RN anuncia redução de alíquotas de ICMS sobre combustíveis, gás e energia
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que reduzirá para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. adSenseBoxX Atualmente, a alíquota praticada no Rio Grande do Norte é de 29% sobre combustíveis como diesel e gasolina. A redução é reflexo da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que limitou a incidência do ICMS em produtos considerados essenciais. A legislação passou a estabelecer os combustíveis, energia e gás no rol. Com a decisão, a pasta vai alterar, em decreto publicado nos próximos dias, a alíquota do ICMS sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN.
Aditivo suspeito em obra concluída beneficia empresa de cunhados de Lawrence Amorim
O aditivo de quase meio milhão de reais no contrato da reforma do Memorial da Resistência, concedido pela Prefeitura de Mossoró após a obra ter sido concluída, ganhou novo capítulo. Nesta sexta-feira (1º), o Jornal de Fato noticiou que vereadores de oposição e independentes identificaram que a empresa contratada pertence a dois cunhados do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), aliado e pré-candidato a deputado federal do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Trata-se da empresa J. Z. R. Construções LTDA, CNPJ: 03.666.171/0001-42, que tem como sócios José Zelito Nunes Júnior (administrador) e Romero Rêgo Nunes, cunhados de Lawrence Amorim. A empresa foi aberta em 22 de fevereiro de 2000, com capital social de R$ 2.090.000,00, com endereço na rua Marechal Floriano, 480, bairro Paredões, zona norte de Mossoró. O fato de Lawrence ser cunhado dos proprietários da construtora, por si só, não significa que houve tráfico de influência, mas reforça a necessidade de órgãos fiscalizadores investigar o rumoroso caso. Lawrence é aliado de primeira hora do prefeito Allyson e tem o apoio da gestão municipal para disputar um mandato de deputado federal nas eleições deste ano. adSenseBoxX Outro ponto que provoca os órgãos fiscalizadores é a falta de transparência no processo que envolve a obra do Memorial da Resistência. Na última terça-feira (28), o Mossoró Notícias revelou com exclusividade que a gestão do Prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fez um aditivo de R$ 433.724,01 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e um centavo) para reforma do Memorial da Resistência, depois que obra já havia sido concluída. Entenda o caso Em junho de 2021 o Memorial da Resistência recebeu mais de 977 mil reais para sua reforma, conforme as informações contidas no Jornal Oficial de Mossoró JOM (620, 28/06/2021), obra que foi executada conforme prazo estabelecido pelo órgão municipal. Em junho deste ano, (02/06/22) a prefeitura divulgou em seus canais de mídia a inauguração das praças do corredor cultural, incluindo o Memorial da Resistência. Porém, um dia antes da inauguração e com obra já concluída, a prefeitura realizou contrato aditivo em 01 de junho de 2022 para reforma do Memorial, no valor de 433.724,01 reais, sem justificativas sobre insuficiência de recursos ou pontos inacabados da obra. A informação está publicada no JOM no dia 07 de junho de 2022.
Mossoró terá dois pontos de vacinação neste final de semana
A campanha “Mossoró Vacina” terá neste final de semana dois pontos de vacinação. Haverá aplicação de doses contra a Covid-19 e Influenza. Abrem no sábado (2) e domingo (3) a Unidade Básica de Saúde Maria Soares, localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, e o Partage Shopping. O horário de funcionamento da UBS será das 8h às 16h, nos dois dias. Já no shopping no sábado a vacinação ocorre das 10h às 18h e no domingo das 11h às 18h. Vale salientar que a primeira dose da vacina contra a Covid-19 é aplicada em pessoas a partir dos 5 anos de idade. Já a segunda dose é para adolescentes a partir dos 12 anos, obedecendo o intervalo para a 1ª dose preconizado pelo Ministério da Saúde. Já a terceira dose também é para pessoas a partir dos 12 anos, após 4 meses da aplicação da 2ª dose. Por fim, a quarta dose é para pessoas acima de 40 anos, que tomou a 3ª dose há quatro meses. Já em relação à vacinação contra a Influenza, desde o último sábado (25) que o município de Mossoró está imunizando a população em geral, a partir de 6 meses de vida, além dos grupos prioritários.