Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As informações são da Agência Brasil. A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. adSenseBoxX De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples. As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar. A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.
Dia Mundial do Alzheimer alerta para aumento de casos no mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 55 milhões de pessoas vivam com algum tipo de demência, sendo a mais comum a doença de Alzheimer, que atinge sete entre dez indivíduos nessa situação em todo o mundo. A OMS alerta para a tendência de aumento preocupante desses números, com o envelhecimento da população. Estimativas da Alzheimer’s Disease International, sediada no Reino Unido, mostram que os números globais poderão chegar a 74,7 milhões, em 2030, e 131,5 milhões, em 2050. Já aqui no Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que em torno de 1,2 milhão de pessoas têm a doença e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano. Nesta quarta-feira (21), é Dia Mundial da Doença de Alzheimer, criado pela Associação Internacional do Alzheimer. No Brasil, a data marca o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, instituído para esclarecer os brasileiros sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados aos diagnosticados com a doença. “A doença de Alzheimer se manifesta por uma disfunção em que alguns neurônios do nosso cérebro começam a morrer”, disse à Agência Brasil o neurologista Silvio Pessanha Neto, diretor do Instituto de Educação Médica (Idomed). As doenças neurodegenerativas têm todas esse mesmo perfil. “Dependendo da localização desses neurônios, vão ocorrer sinais e sintomas diferentes. Mas a fisiopatologia é a mesma”, destacou o médico. No caso do Alzheimer, um conjunto de neurônios sofre um processo defeituoso e começa a morrer. Como esses neurônios são justamente aqueles responsáveis pela memória, o paciente começa a ter incapacidade para gerar novas memórias. “Começa o esquecimento relacionado a eventos recentes”. Pessanha explica que os primeiros sinais são identificados pela família e por amigos. “O indivíduo começa a esquecer coisas, como o nome dos netos; começa a repetir a mesma pergunta várias vezes; não consegue aprender coisas novas”. adSenseBoxX Mais jovens O Alzheimer é uma das formas de demência neurodegenerativa que, geralmente, afetam os idosos, já que trata-se de um processo lento e progressivo. Os sintomas começam, em geral, depois da sexta ou sétima décadas de vida. Para especialistas, a doença em jovens é muito rara e ocorre quando há predisposição genética para a doença. “O jovem, entendido como alguém na faixa de 40 anos, quando tem [Alzheimer], esse processo começa muito precocemente, porque é preciso muito tempo para essa disfunção se manifestar”, diz Pessanha. O especialista esclarece ainda que o Alzheimer não pode ser confundido com a demência senil: “o cérebro envelhece, como todo o corpo envelhece. Alzheimer é a doença. Não é o envelhecimento natural do nosso cérebro”. Ferramenta O médico nuclear e membro titular da Sociedade Europeia de Medicina Nuclear, José Leite, conta que a medicina ganhou importantes aliados para a detecção do Alzheimer, como um teste de imagem não invasivo, chamado PET Amiloide Florbetabeno (PET-CT com Florbetabeno-18F). “O exame é capaz de fazer a medição do volume de placas beta amiloides que, quando acumuladas, interferem no funcionamento das células cerebrais e são consideradas como digitais do Alzheimer pelos médicos”. O exame é uma novidade no país e importante porque potencializa o diagnóstico. Como é uma doença progressiva, quanto o diagnóstico mais chances de iniciar um tratamento correto para melhorar a qualidade de vida do paciente. “É muito importante porque, quanto antes tiver o diagnóstico, o médico pode tratar melhor, começar a medicar o paciente para que se reduza a velocidade com a qual os neurônios começam a morrer. Aí, você eleva a qualidade de vida e o prognóstico do paciente melhora muito”, avalia Pessanha. adSenseBoxX Segundo Marcus Tulius, neurologista do Complexo Hospitalar de Niterói (CHN) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o novo exame é uma ferramenta para auxiliar no diagnóstico, mas, isoladamente, não é suficiente. “Ele fortalece a hipótese clínica. Possibilita a detecção precoce da condição e, juntamente com a avaliação dos sintomas existentes, é possível tentar estabilizá-los”. Estímulos Marcus Tulius destacou que a melhora da qualidade de vida do paciente com Alzheimer