Secretário envolvido em aditivo suspeito também doou para campanha de Lawrence
O secretário de Infraestrutura da gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), Rodrigo Nelson Lima, também foi um dos doadores da campanha do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), em 2018. Hoje, Rodrigo Lima responde diretamente pela pasta responsável pela reforma do Memorial da Resistência, que aditivou a obra em quase meio milhão de reais após sua conclusão. A empresa beneficiada do aditivo, também doou dinheiro para campanha de Lawrence em 2018. Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Lima fez duas doações para Lawrence, sendo uma de R$ 1.500,00 e outra de R$ 3.500, totalizando R$ 5 mil. Na última semana, o secretário foi convocado pela Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos para explicar o aditivo de R$ 433.724,01 na obra do Memorial da Resistência, após a sua conclusão, mas não compareceu à Câmara. adSenseBoxX Entenda o caso Em junho de 2021 o Memorial da Resistência recebeu mais de 977 mil reais para sua reforma, conforme as informações contidas no Jornal Oficial de Mossoró JOM (620, 28/06/2021), obra que foi executada conforme prazo estabelecido pelo órgão municipal. Já em junho deste ano, (02/06/22) a prefeitura divulgou em seus canais de mídia a inauguração das praças do corredor cultural, incluindo o Memorial da Resistência. Porém, um dia antes da inauguração e com obra já concluída, a prefeitura realizou contrato aditivo em 01 de junho de 2022 para reforma do Memorial, no valor de 433.724,01 reais, sem justificativas sobre insuficiência de recursos ou pontos inacabados da obra.
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet. adSenseBoxX “Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ. Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério. Decreto O Decreto nº 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis). Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.
Donos de empresa beneficiada com aditivo suspeito doaram dinheiro para campanha de Lawrence
O escândalo do aditivo de quase meio milhão de reais para uma obra já concluída em Mossoró, ganhou novos capítulos. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), recebeu em 2018 (quando foi candidato a deputado federal), doações de diretores da empresa JRZ Construções, empresa responsável pela obra do Memorial da Resistência, e que foi beneficiada com o aditivo na gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os diretores da JRZ Construções, doaram R$ 8.200,00. José Zelito Nunes (sogro de Lawrence) fez quatro doações de R$ 1 mil, totalizando R$ 4 mil. As outras doações foram feitas pelos cunhados de Lawrence, José Zelito Nunes Júnior (R$ 4 mil) e Romero Rego Nunes (R$ 200,00). adSenseBoxX Entenda o caso Em junho de 2021 o Memorial da Resistência recebeu mais de 977 mil reais para sua reforma, conforme as informações contidas no Jornal Oficial de Mossoró JOM (620, 28/06/2021), obra que foi executada conforme prazo estabelecido pelo órgão municipal. Já em junho deste ano, (02/06/22) a prefeitura divulgou em seus canais de mídia a inauguração das praças do corredor cultural, incluindo o Memorial da Resistência. Porém, um dia antes da inauguração e com obra já concluída, a prefeitura realizou contrato aditivo em 01 de junho de 2022 para reforma do Memorial, no valor de 433.724,01 reais, sem justificativas sobre insuficiência de recursos ou pontos inacabados da obra.
Brasil tem mais de 200 casos confirmados de varíola dos macacos
O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde registra 218 casos confirmados da doença, enquanto a Secretaria de Saúde do Rio informa que registrou mais um caso de varíola dos macacos no estado. adSenseBoxX Segundo o ministério, São Paulo tem o maior número de casos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença. A pasta informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um).
Liga de Combate ao Câncer não recebe verba plus da Prefeitura há 5 meses
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) divulgou um vídeo nesta semana informando que a Prefeitura de Mossoró não realiza o repasse da verba plus desde janeiro de 2022. Além disso, a instituição solicitou a equiparação da tabela plus entre Mossoró e Natal. O plus é um valor que complementa as verbas repassadas pela tabela SUS, pois estes valores já estão defasados há décadas. A instituição informa que, para Natal, o repasse chega a ser praticamente o dobro do que ocorre para a unidade em Mossoró, prejudicando o orçamento destinado para o tratamento oncológico de centenas de pacientes. adSenseBoxX Essa é a segunda vez em pouco mais de dois meses que a Liga realiza essa cobrança. A LMECC cobrou mais agilidade no repasse do município e explicou a sociedade o motivo de eventualmente precisar paralisar parte dos seus serviços. “Por que, eventualmente, o serviço oncológico SUS de Mossoró precisa ser paralisado? Isso acontece porque nós recebemos apenas uma parte inferior do plus do Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Mossoró não nos repassa nada”, aponta a Liga.
Jovem é executado com mais de 50 tiros dentro de casa em Mossoró
Vinicius Eduardo Rocha Eiras, de 20 anos, foi executado a tiros na manhã desta segunda-feira (11), no Loteamento Royal Ville, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, Vinicius Eduardo foi morto com mais de 50 tiros. Ele estava em sua residência na rua Antônio Francisco da Silva, quando foi surpreendido pelos assassinos. adSenseBoxX Ainda não há informações sobre a motivação. De acordo com a polícia, Vinicius teve sua mãe assassinada dentro de uma farmácia em 2020 e um tio morto em uma barbearia em 2018. Ambos os crimes ocorreram em Mossoró. Esse foi o crime de número 80 registrado em Mossoró neste ano. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
RN chega a 19 municípios em situação de emergência por causa das chuvas
O Rio Grande do Norte chegou a 19 municípios em situação de emergência por causa das chuvas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, os municípios de Jundiá, Boa Saúde e Goianinha se juntaram aos outros 16 que já tinham tido a condição reconhecida na última semana. As informações são do G1. O número pode aumentar caso Bom Jesus, no Agreste potiguar, tenha sua situação reconhecida pela administração estadual. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Marcos Carvalho, para ter o estado de emergência reconhecido, o município precisa atestar que teve danos em três pilares: humano, ambiental e material. adSenseBoxX Comprovada, a situação é reconhecida e os gestores terão, durante esse estado excepcional, condições especiais para a administração pública. Além disso, os municípios poderão solicitar, à União, recursos federais para o enfrentamento dos desastres. Na prática, o estado de emergência torna mais rápido compras de bens e produtos, além de agilizar contratações de serviços que são utilizados na solução da problemática, neste caso os efeitos das chuvas. Municípios em estado de emergência no RN: Natal Ceará-Mirim São Gonçalo do Amarante Macaíba Parnamirim Nísia Floresta Extremoz Touros Nova Cruz Canguaretama Montanhas Várzea Espírito Santo Pedro Velho Tibau do Sul Ielmo Marinho Jundiá Goianinha Boa Saúde