Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em maio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano. adSenseBoxX Custo real Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.
Espetáculo infantil gratuito aborda a importância da reciclagem
O espetáculo “Reciclar é uma festa” terá apresentações gratuitas na segunda-feira, dia 2 de maio, às 10h e às 14h, na Escola de Artes de Mossoró. O objetivo do projeto é levar às crianças, de forma lúdica, os benefícios da reciclagem para o meio ambiente. A peça teatral é uma iniciativa do Ministério do Turismo e Secretaria Especial da Cultura e conta com o patrocínio da Voltalia, empresa produtora de energia renovável e prestadora de serviços, com produção da Incentivar. A peça conscientiza sobre a situação dos lixões e aterros no país e os alunos vão elaborar sugestões sobre como reduzir lixo por meio de bons hábitos no dia a dia. Para isso, a iniciativa conta com músicas compostas especialmente para a montagem. A interação dos personagens com o público é outro diferencial do espetáculo. O enredo apresenta um vilarejo distante, onde dois irmãos viviam com a avó. O lugar exalava harmonia e felicidade, os animais viviam soltos, a natureza era exuberante e o ar muito puro. Tudo ia bem até aparecer o Sr. Besteirinha – uma terrível criatura, cujo maior prazer era semear hábitos ruins, como jogar lixo fora do lugar. Sem controle, é preciso união dos dois irmãos para se livrarem do convidado nada ilustre. E a partir dos ensinamentos da vó Rosa, uma verdadeira mensagem de amor ao planeta surge para devolver paz ao vilarejo. adSenseBoxX Um dos principais desafios das cidades brasileiras é dar destino correto ao lixo gerado pelos seus habitantes. No Brasil, a maior parte dos resíduos sólidos urbanos coletados segue para disposição em aterros sanitários. Foram 46 milhões de toneladas enviadas para esses locais em 2020, superando a marca dos 60% dos resíduos coletados que tiveram destinação adequada no país, segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A falta de consciência da população, que descarta lixo de forma inapropriada, é um grande problema. Se os lixões ainda são uma realidade pelo país, a taxa de reciclagem, por sua vez, é baixa. Apenas 5,4% dos materiais recolhidos pelos serviços públicos de coleta são reciclados, de acordo com diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento Regional. “O projeto olha para esta realidade e aposta nas crianças como agentes mobilizadores em suas comunidades para melhorar a situação. Como sempre, investimos na cultura e nas artes para passar uma mensagem importante”, comenta o supervisor de marketing da Incentivar, Welson Ribeiro. “Acreditamos que a educação é o caminho para o desenvolvimento da consciência ambiental e para a formação de cidadãos comprometidos com o futuro do planeta e a Voltalia se orgulha de ter como missão melhorar o ambiente global, promovendo o desenvolvimento local. Como empresa, assumimos um compromisso de contribuir com o desenvolvimento sustentável das regiões onde atuamos e estamos certos de que, por meio de projetos como este, impactamos positivamente a vida de milhares de pessoas, deixando um poderoso legado para toda a sociedade”, pontua Amaury Neto, diretor de Gestão de Ativos na Voltalia.
Vereador alerta para tentativa da Prefeitura de Mossoró em restringir emendas
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Professor Francisco Carlos criticou o que considera tentativa da Prefeitura de Mossoró em comprometer a atribuição constitucional da Câmara Municipal em relação ao orçamento e, ainda mais, reduzir o direito dos vereadores em apresentar emendas impositivas, já assegurada por lei e ratificada pela justiça, por meio de ação judicial. O vereador diz ter identificado várias impropriedades na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Câmara, “na LDO é proposto que o executivo poderá enviar projeto de lei orçamentária autorizando o executivo a realizar alterações no orçamento em, no mínimo, de 25% para remanejamento do Orçamento. É um absurdo, 25% que era um teto já questionado pelo TCE e Ministério Púbico, agora poderá ser um piso, sem limites superior. Não mais até 25%, mas, no mínimo 25%. Pode ser 30%, 40%”, alerta. adSenseBoxX O parlamentar também advertiu para tentativa da Prefeitura de efetuar mudanças no orçamento em situações que achar conveniente. Para ele, essas situações fragilizam o papel de fiscalização da Câmara. Segundo o parlamentar, o Executivo propõe, na LDO, permitir apenas emendas para ações de execução da própria Prefeitura e, exclusivamente, nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. “Assim, quer impedir, por exemplo, investimentos em cultura, esporte, oncologia, a partir das emendas impositivas”, diz Francisco Carlos, ao acrescentar o que considera outras tentativas de restrição. São muitas as restrições e limitações. “O Executivo propõe que, se os recursos não forem empenhados até 30 de novembro, as emendas serão canceladas. Exige também projeto de engenharia previamente aprovado para obras e licença ambiental. Essas iniciativas são ilegais e arbitrárias”, opina.
Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. adSenseBoxX Auxílio Gás Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Tony Fernandes propõe e Câmara aprova criação da Frente em Defesa das Pessoas com Deficiência
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A medida está prevista no Projeto de Resolução 06/2022, de autoria do vereador Tony Fernandes (Solidariedade). O objetivo é discutir e planejar políticas públicas voltadas para essas pessoas e famílias que tanto sofrem pela negligência do poder público. Além do legislativo, a frente será composta por representantes de todas as entidades que representam as pessoas com deficiência, universidades, representantes do poder público municipal, estadual e sociedade civil organizada. “É uma frente de trabalho que cria um espaço amplo de pessoas engajadas na causa, visando melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência”, destaca Tony Fernandes.
Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas. adSenseBoxX A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta. Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador.
Azul anuncia voo aos sábados de Mossoró para Natal
A Azul Linhas Aéreas vai abrir, a partir do dia 7 de maio, mais um voo na rota entre Mossoró e Natal. O novo voo sairá da cidade em direção à capital aos sábados. Atualmente, a empresa opera a rota com voos na segunda, quarta e sexta-feira. “Durante maio e junho, a malha para Natal será coberta pelo voo aos sábados. Mossoró ganha mais uma frequência semanal, que permanecerá mesmo após junho”, comunicou a empresa. adSenseBoxX Daniel Salgado, coordenador das bases em Mossoró e Aracati/CE, conta que a expectativa é de esgotar o número de passagens em voos diários para o período junino. O gestor do aeroporto destaca a importância da realização de eventos como o Mossoró Cidade Junina para o segmento do turismo local. “Estamos com uma expectativa bem alta para o evento. Registramos uma alta em nossas demandas de venda de passagens e estamos nos preparando para receber todos os clientes. Com certeza, nossos voos vão lotar, estamos bem animados. Com mais clientes aqui na cidade, a economia ganha muito com isso, pois fomenta o turismo e temos mais oportunidades de negócios relacionados a isso”, enfatizou.