou força na cidade na última semana após uma cobrança do vereador Pablo Aires (PSB). Em um vídeo publicado nas redes sociais, Pablo cobrou o castramóvel e mostrou extratos bancários que confirmavam o pagamento de R$ 145 mil ao Fundo Municipal de Saúde.
Anvisa alerta sobre casos raros de Guillain-Barré após vacinação
Casos raros de síndrome de Guillain-Barré (SGB) após a vacinação contra covid-19 têm sido relatados em diversos países, inclusive no Brasil, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em um comunicado divulgado nessa quarta-feira (28), a Anvisa informa que, até o momento, recebeu 27 notificações de casos suspeitos de SGB após a imunização com a vacina da AstraZeneca, além de três casos com a vacina da Janssen e outros quatro com a CoronaVac, totalizando 34 registros. A Anvisa explica que a SGB é um distúrbio neurológico autoimune raro, no qual o sistema imunológico danifica as células nervosas. Os episódios pós-vacinação (eventos adversos) também são raros, mas já conhecidos e relacionados a outras vacinas, como a da influenza (gripe). adSenseBoxX De acordo com a agência, a maioria das pessoas se recupera totalmente do distúrbio. “O principal risco provocado pela síndrome é quando ocorre o acometimento dos músculos respiratórios. Nesse último caso, a SGB pode levar à morte, caso não sejam adotadas as medidas adequadas”, alertou a agência. “É importante destacar que a Anvisa mantém a recomendação pela continuidade da vacinação com todas as vacinas contra covid-19 aprovadas pela Agência, dentro das indicações descritas em bula, uma vez que, até o momento, os benefícios das vacinas superam os riscos”, ressaltou a agência. Diante dos relatos de eventos adversos raros pós-vacinação, a agência solicitou que as empresas responsáveis pela regularização das vacinas AstraZeneca, Janssen e CoronaVac incluam nas bulas dos respectivos produtos informações sobre o possível risco de SGB. adSenseBoxX Sinais e sintomas Segundo a Anvisa, a maior parte dos pacientes percebe inicialmente a SGB pela sensação de dormência ou queimação nas extremidades dos membros inferiores (pés e pernas) e, em seguida, superiores (mãos e braços). Outra característica, acrescenta a agência, percebida em pelo menos 50% dos casos, é a presença de dor neuropática (provocada por lesão no sistema nervoso) lombar ou nas pernas. Fraqueza progressiva é o sinal mais perceptível, ocorrendo geralmente nesta ordem: membros inferiores, braços, tronco, cabeça e pescoço. A Anvisa destaca que pessoas vacinadas devem procurar atendimento médico imediato se desenvolverem sinais e sintomas sugestivos de SGB, que incluem, ainda, visão dupla ou dificuldade em mover os olhos, dificuldade de engolir, falar ou mastigar. “Também devem ficar atentas a problemas de coordenação e instabilidade, dificuldade em caminhar, sensações de formigamento nas mãos e pés, fraqueza nos membros, tórax ou rosto, além de problemas com o controle da bexiga e função intestinal”, acrescentou a agência. Notificação A ocorrência de SGB pós-vacinação contra covid-19 deverá ser relatada à Anvisa. “É imprescindível o cuidado na identificação do tipo de vacina suspeita de provocar o evento adverso, como número de lote e fabricante”, ressaltou a agência. Profissionais de saúde e cidadãos podem notificar eventos adversos pelo e-SUS Notifica e pelo formulário web do VigiMed. A Anvisa lembra que se o caso for de queixa técnica ou de desvios de qualidade observados em vacinas, seringas, agulhas e outros produtos para saúde utilizados no processo de vacinação, as notificações devem ser feitas pelo Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária.
Prefeito de Mossoró toma a primeira dose da vacina contra Covid-19
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19 nesta quinta-feira (29). Allyson tem 29 anos. adSenseBoxX “Momento de muita emoção, alegria e esperança. Muita gratidão a Deus e aos nossos profissionais de saúde, servidores, voluntários, por todo o esforço e dedicação diária para salvar vidas”, disse o prefeito. Nesta quinta-feira o município de Mossoró deu início à vacinação de pessoas a partir dos 29 anos.
Rebeca Andrade fatura prata, 1ª medalha na ginástica feminina do país
A paulista Rebeca Andrade, de 22 anos, entrou para a história da ginástica artística do Brasil ao conquistar a prata no individual nos Jogos de Tóquio (Japão), a primeira medalha olímpica feminina do país na modalidade, na manhã desta quinta-feira (29). Rebeca somou ao final dos quatro aparelhos 57.298 pontos, ficando atrás somente da norte-americana Sunisa Lee (57.433) e à frente de Angelina Melnikova, do Comitê Olímpico Russo (ROC, sigla em inglês) que totalizou 57.199. A brasileira ainda tem chances reais de conquistar mais medalhas nas disputas de salto e solo a partir de domingo (1º de agosto). adSenseBoxX Rebeca já começou brilhando na apresentação do salto, primeiro dos quatro aparelhos, com nota 15.300, a mais alta entre todas as competidoras. Na sequência, nas assimétricas, Rebeca cravou outra nota alta: 14.666. Depois, na trave, a ginasta conseguiu 13.566, mas a comissão técnica entrou imediatamente com recurso, que foi aceito e a nota revisada para 13.666. Antes da apresentação no solo, Rebeca estava na terceira posição geral. No último aparelho, a brasileira cometeu dois pequenos erros (pisou fora do tablado) e obteve 13.666. O desempenho geral nos quatro aparelhos garantiu à brasileira a medalha de prata e o melhor desempenho feminino do país na modalidade em Jogos Olímpicos. Brasil agora totaliza sete medalhas em Tóquio 2020. A conquista inédita para o país tem gosto ainda mais especial para Rebeca, que rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho em 2019 e teve de passar por três cirurgias. A atleta voltou a treinar forte no início de 2020 e só veio a assegurar a vaga em Tóquio em junto deste ano, ao vencer a prova individual Pan-Americano de Ginástica, no Rio de Janeiro. Rebeca Andrade se classificou para a final do individual geral em Tóquio em segundo lugar, atrás da favorita norte-americana Simone Biles, que desistiu da competição para se concentrar em sua saúde mental.
