Vereador defende lei que beneficia trabalho de educadores físicos nas academias
O vereador Francisco Carlos (Avante) informou que donos de academia de ginástica de Mossoró estão questionando na Justiça uma lei municipal que garante o acompanhamento de profissionais de educação física aos clientes nas academias sem pagamento de taxas. O parlamentar explicou que há alguns anos, uma lei municipal de autoria do então vereador Alex Moacir, foi aprovada. A lei proibia as academias de Mossoró de realizarem uma prática comum que é a cobrança de taxa aos educadores físicos (personal trainer) que acompanham os clientes nos estabelecimentos. Mesmo não utilizando os equipamentos da academia e apenas acompanhando seus clientes nas orientações da execução dos exercícios, estes profissionais muitas vezes eram cobrados. adSenseBoxX Francisco Carlos defendeu que a cobrança é injusta e que afeta tanto a vida dos profissionais de educação física como dos clientes que os contratam. “Uma cobrança que onera o trabalho destes profissionais que nada estão fazendo além de orientar os clientes nas academias”, explicou. O vereador reforçou que é necessário união entre os vereadores e a Prefeitura de Mossoró para que caso os donos de academia obtenham êxito na justiça, a Prefeitura, através da procuradoria do município, recorra da decisão. “E se há algo na lei que precisa ser mudada para que não seja questionada na justiça, nós, como vereadores, podemos nos unir aos educadores físicos e a um corpo jurídico para elaborar um texto mais adequado. O que não podemos é deixar que tanto a população que precisa do serviço como que esses profissionais sejam penalizados com esta cobrança”, disse.
Eleitores participarão do teste de integridade das urnas com biometria
Eleitores de 19 unidades da federação serão convidados a participar de parte do teste de integridade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nas eleições deste ano para avaliar a confiabilidade do sistema de identificação biométrica nas urnas eletrônicas. Aprovado pelo plenário da Corte na sessão desta terça-feira (13), o projeto-piloto acrescentará a identificação biométrica dos eleitores ao teste de integridade a que o TSE submete as urnas eletrônicas a cada nova eleição, desde 2002. Este ano, 641 urnas serão escolhidas, nas 27 unidades da federação, para participar do tradicional teste de integridade que, ao contrário do projeto-piloto, não conta com a participação de eleitores presenciais. Das 641 urnas, 56 serão submetidas ao teste com identificação biométrica, o que representa um percentual de 8,7%. “É importante deixar claro que o teste de integridade [tradicional] é realizado desde 2002 e que, a partir da liberação da [urna eleitoral mediante identificação da] biometria [do eleitor], o [projeto-piloto] é absolutamente idêntico ao que vem sendo realizado nestes 20 anos”, ressaltou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante evento de simulação das etapas que os eleitores voluntários e os servidores da Justiça Eleitoral cumprirão no dia da votação. adSenseBoxX O projeto-piloto prevê a participação de eleitores de Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e Tocantins, além do Distrito Federal. A resolução inicial do TSE era realizar o teste em, pelo menos, cinco estados, mais o Distrito Federal. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, as unidades da federação onde o teste com biometria acontecerá foram definidos em conformidade com a capacidade logística e financeira dos tribunais regionais eleitorais. O uso da biometria para fins de teste acontecerá em apenas 56 das 641 urnas que serão submetidas ao tradicional teste de integridade, que ocorre sem a participação de eleitores presenciais. “Como havia alguma dúvida sobre o processo de verificação biométrica, estamos levando o projeto-piloto com biometria para os locais de votação justamente para tirar essa dúvida. As demais urnas participam normalmente do teste de integridade como fazemos desde 2002, em locais designados pelos tribunais regionais eleitorais”, acrescentou Valente. adSenseBoxX Procedimentos No dia da votação, servidores da Justiça Eleitoral convidarão alguns eleitores que votam em seções onde o teste com biometria esteja ocorrendo para participar voluntariamente da iniciativa. Após