CPI da Covid aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Além do presidente da República, mais 78 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) às 10h. adSenseBoxX Como votaram os membros da CPI Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM). Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC). Exclusão O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze. A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”. Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI, Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica. Consequências Sob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan também detalha o atraso na aquisição de vacinas contra o coronavírus e a demora na resposta do governo brasileiro à Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imunização. O texto destaca ainda as repercussões das possíveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisição mais célere de imunizantes como consequência dos trabalhos da comissão de inquérito. Entre os pontos positivos destacados por Renan está ainda a abertura de uma CPI específica sobre a Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as várias denúncias, a operadora de saúde é acusada de obrigar médicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes. adSenseBoxX Próximos passos Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode por si punir qualquer cidadão. Na prática, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. Apesar da votação do relatório marcar o fim dos trabalhos da comissão, a cúpula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), disse que a análise de crimes imputados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras “cumpra seu papel” e dê encaminhamento às conclusões do relatório final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omissão do PGR ou, ainda, do Ministério Público, em relação a outros indiciados, a legislação brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública. “Iremos acompanhar as consequências desse relatório e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas”, disse Randolfe. “No caso da ação penal subsidiária da pública, e isso só pode ocorrer em caso de omissão por parte do Ministério Público, ele será levado diretamente ao STF”. No caso de deputados federais cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. Já para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) começará uma “agenda de entregas” do relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras serão os primeiros a receberem o texto. Saiba quem são os 80 indiciados pela CPI • Jair Bolsonaro; • Eduardo Pazuello; • Marcelo Queiroga; • Onyx Lorenzoni; • Ernesto Araújo; • Wagner Rosário; • Élcio Franco; • Mayra Pinheiro; • Roberto Dias; • Cristiano Carvalho; • Luiz Dominghetti; • Rafael Francisco Carmo Alves; • José Odilon Torres Silveira Junior; • Marcelo Blanco; • Emanuela Medrades; • Túlio Silveira; • Airton Antonio Soligo; • Frncisco Maximiano; • Danilo Trento; • Marcos Tolentino; • Ricardo Barros; • Flávio Bolsonaro; • Eduardo Bolsonaro; • Bia Kicis; • Carla Zambelli; • Carlos Bolsonaro; • Osmar Terra; • Fabio Wajngarten; • Nise Yamaguchi; • Arthur Weintraub; • Carlos Wizard; • Paolo Zanotto; • Antônio Jordão de Oliveira Neto; • Luciano Dias Azevedo; • Mauro Luiz de Brito Ribeiro; • Walter Braga Netto; • Allan dos Santos; • Paulo de Oliveira Eneas; • Luciano Hang; • Otávio Fakhoury; • Bernardo Kuster; • Oswaldo Eustáquio; • Richards Pozzer; • Leandro Ruschel; • Carlos Jordy; • Filipe Martins; • Técio Tomaz; • Roberto Goidanich; • Roberto Jefferson; • Hélcio Bruno de Almeida; • Raimundo Nonato Brasil; • Andreia da Silva Lima; • Carlos Alberto de Sá; • Teresa Cristina Reis de Sá; • José Ricardo Santana; • Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria; • Daniella de Aguiar Moreira da Silva; • Pedro Benedito Batista Junior; • Paola Werneck; • Carla Guerra; • Rodrigo Esper; • Fernando Oikawa; • Daniel Garrido Baena; • João Paulo Barros; • Fernanda de Oliveira Igarashi; • Fernando Parrillo; • Eduardo Parrillo; • Flavio Cadegiani; • Heitor de Freire Abreu; • Marcelo
“1º Campeonato de Gente Feia” em Mossoró terá prêmios em dinheiro
Agora ficou sério! O 1º Campeonato de Gente Feia em Mossoró terá prêmios em dinheiro para os desprovidos de beleza. O evento acontece no dia 13 de novembro, às 19h, na Praça do Portal do Saber. adSenseBoxX O primeiro, o segundo e o terceiro lugares levarão, respectivamente, R$ 500 R$ 300 e R$ 100. A competição foi idealizada por Alberto, dono da lanchonete Big Burg. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro na própria lanchonete, que fica na Praça do Portal do Saber.
