Transição vai propor revogação dos decretos de armas
A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição. “No que se refere a armas, não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e portarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revogação de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de controle, e nós ponhamos fim ao liberou geral”, disse Dino. Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante, diz Dino. Durante a reunião, na manhã desta quinta-feira, foi definida a dinâmica dos trabalhos do grupo. De acordo com Dino, haverá relatorias temáticas de acordo com as prioridades estabelecidas pelo programa de governo do presidente eleito, como o desarmamento, a Amazônia, a estruturação do sistema único de segurança pública, os crimes digitais e os crimes contra o estado democrático de direito. adSenseBoxX “Para cada um desses temas haverá relatoria e emergirão audiências com segmentos, corporações, especialistas, e relatórios setoriais que vão compor o relatório geral. Esse relatório setorial vai conter propostas de revogação e de edição de novos atos normativos”, explicou. O relatório geral da transição será apresentado até 10 de dezembro. “O tema da Amazônia também será foco importante tendo em vista os compromissos que o presidente assumiu na COP27, a eliminação do desmatamento até 2030, o que pressupõe a plena recuperação do controle territorial na Amazônia brasileira”, disse Dino. Nesta tarde, integrantes do grupo tem encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O objetivo, segundo Dino, é estabelecer um diálogo transparente na transição e um compromisso com a continuidade administrativa, a partir de informações que devem ser prestadas pela equipe do atual governo. “Claro, é um governo [eleito] com propostas de mudanças, de outro campo político, mas no terreno administrativo, aquilo que for possível dar continuidade, é claro que nós faremos. Não há nenhuma visão, em relação à área de Justiça e Segurança Pública, de que tudo vai parar e começar do zero”, disse Flávio Dino, ao deixar o Centro Cultural de Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Prefeitura divulga programação da Festa do Caju 2022
A Prefeitura de Serra do Mel divulgou a programação da 40ª edição da Festa do Caju, que acontece de 23 a 26 de novembro. O primeiro show acontece na noite do dia (24), com a apresentação do cantor Felipe Amorim. No dia (25), é a vez de Marcia Felipe e Rai Saia Rodada animar a Festa do Caju. O encerramento da edição 2022 acontece no sábado (26), com o show de Taty Girl e atrações locais. adSenseBoxX Segurança Uma informação importante é que durante as festas, por medida de segurança será proibida a entrada de bebida alcoólica em garrafas de vidros e terá fiscalização. Outra importante ação que a prefeitura adotará a instalação de câmeras de videomonitoramento interligadas diretamente com a polícia. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por prefeituradeserradomel (@prefeituradeserradomel)
Petrobras reduz 5,3% no preço do gás de cozinha para as distribuidoras
A Petrobras reduziu o preço médio do botijão de gás em 5,3%. Com isso, o preço cobrado no botijão de 13 quilos passa para R$ 46,59, ficando R$ 2,60 mais barato para as distribuidoras. Em nota, a estatal afirmou que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca equilíbrio dos seus preços com os preços do mercado”. adSenseBoxX Hoje, o custo de aquisição do GLP produzido pela Petrobras corresponde a 44,8% do custo total do botijão, seguido da distribuição e revenda (44,7%) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, 10,5%). De acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão custava R$ 110,42 na média nacional entre 6 e 12 de novembro – aumento de 0,5% ante a semana anterior.
Bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção na Copa
As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h contra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra Camarões, às 16h. No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília). adSenseBoxX Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos pela própria agência. “Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.
Uern volta a recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados e o reforço da vacinação
O aumento de casos virais e o registro de uma nova variante da Covid-19 impõe que se recomende a volta do uso de máscaras em ambientes fechados, além de outras medidas de prevenção, disse o Comitê Covid-19 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Em reunião realizada na quarta-feira (16), o comitê decidiu indicar movimento no sentido de novas ações no combate ao vírus. Além das máscaras, sugeriu-se o retorno das campanhas de conscientização, especialmente com o alerta da necessidade de se tomar as doses de reforço. Também é importante que os casos positivados comuniquem ao setor responsável para registro e mapeamento: no caso dos servidores, comunicar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e, para os alunos, deve-se direcionar a informação à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae). As novas recomendações, verificadas em nova nota técnica, se alinham a medidas semelhantes recomendadas no âmbito do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Comitê Científico. “É um movimento nacional, as instituições estão se posicionando”, disse o vice-reitor Chico Dantas, durante a reunião do comitê. A professora Isabel Amaral, titular da Progep, salientou que, na Uern, não há registro de servidores com Covid desde setembro, mas fez alerta para o fato de que se percebe uma queda acentuada na busca da vacinação em outubro. Em consenso, os membros do comitê assentaram que a situação da Universidade, quanto ao esquema vacinal de seus servidores e alunos, é favorável. Contudo, não se pode baixar a guarda neste momento, quando é essencial que se mantenha um ambiente laboral e estudantil seguro para todos. adSenseBoxX Confira a nota: NOTA TÉCNICA – 008/2022 COMITÊ COVID-19/UERN Diante da apresentação das tendências e estratégias de controle da Covid-19 e do período sazonal da