votarem regularmente, os voluntários serão conduzidos a um espaço contíguo onde estará montada toda a estrutura necessária à realização do teste com biometria, incluindo uma urna eletrônica previamente selecionada. O voluntário terá que assinar um termo de consentimento, autorizando o uso de sua identificação biométrica para liberar a urna. A partir daí, estará encerrada sua participação. Com a urna liberada e tendo sido conferida a identificação biométrica do eleitor, caberá a servidores da Justiça Eleitoral registrar, na urna de teste, o voto previamente preenchido por representantes de partidos políticos ou entidades que participam do processo de fiscalização – tal como já acontece no teste de integridade tradicional. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o voto será digitado por servidores públicos, e não pelos próprios eleitores, para preservar as pessoas, já que todo o processo estará sendo filmado. “Eventualmente, o eleitor poderia repetir, no teste, o voto que ele deu [na urna válida]. Isso estaria sendo filmado e não podemos quebrar o sigilo do voto do eleitor”, explicou o ministro. “Isso vai melhorar o teste de integridade? É exatamente isso que vamos verificar a partir do resultado desse projeto-piloto. E, então, ver se vale a pena ampliar isso para todas as seções ou, não havendo necessidade, mantermos o teste de integridade como ele já existe”, disse Alexandre de Moraes, destacando que o tribunal está “aberto a inovações e sugestões” a fim de “garantir a total lisura das eleições”. Agência Brasil
STF forma maioria para manter a suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (15) para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Com voto do ministro Gilmar Mendes, na tarde de hoje, o placar ficou em 6 a 3. Não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo. Votaram para suspender o piso o relator do caso, ministro Roberto Barroso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. adSenseBoxX Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente da Corte, Rosa Weber. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Concurso do INSS tem quatro vagas para Mossoró; salário inicial é de R$ 5,9 mil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social. Em Mossoró, no Oeste potiguar, estão sendo oferecidas quatro vagas. O cargo de técnico do seguro social INSS exige nível médio de escolaridade. O salário inicial é de R$ 5.905,79. O período de inscrição é desta sexta-feira (16) a 3 de outubro. As inscrições custam R$ 85 e devem ser feitas no site da banca organizadora, a Cebraspe. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país. Ou seja, eles serão lotados em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer. adSenseBoxX O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro. Além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, a prova contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático.
Criança de 3 anos é encontrada morta após ser esquecida dentro de carro
Um menino de três anos de idade foi encontrado morto dentro de um carro, no fim da tarde de ontem (14), em Natal. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita inicial é de que a criança tenha sido esquecida pelo pai dentro do carro da família. “O que foi apurado até o momento, através de relato de familiares e testemunhas, é que o pai da criança tem o hábito de deixar a criança na escola e depois seguir para o trabalho. Porém, acabou acontecendo uma fatalidade e ele esqueceu a criança dentro do carro. A mãe, ao fim do dia, sempre pegava o carro do pai, porque eles trabalham próximos, e ia pegar o filho na escola. Mas quando ela chegou, constatou o fato. O filho já estava provavelmente em óbito”, disse o delegado Marcelo Aranha. adSenseBoxX Ainda de acordo com a polícia, após perceberem a situação, a mãe levou a criança para um hospital particular no bairro do Alecrim, mas a equipe médica constatou o óbito. A Polícia Militar foi acionada e levou os pais à delegacia. Segundo o delegado de plantão, o caso será repassada para uma delegacia do Alecrim, que deverá dar continuidade à investigação, com levantamento da mais depoimentos e junção de laudos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que ainda não foram produzidos os laudos sobre causa da morte da criança.