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino” e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher. “O Brasil quando aprova a criminalização da violência psicológica se coloca à frente de várias nações desenvolvidas. Com ações como essas, vamos debelar esse mal endêmico no nosso país”, avalia da presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil. A entidade foi autora da sugestão ao Congresso que deu origem a Lei. A proposta foi entregue em março deste ano aos parlamentares. A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto. adSenseBoxX X vermelho A lei estasbelece ainda o programa de cooperação Sinal Vermelho, com a adoção do X vermelho na palma das mãos, como um sinal silencioso de alerta de agressão contra a mulher. A ideia é que, ao perceber esse sinal na mão de uma mulher, qualquer pessoa possa procurar a polícia para identificar o agressor. A nova legislação prevê ainda a integração entre os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e entidades e empresas privadas para a promoção e a realização das atividades previstas, que deverão empreender campanhas informativas “a fim de viabilizar a assistência às vítimas”, além de possibilitar a capacitação permanente dos profissionais envolvidos. Dados Desde o início da pandemia da covid-19, os índices de feminicídio cresceram 22,2% em comparação com os meses de março e abril de 2019. Os dados foram publicados em maio de 2021 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Covid-19: Mossoró vacina pessoas com 29 anos ou mais
O município de Mossoró deu início, neste quinta-feira (29), à vacinação de pessoas a partir dos 29 anos contra a Covid-19. Estão aptos a receberem a vacina o público geral acima dos 29 anos, profissionais da construção civil e indústria, profissionais da limpeza urbana, trabalhadores dos Correios e bancários acima dos 18 anos de idade, além dos grupos prioritários já anunciados. adSenseBoxX É importante que as pessoas façam o cadastramento prévio na plataforma RN Mais Vacina para agilizar o processo de vacinação. O público deve apresentar cópias e originais dos documentos solicitados, como comprovante de residência, documento de identificação pessoal e comprovantes de atividade profissional no caso dos grupos prioritários. A vacinação ocorre das 8h às 16h no Ginásio do SESI e no Ginásio Pedro Ciarlini.
Operação da PF combate fraudes em financiamentos de veículos no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (29) a Operação Godela II, destinada a apurar fraudes em financiamentos de veículos praticadas entre os anos de 2018 e 2020 no Rio Grande do Norte. Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo 5 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª. Vara Federal/RN, nos municípios de Parnamirim, Espírito Santo e Santo Antônio/RN. A operação decorre de investigações realizadas por meio de sete inquéritos policiais instaurados nos anos de 2019 e 2020, com base em notícias de crime apresentadas por instituições financeiras e, também, por lojistas lesados. adSenseBoxX Os elementos de prova já colhidos indicam que os investigados arregimentavam pessoas para se passarem por terceiros, as quais adquiriam veículos por meio de financiamentos, cujas parcelas não eram quitadas. Até esta data foram identificadas dez aquisições fraudulentas de veículos. Os suspeitos poderão responder pelo crime de fraude para obtenção de financiamento em instituição financeira, além de associação criminosa e, se condenados, podem cumprir pena de 2 a 4 anos de prisão por cada delito cometido. A 2ª fase da operação Godela hoje deflagrada dá continuidade aos esforços da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, iniciados no ano de 2019, para coibir a prática desse tipo de crime.
Mayra Aguiar conquista bronze no judô na Olimpíada de Tóquio
A gaúcha Mayra Aguiar conquistou feito inédito na manhã desta quinta-feira (29) após conquistar medalha de bronze na categoria meio-pesado (até 78kg) do judô na Olimpíada Tóquio. A sexta medalha do Brasil veio com a vitória de Mayra contra a sul-coreana Hyunji Yoon, que foi imobilizada por 20 segundos no Nippon Budokan, templo das artes marciais na capital japonesa. A judoca se tornou a primeira mulher a conquistar três medalhas olímpicas em um esporte individual. Ela já havia levado o bronze nos Jogos de Londres (2012) e na Rio 2016. Mayra também se tornou hoje (29) a única judoca brasileira, no feminino e masculino, a subir no pódio em três edições dos Jogos Olímpicos. Esta foi a 24ª medalha conquistada pelo judô na história das Olimpíadas. adSenseBoxX Quem levou a medalha de ouro na categoria até 78 kg foi a japonesa Shori Hamada, que derrotou a francesa Madeleine Malonga, que ficou com a prata. A outra medalha de bronze foi para a alemã Ana-Maria Wagner. Rumo ao bronze Na estreia, Mayra Aguiar venceu a israelense Inbar Lanir por ippon aos 40 segundos de combate. Em seguida, nas quartas de final, ela perdeu para a alemã Anna-Maria Wagner após sofrer um wazari. Na repescagem, a judoca de 29 anos (faz 30 em 3 de agosto) derrotou Aleksandra Babintseva, do Comitê Olímpico Russo (ROC, na sigla em inglês) em luta que foi definida com a adversária tomando três penalidades (Shido), enquanto Mayra levou apenas uma. O primeiro judoca brasileiro a subir ao pódio em Tóquio foi Daniel Cargnin, de 23 anos, na categoria meio-leve (até 66kg). No último domingo (25) ele também faturou o bronze ao derrotar o israelense Baruch Shmailov.