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Jovem é assassinado com tiros de pistola em Mossoró

Foto: Passando na Hora

Um jovem foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (18), em Mossoró. O crime aconteceu em uma estrada de barro no bairro Planalto 13 de Maio. Segundo a Polícia Militar, o jovem foi morto com vários tiros de pistola calibre 380. Ele não portava documentos, por isso ainda não foi identificado. adSenseBoxX De acordo com a polícia, a motivação do crime ainda é desconhecida. Após a perícia, o corpo foi removido para sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Essa foi a 9ª morte registrada em Mossoró neste ano. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Cachorro deixado preso dentro de carro é resgatado em Mossoró

Foto: Reprodução

Na tarde desta terça-feira (18), um cachorro foi resgatado pela Polícia Militar após ter sido deixado em um carro fechado, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, o cachorro estava em um veículo com os vidros totalmente fechados, sob forte incidência de sol. adSenseBoxX Com o auxílio de uma barra de ferro, os policiais conseguiram abrir o veículo e resgatar o cachorro. Após o resgate, o animal recebeu alguns cuidados ainda no local. Em um vídeo enviado ao MOSSORO NOTÍCIAS, o animal aparece com sinais de desidratação. O motorista do veículo foi autuado e encaminhado a delegacia. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)

Com plantões e adicionais atrasados há seis meses, médico de UPA de Mossoró diz que vai pedir demissão

Foto: PMM

“Fico decepcionado com a humilhação que estou passando em não receber nem uma resposta e pagando pra trabalhar. Vou pedir demissão…”, a declaração é do médico Jorge Pereira Castro. O desabafo do médico foi feito na segunda-feira (17), em uma publicação do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) no Instagram. Segundo o médico que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio, o pagamento de plantões e adicionais de insalubridade estão atrasados há seis meses. “Já fui 12 vezes na secretaria de Saúde fiz 2 protocolos e nada foi resolvido”, disse. Por fim, o médico Jorge Pereira afirmou: “Vou pedir demissão e espero que vocês não façam isso com ninguém. Trabalhamos porque precisamos. Já são 6 meses de descaso”.

Câmara conclui votações e envia Orçamento para sanção

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento do Município para 2022, nesta terça-feira (18), ao aprovar a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA), por 14 votos, em sessão ordinária. Com a apreciação finalizada, o Legislativo remeteu o Projeto de Lei do Executivo (nº 22/2022) à Prefeitura para sanção (virar lei).

Passaporte vacinal passa a ser exigido em shoppings, bares e restaurantes do RN

Foto: Reprodução

O governo publicou nesta terça-feira (18) o decreto que exige o passaporte vacinal para entrada em shoppings, cinemas, bares e restaurantes do Rio Grande do Norte. O decreto passa a valer a partir de sexta-feira (21). adSenseBoxX O documento determina que todos os ambientes fechados devem exigir a comprovação da vacina contra a Covid, assim como ambientes abertos com capacidade superior a 100 pessoas. A exigência vai ser feita considerando comprovantes oficiais como o ConecteSUS, o RN+ Vacina e a própria carteira de vacinação, de papel. “Se você já era pra ter tomado a terceira dose, vai ser exigida a terceira dose”, explicou o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.

Rede municipal de ensino ainda dispõe de vagas para alunos novatos

Foto: PMM

A rede municipal de ensino de Mossoró iniciou nesta segunda-feira (17), a última etapa do calendário de matrículas 100% on-line para o ano letivo de 2022. Para esta etapa, foram disponibilizadas mais de 6 mil vagas, para todas as modalidades de ensino (berçário, maternal, infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA). Desse total, quase 3 mil já foram preenchidas até as 15h desta segunda-feira, restando ainda mais de 3 mil vagas para as escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) que compõem a rede. “A rede municipal abriu a nova etapa do calendário de matrículas com vagas disponíveis para novos alunos em todas as etapas de ensino. Muitas vagas já foram preenchidas, mas ainda há oferta em escolas e UEIs da rede. Essas informações constam no sistema de matrículas”, explica a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, acrescentando que a rede ampliou a oferta de vagas este ano: “São mais de mil novas vagas disponibilizadas”, pontuou. Entre as unidades que ampliaram a oferta de vagas está a Escola Maurício Fernandes da Silva (antigo Colégio Evangélico), que agora está instalada em um novo endereço, na avenida Dix-neuf Rosado (Centro). Para turmas do 6º ano, ainda havia vagas disponíveis (até as 15h desta segunda), além da Maurício Fernandes, na escola Alexandre Linhares, José Benjamim e Senador Duarte Filho. Para educação infantil, a rede disponibilizou, por exemplo, novas vagas na UEI do conjunto Nova Mossoró, recém-criada, e UEI Zezinha Gurgel, entre outras unidades. A Secretaria de Educação esclarece que, em algumas unidades, a quantidade de vagas oferecidas após a conclusão das etapas anteriores do calendário de matrículas (novos alunos com deficiência, matrículas de alunos com deficiência, renovação e transferência) é reduzida. Há escolas, como Rotary e Manoel Assis, por exemplo, que já não dispõem mais de vagas no sistema. “Mas há vagas em outras unidades na rede. Todas as informações constam no nosso sistema de matrículas, que é público e transparente”, reforça Hubeônia Alencar. adSenseBoxX Como fazer a matrícula O passo a passo da matrícula é simples: inicialmente, o pai ou responsável deve acessar o site da Prefeitura de Mossoró (www.mossoro.rn.gov.br). Na aba “Mossoró Digital”, é só clicar em “Educação”. Na sequência, clica-se em “SIGEduc”, quando o usuário será redirecionado para o sistema de matrículas. Em smartphones, é preciso configurar a página para versão “computador”. Aberto o sistema, a etapa subsequente é clicar na aba “Novos Estudantes – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”. Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e as respectivas etapas de ensino (série ou turma que o estudante vai cursar). De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga disponível. No próximo passo, são preenchidos o turno, dados pessoais e dados residenciais. Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação. Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até três dias úteis após a solicitação da vaga, da documentação prevista na portaria (confira AQUI) que instituiu o calendário de matrículas (confira a relação completa mais abaixo). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula. Considerando todas as etapas do calendário de matrículas, iniciado no dia 22 de dezembro de 2021, a rede municipal de ensino de Mossoró está ofertando, no total, mais de 23 mil vagas para o ano letivo de 2022.