Produção agrícola em 2021 bate novo recorde e atinge R$ 743,3 bilhões
O valor da produção agrícola do país em 2021 bateu novo recorde e alcançou R$ 743,3 bilhões, aumento de 58,6% em relação ao ano anterior. A área plantada totalizou 86,7 milhões de hectares, o que representou ampliação de quase 3,3 milhões de hectares, área 3,9% superior à registrada em 2020. Após dois anos seguidos de recordes na série, a safra de grãos caiu 0,4% em 2021, com 254,4 milhões de toneladas. Os dados constam da publicação Produção Agrícola Municipal (PAM) 2021, divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, entre as culturas agrícolas que mais contribuíram para esse crescimento, o destaque foi para a soja, que alcançou a marca de 134,9 milhões de toneladas, gerando R$ 341,7 bilhões em valor bruto, acréscimo de 102,1% frente à safra anterior, até então recorde na série histórica. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, a soja foi o segundo produto em valor na pauta de exportação nacional. Conforme o IBGE, a produção de milho, segundo produto agrícola em valor de produção, apesar da queda de 14,9% no volume produzido, de 88,5 milhões de toneladas, gerou um valor bruto de R$ 116,4 bilhões, superando em 60,7% o registrado em 2020. De acordo com os pesquisadores, a elevada demanda externa e interna das commodities agrícolas, com o dólar mantendo sua valorização frente ao real, somada à escalada nos preços dos combustíveis, os preços dos principais produtos agrícolas nacionais estabeleceram-se em patamares elevados. Como resultado, a produção agrícola brasileira, em 2021, apresentou novo crescimento no valor de produção. adSenseBoxX “O ano foi marcado pela instabilidade climática entre o outono e o inverno, que afetou principalmente o desenvolvimento das culturas de segunda safra em boa parte do território nacional. Culturas como o milho, a cana-de-açúcar e o café apresentaram significativa queda na produção. Os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul foram os mais afetados”, informou o IBGE. “Contudo, as principais culturas temporárias com predomínio de cultivo na primeira safra, como a soja e o arroz, apresentaram bons resultados. Destaque para o estado do Rio Grande do Sul, que apresentou boa recuperação, após problemas climáticos enfrentados no ano anterior, que afetaram a produtividade de diversas culturas no território gaúcho”, acrescentou o instituto. A quantidade produzida de cana-de-açúcar teve retração de 5,3% em 2021, influenciada por fatores climáticos desfavoráveis e redução da área de cultivo. Entretanto, o valor de produção alcançado no ano foi 24,4% superior, resultado da elevação dos preços do açúcar e etanol. “A produção de café, outro importante produto agrícola nacional, em ano de bienalidade negativa do tipo arábica, registrou expressiva queda na produção frente à safra anterior, com redução de 19,2%, porém, com o aumento dos preços do grão no mercado global, apresentou crescimento do valor da produção na ordem de 27,9% no ano”, diz a pesquisa. adSenseBoxX Centro-Oeste O Centro-Oeste, mais uma vez, foi a região com maior valor da produção agrícola, totalizando R$ 261,3 bilhões, superando em 80,4% o período anterior, com destaque na produção de soja, milho e algodão. O destaque regional foi Mato Grosso, com a geração de R$ 151,7 bilhões, crescimento de 91,5% no ano, grande parte devido à soja, seu principal cultivo. Segundo o IBGE, Sorriso, em Mato Grosso, com aumento de 86,4%, mais uma vez gerou o maior valor da produção agrícola nacional entre os municípios brasileiros, totalizando quase R$ 10 bilhões, tendo a soja e o milho como as culturas de maior valor. O Sul registrou o segundo maior valor da produção entre as grandes regiões, com R$ 191,4 bilhões, um acréscimo de 73,4%. O município de Guarapuava, no Paraná, novamente registrou o maior valor da produção agrícola regional, gerando R$ 1,6 bilhão, com a soja como seu cultivo principal. A Região Sudeste, por sua vez, destacou-se pela produção de cana-de-açúcar e café, alcançando R$ 165,1 bilhões, registrando alta de 32,2%. O município de Unaí, em Minas Gerais, teve o maior valor da produção agrícola regional, de R$ 2,7 bilhões, gerado, sobretudo, pela produção de soja em 2021. Agência Brasil
