Lula terá encontro no RN para se reaproximar do MDB de Temer
Em 2016 eram chamados de “golpistas” pelo PT. Hoje, o MDB caminha para ser aliado de Lula novamente. O pesadelo petista que foi o impeachment de Dilma, comandado por Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves e o MDB, ficou pra trás. Prova disso é a agenda do ex-presidente Lula (PT) no no Rio Grande do Norte. A vinda de Lula ao estado, faz parte de um tour pelo Nordeste para reforçar sua pré-campanha à Presidência da República no próximo ano. adSenseBoxX Além do encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), Lula se reunirá com representantes do PSB e do MDB. No RN, o MDB é liderado por Garibaldi, Walter Alves e Henrique Alves. Inclusive, segundo fontes do Mossoró Notícias, a ideia do partido é indicar o vice de Fátima ou lançar um candidato ao senado com apoio da governadora. Esse é o cenário que está se desenhando para 2022 no jogo pelo poder.
Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”. A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contesta, entre outros pontos, a forma como a investigação foi aberta, amparada no regimento interno da Corte, e pede a sua suspensão, em caráter liminar, até o julgamento da ADPF. “Há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento”, diz a ADPF. adSenseBoxX O inquérito das fake news apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte, e a sua forma de abertura já foi objeto de ação e julgamento no STF. Na ocasião, por 10 votos a 1, os ministros decidiram a favor da constitucionalidade do inquérito, aberto pelo próprio tribunal em março de 2019. A ação aberta pelo presidente também é assinada pelo advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco. De acordo com o documento, as medidas adotadas pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moares, causam “desconforto jurídico” naqueles que acompanham a tramitação, pois “trata-se de um mosaico de fatos sem nenhuma relação aparente de conexão concreta, que foram submetidos ao escrutínio investigatório de um mesmo Ministro Instrutor/Relator apenas por se enquadrarem em uma 'classe de fatos' – a hostilidade à dignidade da jurisdição do Supremo Tribunal Federal”. Bolsonaro e Bianco citam decisões como a remoção de conteúdo jornalístico envolvendo relatos que mencionavam nome de ministro do STF; a realização de busca e apreensão contra o ex Procurador-Geral da República, por manifestações externadas na imprensa; o afastamento de auditores fiscais da Receita Federal por suposto acesso indevido a informações sigilosas de ministros do STF e de seus familiares; a prisão de parlamentar que hostilizou ministros do STF em mídias sociais mediante excesso de crítica e; acolhimento do despacho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar a investigação de condutas do presidente da República por críticas à integridade do processo eleitoral praticado no sistema eletrônico de apuração e por alegado vazamento de inquérito sigiloso. Além disso, segundo a ADPF, a prática de decisões no âmbito do inquérito é “absolutamente discrepante do itinerário comum seguido pelos procedimentos policiais, ministeriais e judiciais de persecução penal”. “As práticas investigatórias deflagradas por esse Supremo Tribunal Federal com fundamento no poder de polícia judiciária previsto no Artigo 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal tem despertado uma série de perplexidades a propósito da legitimidade da atuação do Ministro designado como Instrutor/Relator”, diz o pedido de liminar. adSenseBoxX Além de questionar a forma de abertura, a ADPF pede a adequação constitucional do regimento da Corte, sob a alegação de que é preciso observar o critério da espacialidade previsto na norma. “Pede-se seja fixada interpretação conforme a Constituição que limite a sua incidência ao seu campo de excepcionalidade, tendo-o como acionável tão somente quando concretizada a situação espacial nele referida, isto é, o cometimento de infrações na sede ou nas dependências do Supremo Tribunal Federal”, diz o pedido. Por fim, a ADPF pede ainda que, caso nenhuma das teses anteriores seja acolhida, o STF observe condicionantes mínimas na aplicação do seu poder de polícia judiciária sobre atos de ofensa qualificado a seus membros. “Isso é necessário tendo em vista as perplexidades capturadas em diversos atos praticados na condução do INQ nº 4781 [inquérito das fake news], dentre as quais: (i) a formalização abstrata dos motivos de instauração do inquérito; (ii) a distribuição concentrada de notícias de fato sem nexo de conexão concreta aparente com a investigação originária; (iii) a minimização da posição institucional do Ministério Público, sobretudo nas decisões pertinentes a decretação de medidas cautelares sujeitas a reserva de jurisdição; (iv) a ausência de meios de controle de eventuais vícios surgidos na investigação; e (v) a possibilidade de participação do Ministro Instrutor/Relator no julgamento de autoridades com foro por prerrogativa de função”, diz a ADPF. Relembre Um dos últimos alvos do inquérito foi o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), preso no dia 13 em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes. Para o magistrado, um vídeo vinculado às redes sociais oficiais do PTB foi amplamente divulgado, inclusive por WhatsApp, em que se observa “o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu ministro presidente. As manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”. No dia seguinte à operação da PF, Bolsonaro disse que levaria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaurasse um processo contra os ministros do STF Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, a PF também cumpre mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor e ex-deputado Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). O objetivo é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.