é propiciada quando se faz um tratamento mais precoce, “fazer com que a pessoa e a família se preparem para essa doença, apesar de saber que a doença vai progredir no futuro. Os medicamentos fazem com que essa evolução seja mais lenta”. O Alzheimer é uma doença sem cura e não há uma prevenção comprovadamente eficiente. A prevenção consiste em manter uma atividade física e mental ativa, ler muito, escrever, fazer palavras-cruzadas, quebra-cabeças. “Quem ocupa o cérebro adia a doença”, diz Pessanha. Além dos estímulos mentais, há evidências cada vez maiores de que exercícios físicos são benéficos para a prevenção e tratamento do Alzheimer. Para o ortopedista e especialista em Medicina do Esporte, André Siqueira, a atividade física regular, como por exemplo as caminhadas, não apenas protege contra alguns fatores de risco para o surgimento do Alzheimer, como hipertensão, colesterol alto e diabetes, como também traz benefício na velocidade de raciocínio, favorece a manutenção da memória e ajuda na prevenção do declínio cognitivo. Estudos recentes relacionam o Alzheimer com outras doenças e, por esse motivo, um cuidado com a saúde em geral pode adiar o desenvolvimento da doença. “A gente sabe hoje que Alzheimer está ligado muito ao diabetes, à hipertensão, ao tabagismo, à síndrome da apneia obstrutiva do sono, a quadros de depressão. Então, se você precocemente trata essas situações, isso diminui o risco de o idoso, quando chega à terceira idade, desenvolver Alzheimer”, diz Marcus Tulius. Apoio O suporte da família ao paciente com Alzheimer é fundamental. “A pessoa está com uma enfermidade. Ela não confunde o nome do neto, por exemplo, porque quer. Tento pedir que a família apoie, estimule, leve para o cinema, o museu, o teatro, leve para passear, tenha paciência porque esses estímulos é que vão manter o paciente, por mais tempo, com uma qualidade mínima de vida para interagir com as pessoas”, recomenda Pessanha. Agência Brasil
Putin convoca 300 mil reservistas e faz ameaça nuclear: 'não é um blefe'
Em um pronunciamento à nação pela TV, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quarta-feira (21) que convocará cerca de 300 mil cidadãos da reserva para se unirem às tropas russas na Ucrânia, prorrogou o contrato de soldados no campo de batalha e fez ameaças nucleares ao Ocidente. Esta é a primeira mobilização militar feita pela Rússia desde a Segunda Guerra Mundial. “Isto não é um blefe”, declarou o líder russo. “Vários representantes do alto escalão de países da Otan falam da possibilidade e admissibilidade de usar armas de destruição em massa contra a Rússia. Falam até de ameaça nuclear. Quero dizer a quem diz isso que nosso país possui uma variedade de armas de destruição, algumas mais modernas até que as dos países da Otan.” adSenseBoxX No discurso, também sem precedentes desde o início da guerra da Ucrânia, em fevereiro, Putin disse já ter assinado o decreto que estabelece a convocação dos cerca de 300 mil reservistas, o que gerou revolta de parte da população e busca por passagens saindo de Moscou. O líder russo não deixou claro a partir de quando os reservistas começarão a ser convocados, e nem quanto tempo será necessário para convocar todos eles. O que ficou claro, segundo Putin, é que apenas os que já têm alguma experiência militar entraram na lista da mobilização. Ele anunciou ainda ter prorrogado indefinidamente os contratos dos soldados que já estão lutando no país vizinho e aumentado os gastos com a produção de armamentos. *Com informações do G1
Casamento coletivo em presídio vai unir 56 casais em Mossoró
Um casamento coletivo vai oficializar a união de 56 casais nesta quinta-feira (22), na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN). O evento é marcado como o maior casamento coletivo da história do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A ação é realizada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e tem como objetivo promover o direito ao casamento e garantir a dignidade dessas pessoas. O casamento será a partir das 15h. adSenseBoxX Na ocasião, dois magistrados irão se dividir entre quatro grupos de 14 casais para celebrar as uniões civis. Além dos 56 internados, um apenado em regime semiaberto terá seu casamento realizado no cartório, chegando assim a 57 pessoas em cumprimento de pena beneficiadas pela iniciativa. De acordo com o NAPS, desde 2010, mais de 15 mil uniões foram formalizadas nesses eventos. Assim, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte promove a regularização de uniões civis, muitas vezes já consolidadas há anos extraoficialmente.