Abrigo pede ajuda para alimentar animais resgatados em Mossoró
O abrigo do Instituto Ampara usou as redes sociais nesta terça-feira (26), para pedir ajuda para alimentar os animais resgatados em Mossoró. O local é mantido através de doações. “A ração do nosso abrigo acabou. Pedimos urgentemente a todos que nos ajude com doação de qualquer quantidade de ração ou qualquer valor por PIX”, escreveu. adSenseBoxX Segundo o instituto, as últimas porções de ração foram utilizadas na tarde de hoje “Nosso estoque está totalmente zerado!”, relatou. Quem puder, pode ajudar doando qualquer valor pelo PIX: amparamossoro@gmail.com View this post on Instagram Uma publicação compartilhada por Abrigo do Instituto Ampara (@institutoampara)
Em visita à UERN, Luiz Carlos apresenta proposta de parceria institucional com a OAB para estudantes de Direito
O advogado Luiz Carlos Filho e a advogada Helena Belmont, candidatos a presidente e vice-presidente da OAB Mossoró, foram recepcionados pela reitora da UERN Cicília Maia. Na ocasião, Luiz apresentou a proposta de parceria institucional para formação dos estudantes de direito, voltada especificamente para a prática e atuação na advocacia. “A nossa intenção é estreitar essa relação com a UERN pensando também na atuação profissional do advogado egresso da universidade. É preciso aperfeiçoar a formação voltada à prática, aliando conhecimento teórico e de atuação profissional” destacou Luiz que também é servidor da instituição e bacharel formado na UERN. adSenseBoxX Dentre as propostas da chapa, há a inclusão de pontos voltados à jovem advocacia como a realização de workshops jurídicos e do projeto Mentor Advogado, para auxiliar o advogado iniciante na carreira. A reitora da UERN enfatizou a importância do diálogo institucional. “É uma proposta perfeitamente possível de ser concretizada, a partir das discussões com a direção da Faculdade de Direito e com o plano pedagógico do curso”, enfatizou Cicília Maia, citando ainda a ideia de um escritório de formação. A agenda contou ainda com as presenças do candidato à secretário-geral adjunto da chapa, Rutênio Segundo, Bárbara Paloma, candidata à vice-presidente da OAB RN e assessor jurídico da UERN, Iata Anderson.
Mais de 20 mil pessoas estão com a 2ª dose da vacina atrasada em Mossoró
Mais de 20 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso. O levantamento foi divulgado por Etevaldo Lima, coordenador de Imunizações de Mossoró, que detalha os números em relação aos grupos. De acordo com os dados atualizados nesta segunda-feira (25), 20.527 pessoas deixaram de procurar os pontos de vacinação para se vacinarem contra a Covid. Desses números, 12.494 são de pessoas que precisam tomar a 2ª dose da Oxford, imunizante que está em falta desde a sexta-feira (22); 4.454 são de pessoas que precisam tomar a 2ª dose da Coronavac (imunizante disponível) e 3.579 que tomaram a 1ª dose da Pfizer (também com doses disponíveis) ainda não procuraram completar o esquema vacinal. adSenseBoxX Etevaldo Lima alerta para a importância de completar o esquema vacinal que somente é possível com a administração da 1ª e 2ª doses. O coordenador reforça que a Secretaria de Saúde continua fazendo busca ativa através das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e dos agentes de Saúde para identificar as pessoas que estão com as vacinas em atraso para convocá-las a completar o esquema vacinal. Etevaldo reforça ainda que o município está aguardando a chegada de novas remessas de imunizantes, mas não tem informação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) sobre a data de chegada dessas vacinas. O coordenador lembra que as vacinas Coronavac e Pfizer estão disponíveis para quem está com a segunda dose em atraso.
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook. Barroso defendeu ser “preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia”. As declarações do ministro foram dadas durante a mesa de abertura de seminário internacional sobre desinformações e eleições, realizado pelo TSE. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do tribunal eleitoral no YouTube e segue até as 18h. adSenseBoxX Inteligência artificial O professor Lawrence Lessig, da escola de direito de Harvard, uma das vozes mais proeminentes a favor da regulação das redes sociais, fez um alerta sobre o modo que a inteligência artificial dos algoritmos das plataformas pode manipular o debates entre usuários de modo a potencializar conflitos. Segundo Lessig, isso ocorre porque a polarização e o antagonismo são um dos meios mais eficazes de maximizar o engajamento dos usuários nas redes sociais e, consequentemente, favorecer os negócios e aumentar o lucro dessas plataformas. “A melhor estratégia do capitalismo de vigilância é adotar uma política de ódio. Eles lucram mais quanto mais polarizado e ignorante o público é; quanto mais raivosos, emocionais, quanto mais falsas as crenças, mais engajamento haverá”, alertou o professor. Longe de ser uma especulação, o resultado dessa manipulação pode ser observado no mundo real, acrescentou Lessig, que citou como exemplo a invasão ao Capitólio, em Washington, que teve como impulso teorias disseminadas online sobre fraudes na eleição presidencial deste ano dos Estados Unidos, em janeiro.