Afeganistão: G7 pede missão internacional para conter crise
Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo) pediram à comunidade internacional para unificar suas respostas à crise no Afeganistão, a fim de prevenir que a situação no país saia de controle, afirmou o chanceler britânico, Dominic Raab. Os militantes do Talibã tomaram o controle do país no fim de semana, em um movimento que colocou milhares de civis e militares afegãos em fuga, em busca de segurança. Muitos temem a volta a uma interpretação rígida da lei Islâmica imposta durante o último governo do grupo, que acabou há 20 anos. “Os ministros do G7 solicitam a toda a comunidade internacional que se una em uma missão compartilhada para prevenir a escalada da crise no Afeganistão”, disse Raab, em nota, após a reunião com os ministros do G7. adSenseBoxX O Reino Unido detém atualmente a liderança rotativa do G7, que também inclui Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, Japão e Canadá. “A crise no Afeganistão requer resposta internacional, incluindo o engajamento intensivo em questões críticas na região: com os afegãos mais afetados, as partes do conflito, o Conselho de Segurança da ONU, o G20, doadores internacionais, e os vizinhos regionais do Afeganistão”, disse na nota. Na quarta-feira (18), o Reino Unido afirmou que dobraria seu auxílio humanitário e de desenvolvimento para o Afeganistão para 286 milhões de libras neste ano. Paralelamente, Raab disse, nessa quinta-feira à noite, que o Reino Unido e a Turquia estão trabalhando juntos no Afeganistão para garantir as retiradas em segurança. O ministro britânico agradeceu à Turquia pelo comprometimento na garantia da segurança do aeroporto de Cabul, ao lado das tropas britânicas.
Natália Bonavides vota contra projeto que assegura pena mais rigorosa para assassinos de policiais
A deputada Natália Bonavides (PT) foi a única parlamentar do Rio Grande do Norte a votar contra o projeto que envia assassinos de policiais e familiares para cadeias federais. A matéria será enviada ao Senado. O projeto foi aprovado por 314 a 96. Da bancada potiguar votaram a favor: General Girão (PSL), Beto Rosado (PP), Carla Dickson (PROS), João Maia (PL) e Rafael Motta (PSB). Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio (Republicanos), não participaram da votação. adSenseBoxX O projeto A medida consta de substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e vale também para os crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição. A regra se aplica mesmo aos presos provisórios (pegos em flagrante, por exemplo). A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos. De autoria dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), o projeto determina ainda o recolhimento desses presos preferencialmente em presídio federal. Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal. Quando o preso estiver em presídio federal, sempre que possível as audiências serão realizadas por meio de videoconferência. O regime disciplinar diferenciado se caracteriza por cela individual, visitas restritas, fiscalização de correspondência, menos saídas da cela e duração máxima de até dois anos. “Estamos buscando tratamento mais rigoroso para os condenados ou praticantes de crimes hediondos e temos segurança de que este projeto merece ser aprovado”, afirmou Subtenente Gonzaga. Para Jordy, o recolhimento do preso por esses crimes a presídio federal não terá preferência sobre outros do crime organizado. “Isso fará que tenham uma prisão amarga, dura e fiquem afastados do crime organizado, onde se tornam líderes”, ponderou. Parlamentares de oposição, no entanto, criticaram a medida. “A possibilidade de colapsar o sistema de presídios federais é efetiva”, disse a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ). “Os presídios deste porte foram criados para retirar chefes de facções de seus territórios. Ao aprovarmos esta matéria, estamos incorrendo em graves riscos porque não sabemos qual será o fluxo de transferência.” adSenseBoxX Crime reiterado Além do assassinato de policiais, considerado crime hediondo, o preso provisório ou condenado ficará em regime disciplinar diferenciado se tiver praticado de forma reiterada qualquer outro crime hediondo ou equiparado, ou crime com violência à pessoa ou grave ameaça. O texto considera reiteração uma segunda condenação, mesmo sem ser definitiva (trânsito em julgado). Constitucionalidade Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em 2006, que é inconstitucional a proibição de progressão de regime de cumprimento de pena (de fechado para semiaberto, por exemplo) para crimes hediondos, não há uma jurisprudência superior sobre a progressão para o preso em regime disciplinar diferenciado. Sobre o tema, o relator incluiu no substitutivo que, durante o tempo de cumprimento da pena sob esse regime, o preso não poderá progredir de regime ou obter o livramento condicional. Decisão liminar De acordo com o texto aprovado, o juiz decidirá em liminar sobre o requerimento de inclusão de preso em regime disciplinar diferenciado. A decisão final será em 15 dias após a manifestação do Ministério Público e da defesa. Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê que a decisão do juiz dependerá de manifestação do Ministério Público e da defesa nesse mesmo prazo, mas não permite decisão liminar. Se não houver manifestação dentro do prazo, isso não deverá impedir a decisão do juiz.
