Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira. Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023. Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica. adSenseBoxX Confira os novos valores das bandeiras tarifárias: Bandeira verde: sem cobrança adicional; Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh); Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh); Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh). Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.
Jornalista mossoroense vai comentar jogo da Copa do Brasil ao lado de Tiago Leifert
A jornalista mossoroense e comentarista esportiva Larissa Maciel participará da transmissão de Ceará x Fortaleza pela Live Mode, do Amazon Prime. A partida marca o jogo de ida pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Com informações do Blog do Barreto. A transmissão começa a partir das 19h no Castelão e carimba o grande momento do futebol cearense, marcado também pela grande rivalidade entre as duas equipes. adSenseBoxX O jornalista e narrador Tiago Leifert comanda a transmissão. Ao seu lado, a mossoroense Larissa Maciel vai trazer os detalhes do jogo. Larissa começou a sua carreira como jornalista esportiva em 2019. Em 2021, passou a ser comentarista da TCM/95 FM em transmissões da Série D e campeonato estadual do RN. Ela é graduada em comunicação social com habilitação em jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
RN tem 244 mil famílias que podem solicitar Tarifa Social de Energia; saiba como
A Neoenergia Cosern está realizando uma força tarefa para inserir mais 244 mil famílias potiguares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Em todo estado, já são 374 mil famílias contempladas com a TSEE, que concede até 65% de desconto na fatura de energia. Para indígenas e quilombolas, esse desconto pode chegar a 100%. Desde janeiro, a Neoenergia Cosern já cadastrou proativamente mais de 36 mil famílias de baixa renda no benefício. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern. “É importante ressaltar que basta possuir o NIS ou Benefício de Prestação Continuada e ter seus dados atualizados junto aos CRAs, além de fazer a solicitação à distribuidora, para ter direito”, lembra Júlio Giraldi. Cerca de 50% dos 244 mil potiguares que podem solicitar o benefício estão em 15 cidades: adSenseBoxX Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Caicó, Assu, Apodi, São José de Mipibu, João Câmara, Touros, Nova Cruz e Canguaretama. Mas há famílias que podem se beneficiar em todos os municípios do estado. As solicitações para acesso ao programa são checadas pela Neoenergia Cosern nos sistemas do Governo Federal. A renda média da família tem que ser de no máximo meio salário-mínimo (atualmente, R$ 606,00) e a atualização no Cadastro Único precisa ter sido feita há menos de dois anos. A Neoenergia Cosern ressalta que os beneficiados também precisam manter os dados sempre atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios para não saírem da base de dados fornecida pelo Governo Federal. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta acessar o link a seguir: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/gestao-do-cadastro-unico-1/como-se-cadastrar Como se cadastrar na Tarifa Social É possível fazer a inscrição na TSEE junto à Neoenergia Cosern por meio do WhatsApp (84) 3215-6001. É muito simples: basta abrir o aplicativo de conversa, seguir a orientação do chatbot, e informar o número da conta contrato (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS ou NB. A distribuidora fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. Também é possível fazer o cadastro na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern que visita várias cidades do interior todos os meses (o calendário está disponível no site).
Wesley Safadão é atração do São João de Assú nesta terça-feira
O cantor Wesley Safadão abre a última semana de shows do São de Assú, nesta terça-feira (21). Além do cantor cearense, sobem ao palco as bandas Art do Samba e Forró Resenha. Os shows do São João mais antigo do mundo – 296 anos de tradição – seguem até o dia 25 de junho. adSenseBoxX Confira a programação da última semana: 21 de junho – Wesley Safadão, Art do Samba e Forró Resenha 22 de junho – Zé Neto e Cristiano, Priscyla Arrazo e Werick Mendes 23 de junho – A Furiosa do Vale, Juninho Ousado e Pode Balançar 24 de junho – Thiago Brado (show religioso) / Bonde do Brasil, Chrys e Elly e Bruno Martins 25 de junho – Zé Cantor, Babado Novo e Rafinha no Comando
Passagem de ônibus em Mossoró deveria custar R$ 8,56, aponta Cidade do Sol
A nova alta do diesel (14,25%), anunciada sexta-feira (17), agravou o drama do transporte coletivo em Mossoró. Oito meses após o plano de retomada do transporte coletivo, com o programa Ônibus no Bairro, o sistema amarga baixo número de passageiros pagantes, linhas deficitárias e crescente preço de insumos. Para suprir os custos, segundo a concessionária Cidade do Sol, a tarifa deveria ser R$ 8,56, mais que o dobro do valor atual, R$ 3,30 – sem reajuste há quatro anos. Contudo, o diretor da empresa, Waldemar Araújo, reconhece ser impraticável a tarifa de R$ 8,56. “Por isso, defendemos que outras medidas sejam adotadas para que o serviço não seja inviabilizado, para que possamos manter todas as 11 linhas operando”, destaca. O balanço apresentado pela Sesdem evidencia que, apesar de medidas adotadas pelo Executivo, como fiscalização de modais clandestinos e aporte mensal de R$ 65 mil, a elevada gratuidade – taxa de 42% do total de passageiros transportados – as constantes altas no preço do diesel pressionam o sistema. Somente neste ano, o valor do combustível foi reajustado cinco vezes, sendo o último reajuste com percentual de 14,25%. Para se ter uma ideia da alta dos custos com combustível, em 2018, com pouco mais de uma tarifa (R$ 3,10) era possível comprar um litro de diesel, que custava R$ 3,46. Atualmente, uma passagem, que segue no mesmo valor compra somente meio litro de combustível. Ou seja: são necessárias mais que o valor de duas tarifas para comprar um litro de diesel. adSenseBoxX Linhas deficitárias Ainda de acordo com o relatório, das dez linhas reativadas, sete delas operam com menos de 100 passageiros diariamente. Em maio, a linha Belo Horizonte foi a mais deficitária, com média de 14 passageiros ao dia. A linha Macarrão transportou 26 pessoas, seguida pela Planalto com 35; linha Shopping 48, linha Nova Mossoró 58, linha Bom Jesus 76 e linha Sumaré com 95 passageiros. A deficiência das linhas reflete a queda de passageiros. Para se ter uma ideia, em maio de 2019 eram transportados 247.897 passageiros ao mês. Em maio deste ano, o número caiu para apenas 87.334 pessoas que utilizaram o ônibus como meio de transporte em Mossoró. Em contrapartida, o custo só subiu com salários e outros insumos, como pneus e peças. Alternativas O diretor da Cidade do Sol adverte que, somente a adoção de medidas conjuntas podem viabilizar o sistema. Além da redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2%, aprovada recentemente pela Câmara Municipal de Mossoró, Araújo citou alternativas que poderão equilibrar o sistema de transporte público coletivo. “O problema enfrentado pelo setor é nacional, e muitas medidas estão sendo replicadas nos municípios para manter o serviço operando. Aqui em Mossoró o ISS será reduzido, mas uma medida isolada não funcionará. É preciso pensar em outras alternativas como tarifa cidadã, subsídio para gratuidade, e tantas outras que estão sendo adotadas Brasil afora para não tornar o sistema insustentável”, alerta.
