Crédito suplementar autorizado pela Câmara tira mais de R$ 13 milhões da Educação
A Câmara Municipal de Mossoró autorizou a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) de abrir crédito suplementar de 78 milhões e 783 mil reais. O projeto recebeu 16 votos favoráveis e uma abstenção, prevalecendo, dessa forma, o acordo firmado previamente entre bancadas. As informações são do De Fato. A vereadora Marleide Cunha (PT) criticou o projeto, afirmando que o Executivo vai remanejar mais de R$ 13 milhões da Educação, recursos que seriam investidos em ações do ensino infantil e fundamental. “É um crime contra a educação”, afirmou. adSenseBoxX O prefeito Allyson justifica, no projeto, que há necessidade de adequar o orçamento ao cumprimento de obrigações como o aumento salarial dos agentes comunitários de saúde, crescimento de despesas com as unidades de atenção à saúde, além de sentenças judiciais em desfavor do Executivo, o que teria provocado desequilíbrio nas contas públicas. Aliás, uma das sentenças é favorável à própria Câmara Municipal, que cobrou na justiça o repasse integral do duodécimo, descumprido pelo Executivo. A Prefeitura deve repassar algo em torno de R$ 4,3 milhões ao Legislativo.
TSE indefere registro de candidatura de Wendel Lagartixa
O ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, deferiu recurso do Ministério Público Eleitoral do RN e negou o registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendel Lagartixa, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos. Lewandowski destacou na decisão que: “a conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendel Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo. Não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade”, diz a decisão. adSenseBoxX “Diante do exposto, dou provimento ao recurso ordinário, nos termos do art. 36, § 7º, do RITSE, para indeferir o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida”, concluiu Lewandowski. O caso será analisado pelo Plenário e caso a Corte confirme a decisão, o deputado eleito com mais de 80 mil votos não poderá tomar posse na Assembleia Legislativa. Justiça Potiguar
Correios realizam leilão de 41 mil itens que não puderam ser entregues
Os Correios realizam no próximo dia 24 de outubro, na capital paulista, a venda de 41.493 itens contidos em objetos postais classificados como refugo, ou seja, objetos que passaram por tentativas de entrega, não foram procurado pelo destinatário, nem pelo remetente e tem materializada a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Segundo os Correios, entre os objetos estão peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, celulares e acessórios, equipamentos de microinformática, acessórios para veículos, bijuterias, livros, artigos infantis, entre outros. A venda será dividida em dez lotes, cujos valores variam de R$ 1.603,90 a R$ 33.799,50. adSenseBoxX Para participar é preciso fazer o cadastro na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 961250, e também na página de Licitações dos Correios.
Allyson faz carreata para exibir veículos enviados pelo governo Bolsonaro
Mesmo declarado neutralidade no 2º turno das eleições, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), fez questão de promover uma carreata nesta quinta-feira (20), para exibir 10 novos veículos enviados ao município pelo Governo Federal. O maquinário chega ao município por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). adSenseBoxX Foram 5 carros-pipa, duas caçambas e uma escavadeira PC. As máquinas recém-entregues se somam a outros dois tratores que já estão no campo. Os veículos serão usados para melhorar as condições de acessibilidade nas comunidades rurais. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
[VÃDEO] Deputada do PT não aceita voto de eleitora e diz que Bolsonaro é pedófilo
A deputada reeleita, Isolda Dantas (PT), acusou o presidente Jair Bolsoanro (PL) de ser pedófilo durante uma discussão com uma eleitora, em Mossoró. O bate-boca começou após uma eleitora afirmar que votará em Bolsonaro por está decidindo o seu futuro. A deputada não aceita a resposta e questiona se ela vai votar em uma pessoa que é pedófilo. Ao ser questionada sobre provas, Isolda afirma: “Ele disse! Você não viu a entrevista dele não?” adSenseBoxX A entrevista No último domingo (16), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção da entrevista citada por Isolda, das redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, TSE diz que houve divulgação de um fato “sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Governo do RN anuncia gratuidade para transporte rodoviário no 2º turno
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano de passageiros para assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no 2º turno das eleições. adSenseBoxX A gratuidade acontecerá entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário. Para o sistema metropolitano, a medida vale das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30. A gratuidade no transporte público para o segundo turno das eleições foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.