Unicursos oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional em Mossoró
A Unicursos Fortaleza está ofertando gratuitamente cursos profissionalizantes para jovens e adultos de Mossoró. Entre as opções estão os cursos de Assistente Administrativo, Assistente Administrativo com Recursos Humanos, Atendente e Auxiliar de Farmácias, Recepcionista e Atendente de Clínicas, Hospitais e Laboratórios. Para participar basta acessar unicursosfortaleza.com.br e realizar a matrícula gratuitamente. O objetivo principal da Unicursos é inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, com cursos gratuitos e de alta qualidade. As aulas terão início dia 5 de setembro, com duração de 4 domingos seguidos e ocorrerão no Hotel Villa Oeste. O local seguirá todos os protocolos de saúde e exigências do Governo do Estado. Para mais informações entre em contato pelo Whatsapp: (85) 99928-0325 ou (85) 98640-9432.
Eventos com até 450 pessoas são liberados no Rio Grande do Norte
Eventos sociais com até 450 pessoas são liberados no Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (20). A liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade do estado. De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde. adSenseBoxX Nessa nova fase, apenas 11 municípios estão na faixa amarela e por isso não se encaixam na regra que libera eventos. São eles: Umarizal, Patu, Caraúbas, Martins, Extremoz, Rodolfo Fernandes, Caicó, Serrinha dos Pintos, Viçosa, Santa Cruz e Olho d’água do Borges. Essa é a terceira fase do calendário de reabertura de eventos sociais publicado em decreto no mês de junho pelo Governo do RN. Na primeira, publicada no dia 23 de julho, o estado liberou eventos com até 150 pessoas. A segunda fase foi publicada no dia 6 de agosto, liberando eventos com até 300 pessoas.
Após forte pressão, Prefeitura inicia licitação para compra de castramóvel
Após uma forte cobrança nas redes sociais, a Prefeitura de Mossoró iniciou nesta sexta-feira (20), o processo licitatório para aquisição do castramóvel. No último mês, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) foi alvo de críticas ao informar que o município não tinha condições de adquirir o equipamento mesmo com verba em caixa. Na ocasião, o prefeito alegou que o valor destinado pela deputada Isolda Dantas (PT), no valor de R$ 145 mil, não era suficiente. Durante esse período, a população desenterrou um post nas redes sociais de Allyson com promessa sobre castramóvel durante a campanha. No post, Allyson prometia um “Castramóvel Itinerante” para proteção dos animais. adSenseBoxX O fato acabou gerando revolta nos defensores da causa animal e em boa parte da população. Pressão final Todo argumento dado pelo prefeito sobre o valor ser insuficiente veio por água abaixo após o município de Caicó, no Rio Grande do Norte, adquirir o mesmo equipamento com valor abaixo do que a Prefeitura de Mossoró tinha em caixa. Agora, com a confirmação da compra do equipamento, fica claro que a justificativa usada pelo prefeito para não adquirir o castramóvei era apenas jogo de cena para não beneficiar adversários políticos.
