Manifestantes voltam a se concentrar em frente ao Tiro de Guerra
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaram a se mobilizar na noite desta quinta-feira (3), em frente ao Tiro de Guerra 07-010, em Mossoró. Eles protestam contra o resultado das eleições do último domingo (30) e pedem intervenção federal.
Ataque a tiros deixa um morto e dois feridos em Mossoró
Um ataque a tiros deixou um morto e dois feridos, na noite desta quinta-feira (3), no bairro Nova Betânia, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, as vítimas estavam em um campo society, quando criminosos armados chegaram atirando. adSenseBoxX As vítimas ainda não foram identificadas. Nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Câmara de Mossoró volta a obter nota máxima em transparência
Em nova avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Câmara Municipal de Mossoró voltou a obter nota máxima em transparência. O Legislativo conquistou 1.300 pontos na escala de análise do sistema Confúcio, ferramenta do MPRN que mapeia a eficácia dos portais de transparência nas 167 prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Com esse desempenho, a Câmara Municipal de Mossoró sobe ao pódio da transparência potiguar pelo segundo ano consecutivo na gestão do presidente Lawrence Amorim. Em 2021, a Casa já recebera pontuação máxima em todos os quesitos aferidos pelo sistema Confúcio, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. adSenseBoxX O presidente da Câmara afirma ter recebido com satisfação o resultado. “A transparência pública é uma das pautas que norteia nossa atuação. Quando assumimos a Presidência da Casa Legislativa, priorizamos o aperfeiçoamento de ferramentas para o cidadão melhor acompanhar as ações do Parlamento Municipal”, diz Lawrence. Ele considera a nota máxima em transparência a sinalização de que a gestão da Casa, com apoio da equipe técnica, vai ao encontro dos anseios da população, ao facilitar o acesso às informações sobre uso de recursos públicos e estreitar a relação com a sociedade. “Isso nos confere satisfação por mais uma meta cumprida e, ao mesmo tempo, reforça nossa responsabilidade e compromisso com o povo de Mossoró”, frisa. Qualquer cidadão pode acessar informações financeiras do Legislativo, disponíveis no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência.
Porto-Ilha de Areia Branca passa a ser operado por empresa privada
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) entregou o Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB) para o Consórcio Arrendatário Intersal, formado pelas empresas Intermarítima e Salinor. Os investimentos a serem aplicados no “Porto Ilha” serão de R$ 160 milhões, além de proporcionar mais desenvolvimento econômico e o aumento na geração de empregos. Em cerimônia no TERSAB, o Diretor-Presidente da CODERN, Carlos Eduardo da Costa Almeida, assinou o TAP (Termo de Aceitação Provisória) com o Diretor da Intersal, Valmir Castro de Araújo. A Intermarítima e a Salinor estavam representadas, respectivamente, pelos Diretores Ricardo Oliva e Rafael Mandarino, que reconheceram o profissionalismo e seriedade da CODERN na condução de todo o processo de arrendamento e na relação do poder público com o ente privado. adSenseBoxX O Diretor-Presidente da CODERN enalteceu a importância da concretização do arrendamento: “É um dia muito importante e de vitória para a CODERN, para o Rio Grande do Norte e para o Brasil. Os empregos foram não só preservados como ampliados. Estivemos sempre preocupados com as pessoas, ao mesmo tempo em que olhávamos para a economia e para o futuro. O TERSAB tem um bonito horizonte pela frente”. O TERSAB era o único Terminal do Brasil ainda operado pelo Poder Público. Com o arrendamento, recebe uma série de investimentos e modernização em sua infraestrutura. O TERSAB passa a se chamar TSI (Terminal Salineiro Intersal).
