Allyson Bezerra dá calote na Associação de Surdos de Mossoró
Pela primeira vez na história, a Associação de Surdos de Mossoró e Região (ASMOR) ficou sem repasse da Prefeitura de Mossoró. Nesta segunda-feira (20), a associação informou que o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não cumpriu com a promessa de repasse assumido no início da gestão. “A Prefeitura Municipal de Mossoró não direcionou os valores que sempre foram destinados à entidade. O repasse é antigo, diversas administrações o mantiveram, de maneira que a gestão atual assumiu o compromisso de mantê-lo”, disse a ASMOR. Segundo a associação, um pedido de audiência com o prefeito Allyson foi protocolado no dia de 13 de julho, no entanto, apenas um secretario da gestão respondeu. adSenseBoxX “Os dias passam e não se encontra uma solução, enquanto a comunidade surda padece com as dificuldades”, relatou a associação. De acordo com a ASMOR, sem o repasse do município, a sede da associação teve que mudar de local. “Com o objetivo de não encerrar as atividades, e com a promessa de que até o final deste ano a situação estaria solucionada, os associados realizaram, mesmo sua grande maioria sem condições financeiras suficientes para tanto, esforços para arcar com o primeiro mês do aluguel. Todavia, uma comunidade que necessita de ajuda, que se associa sem fins lucrativos, estará impossibilitada de manter suas atividades sem o apoio da administração pública”, informou. A ASMOR disse ainda que “roga que a Prefeitura se solidarize com a situação, cumprindo e solucionando o problema”. “A situação está cada dia mais urgente, pois temo até o dia 30 de dezembro de 2021 para efetuar o pagamento do próximo aluguel, além de outras despesas essenciais. Infelizmente, sem retorno algum da Prefeitura, seguimos com mais essa luta”, finalizou a nota da associação.
Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil
O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira. Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem. Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem. As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro. adSenseBoxX Exceções A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site. A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação. Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária. adSenseBoxX Restrições de voos A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela Ãfrica do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron. Transporte terrestre No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS. As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho. Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
TJ determina que Allyson inclua emendas impositivas de vereadores no Orçamento Anual
O Tribunal de Justiça do RN deferiu mandado de segurança impetrado por vereadores de Mossoró para que o prefeito Alysson Bezerra inclua no orçamento do município recursos para as emendas impositivas dos vereadores. As informações são da Justiça Potiguar. adSenseBoxX Na decisão, o desembargador Cláudio Santos salientou que: “neste diapasão, na linha de entendimento abarcado pelos agravantes, conclui-se que é garantia constitucional a previsão de reserva orçamentária específica, que no Projeto de Lei Orçamentária Anual para consecução das emendas impositivas é uma clara, límpida e gritante obrigação constitucional, que foi postipulada, justamente, para garantir a autonomia dos parlamentares na destinação de suas emendas impositivas”, destaca a decisão. Por fim, sentencia que: “pelo exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal formulado pelos agravantes, para suspender a tramitação da PLOA, devendo ser devolvida ao Chefe do Poder Executivo do Município de Mossoró/RN, ora agravado, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe novamente outro projeto que inclua reserva com previsão de dotação orçamentária para emendas individuais impositivas; bem como determino que o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró proceda à distribuição das emendas impositivas individuais nos limites legal e constitucional, de forma equitativa e isonômica”.
Jovem de 18 anos é assassinado a tiros no bairro Santo Antônio
Um jovem de 18 anos foi morto a tiros no final da tarde desta segunda-feira (20), em Mossoró. O crime aconteceu na rua Lira Tavares, no bairro Santo Antônio. Segundo a Polícia Militar, Francisco Hélio da Silva Júnior, foi alvejado com vários tiros na calçada da casa do avô. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. adSenseBoxX A motivação do assassinato ainda é desconhecida. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios. Esse foi o crime de número 156 registrado em Mossoró neste ano.
Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação). No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis. O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). adSenseBoxX Sem reajuste Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias. Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores. O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação. adSenseBoxX PEC dos Precatórios O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões. Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Brasil anuncia doação de 10 milhões de doses de vacina
O Ministério da Saúde anunciou, hoje (20), que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos. A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que está respondendo interinamente pelo Itamaraty. Segundo eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando o Poder Executivo federal a doar os imunizantes em caráter de cooperação humanitária. Segundo Queiroga, é possível que, além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses sejam doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado. adSenseBoxX “Guiados pelo princípio da solidariedade, favoreceremos operações juntos ao mecanismo Covax, de forma a permitir que as vacinas cheguem aqueles que mais necessitam”, disse Queiroga. Já o ministro-interino das Relações Exteriores detalhou que, “graças ao avanço e ao sucesso da campanha nacional de vacinação”, o Brasil decidiu apoiar países da América Latina, Caribe e Ãfrica, “com significativa doação de doses”. Queiroga garantiu que a iniciativa não comprometerá a estratégia de imunização da população brasileira. “Gostaria de indicar que as doações a serem efetivadas pelo governo brasileiro não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização, incluindo a distribuição de doses de reforços para todos os públicos, para todas as faixas etárias que, eventualmente, forem incluídas em nosso Programa Nacional de Imunizações.” O ministro da Saúde também destacou que o enfrentamento à pandemia exige a cooperação entre países. “Sabíamos que as vacinas eram a esperança para conter o caráter pandêmico da covid-19. Como todos sabem, [no Brasil] chegamos ao fim de 2021 com números que atestam o sucesso da estratégia diversificada do governo de assegurar o acesso da população brasileira aos imunizantes […] Com o avanço da vacinação [no país] foi possível reduzirmos em mais de 90% o número de óbitos e de casos da doença em comparação ao pico da pandemia, em abril de 2020. [Mas] é importante recordar que, neste momento, alguns países registram uma nova onda de infecções, com preocupante aumento no número de casos, em especial devido à variante ômicron. Apesar do reconhecimento da imunização extensiva como um bem público global, apenas 5,2% da população de países de baixa renda receberam ao menos uma dose da vacina. Noventa e oito países ainda tem menos de 40% de cobertura vacinal. Quarenta e um não chegam nem mesmo a 10% […] Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros.” adSenseBoxX De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 381 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram distribuídas aos estados e municípios brasileiros. Destas, mais de 315 milhões de doses já foram aplicadas, de maneira que, segundo Queiroga, mais de 90% do público-alvo apto a ser vacinado já recebeu ao menos uma dose dose do medicamento e mais de 80% deste mesmo universo de pessoas estão completamente imunizados. “Acho que estamos muito alinhados com a própria OMS, que preconiza que devemos ampliar o acesso à população que ainda não recebeu a primeira dose. Muitas vezes, há um anseio para que avancemos na dose de reforço, para atingirmos outras faixas etárias, mas o mundo precisa de vacinas para quem não recebeu sequer uma dose”, acrescentou Queiroga. Em um vídeo exibido durante o anúncio, a diretora-geral-adjunta para Acesso a Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Simão, apontou a desigualdade entre os países no acesso às vacinas como um problema para evitar o surgimento de novas variantes do novo coronavírus. “Um dos maiores desafios continua sendo a enorme inequidade existente no acesso às vacinas. Este ambiente favorece o surgimento de variantes. Estima-se que, no continente africano, apenas um em cada quatro trabalhadores da Saúde está completamente vacinado. A meta da OMS era que cada país tivesse alcançado um mínimo de 40% de cobertura vacinal até o fim deste ano. E 98 países certamente não vão alcançar esta meta. Portanto, este é um momento em que a solidariedade entre países é mais importante que nunca”, disse Mariângela ao apontar o Brasil como “um dos poucos” países de renda média/alta a doar imunizantes ao Mecanismo de Acesso Global a Vacinas contra a Covid-19 (Covax).
