Justiça obriga Governo do RN a divulgar índices de violência no estado
O Governo do Estado terá que divulgar os indicadores de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte. A medida foi determinada pela Justiça em sentença que atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Agora, a gestão estadual terá o prazo máximo de 90 dias para que a ordem judicial seja cumprida. Pela decisão, a divulgação dos dados deve ser feita na internet com periodicidade, pelo menos, mensal. O pedido do MPRN foi feito em uma ação civil pública (ACP) de autoria da 19ª Promotoria de Justiça, encarregada do controle externo da atividade policial. No processo foi argumentado que a Lei Estadual nº 10.721, que dispõe sobre a divulgação dos indicadores de violência e criminalidade no âmbito do Estado, não estava sendo obedecida. adSenseBoxX Durante a instrução de procedimento administrativo, a unidade ministerial realizou diversas diligências e audiências com o intuito de dar eficácia à lei mencionada. Apesar dos esforços empreendidos e do compromisso assumido pelo Estado, de disponibilizar os dados em 5 de fevereiro de 2021, até o momento do ajuizamento da demanda, tais dados não haviam sido divulgados. É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas, ou custodiadas.
Governo adia ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 14 de novembro
O governo do Rio Grande do Norte alterou o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no estado. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento transfere a data de 28 de outubro para o dia 14 de novembro, que cai em uma segunda-feira. adSenseBoxX O ponto facultativo será na véspera do Dia da Proclamação da República – 15 de novembro – que é feriado nacional. O decreto também destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, como os ligados à saúde e segurança pública.
Mossoró registra 25 queimadas florestais na primeira semana de outubro
Com o avanço da estiagem, a Defesa Civil de Mossoró e o Corpo de Bombeiros registraram na primeira semana de outubro, 25 queimadas florestais no município. O Departamento de Monitoramento, Alertas e Desastres da Prefeitura de Mossoró orienta a população sobre medidas para evitar incidentes. De acordo com o coordenador do Departamento de Monitoramento, Weydson Mariano, a população pode ajudar com a boa prática, evitando atear fogo em lixo urbano ou promovendo a limpeza do solo através de queimadas. Mariano lembra que realizar queimadas é crime ambiental e gera consequências. “Estamos em um clima quente e seco, cenário propício para queimadas e incêndios. Uma ponteira de cigarro que é jogada na estrada pode causar danos irreversíveis à fauna e à flora do nosso bioma. Alerto também sobre as queimadas que são feitas de forma intencional, o que é considerado crime ambiental. Em todos os casos, além de acionar o Corpo de Bombeiros, a população pode acionar também a Defesa Civil através da central de atendimento”, explicou. adSenseBoxX A Prefeitura de Mossoró disponibiliza ao Corpo de Bombeiros caminhões-pipa para o auxílio no combate a incêndios. Com capacidade limitada, os caminhões precisam ser reabastecidos continuamente, conforme a ocorrência. Nesse sentido, para maior eficiência do serviço, a Defesa Civil garante o abastecimento das viaturas no local dos trabalhos. Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Mossoró, o tenente Quintino destaca a importância do apoio à agilidade no combate aos incêndios. “Esse trabalho em conjunto é importante porque nosso caminhão tem uma capacidade limitada, portanto, quando estamos em um incêndio de grandes proporções precisamos reabastecer nossa viatura, esse apoio é bem importante”, frisou. Com a central de atendimento funcionando 24h, a Defesa Civil pode ser acionada através do número emergencial 199. Titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), Cledinilson Morais enfatiza a parceria da Prefeitura de Mossoró com o Corpo de Bombeiros local. “A Defesa Civil vem acompanhando os casos de queimadas em Mossoró. Desde o início da estiagem, a equipe acompanha dois casos. Temos uma parceria muito forte com o Corpo de Bombeiros. A Prefeitura de Mossoró disponibiliza caminhões-pipas para o auxílio às equipes no combate a incêndios. É uma parceria que possibilita uma agilidade muito grande na realização do serviço”, pontuou Cledinilson Morais.