circulação de vírus respiratórios, o Comitê Covid-19/UERN expede novas recomendações de medidas de prevenção no sentido de manter a segurança da comunidade universitária. As orientações seguem ainda as medidas de atenção advindas da identificação de uma nova variante no País (BQ.1), ocasionando o aumento de casos em alguns estados. É certo que, em sua quase totalidade, os servidores docentes e técnicos e os discentes apresentam índices favoráveis de efetivação do esquema vacinal, mas o retorno às medidas de prevenção se fazem urgentes na atual conjuntura. Em recente reunião, com o objetivo de orientar a gestão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – na tomada de decisões, sempre tendo como prioridade a segurança da comunidade acadêmica, foi acordado um novo protocolo nas dependências da Uern. Considerando as características do atual cenário epidemiológico da Covid-19 no Rio Grande do Norte, bem como as condições antes expostas sobre a vacinação no âmbito da comunidade universitária, este Comitê orienta à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte: 1. Recomendar FORTEMENTE o retorno ao uso de máscaras de proteção nos ambientes fechados da UERN, reforçando a importância da conscientização da comunidade universitária na adoção de medidas sanitárias aplicáveis à contenção da Covid-19; 2. Manter constante incentivo à imunização, através dos canais de comunicação oficiais da UERN e outros meios, salientando a observância do devido cumprimento do esquema vacinal, incluindo as duas doses de reforço; 3. Manter canais de comunicação e divulgação de protocolos institucionais de notificação de casos positivados e protocolos a estes aplicáveis; 4. Orientar sobre a importância de hábitos de higienização, bem como a comunicação e notificação através de instrumento institucional; 5. Manter a testagem à disposição da comunidade, com vistas o encaminhamento para atendimento de pessoas sintomáticas, como forma de auxílio ao diagnóstico e devido acompanhamento dos casos de Covid-19; 6. Aos casos eventualmente positivados, recomendar o preenchimento do formulário interno, disponibilizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no caso de servidores, e da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), quando se tratar de discentes, para que seja possível à gestão universitária o controle e mapeamento da incidência de novos casos; 7. Recomendar a vacinação da D5 para idosos, em conjunto com a vacinação já disponível para pessoas imunocomprometidas, e a D3 e D4 entre aqueles que não vacinaram dentro da comunidade acadêmica; 8. Reforçar os horários e locais de vacinação tanto nas dependências dos campi onde o serviço é disponibilizado quanto nos espaços de atendimento disponibilizados pelas Prefeituras; 9. Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda, terceira e quarta doses, ou que ainda não foi vacinada.
Escola municipal tem energia cortada por falta de pagamento
As aulas na Escola Municipal Maurício Fernandes da Silva, em Mossoró, foram suspensas nesta quinta-feira (17), porque a energia elétrica do prédio foi cortada por falta de pagamento da Prefeitura de Mossoró. A escola atende mais de 400 alunos distribuídos em 21 turmas de ensino fundamental. O fornecimento de energia da escola foi suspenso por volta das 9h. Até às 12h50, o fornecimento ainda não havia sido normalizado. “Boa tarde! A escola está, no momento, sem energia elétrica. Há uma previsão de que será religada até às 13h. Mas não é certeza”, informou a escola em comunicado aos pais.
Covid: Mossoró inicia vacinação de crianças de 6 meses a 3 anos nesta quinta-feira
A vacinação de crianças de 6 meses a 3 anos contra a Covid-19 terá início na tarde desta quinta-feira (17). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibilizará cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para aplicação do imunizante nesta faixa etária. A imunização terá início às 13h. As unidades são o Centro Clínico Evangélico, bairro Centro; Lucas Benjamin, no Abolição III; Maria Soares, no Alto de São Manoel; José Leão, no Alto da Conceição; e Chico Costa, no Santo Antônio. Na última quarta-feira (16) o município recebeu 370 doses de vacinas pediátricas contra a Covid-19 destinadas a crianças de seis meses a menores de três anos com comorbidades. “Nós estaremos distribuindo essas doses em cinco Unidades Básicas de Saúde para que a gente consiga centralizar e vacinar o maior número de bebês nessa faixa etária com comorbidades sem a perda de doses da vacina”, destacou a titular da SMS, Morgana Dantas. adSenseBoxX Coordenador do Programa Nacional de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Etevaldo Lima explicou que o esquema de vacinação para esse público será de três doses. “A criança toma a primeira dose, quatro semanas depois recebe a segunda e em oito semanas toma a terceira dose do imunizante”. O Ministério da Saúde recomenda a administração concomitante das vacinas contra o coronavírus simultaneamente às demais vacinas do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de 6 meses de idade, ou mais. 5ª DOSE PARA IDOSOS Vale salientar que o município iniciou nesta quarta-feira a aplicação da quinta dose da vacina contra a doença em pessoas acima de 60 anos.
Ibovespa fecha em queda à espera da PEC da Transição
O Ibovespa, índice da B3, fechou a quarta-feira (16) com queda de 2,58%, a 110.243,33 pontos, pressionado pelos rumores sobre o conteúdo da PEC da Transição. O mercado também aguarda o anúncio da equipe econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O giro financeiro da bolsa de valores bateu R$ 51 bilhões. O dólar fechou em alta de 1,5%, a R$ 5,38, depois de ter saltado a R$ 5,39 durante o dia de negociações no mercado. No cenário internacional, o índice S&P 500 caiu após o setor varejista alimentar novas preocupações com as vendas da temporada de fim de ano. De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, o viés negativo internacional prevaleceu no pregão, mas o cenário interno também foi levado em conta com as repercussões negativas sobre o cumprimento do teto de gastos pelo governo eleito para o próximo ano.