Apenas nove municípios do RN atingem meta de vacinação contra poliomielite
Apenas nove municípios do Rio Grande do Norte atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar 95% do público-alvo contra poliomielite. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). A vacinação teve que ser prorrogada até 30 de setembro por causa da baixa adesão. Inicialmente, o término estava previsto para 9 de setembro. Estão sendo imunizadas as crianças menores de cinco anos. As cidades que atingiram essa meta foram: Monte das Gameleiras, Fernando Pedroza, Caiçara do Rio do Vento, Santana do Seridó, São José do Seridó, Ãgua Nova, Francisco Dantas, José da Penha e Severiano Melo. adSenseBoxX De acordo com dados do RN+Vacina, 88 municípios do estado estão com a meta abaixo dos 50% – entre eles, Mossoró com 24% e Natal, com 18%. Outros 70 municípios estão com percentual que varia dos 50 aos 94,99%. Segundo a Sesap, desde 2017 o RN não vem conseguindo atingir o percentual de cobertura para a pólio estipulado pelo Ministério da Saúde. No ano passado, o número foi de 69,88%; em 2020 um total de 69,7%; em 2019 atingiu 80,74%; em 2018 obteve 90,32%; em 2017 registrou 69,52%. Este ano, o estado alcançou até o momento 34,84%.
Enfermeiros fazem protesto no HRTM contra suspensão do piso salarial
Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam em Mossoró, na manhã desta quarta-feira (21), contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo se reúne em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Os trabalhadores também realizam uma paralisação nacional nesta quarta, contra a decisão. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), ficou acordado com os profissionais o funcionamento de 30% das atividades durante a greve desta quarta-feira (21). adSenseBoxX No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. A norma foi aprovada em julho pelo Congresso, e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750. A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nesse montante. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Lula decide não ir ao debate do SBT e confirma presença na TV Globo
O ex-presidente Lula não vai comparecer ao debate de candidatos à Presidência promovido pelo SBT no próximo sábado (24). O petista comparecerá apenas ao debate organizado pela TV Globo, em 29 de setembro. A decisão foi tomada após reunião do ex-presidente com membro da cúpula de sua campanha. adSenseBoxX O evento do SBT será realizado em conjunto com a CNN Brasil, o jornal O Estado de São Paulo, a revista Veja, o portal de notícias Terra e a rádio Nova Brasil FM. Bolsonaro ainda não confirmou presença neste debate oficialmente, mas assessores indicam que ele deve participar.
ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos
O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada na segunda-feira (19). Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é endêmica em regiões da Ãfrica e se tornou uma preocupação sanitária devido a sua disseminação por diversos países desde maio. No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes. adSenseBoxX Conforme a resolução normativa, os planos deverão cobrir os testes dos beneficiários que apresentarem indicação médica. O exame é realizado a partir de amostras de fluidos coletados diretamente de lesões que se manifestam na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. As análises permitem detectar a presença do vírus que causa a doença. Segundo nota divulgada pela ANS, a incorporação do teste faz parte do processo dinâmico de revisão do rol, que já foi modificado 12 vezes em 2022, garantindo a cobertura obrigatória de 11 procedimentos e 20 medicamentos. Agência Brasil
Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 150 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (21) um prêmio acumulado e estimado em R$ 150 milhões. As seis dezenas do concurso 2.522 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. adSenseBoxX As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Forças Armadas vão apoiar TSE na segurança das eleições
O Ministério da Defesa informou ontem (20) que vai apoiar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o envio de tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro. As informações são da Agência Brasil. O trabalho será realizado por meio do acionamento dos comandos militares do Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto e da Amazônia. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e Comando de Defesa Cibernética (COMDCIBER) também vão participar da operação. adSenseBoxX De acordo com a pasta, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.