Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação. O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates. adSenseBoxX Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia. “Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos”, afirmou. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse “indignado” com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. “A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.” adSenseBoxX Fundo Eleitoral O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico. Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.
TSE elege Fachin para presidente até agosto; Alexandre de Moraes comandará tribunal nas eleições
O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso. Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá no cargo até junho de 2024. A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice. O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo. adSenseBoxX “Página virada” Antes de encerrar o ano no TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques sofridos pela Justiça Eleitoral. Sem citar episódios específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes, num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De novo, uma aposta no atraso”. O presidente do TSE elogiou a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira, e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996”, disse Barroso.
Prefeitura abandona obra de bueiro e prejudica moradores do bairro Barrocas
Paralisada há mais de três meses, uma obra na rua Riachuelo no bairro Barrocas está causando bastante transtornos aos moradores. adSenseBoxX Segundo eles, a obra chegou a ser iniciada, mas foi paralisada logo em seguida sem nenhuma justificativa da Prefeitura de Mossoró. “Está difícil a situação dos moradores, isso tem que ser resolvido. Vai fazer quatro meses dessa obra parada”, relatou o autor do vídeo. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Ômicron: G7 fala em “maior ameaça à saúde pública”
Os ministros da Saúde do G7 – grupo dos países mais industrializados do mundo – pediram cooperação diante da variante Ômicron do SARS-CoV-2, que consideram ser “a maior ameaça atual à saúde pública mundial”. No final da última reunião durante a presidência britânica do G7, os ministros da Alemanha, do Canadá, dos EUA, da França, Itália, do Japão e Reino Unido declararam-se “profundamente preocupados pelo aumento do número de casos” da nova variante. Em comunicado, consideraram “mais importante do que nunca cooperar estreitamente”, bem como “vigiar e partilhar informação”. Em relação às vacinas, insistiram na importância das “campanhas de mobilização”. Os ministros “reiteraram o compromisso” de “lutar contra a pandemia em curso e construir defesas para o futuro”. Lembrando que o fato de “trabalhar em conjunto é crucial face à onda de Ômicron que cresce rapidamente”, insistiram na importância de “um acesso equitativo aos diagnósticos, à sequenciação genética”, bem como às vacinas e aos tratamentos. adSenseBoxX Biden alerta O presidente norte-americano, Joe Biden, alertou para um “inverno de doenças graves e mortais” para os não vacinados. Em muitos estados, os sistemas de saúde estão sob forte pressão devido ao aumento de infecções pela variante Delta durante o feriado de Ação de Graças. Os casos de Ômicron também estão aumentando. “Para os não vacinados, estamos diante de um inverno de doenças graves e mortais. A única proteção real é receber a vacina”, afirmou Biden. A variante Omicron foi responsável por quase 3% dos casos de covid-19 no sábado passado (11) – diante de 0,4% na semana anterior, segundo dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Com base na experiência de outros países, o índice deve continuar a crescer e pode tornar-se dominante nas próximas semanas. “Suspeito que os números vão disparar dramaticamente nas próximas semanas”, afirmou Céline Gounder, especialista em doenças infeciosas e epidemiologista da Universidade de Nova Iorque e do Hospital de Bellevue. Céline espera que a onda da variante Ômicron atinja o pico em janeiro e caia durante o mês de fevereiro. Em reunião com líderes estaduais, na terça-feira (14), o CDC apresentou dois cenários, com base em modelos, de como a nova variante pode levar a infecções nas próximas semanas e meses. Os casos de Ômicron e Delta podem atingir o pico em janeiro. Para a especialista, não está claro qual a variante do SARS-CoV-2 (Delta ou Ômicron) dominará nos próximos meses ou se coexistirão. Independentemente disso, “prevemos um aumento das hospitalizações e no sistema de saúde nos próximos meses”. adSenseBoxX Estados Unidos Os Estados Unidos já ultrapassaram os 800 mil óbitos por SARS-CoV-2. O país já enfrentava uma onda da Delta, que começou antes do feriado de Ação de Graças, e as autoridades temem que as viagens e reuniões durante o Natal e ano-novo possam