Mossoró oferta 69 vagas de emprego nesta quinta-feira
O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta, nesta quinta-feira (3), 69 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos. Confira as vagas de emprego ofertadas: VENDEDOR INTERNO – 1 vaga ASG – 1 vaga SERVENTE – 20 vagas ATENDENTE DE LANCHONETE- 3 vagas AUXILIAR DE COZINHA – 1 vaga ALMOXARIFE – 1 vaga ASG – 1 vaga AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 1 vaga CHAPEIRO(A) – 1 vaga RECEPCIONISTA – 1 vaga AÇOUGUEIRO – 1 vaga ASG – 1 vaga VENDEDOR(A) – 1 vaga OPERADOR DE CAIXA – 1 vaga ENGENHEIRO DE ALIMENTOS – 1 vaga ENGENHEIRO DE PESCA – 1 vaga ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO – 1 vaga MOTOBOY – 1 vaga RECURSOS HUMANOS – 1 vaga CARGA E DESCARGA – 2 vagas AUXILIAR DE VENDAS – 1 vaga AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 1 vaga ASG – 1 vaga AUXILIAR DE ELETRICISTA – 1 vaga ELETRICISTA DE AUTOMOVEIS – 1 vaga ATENDENTE DE BALCONISTA – 2 vagas AUXILIAR DE COZINHA – 2 vagas RECEPCIONISTA – 1 vaga AUXILIAR DE COZINHA – 1 vaga AUXILIAR DE PRODUÇÃO – 3 vagas PEDREIRO – 10 vagas AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD) – 2 vagas VENDEDORA – 1 vaga Cada cargo tem pré-requisitos específicos que podem ser consultados no site www.prefeiturademossoro.com.br, na aba “Painel de Empregos”. A lista de vagas de emprego é atualizada diariamente pela Sedint. As vagas são destinadas aos trabalhadores que moram em Mossoró. Os trabalhadores precisam estar cadastrados na Sedint para serem encaminhados aos processos de seleção das empresas e instituições parceiras. A inscrição pode ser feita on-line, na própria página do Painel de Empregos.
Governo do RN solicita adiamento de um ano para concluir obra de Oiticica
A Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A previsão é de que a obra fosse entregue em dezembro deste ano, mas o governo do Rio Grande do Norte alegou falta de recursos para finalização e anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse que o valor acordado para essa etapa final era de R$ 54,4 milhões. Segundo a Semarh, atualmente a obra está com mais de 90% de andamento. adSenseBoxX “Nós estamos com 95% concluídas as obras sociais. E as obras físicas estamos com 92%. Então o governo do RN fez um pedido de reaprazamento do termo de compromisso para 2023, uma vez que o governo federal não repassou o recurso de R$ 146 milhões para conclusão de todas as obras”, disse o secretário da pasta, João Maria Cavalcanti. O MDR, no entanto, informou que o valor acordado é menor. Em nota, o órgão disse que “o valor remanescente, pactuado para conclusão do Complexo Barragem de Oiticica, foi de R$ 54,4 milhões e não de R$ 150 milhões, conforme alega o governo estadual”. O Ministério disse também na nota que “devido aos atrasos no cronograma, provocados pela má gestão do governo do Rio Grande do Norte, houve encarecimento da obra e necessidade da aprovação de um novo Plano de Trabalho pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O novo Plano, aprovado em agosto deste ano, gerou um custo adicional de R$ 93,7 milhões”. O MDR disse na nota que “as obras são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que tem contrapartida de R$ 19 milhões. O valor de repasse federal, por meio do DNOCS, é de R$ 731,9 milhões”. Segundo a pasta, em 2022 foram repassados R$ 24 milhões para conclusão da obra. G1
PT quer 'licença para gastar' R$ 200 bi no Orçamento de 2023
A equipe que está debatendo o Orçamento de 2023 para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que será preciso obter espaço fiscal de R$ 200 bilhões no próximo ano. O valor seria necessário para garantir o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 e dar aumento real para o salário mínimo, as principais propostas do petista na campanha. Mas inclui também a recomposição de programas sociais que estão com valores subestimados no projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) — como o Farmácia Popular — e destinar recursos a obras e investimentos, para incentivar o crescimento econômico. O valor dessa “licença para gastar” em 2023 corresponde ao dobro do previsto pelo relator da proposta orçamentária, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que afirmara que o aumento de gastos seria de ao menos R$ 100 bilhões no próximo ano, considerando basicamente o reajuste do piso e a manutenção do valor do benefício social de R$ 600. A avaliação de economistas e políticos do PT é que o Orçamento proposto por Bolsonaro, em agosto, paralisa o próximo governo e não é factível. A primeira reunião sobre o tema será hoje, entre Castro, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escolhido por Lula