Preço do gás de cozinha sobe e pode chegar a R$ 130 no RN
O aumento no preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às revendedoras, que passou a valer nesta sexta-feira (11), terá impacto final ao consumidor potiguar de até R$ 15 a mais no preço do botijão de 13kg. Com isso, o preço do produto pode chegar a R$ 130. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia, revendedores já reajustaram o preço nesta sexta-feira (11), enquanto outros ainda esperam o novo estoque para aplicar o aumento. adSenseBoxX O preço do botijão deve ter uma variação de mais 13 a 15 reais, segundo o sindicato. Sendo assim, a cobrança no produto ficará entre 125 e 130 reais no estado. O aumento apresentado pela Petrobras às distribuidoras foi de 16,1%.
Sidicato diz que proposta de parcelamento apresentada por Allyson não é justa
Os professores da rede municipal aceitaram a proposta de parcelamento apresentada pela Prefeitura de Mossoró, nesta quinta-feira (10). Com isso, o reajuste só será cumprido integralmente em novembro de 2023. “Temos ciência de que a proposta não é a que esperávamos, não é justa, nem a que merecemos, mas diante do cenário que se apresenta, foi uma conquista, principalmente por conseguirmos o reajuste do nosso piso e mantermos o respeito ao nosso PCCR”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, Eliete Vieira. adSenseBoxX Segundo Sindiserpum, o curto tempo para impedimentos de reajustes devido a lei eleitoral levou os professores a aceitarem o reajuste proposto pelo Executivo. Ficou definido que o reajuste será pago de forma escalonada: 10% em abril de 2022 5% em julho de 2022 5% em novembro de 2022 3,1% em março de 2023 3,1% em junho de 2023 3,1 em julho 2023 4,32 em novembro de 2023
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. Ontem (10), Bolsonaro disse, durante live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente a matéria. “Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União”, afirmou o presidente. adSenseBoxX Reajuste Antes de ser votado na Câmara, o projeto havia sido aprovado na tarde de quinta-feira pelo Senado. A aprovação da proposta ocorreu em meio a alta no preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras. Com o aumento, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o preço médio de venda para as distribuidoras sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo (kg), equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. O projeto Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal. O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação. Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.
Putin vê “mudanças positivas” nas negociações com a Ucrânia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (11) que houve algum progresso nas negociações de Moscou com a Ucrânia, mas não forneceu detalhes. “Há certas mudanças positivas, dizem-me os negociadores do nosso lado”, disse Putin em reunião com o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, acrescentando que as conversações continuam “praticamente todos os dias”. Putin não entrou em detalhes, mas disse, em comentários transmitidos pela TV, que daria mais informações sobre o encontro com Lukashenko. Joe Biden O Congresso dos Estados Unidos (EUA) está sob tensão crescente, com democratas e republicanos a pressionarem a administração de Joe Biden a ir mais longe na ajuda aos aliados ucranianos. A Casa Branca é criticada por se recusar enviar aviões de guerra para a Ucrânia, considerado “absurdo” pelos senadores. adSenseBoxX O presidente norte-americano anunciou várias sanções desde o início do ataque russo, tendo ainda enviado ajuda humanitária e equipamentos militares e promovido a via diplomática, sempre em estreita colaboração com os aliados europeus. Para o Congresso, no entanto, essas medidas não bastam. Ontem, legisladores de vários comitês criticaram o governo de Biden por ter rejeitado a oferta da Polônia de enviar aviões de guerra à Ucrânia por meio dos EUA e de uma base aérea da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Alemanha. Os egisladores disseram não entender a razão pela qual a Casa Branca fornece a Kiev mísseis antiaéreos e antitanques, mas traça a linha no fornecimento de caças. “Não apoiamos a transferência de mais aeronaves de guerra à força aérea ucraniana neste momento, e por essa razão não temos interesse em ter essas aeronaves polacas em nossa posse”, explicou o secretário de imprensa do Pentágono, John Kirby. O Departamento de Defesa justificou a decisão pelo “elevado risco” que a estratégia teria, pois poderia resultar em “reação significativa por parte da Rússia e numa escalada militar com a Otan”. Com informações da Reuters e da RTP – Rádio e Televisão de Portugal
Após pressão, prefeitura anuncia que vai cumprir a lei do piso dos professores
Após muita pressão de professores e vereadores, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) cedeu e irá cumprir o reajuste do piso de 33,24% para professores do município. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (10). A portaria que reajusta o piso salarial dos professores estava em vigor desde fevereiro, quando foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Pela lei, é o governo federal que estabelece o reajuste que deve ser pago pelas prefeituras e governos estaduais com a ajuda do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. adSenseBoxX Pressão Allyson enfrentou uma pressão gigantesca para cumprir o reajuste. Se dependesse apenas de sua equipe jurídica, os professores não iriam receber o reajuste. Na última semana, a equipe do prefeito afirmou que os professores do município não teriam direito ao reajuste. A declaração pegou muito mal. Obrigação Como próprio prefeito disse em 2019, quando era deputado estadual, o piso dos professores “é lei” e deve ser implementado por qualquer gestor. “Primeiro não é favor, é lei federal. A Lei 11.738 é lei federal, é obrigação da governadora, obrigação de qualquer prefeito implementar o piso dos professores.”, disse ele na época. Assembleia O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) irá apresentar nesta sexta-feira (11), em assembleia a proposta de parcelamento do governo municipal. A expectativa é que os professores aceitem a proposta, e com isso não haja greve na rede municipal.
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se torna lei. O projeto, cujo veto foi derrubado hoje, visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independentemente de cadastro. O projeto também tem um viés voltado ao combate à evasão escolar. Segundo consta no relatório do projeto, à época da sua aprovação no Senado, uma a cada quatro crianças não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não têm absorventes. Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional. adSenseBoxX Veto e decreto posterior Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a distribuição dos absorventes, principal ponto da iniciativa. Na justificativa do governo, o projeto contrariaria o interesse público. Segundo os ministérios da Economia e da Educação, aos quais o presidente da República consultou, o projeto não indicava fonte de custeio ou medida compensatória. O veto entrou e saiu da pauta de sessões do Congresso duas vezes, sob críticas de parlamentares. A tendência entre os parlamentares, no entanto, sempre foi pela derrubada do veto. Uma das indicações disso era a sinalização do próprio presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que trabalharia em favor do projeto. Na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro assinou um decreto prevendo a oferta de absorventes “às mulheres que necessitarem”. O decreto, no entanto, destaca que a distribuição é condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. Ou seja, não há garantia legal de que ocorrerá tal distribuição. Durante a derrubada do veto, parlamentares criticaram o decreto e destacaram seus efeitos limitados. “Quando Bolsonaro tenta demonstrar que talvez tenha se sensibilizado, faz um decreto que a gente vê, na prática, que é mais uma chacota. Um decreto sem prazo, sem recurso, sem fonte de financiamento”, disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Já Sâmia Bonfim (PSOL-SP) destacou que o projeto do Congresso engloba 3,5 milhões a mais de mulheres que previsto no decreto.