adicionar crescimento explosivo a uma situação já tensa. Em todo o país, as escolas registram aumento de casos e algumas estão fechando mais cedo ou reduzindo as aulas presenciais. Em Nova Iorque, a Universidade Cornell notificou 903 casos entre estudantes em uma semana – muitos deles com a variante Ômicron e em pessoas com a vacinação completa. Testes Em vários estados, os hospitais estão próximos da lotação. “Os sistemas de saúde necessitam de um plano para o provável aumento de hospitalizações nas próximas semanas”, acrescentou Céline Gounder. A especialista em doenças infecciosas defende que as autoridades de saúde pública aumentem a testagem e a vigilância em todo o país. Alguns dos fundos do American Rescue Plan podem ser usados em nível estadual e local para a compra de testes, algo que os estados de Massachusetts e Colorado já estão fazendo. “Com a Ômicron, os testes frequentes podem ser mais importantes do que eram com as variantes anteriores”, destacou Céline. “A Ômicron tem período de incubação mais curto, de dois a três dias. Se quisermos detectar a maioria dessas infecções e fazer algo para combater o contágio, temos de fazer um teste todos os dias”, disse. A especialista explicou ainda que entre 15% e 30% dos testes positivos devem ser sequenciados para perceber qual a variante que está se espalhando pelo país. “Aumentamos drasticamente o número de testes realizados, mas não estamos onde precisamos estar. A vigilância das águas residuais também pode ser uma ferramenta útil para conter o que está a vir e com rapidez”. Nas áreas de Nova York e Nova Jérsey, por exemplo, a Ômicron está presente em 13% dos casos. O plano nacional de Biden para lidar com a variante Ômicron exclui restrições e pedidos de permanência em casa. A maioria dos estados viu seus poderes de saúde local significativamente restringidos durante a pandemia, tornando mais difícil adotar medidas de emergência para retardar a propagação do SARS-CoV-2. Intensificar a vacinação, incluindo a primeira dose e doses de reforço, também será importante para combater as ondas atuais. Céliner defende que “isso exigirá uma campanha planejada para educar o público sobre o que é importante – por exemplo, vacinar crianças”. Melhorar a ventilação e a filtragem do ar também é importante, assim como usar máscaras de qualidade. A especialista considera que ainda é muito cedo para dizer se a Ômicron é mais ou menos letal do que as variantes anteriores. “A virulência [capacidade de um microrganismo patogênico se multiplicar no organismo e provocar doença] depende da idade da pessoa, bem como de outros dados demográficos, mas a idade é provavelmente a mais importante”. As evidências disponíveis indicam que a Ômicron é mais transmissível e evasiva do sistema imunológico, tornando a infecção mais provável entre os que foram vacinados ou se recuperaram da doença. Entretanto, um painel de consultores externos do CDC recomendou o direcionamento às vacinas de mRNA para a proteção contra a covid-19 – ou seja, as vacinas da Pfizer/BioNTech ou Moderna – em preferência à da Johnson & Johnson, devido a riscos de coagulação do sangue. O regulador ainda precisa aprovar essa orientação.
Após divergência com Allyson, Cabo Tony anuncia saída do Solidariedade
O vereador Cabo Tony Fernandes é mais um que pode deixar a base do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Nesta quinta-feira (16), Tony anunciou o desligamento do partido Solidariedade após divergência com o prefeito. O estopim do desligamento foi a aliança feita por Allyson Bezerra com o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD). adSenseBoxX “A gente entende que é uma oligarquia e filho de alguém [Robinson Faria] que destruiu o Rio Grande do Norte, com folhas salariais atrasadas”, disse Tony em entrevista a 95 FM. Tony é pré-candidato a deputado estadual. Ele ainda não anunciou qual partido deve se filiar.
Homem é morto a tiros dentro de igreja durante culto no interior do RN
Um homem foi morto a tiros durante um culto em uma igreja evangélica do município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (16). As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, os dois criminosos entraram armados no local e executaram a vítima na frente de várias testemunhas. Nenhum suspeito foi preso. A vítima foi identificada como Antônio José da Silva, de 32 anos. Ele era comerciante e participava do culto em uma igreja evangélica no Sítio Pitomba, na zona rural do município. adSenseBoxX Segundo testemunhas relataram à PM, os assassinos estavam com camisas enroladas na cabeça para esconder o rosto. Eles atiraram várias vezes contra Antônio, que morreu no local. A polícia informou que Antônio José já havia sofrido duas tentativas de homicídio. Porém, segundo familiares e amigos, ele não tinha inimigos e nem envolvimento com crimes. O caso será investigado pela Polícia Civil.