Ministério Público quer que escolas de Mossoró exijam comprovante vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró, de Serra do Mel e de Governador Dix-Sept Rosado exijam que os pais apresentem a carteirinha de vacinação completa dos estudantes, incluindo a imunização contra Covid-19. Para isso, o MPRN emitiu uma série de recomendações destinadas aos prefeitos e aos secretários de Educação dos três municípios mencionados e também para a 12ª Direc (órgão gestor das escolas estaduais em Mossoró). Está sendo dado o prazo de até 30 dias para que os pais de alunos apresentem a carteira na escola. A medida não visa barrar a entrada daqueles sem o esquema completo e sim orientar as famílias para a importância das medidas sanitárias para o enfrentamento e controle do contágio por coronavírus, incluindo a necessidade de adesão à campanha de vacinação. Logo, também é intenção da recomendação ministerial estimular ações para que os alunos procurem imediatamente um posto de saúde, para ampliar a cobertura vacinal não só da Covid-19, mas de todos os imunizantes disponíveis. adSenseBoxX É dever das escolas encaminhar ao Conselho Tutelar as informações referentes às famílias que se recusam a apresentar a carteira de vacinação completa (inclusive com o registro do imunizante contra a Covid-19) para que sejam tomadas as medidas pertinentes no que se refere ao exercício dos deveres do poder familiar. Por outro lado, os gestores devem se abster de adotar medidas que ofendam o direito fundamental à educação, de modo a permitir a frequência às aulas de todos os alunos, ainda que não vacinados. Para o MPRN o controle da obrigatoriedade da vacina deve ser feito pelos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
Policial militar morre após ter mal súbito em protesto na Governadoria
Um policial militar da reserva morreu enquanto protestava em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, na tarde desta terça-feira (22). Segundo informações da Polícia Militar, o sargento sofreu um infarto fulminante. Uma equipe médica do Samu chegou a ser deslocada ao local para socorrê-lo, mas não conseguiu reanimá-lo. adSenseBoxX Desde a manhã desta terça-feira (22), os policiais militares do estado realizaram protesto cobrando correção salarial e reunião com o Governo para tratar do tema. De acordo com a Associação de Cabos e Soldados da PM, uma assembleia está marcada às 15h para decidir os próximos passos do movimento.
Preço da água mineral aumenta e garrafão vai custar até R$ 12 no RN
O preço da água mineral vai subir em média 20% a partir da próxima segunda-feira (28) no Rio Grande do Norte, segundo informou o Sindicato das Ãguas Minerais e Bebidas em Geral (Sicramirn). Com isso, o preço do garrafão de 20 litros deverá chegar a valores entre R$ 8 e R$ 12. As informações são do G1. De acordo com o presidente do sindicato, Roberto Serquiz, o aumento não é único e vai variar de empresa para empresa. “Algumas indústrias poderão subir mais, outras menos. Vai de acordo com a tabela de custos de cada uma. Mas, em média, será 20%. Nós já vínhamos absorvendo alguns aumentos de custo como o aumento de salários em 10,17% em janeiro e outros reajustes dos combustíveis, mas esse novo aumento de 25% no diesel tornou a situação insustentável. O combustível representa cerca de 40% do custo da distribuição”, afirmou. adSenseBoxX Ainda de acordo com Roberto, a inflação e outros custos, como o aumento dos derivados de petróleo usados na fabricação de garrafões também contribuíram para a necessidade de aumento no preço. De acordo com ele, os empresários temem que o reajuste provoque redução das vendas. “Aumento não é bom para ninguém. Nós resistimos ao repasse, até porque o momento não é adequado, quando começam as chuvas e o período de baixa de vendas. Mas tudo tem limite. Com esse aumento de 25% no diesel, a distribuição tem um impacto muito grande. Ou aumenta ou o negócio se torna insustentável. Isso não é bom”, argumenta. Ainda de acordo com Serquiz, o tema foi debatido pelos empresários junto com o sindicato e a data do dia 28 foi escolhida como um marco sugerido. Apesar disso, ele afirma que algumas empresas já reajustaram seus valores. Serquiz ainda declarou que mesmo com o aumento, o preço do garrafão de 20 litros no Rio Grande do Norte segue como um dos mais baixos do país. O sindicato engloba 22 empresas concentradas em sua maioria na região metropolitana de Natal, mas também há indústrias no Vale do Açu e no Alto Oeste potiguar.
Ucrânia diz que 10 hospitais foram destruídos desde início da invasão
O ministro da Saúde ucraniano, Viktor Lyashko, disse nesta terça-feira (22) que dez hospitais foram completamente destruídos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia. Acrescentou que outros não puderam ser reabastecidos com medicamentos e suprimentos por causa dos combates nas proximidades. As informações são da Reuters. Em pronunciamento na televisão nacional, Lyashko afirmou que os testes de covid-19 estão sendo realizados somente em áreas onde não há combates, o que complica os esforços para rastrear a doença. Zelenskiy O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, que falou com o papa Francisco e que saudaria o papel de mediação da Santa Sé nas conversações com a Rússia. O papa criticou implicitamente a Rússia e chamou o conflito na Ucrânia de injustificado “massacre sem sentido”. “Disse à Sua Santidade sobre a difícil situação humanitária e o bloqueio dos corredores de resgate pelas tropas russas. O papel mediador da Santa Sé para o fim do sofrimento humano seria apreciado”, disse Zelenskiy em um tuíte. Kremlin O Kremlin rejeitou os alertas dos Estados Unidos (EUA) de que a Rússia poderia estar se preparando para conduzir ataques cibernéticos em resposta às sanções ocidentais. Em entrevista, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que, “ao contrário de muitos países ocidentais, incluindo os EUA, a Rússia não se envolve em banditismo”. Os Estados Unidos alertaram nessa segunda-feira que tinham informações “em evolução” de que o governo russo estava explorando opções para possíveis ataques cibernéticos.
Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou. adSenseBoxX De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento. “Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda. Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%. adSenseBoxX Bens de capital A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados. Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%. Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%. Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina. Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.