para liderar o assunto, e parlamentares do PT. Não está claro se já será apresentada a conta de R$ 200 bilhões neste encontro. adSenseBoxX Correção da tabela do IR O cálculo deixa de fora uma importante promessa de Lula na campanha: a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), elevando a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 5 mil. O custo da medida seria de R$ 120 bilhões anuais. A ideia predominante entre assessores de Lula é atrelar a correção à reforma tributária. Está em estudo elevar o limite da isenção de forma gradual nos quatro anos de mandato. Garantir recursos a mais em 2023 depende de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que as despesas sejam feitas fora do teto de gastos, que trava os dispêndios federais. O expediente já foi adotado pelo governo Bolsonaro, que aprovou PECs no Congresso em 2021 e 2022. Somente com a PEC dos Precatórios, aprovada no fim de 2021, o governo Bolsonaro conseguiu ampliar gastos em R$ 106 bilhões este ano. E, no primeiro semestre, com a PEC Eleitoral e outros cortes, o Orçamento foi afetado em mais R$ 151 bilhões, segundo especialistas. O auxílio de R$ 600 anunciado no atual governo vale apenas até dezembro — depois disso, o valor voltaria para R$ 400. Lula prometeu manter o valor maior, assim como conceder benefício extra de R$ 150 por criança até 6 anos. Só essas duas propostas terão custo extra de R$ 70 bilhões. Além disso, Lula determinou que seus auxiliares viabilizem reajuste real para o salário mínimo em 2023, ou seja, um aumento acima da inflação. Em entrevista à GloboNews, Wellington Dias confirmou que o ganho real deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022. Antecipado pelo GLOBO em outubro, esse aumento segue a regra que o governo quer aprovar no Congresso de correção anual do salário mínimo com base na média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos acrescido da inflação. O custo adicional ficaria em torno de R$ 6,2 bilhões. — O objetivo é garantir continuidade para o Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 seguem em condições de pagamento a partir de primeiro de janeiro. Não haverá descontinuidade. O que precisa? Uma PEC, a necessidade de constar do Orçamento? É isso que nós vamos garantir. Garantir (também) o reajuste do salário mínimo, que já tem previsibilidade pela inflação, mas com o compromisso, já no primeiro ano, de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda, vai ficar na média de 1,4% de reajuste real no primeiro ano — disse Dias. adSenseBoxX Obras de emergência Um valor adicional de R$ 120 bilhões em relação ao Orçamento proposto pelo atual governo, nas contas de integrantes do PT, seria necessário para recompor despesas em programas críticos. São citados casos como creches, merenda escolar, Farmácia Popular e outras despesas de educação e saúde. Lula planeja criar um plano emergencial de combate à fome para ser implementado nos primeiros dias de governo. Para chegar na conta de R$ 200 bilhões, integrantes do PT acrescentam despesas de emergências em investimentos em infraestrutura e habitação. Técnicos do partido fazem um pente-fino em obras paradas em que é possível injetar recursos, além do programa Minha Casa Minha Vida. Lula já disse diversas vezes que pretende convocar uma reunião com governadores para que eles indiquem obras emergenciais em seus estados. Isso faz parte do plano do partido de retomar investimentos públicos com o objetivo de gerar emprego e renda. O valor de R$ 200 bilhões é aproximado e depende de negociações que Lula vai empreender nos próximos dias e das despesas que serão colocadas na conta. Está em discussão, por exemplo, uma forma de compensar os estados pela redução do ICMS de combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Essa queda forçada pelo Congresso para baixar o preço dos produtos antes da eleição impactará mais fortemente as contas dos estados no próximo ano. Outra preocupação é o piso da enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de fonte de financiamento, que agora está sendo discutida. Além disso, o governo Bolsonaro prevê menos de 5% de reajuste para servidores públicos em 2023, valor considerado baixo pelo governo eleito. Para garantir o apoio necessário para a PEC e aprová-la neste ano — de maneira que a licença para gastar tenha validade em 2023 — emissários de Lula já conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e terão reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Assim como irá para a COP27, na próxima semana, Lula já planeja participar da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, em 2023. É um movimento de tentar resgatar a credibilidade do país no exterior e