Comércio varejista do RN supera nível pré-pandemia pela primeira vez em 2021
O volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 1,4% em junho na comparação com maio. Com esse resultado, o varejo potiguar supera pela primeira vez em 2021 o nível de atividade registrado em fevereiro de 2020, último mês livre da influência da pandemia. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE. Em fevereiro de 2020, o índice que permite o monitoramento do nível de atividade do comércio potiguar estava em 94,4%. Em junho de 2021, o número superou essa marca pela primeira vez no ano, alcançando 95,4%. O índice base fixa de volume possibilita a comparação entre o resultado de um mês e a média mensal do ano de 2014, quando o comércio brasileiro atingiu o seu melhor desempenho conforme a PMC. Portanto, quando esse indicador atinge os 100%, significa que o nível das atividades do comércio está no mesmo patamar da média mensal de 2014. Consequentemente, quando está abaixo de 100%, o nível está inferior à média mensal do ano-base. Em 2020, depois da queda entre os meses de março e julho, o comércio varejista do RN ficou acima do nível pré-pandemia entre agosto e novembro. O Brasil superou o nível de atividade em julho de 2020. Em 2021, apenas em março o nível de atividade do comércio brasileiro esteve abaixo do registrado em fevereiro de 2020. adSenseBoxX Acumulado do ano De janeiro a junho, o comércio varejista potiguar acumula 5,5% de crescimento em comparação ao mesmo período do ano passado. Nessa mesma comparação, a média do Brasil (6,7%) é levemente superior. Varejo ampliado No comércio varejista ampliado, o Rio Grande do Norte se destaca em razão do volume de vendas 1,8% maior em junho frente a maio. Outros sete estados também apresentaram números positivos: Piauí (3,2%); Sergipe (1,5%); Espírito Santo (1,3%); Pará (0,9%); Roraima (0,9%); Santa Catarina (0,4%); e Rondônia (0,4%). No entanto, a média do Brasil (- 2,3%) foi influenciada negativamente por 19 unidades da federação. O varejo ampliado compreende o varejo acrescido das atividades de venda de material de construção e venda de “veículos, motocicletas, partes e peças”. adSenseBoxX Setor de serviços do RN cresce 4,2% em junho. O volume de serviços do Rio Grande do Norte cresceu 4,2% em junho. O crescimento é superior à média do Brasil (1,7%). Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o crescimento do volume de serviços do Rio Grande do Norte registrado em junho de 2021 foi o melhor para o estado desde o início da pesquisa: 29,9%. Nessa análise, os registros começaram em 2012. Essa foi a quarta maior alta do Brasil e a segunda maior do Nordeste na comparação entre junho de 2021 e junho de 2020. A média do Brasil (21,1%) foi inferior ao resultado potiguar. Acumulado de 12 meses O único indicador do setor de serviços potiguar que continua negativo é o acumulado dos últimos 12 meses: – 6,7%. Somente Sergipe (- 8,4%) teve desempenho inferior ao do Rio Grande do Norte nesse período. Outras 11 unidades da federação também permanecem com números negativos.
PF faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula
O cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) são alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (20). As informações são da CNN Brasil. Os mandados de busca e apreensão atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como objetivo apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, por meio das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes. No Rio, a PF fez buscas em dois endereços ligados ao deputado federal: no Anil e na Barra da Tijuca, na zona oeste. O gabinete do político, em Brasília, também foi alvo dos agentes. adSenseBoxX Também foram visitados pela PF quatro endereços ligados ao cantor. Os mandados expedidos por Moraes são cumpridos no Distrito Federal, além dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná. Nesta semana, Sérgio Reis virou alvo de um inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal após vir a público um vídeo em que o sertanejo convocava caminhoneiros para um protesto contra o STF. A ação seria uma forma de pressionar o Senado a afastar ministros da corte. O músico será investigado por associação a crimes como ameaça, dano e por expor a perigo os meios de transporte público. adSenseBoxX Otoni de Paula já havia sido denunciado pela PGR em 2020 pelos crimes de difamação, injúria e coação. Isso porque em junho e julho daquele ano o deputado fez transmissões ao vivo pela internet nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, segundo a PGR, o parlamentar ofendeu a dignidade e o decoro do ministro por 19 vezes. Nessas duas transmissões ele também foi acusado de usar “violência moral” e “grave ameaça” para coagir Moraes. Otoni também é investigado “inquérito das fake news”, que apura, entre outros crimes, o financiamento de supostos atos antidemocráticos.