Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei do Mandante), que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Segundo a nova legislação, os clubes de futebol têm o direito de negociar a transmissão e a reprodução de seus próprios jogos quando forem os mandantes do espetáculo. A nova norma foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União. adSenseBoxX A partir de agora, a emissora de TV interessada em transmitir uma partida de futebol precisará negociar apenas com um time, no caso o mandante (a equipe que joga em casa). Além disso, o próprio clube vai poder transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de obtenção de recursos para as equipes de futebol. Quando não houver definição do mando de jogo, o chamado direito de arena dependerá da concordância dos dois clubes.
Allyson aumenta despesa com propaganda em 90%; valor gasto foi de R$ 2 milhões em apenas 9 meses
Em 9 meses de gestão, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) já gastou mais de R$ 2 milhões do dinheiro público com propaganda. O valor representa um aumento de 90% comparado ao mesmo período do ano passado. Do início de janeiro até o meio de setembro, a Prefeitura de Mossoró pagou R$ 2.004.745,05 em publicidades a duas agências do Rio Grande do Norte. Em 2020, o valor pago no mesmo período foi de R$ 1.051.849,01. adSenseBoxX O aumento significativo na despesa com propaganda ocorre em meio a pandemia da Covid-19 e ao estado de calamidade financeira decretado pelo prefeito no início da gestão. Na época, o prefeito Allyson Bezerra justificou os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, a expectativa no Orçamento de 2021. Com “sua publicidade” em dia, o prefeito em vez de reduzir despesas, segue aumentando.
Erupção de vulcão em ilha de La Palma provoca fugas e destrói casas
A primeira erupção vulcânica das Ilhas Canárias em 50 anos obrigou a retirada de cerca de 5 mil pessoas, incluindo aproximadamente 500 turistas, e destruiu cerca de 100 casas, disseram autoridades nesta segunda-feira (20). O vulcão entrou em erupção nesse domingo (19), lançando lava a centenas de metros de altura, atingindo casas e florestas e enviando rocha derretida rumo ao Oceano Atlântico, ao longo de uma área escassamente povoada de La Palma, ilha do extremo noroeste do arquipélago das Canárias. adSenseBoxX Nenhuma morte foi registrada, mas o vulcão ainda estava ativo nesta segunda-feira. Um repórter da Reuters viu fumaça espessa saindo do vulcão e casas em chamas. Autoridades disseram ter esperança de não ter que retirar mais ninguém. “A lava está seguindo para o litoral e o dano será material. De acordo com especialistas, há cerca de 17 milhões a 20 milhões de metros cúbicos de lava”, disse o presidente regional, Ãngel Victor Torres, à Rádio Cadena Ser. O fluxo de lava já destruiu cerca de 100 casas, disse Mariano Hernández, presidente do conselho de La Palma. adSenseBoxX Cerca de 20 moradias foram engolidas no vilarejo de El Paso, assim como trechos de ruas, disse o prefeito Sergio Rodríguez à emissora estatal TVE. A lava estava se espalhando por vilarejos vizinhos e colocando centenas em risco, acrescentou. O vulcanólogo Nemesio Pérez disse que mortes são improváveis, contanto que ninguém se comporte irresponsavelmente.
Covid-19: RN inicia vacinação de idosos com dose de reforço
O Rio Grande do Norte iniciou nesta segunda-feira (20), a vacinação de idosos com a dose de reforço contra a Covid-19. Em Mossoró, as doses foram aplicadas inicialmente em idosos institucionalizados do Abrigo Amantino Câmara. De acordo com o coordenador municipal de Imunizações, Etevaldo Lima, a aplicação da 3ª dose ou dose de reforço obedecerá a uma escala que começa com os idosos institucionalizados, idosos acamados, escalonamento por idade, e imunossuprimidos (pessoas transplantadas, portadores de HIV, entre outros casos). adSenseBoxX Já na capital Natal, a aplicação da dose de reforço começou com os idosos de 95 anos ou mais. Para receber a dose de reforço é necessário ter tomado as duas primeiras doses há pelo menos seis meses.
Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais
O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”. No último dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) semelhante, que mudava essas regras, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgassem falsos, por exemplo. O ato, entretanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 e, no mesmo dia, foi devolvido ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. adSenseBoxX Segundo Pacheco, a MP tratava de assuntos que, por previsão constitucional, não poderiam ser tratados por tal instrumento legal. Atos adotados em media provisória entram em vigor imediatamente e têm 120 dias para serem aprovados no Congresso para não perderem a validade. Assim, com o novo PL, o tema poderá ser debatido pelos parlamentares antes de entrar em vigor. Também está em tramitação no Congresso o PL 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. O texto foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o PL encaminhado pelo governo observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal, “de forma a garantir que as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”. adSenseBoxX Mudanças Em nota, a pasta destacou que, atualmente, há cerca de 150 milhões usuários de redes sociais no Brasil, o que corresponde a mais de 70% da população. “A medida busca estabelecer balizas para que os provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de 10 milhões de usuários no Brasil, possam realizar a moderação do conteúdo de suas redes sociais de modo que não implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz. Ainda segundo a secretaria, o PL acrescenta dispositivos que “garantem o direito a informações claras, públicas e objetivas sobre quaisquer políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeito de eventual moderação de conteúdo, bem como o direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso nas hipóteses de moderação de conteúdo pelo provedor de rede social”. Além disso, o projeto prevê o direito de restituição do conteúdo publlicado pelo usuário na rede social, em caso de remoção, e a “exigência de justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais, bem como nos casos de exclusão de conteúdo gerado por eles”. Finalmente, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada, apresentando a motivação da decisão de moderação, as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação, bem como a eventual revisão da decisão.
Vídeo flagra enfermeiras brigando na frente de hospital em Mossoró
Um vídeo compartilhado nas redes sociais flagrou uma briga entre duas enfermeiras na frente do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. O caso aconteceu no último sábado (18). adSenseBoxX Nas imagens, é possível perceber que a briga é entre uma funcionária do Samu e outra do hospital. O motivo da confusão não foi revelado. Veja o vídeo: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Vacina da Pfizer protege crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19
A Pfizer e a BioNTech disseram, nesta segunda-feira (20), que a vacina contra covid-19 que desenvolveram em parceria induz uma resposta imune robusta em crianças de entre 5 e 11 anos de idade. Os laboratórios planejam pedir autorização para que a vacina seja aplicada nessa faixa etária às autoridades dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de outros locais o mais rápido possível. As empresas dizem que a vacina gerou resposta imune nas crianças de 5 a 11 anos em seu ensaio clínico de fases 2 e 3, e os resultados se equivalem ao que observaram anteriormente entre pessoas de 16 a 25 anos. O perfil de segurança também foi, em geral, comparável ao da faixa etária mais elevada, afirmaram. adSenseBoxX “Desde julho, casos pediátricos de covid-19 aumentaram em cerca de 240% nos Estados Unidos, enfatizando a necessidade de saúde pública de vacinação”, disse o presidente executivo da Pfizer, Albert Bourla, em comunicado à imprensa. “Os resultados desse teste fornecem uma fundação sólida para buscar autorização de nossa vacina para crianças entre 5 e 11 anos, e planejamos entregar o pedido à FDA (agência reguladora dos EUA) e outros reguladores com urgência.” Autoridades norte-americanas de saúde de alto escalão acreditam que os órgãos reguladores podem tomar uma decisão sobre a vacina, se é segura e eficaz em crianças mais novas, três semanas após a entrega pelos laboratórios dos pedidos de autorização, disseram à Reuters neste mês. adSenseBoxX As internações e mortes por covid-19 aumentaram nos Estados Unidos, nos últimos meses, devido à variante Delta do novo coronavírus, altamente contagiosa. Casos pediátricos da doença também estão em alta, particularmente porque crianças com menos de 12 anos não estão sendo vacinada. Não há, no entanto, nenhuma indicação de que, além de ser mais transmissível, a Delta seja mais perigosa para crianças. Uma autorização rápida ajudaria a mitigar um potencial aumento de casos no outono do Hemisfério Norte, especialmente com as escolas já abertas em todo os EUA. A vacina Pfizer/BioNTech já está autorizada para aplicação em crianças a partir de 12 anos em vários países, incluindo os Estados Unidos. No ensaio clínico, as crianças entre 5 e 11 anos receberam uma dose de 10 microgramas da vacina, um terço da dose dada a pessoas com mais de 12 anos. As empresas disseram esperar, até o quarto trimestre deste ano, os dados sobre como a vacina atua em crianças entre 2 e 5 anos e em bebês de 6 meses a 2 anos.
Governo inaugura monumento em homenagem a Paulo Freire no RN
O Governo do RN inaugurou neste domingo (19), um monumento em homenagem ao centenário de Paulo Freire e ao episódio conhecido como “As 40 horas de Angicos”. A obra foi instalada no quilometro 180 da BR-304, próximo ao pico do Cabugi. Considerado patrono da Educação brasileira, Pulo Freire alfabetizou, há cerca de 58 anos, na localidade, 300 adultos, entre homens e mulheres do campo. adSenseBoxX A obra do escultor Guaraci Gabriel mede 12 metros de altura, 7 metros de largura. “Não estamos homenageando uma pessoa qualquer. Estamos falando de uma pessoa que tem mais de 40 títulos de doutor honoris causa. Um intelectual traduzido para mais de 20 idiomas e que se tornou o terceiro pensador mais citado do mundo em universidades da área de humanas”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).