Deputado diz que recursos federais estão sendo perdidos por falta de execução da Prefeitura
O deputado federal Beto Rosado (PP) usou a redes sociais para criticar a postura do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na aplicação de emendas enviadas pelo seu mandato para Mossoró. Segundo Beto, alguns recursos estão sendo perdidos por falta de execução. Durante seu mandato como deputado, Beto disse que já enviou para Mossoró mais de R$ 74 milhões para ser aplicados em áreas como saúde, infraestrutura Urbana, educação, agricultura, esporte e cultura. adSenseBoxX Desse montante apresentado por Beto, R$ 43 milhões estão em caixa aguardando serem executados. Em maio deste ano, Beto protocolou um requerimento na Prefeitura de Mossoró solicitando informações sobre a aplicação dos recursos. Segundo ele, o ofício não foi respondido. Neste domingo (19), o deputado federal publicou um vídeo onde fala sobre os recursos. “As provas que estou trazendo em vídeo são frutos do nosso trabalho em prol do município de Mossoró com a destinação de milhões de reais em recursos. Portanto, não aceitarei jamais que os cidadãos sejam enganados por qualquer tipo de inverdade dita pelo Sr Prefeito Alysson Bezerra”, disse. Veja o vídeo
RN registra aumento de 809% na detecção de casos de sífilis
Os registros de casos de sífilis, um infecção bacteriana que pode levar à morte quando não tratada adequadamente, aumentaram 809% no Rio Grande do Norte de 2011 a 2020, conforme dados do mais recente Boletim Epidemiológico Sífilis da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). As informações são do G1. Os números foram analisados por preceptores médicos e multiprofissionais no Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba (RN). Por estar presente em todos os perfis sociais e regiões do estado, a sífilis é caracterizada como uma epidemia no território potiguar. Chama atenção o aumento da taxa de detecção da sífilis adquirida: de 5,1 casos por 100 mil habitantes em 2011, para 42,7 casos por 100 mil habitantes em 2020 – representando uma elevação de 737,3%. A sífilis é uma doença bacteriana causada pelo Treponema Pallidum. Quando tratada, pode ser curada. É transmitida, principalmente, através da relação sexual desprotegida e da mãe para o bebê na hora do parto, o que se chama de transmissão vertical. De acordo com a Sesap/RN, “quando não tratada precocemente, pode evoluir para uma enfermidade crônica com sequelas irreversíveis em longo prazo”. adSenseBoxX De acordo com a preceptora médica infectologista do ISD, Manoella Alves, o assunto precisa ser tratado com urgência. “Temos a junção de uma maior testagem para a doença associada ao aumento real de novos casos. O que precisamos fazer com esses números em mãos, é ter ciência da urgência do assunto e realizar um trabalho massivo junto à população, principalmente aos grupos com maior incidência da doença, para que se conscientizem da importância da testagem, tratamento e da relação sexual protegida”, ressalta a especialista. Conforme o Boletim Epidemiológico da Sesap/RN, entre os anos em referência, foram confirmados 9.043 casos de sífilis adquirida. A maioria deles – 4.997 – foi notificada na 7ª Região de Saúde (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba). É na capital, porém, que estão concentrados 41,3% do total de casos em todo o estado. No mesmo período, foram registradas 4.591 grávidas com a infecção e 4.324 ocorrências de sífilis congênita. As taxas de detecção da doença no Rio Grande do Norte aumentaram significativamente de 2010 para 2020, conforme detalhado no documento: 2,9 vezes em relação à sífilis congênita; 5,6 vezes no que diz respeito à sífilis em gestantes, e 8,3 vezes no tocante à sífilis adquirida. “A sífilis é uma epidemia pela quantidade de casos registrados, por existir em todos os territórios e populações. Creditamos os números atuais ao aumento dos testes, à sensibilização dos profissionais na realização dos testes rápidos e isso tem favorecido o diagnóstico. O aumento de casos não pode ser avaliado somente como um ponto negativo. Há o acesso ao tratamento oportuno para que o ciclo da doença se quebre. Os casos já existiam e o que está acontecendo é a ampliação da testagem