MPF volta a pedir condenação de reitora da Ufersa por ameaça a aluna e prevaricação

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para pedir a condenação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, pelos crimes de ameaça a aluna e prevaricação. O pedido deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após absolvição da reitora em sentença da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Segundo o autor do recurso, o procurador da República Emanuel Ferreira, Ludimilla proferiu grave ameaça à aluna Ana Flávia de Lira ao mencionar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em resposta a comentário crítico da estudante em uma rede social. A ação é baseada em precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu grave desvio de finalidade das atividades de inteligência, mediante a utilização do aparato estatal para produzir relatórios e dossiês de pessoas identificadas como sendo antifascistas, em ato de perseguição política e ideológica (ADPF 722). O recurso ressalta que “a ameaça em torno da utilização da Abin era algo real e não meramente imaginário, com potencialidade lesiva. O mal injusto e grave consiste, precisamente, na busca pelo silenciamento no debate público a partir da possível elaboração de dossiês que poderiam ser compartilhados por todos os órgãos da Administração Pública que compõem o sistema de inteligência, como reconhecido pelo STF”. adSenseBoxX Prevaricação O procurador também reforça que a reitora cometeu o crime de prevaricação ao adiar a colação de grau da Ufersa, em janeiro de 2020, com o objetivo de evitar protestos, alegando ser uma medida de prevenção à covid-19. A cerimônia já seria realizada virtualmente, pelo YouTube, e a reitora chegou a publicar uma portaria proibindo qualquer protesto de estudantes no chat da plataforma. Somente quando uma decisão judicial acatou pedido da Defensoria Pública da União e anulou a portaria pela clara violação à liberdade de expressão, a reitora decidiu cancelar o evento e a colação de grau foi realizada posteriormente sem cerimônia. De acordo com o representante do MPF, “a única razão para o cancelamento do evento foi a de não ser alvo de críticas e protestos que eventualmente fossem praticados durante a cerimônia pelo Youtube”. Assim, “a satisfação do interesse pessoal da denunciada, de não ser alvo de protestos pacíficos ou manifestações de desapreço, além de ofender a Administração Pública, impediu, inclusive, a participação de amigos e familiares dos concluintes nesse momento tão importante de suas vidas, causando, certamente, frustração e dano irreparável aos alunos”. adSenseBoxX Precedente Emanuel Ferreira destacou que a atuação do Ministério Público Federal no caso é baseada em documentos e precedente do STF, o qual foi ignorado pelo Juízo, tendo-se reduzido o comprovado desvio de finalidade na Abin, apto a gerar a potencialidade lesiva da ameaça, a uma mera “notícia”. Nesse sentido, sustentou que: “Deve-se consignar, inicialmente, que uma ação penal lastreada em diversos documentos e precedente do STF, especialmente firmado em controle concentrado, não pode ser confundida com exercício de ‘patrulhamento ideológico’. Sustentar o contrário seria admitir que também a Suprema Corte do país, cuja autoridade demanda obediência por parte de todos os Juízes Federais brasileiros, também estaria agindo ideologicamente, no sentido lançado pelo juízo a quo. Tal tese é perigosa para a democracia brasileira, especialmente porque a Suprema Corte tem sido alvo de diversas práticas que buscam, até mesmo, seu fechamento”. Contradição O procurador aponta também contradição no posicionamento do próprio juízo, que rejeitou pedidos anteriores de suspeição ajuizados pela ré, já transitados em julgado. Segundo ele, no julgamento dessas exceções, “todas as acusações em torno de interesse pessoal” ou “ideológico” foram repelidas pelo próprio juízo da 8ª. Vara”, o qual decidiu que a atuação desenvolveu-se nos limites da independência funcional.

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