Atividade econômica tem alta de 1,17% em julho, diz Banco Central
A atividade econômica brasileira registrou alta em julho deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). O Ãndice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou aumento de 1,17% em julho de 2022 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período). Desde o ano passado, os resultados do IBC-Br vêm oscilando. Em abril e maio teve queda, em junho apresentou crescimento de 0,69% e, agora, mais uma alta. Em julho, o IBC-Br atingiu 145,55 pontos. Na comparação com julho de 2021, houve crescimento de 3,87% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 2,09%. adSenseBoxX O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. No primeiro semestre de 2022, o indicador já avançou 2,5%. Agência Brasil
Xanddy anuncia que deixará grupo Harmonia do Samba
O cantor Xanddy anunciou, nesta quarta-feira (14), que deixará a banda Harmonia do Samba. A partir do dia 1º de outubro ele seguirá em carreira solo como “Xanddy Harmonia”. O anúncio foi feito através de comunicado nas redes sociais. “Deixo claro que este não é o fim, mas sim, o início de um novo ciclo para todos nós”, diz a publicação. O artista disse que irá contar com o apoio do diretor musical Mestre Bimba, bem como de toda a banda e equipe. “Por razões das mais diversas ordens se fez necessário algumas tomadas de decisões, sendo essa a mais difícil. Não queremos deixar espaço para especulações: a decisão para essa mudança foi muito pensada, amadurecida e tomada em conjunto”. adSenseBoxX “O Harmonia do Samba permanecerá vivo em mim. Nossa história está resguardada e, apesar das mudanças, o time permanece junto e segue firme com a nossa torcida', complementou Xanddy. Segundo o cantor, todos os compromissos de shows já contratados como Harmonia do Samba serão devidamente cumpridos. Veja comunicado: “Em respeito aos nossos torcedores/fãs fiéis, nossos parceiros/contratantes e amigos que nos acompanham ao longo desses anos e compartilharam desse sonho conosco, informo que a partir do dia 01/10/2022 seguirei como 'Xanddy Harmonia'. Deixo claro que este não é o fim, mas sim, o início de um novo ciclo para todos nós. Seguirei dando voz a nossa história musical e nessa nova jornada, contarei com o apoio do meu irmão e diretor musical Mestre Bimba, assim como toda banda e equipe. Por razões das mais diversas ordens se fez necessário algumas tomadas de decisões, sendo essa a mais dificil. Não queremos deixar espaço para especulações: a decisão para essa mudança foi muito pensada, amadurecida e tomada em conjunto. Esse é um novo momento para todos nós. O Harmonia do Samba permanecerá vivo em mim. Nossa história está resguardada e, apesar das mudanças, o time permanece junto e segue firme com a nossa torcida. Reitero que até a presente data, todos os compromissos de shows já contratados como Harmonia do Samba, serão devidamente cumpridos. Que Deus nos abençoe.”
MP denuncia um policial e dois ex-policiais militares por triplo homicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo por três homicídios consumados e três tentados em Natal que aconteceram em abril. As informações são do G1. Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo foram mortos a tiros no dia 29 de abril, dentro de um bar no bairro da Redinha, na zona Norte da capital potiguar. Segundo o MP, além de matar os três homens, o suposto grupo de extermínio ainda tentou assassinar mais três outros homens que estavam no local. adSenseBoxX Ainda de acordo com o Ministério Público, entre os denunciados estão um policial militar da ativa e um ex-PM foram presos pela Polícia Civil, na operação Aqueronte. O outro ex-policial militar é foragido da Justiça. O ex-policial preso é Wendell Lagartixa, que é candidato a deputado estadual pelo PL, no Rio Grande do Norte. Ele e outro suspeito foram presos no dia 20 de julho. Wendell teve a candidatura confirmada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro mesmo após a prisão. O Ministério Público Eleitoral pediu impugnação, mas a Justiça Eleitoral deferiu a candidatura. A defesa de Wendell alega inocência do ex-policial militar.