e da notificação compulsória. Isso não é ruim, avaliando por essa vertente. O que é ruim é desconhecer os casos e não tratá-los”, ressalta Renata Gadelha, técnica do Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis da Sesap/RN. A pasta atua na detecção dos municípios que não notificam os casos de sífilis, questionando se os testes não estão sendo aplicados, o que configura os casos silenciados. Os homens, conforme ocorre em outras infecções sexualmente transmissíveis, como o HIV, por exemplo, concentram o maior número de casos. No período analisado, 53,3% das ocorrências foram registradas em pessoas do sexo masculino contra 46,7% em pessoas do sexo feminino. A faixa etária que mais concentra notificações é a que vai dos 20 aos 29 anos (36,9%). No mesmo intervalo de tempo, na faixa etária de 10 a 19 anos, em ambos sexos, as taxas de detecção cresceram 2.270% e 1.137%, respectivamente. A taxa de detecção de sífilis congênita em 2020, porém, pode estar subnotificada. A Sesap aponta redução de 12,2% no número de testes rápidos aplicados para sífilis no estado em virtude da pandemia da covid-19. adSenseBoxX Sífilis na gestação Entre janeiro de 2010 e dezembro de 2020, em todo o estado, a Sesap notificou 4.591 casos da infecção em gestantes – 405,9% de alta. Essa elevação pode estar relacionada à ampliação do acesso ao diagnóstico na atenção básica, às mudanças nos critérios de definição de sífilis em gestante no final de 2017 e melhorias nos registros de notificação, lista a Sesap. A maioria dos casos (46%) foi identificada no terceiro trimestre de gestação. De todas as grávidas infectadas, 363 (8%) não realizaram tratamento. Na década em destaque, 60 óbitos em bebês foram registrados para a doença. A infecção também provocou 59 abortos. Outras 34 crianças com menos de um ano de idade morreram em razão das consequências da sífilis. HIV/Aids Entre os anos de 2010 e 2020, os casos de infecção pelo HIV no Rio Grande do Norte cresceram 93,1%, saindo de 3.190 para 6.158 na década analisada. No estado, a Sesap detalha aumento de registros de casos em todas as faixas etárias, em ambos os sexos, assim como entre grávidas e na ocorrência de óbitos pela infecção. No dia 1º de dezembro, ações em todo o mundo foram dedicadas ao Dia Mundial da Aids, doença que já matou aproximadamente 33 milhões de pessoas desde sua descoberta, no início dos anos 1980. O Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), uma das unidades do ISD, é referência estadual para o Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de mulheres grávidas infectadas pelo vírus. De 2018 a 2020, o número de mulheres infectadas pelo HIV que realizam o pré-natal no Anita aumentou 45,45% – saindo de 11 para 16. De janeiro a setembro deste ano, 12 pacientes nessa condição tinham iniciado o tratamento multiprofissional, com equipe composta por infectologista, ginecologista e obstetra, psicóloga, enfermeira, assistente social e farmacêutica bioquímica. “Todas as gestantes que entram no Anita, em algum momento, irão fazer o teste rápido para HIV, sífilis e hepatites virais. O protocolo do Ministério da Saúde define que sejam realizados testes no primeiro trimestre de gestação, no início do pré-natal e outro
Veículo com a banda de Gusttavo Lima capota no interior da Paraíba
Um veículo que viajava a banda do cantor Gusttavo Lima, capotou na manhã desta segunda-feira (20), na BR-230, no interior da Paraíba. adSenseBoxX O acidente aconteceu enquanto os músicos retornavam de um show do artista em São Bento, no sertão paraibano. Até o momento, não há informação de mortos, apenas ferimentos leves e danos materiais.
Quadrilha detona explosivos e destrói agência bancária no RN
Uma quadrilha explodiu uma agência bancária no município de Ceará-Mirim, na madrugada desta segunda-feira (20). Na ação criminosa, os bandidos também atiraram contra um prédio da Polícia Militar. Segundo informações, o ataque durou cerca de 20 minutos e aconteceu às 2h da madrugada. Ainda não se tem informações se os bandidos conseguiram levar o dinheiro da agência. adSenseBoxX Várias capsulas de pistolas, fuzil e escopeta foram encontradas nas ruas da cidade. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado e preso.