Juíza impede menina de 11 anos estuprada de fazer aborto e compara procedimento a homicídio
Uma menina de 11 anos está sendo mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que faça um aborto autorizado. Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado. As informações são do G1. Ainda, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza. Na decisão, a juíza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a jovem foi encaminhada ao abrigo por conta de um pedido da Vara da Infância com o objetivo de proteger a criança do agressor que a estuprou mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto. A suspeita é a de que a violência sexual contra menina ocorreu na casa dela. Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a mãe da menina disse em juízo que queria o bem da filha mas ponderou que, se a jovem não tivesse sido acolhida em um abrigo, teria feito o procedimento de aborto obrigada pela mãe. adSenseBoxX “Diferente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicídio”, diz Joana na decisão. Com isso, a juíza ainda afirmou que o aborto só seria possível com menos de 22 semanas de gestação ou 500 gramas do feto. “Logo, não se impediu o aborto da menina porque, passado o prazo legal e também o tamanho adequado do bebê, o que foi impedido por esse juízo foi o cumprimento de uma ordem que já não era mais de aborto e só não foi cumprida porque a menina estava institucionalizada [internada em um abrigo] pois, se estivesse com a mãe, teria sido realizado o procedimento sem a salvaguarda da vida do bebê”, considerou. A magistrada ainda escreveu na decisão que menina passou por três avaliações médicas recentes e que, em nenhuma delas, falou-se em risco para a saúde da menor. O risco para a saúde da gestante é outro ponto que, quando autorizada pela Justiça, permite a realização do aborto. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que o processo está em segredo de Justiça, pois envolve uma criança, e que instaurou um pedido de providências na esfera administrativa para apuração dos fatos. O órgão informou, ainda, que não vai se manifestar sobre processos em curso.
Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, fez um breve pronunciamento à imprensa e não respondeu perguntas. “Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais de perto dessas discussões”, disse Lira. Ele ainda propôs que o presidente Jair Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei, quando isso for possível. “Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou o presidente da Câmara. Para Lira, as MPs fariam o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos, pois as medidas provisórias têm validade assim que são publicadas e contam com um prazo não menor que 60 dias antes que o Congresso tenha que referendá-las. Lira sugeriu que o governo edite uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, que foi apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. “O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo do momento”, criticou Lira. O presidente da Câmara afirmou que deverá propor ao governo a edição de uma MP com alterações no sistema de formatação de aumento de impostos na questão dos lucros. “Para isso precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos”, pontuou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro, mas não falou com a imprensa. Segundo Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse projeto foi aprovado no Senado em março, foi para a Câmara, mas não foi adiante na Casa. Lira afirmou que irá “avaliar” a questão. adSenseBoxX Reação de Lira A ofensiva do governo e aliados contra a Petrobras teve início na sexta-feira (17), quando a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis. Após o anúncio, Arthur Lira começou a se manifestar nas redes sociais pedindo a saída do presidente da estatal, José Mauro Coelho, e atacando membros da diretoria da Petrobras. A fala de Lira foi acompanhada de uma manifestação do presidente da República, em tom igualmente crítico. Jair Bolsonaro pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal. A reunião de hoje, na Residência Oficial da Presidência da Câmara, também teve a CPI como tema. No entanto, a saída de Coelho, que pediu demissão, pode esfriar essa possibilidade. O presidente da Câmara falou sobre a saída de Coelho. Segundo ele, o fato não deve ser comemorado, mas julgou ser um acontecimento importante. “É importante o que aconteceu para dar uma previsibilidade ao que seus sócios majoritários, sejam eles o Brasil, seja o governo do Brasil, pensam com relação aos destinos e saídas nesse momento de pandemia”. Lira ainda vai conversar, na manhã de hoje (21), com os líderes da oposição para amadurecer as ideias tratadas hoje. Enquanto a reunião ocorria, na casa do presidente da Câmara, vários deputados da oposição usavam a tribuna do plenário da Casa para questionar as responsabilidades atribuídas pelo governo à alta dos preços. Em comum, todos criticavam uma eventual discussão sobre a privatização da Petrobras.