PF deflagra operação contra contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26), em Mossoró, a segunda fase da Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados. Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal, nos municípios de Apodi, Areia Branca, Grossos, Mossoró, Parnamirim, Natal e São Paulo. adSenseBoxX Também foi determinado o sequestro judicial de 21 contas bancárias, bem como a adoção de medidas cautelares diversas da prisão com relação a 11 investigados, incluindo o afastamento da função de dois policiais civis. Conforme restou apurado no inquérito policial, a organização criminosa investigada é suspeita de promover o transporte marítimo de produtos contrabandeados, vindos especialmente do Suriname, e que são internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar através dos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau/RN, na região do Polo Costa Branca, sendo depois distribuídos para outras unidades da Federação. adSenseBoxX Durante a deflagração da primeira fase da Falsos Heróis, ocorrida em outubro de 2020, foram reunidos elementos que permitiram identificar outros membros da organização criminosa. Desde então, as investigações revelaram que alguns desses indivíduos ascenderam na estrutura hierárquica da ORCRIM e deram continuidade às suas ações delituosas Os alvos da operação estão sendo investigados e poderão responder pelos crimes de contrabando qualificado (art. 334-A, §3º, CP) e organização criminosa armada (art. 2º, § 2º, e § 4º, incisos II e V, da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 anos de prisão. O título da operação Falsos Heróis faz referência aos nomes das embarcações (Thor, Hulk e Capitão América) utilizadas para transportar as mercadorias contrabandeadas, bem como remete ao envolvimento de policiais civis que atuavam garantindo a segurança da logística de transbordo e transporte daqueles produtos.
CPI da Pandemia do Senado vota hoje relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vota hoje (26), em reunião prevista para começar às 10h, o relatório final dos trabalhos, elaborado pelo senador Renan Calheiros. A sessão, que marca o fim de seis meses de trabalho do colegiado, será aberta com o relator explicando os ajustes feitos no texto desde a semana passada, quando a primeira versão do documento foi apresentada oficialmente aos senadores. A versão que irá a voto traz as últimas considerações, discutidas pelo grupo majoritário da comissão que se reuniu ontem. Entre as novidades estão novos indiciados. “Temos mais dez, totalizando 76 pedidos de indiciamento, com duas empresas, que também foram indiciadas e constavam na primeira versão do relatório”, adiantou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os novos pedidos de indiciamento, observou o senador, foram motivados especialmente pela negociação da vacina da Davati e pela disseminação de fake news. adSenseBoxX adSenseBoxX Após essa fase, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), concederá 15 minutos, com mais cinco de tolerância, para os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentarem seus pareceres alternativos ao de Renan. Feitas as apresentações, os senadores vão discutir os pontos do documento final e em seguida será aberto processo de votação nominal aberta do texto do relator. Para aprovação do relatório final, basta aprovação em maioria simples, metade mais um dos membros titulares presentes. Em seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia realizou 67 reuniões, votou mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo.
Preços de gasolina e diesel aumentam hoje nas refinarias
Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir de hoje (26), segundo anúncio feito nessa segunda-feira (25) pela estatal. O litro da gasolina pura (ou seja, antes da mistura obrigatória com etanol anidro), sobe R$ 0,21 e chega a R$ 3,19 em média. adSenseBoxX Considerando-se a gasolina já misturada ao álcool, a alta é de R$ 0,15. Com isso, o litro do combustível passa a custar R$ 2,33 em média. Já o óleo diesel puro (antes da mistura com biodiesel) teve aumento médio de R$ 0,28 por litro e passa a custar R$ 3,34. O litro do diesel já misturado ao biodiesel fica R$ 0,24 mais caro, passando a custar R$ 2,94 em média.
Corpo de mulher é encontrado dentro de apartamento em Mossoró
O corpo de uma mulher em estado de decomposição foi encontrado na noite desta segunda-feira (25), dentro de um apartamento no condomínio Noêmia Chaves, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encotrado em avançado estado de composição. A informação inicial é que ela teria morrido há quatro dias. adSenseBoxX Ela foi identificada como Luzia Júlia de Queiroz Moura, de 62 anos. A causa da morte está sendo investigada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Luzia Júlia era servidora aposentada da Universidade Federal Rural do Semi-Ãrido (UFERSA).