Campanha de vacinação contra poliomielite é prorrogada até 31 de outubro no RN
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) anunciou nesta sexta-feira (7) a prorrogação da campanha de vacinação contra a poliomielite até o dia 31 de outubro. A última prorrogação havia sido feita no último dia 30 e tinha validade de 10 dias. adSenseBoxX A campanha de 2022 começou no dia 8 de agosto. Porém, dois meses depois, o estado segue com a taxa de imunização contra a doença abaixo da meta. 54% das crianças menores de cinco anos estão vacinadas, enquanto o alvo definido pelo Ministério da Saúde é de 95% do público Essa é a menor cobertura alcançada nos últimos seis anos. Desde 2017, o estado não atinge a meta de 95% de vacinação.
Fátima abre hoje campanha pró-Lula em Mossoró
A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) comanda a primeira atividade da campanha de Lula, em Mossoró, nesta sexta-feira (7). Ela reunirá lideranças regionais e apoiadores do campo progressistas no auditório do Hotel Villa Oeste, às 16h. Após o encontro, a governadora seguirá em carreata pelos bairros da cidade. A missão de Fatima Bezerra, que coordenada a campanha de Lula no RN, é ampliar a votação do petista em todas as cidades do estado. adSenseBoxX No primeiro turno, em Mossoró, Lula foi o mais votado com 88.081 votos (61,06%) contra 46.378 (32,15%) de Bolsonaro (PL). As deputadas reeleitas Isolda Dantas (estadual) e Natália Benevides (federal) e o deputado federal eleito Fernando Mineiro participarão de todas as atividades.
Reitora garante que bloqueio do MEC não afetará a Ufersa
A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Ãrido, professora Ludimilla Oliveira, encara com tranquilidade o bloqueio no orçamento das Instituições Federais de Ensino – IFES – realizado pelo Ministério da Educação. Especificamente com relação à UFERSA, o percentual foi de 14,5% o que representa um pouco mais de R$ 7,011 milhões. “Esse sistema de bloqueio, de contingenciamento, durante a execução orçamentária acontece na administração pública, então, já tínhamos feito um planejamento nesse sentido”, afirmou. Ainda segundo a reitora, a perspectiva é de que o valor seja desbloqueado no decorrer do ano. adSenseBoxX A reitora garante que não haverá impacto no andamento das ações desenvolvidas pela Universidade. “Esse tipo de bloqueio sempre acontece e vamos caminhar normalmente dentro da execução do planejamento orçamentário da Universidade, até por que quando o valor for desbloqueado ele será utilizado, pois o orçamento orçamentário da instituição não é gasto de uma única vez. Temos recursos suficientes para aguardar o desbloqueio do valor”, frisou. A professora Ludimilla Oliveira tranquiliza toda a comunidade acadêmica, bem como aos prestadores de serviços, que não haverá atrasos de pagamentos. “Não vai afetar nenhum pagamento – contratos, terceirizados, salários, auxílios estudantis – uma vez que estamos com a execução orçamentária equilibrada”, afirmou. A reitora explicou ainda que o bloqueio não interfere na política de assistência estudantil. “Estamos trabalhando com tranquilidade, a retomada das atividades hibridas foi uma sinalização importante e, a partir do dia 6 de junho, com a retomada das atividades presenciais com os investimentos necessários para a manutenção e custeio das atividades”, mencionou. A reitora não tem dúvidas que o desbloqueio será feito no tempo oportuno do MEC.
Horário eleitoral do 2º turno começa nesta sexta-feira
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, no segundo turno, começa nesta sexta-feira (7). Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações. Agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os dois candidatos a presidente da República. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 30 de outubro. adSenseBoxX Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.
[VÃDEO] Incêndio destrói restaurante Barraca Azul, em Grossos
Um incêndio atingiu o restaurante Barraca Azul, na praia de Alagamar, em Grossos, na madrugada desta sexta-feira (7). Um vídeo gravado por moradores da região mostra a destruição provocada pelo fogo. A estrutura do restaurante, que tinha muita madeira e palha, foi destruída pelas chamas. Ninguém ficou ferido. adSenseBoxX A população local começou o combate às chamas e o controle do incêndio foi concluído pelos Bombeiros de Mossoró. O Corpo de Bombeiros informou que, quando a equipe chegou ao local, o fogo já havia consumido boa parte das barracas. Ainda não há informações sobre o que teria motivado o incêndio. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)