Moraes rejeita pedido do PL e condena partido a pagar multa de 22,9 milhões
O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos. O partido do presidente apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada. Horas depois, Moraes pediu então que o partido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nas duas etapas do pleito foram as mesmas. O PL não apresentou os dados. “Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, disse Moraes na decisão divulgada nesta quarta-feira, ao argumentar que há uma inépcia inicial no pedido. adSenseBoxX Na decisão, Moraes cita explicações técnicas do TSE que descartam a argumentação do PL de que urnas de modelos anteriores “possuem o mesmo número ou que não possuem patrimônio que as diferencie umas das outras”. Segundo o ministro, “somente ignorância – o que não parece ser o caso – ou evidente má-fé” poderiam levar a essa conclusão. “As explicações técnicas da STI-TSE (secretário de tecnologia de informação do TSE), inclusive acompanhadas de fotos, não deixam qualquer dúvida de que “uma urna eletrônica pode ser identificada fisicamente e logicamente”, diz Moraes. “[…] Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”. Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes. “Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÃ-FÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, afirmou. O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até o pagamento da multa.
Hospital Tarcísio Maia suspende visitas devido aumento de casos de Covid-19
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) suspendeu a visitação a pacientes internados. A medida, que começou a valer partir da manhã desta quarta-feira (23), não interferirá na permanência de acompanhantes. A suspensão foi motivada pelo aumento no número de casos de Covid-19 na região potiguar. O último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mostra que o número de casos notificados nas últimas 24 horas é muito alto em relação aos dias anteriores. adSenseBoxX O Rio Grande do Norte registrou 456 novos casos no último levantamento divulgado na tarde desta quarta-feira. De ontem para hoje, uma pessoa morreu de Covid-19 em Natal. Segundo a Sesap, existem atualmente 1.048 casos suspeitos do novo coronavírus no RN.
Assaltante morre em troca de tiros com a Polícia Militar em Mossoró
Lucas Arlindo da Silva, de 19 anos, morreu na noite desta terça-feira (22), após trocar tiros com a Polícia Militar. O caso aconteceu no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, Lucas e um comparsa roubaram uma motocicleta na região central e fugiram em direção à Zona Leste da cidade. Através do rastreador da motocicleta, os policiais localizaram a dupla e foram recebidos a bala. Os policiais reagiram e balearam um dos criminosos. adSenseBoxX Lucas chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mas não resistiu e morreu. O segundo assaltante abandonou a motocicleta e conseguiu fugir.
Mossoroenses fazem taça gigante da Copa do Mundo
Contagiados pela animação da Copa do Mundo 2022, mossoroenses fizeram uma taça gigante para enfeitar a rua para assistir aos jogos e torcer pela Seleção Brasileira. A taça que foi montada na Rua Vicente Leite, no Bairro Planalto 13 de Maio, tem mais de dois metros de altura. Júnior Bil, um dos moradores que ajudou a montar a taça, conta que a base da escultura é de pneus, já no corpo eles usaram papelão revestido com uma lona preta, que depois foi pintada com tinta dourada, para aumentar a semelhança com o troféu. adSenseBoxX “Na outra copa a gente fez uma. Essa a gente começou devagarinho, o desenho nós fomos olhando para taça e fazendo, aí deu certo. Ficou mais bonita do que a outra, e ta chamando mais atenção que a outra”, conta Júnior Bil. A taça já virou ponto turístico, e quem passa pela rua para e tira foto ao lado da escultura. Os moradores ainda pretendem colocar bandeirinhas na rua e pintar o asfalto de verde e amarelo. O plano para amanhã, dia da estreia do Brasil na Copa, é reunir a vizinhança para assistir à partida e torcer pela Seleção Brasileira, todo mundo junto. TCM Notícia
Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas. A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor na sexta-feira (25). Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico da doença no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira. “Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a Anvisa, em comunicado. Acrescentou que o uso de máscaras estava previsto como recomendação desde agosto último, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos. Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa. “Nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de final de ano”, justificou a agência. A Anvisa informou, ainda, que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”. “A agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando o cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”, completou. adSenseBoxX Novas regras A partir do dia 25 de novembro será obrigatório o uso de máscaras faciais dentro dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos aeroportos. A norma proíbe a utilização de: máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos de fabricação, previstos na norma ABNT PR 1002. Segundo a resolução, as máscaras devem ser ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias. A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de três anos. Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade de serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permitido remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais e demais ambientes dos aeroportos. Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos utilizados para deslocamento de viajantes para embarque ou desembarque em área remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais.
Gabaritos do Enem serão divulgados hoje
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (23), às 18h, os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. As provas foram aplicadas nos dois últimos domingos, dias 13 e 20 de novembro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes participaram de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa ou digital. Os gabaritos poderão ser acessados no portal do Inep. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante. Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova. O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Após a divulgação dos resultados do Enem, serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada. O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. Reaplicação Os participantes do Enem que não puderam comparecer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, até sexta-feira (25), pedir a reaplicação do exame. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Cada pedido, que deverá ser feito na Página do Participante, será analisado individualmente.
Black Friday deve movimentar R$ 378 milhões em Natal e Mossoró
Impulsionada pela Copa do Mundo de futebol e as compras de final de ano, a Black Friday no Rio Grande do Norte pode movimentar cerca de R$ 400 milhões em vendas. Os números foram coletados pelo Instituto Fecomércio RN sobre a intenção de compras dos consumidores de Natal e Mossoró para a Black Friday 2022. Neste ano, a tradicional data que oferta grandes descontos, realizada inicialmente nos Estados Unidos, ocorre no dia 25 de novembro no Brasil. Na capital potiguar, a pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio RN constatou que, após dois anos de queda, a intenção de consumo para a data voltou a crescer. Em 2022, 57,14% dos natalenses pretendem ir às compras durante a Black Friday. Em 2021, 51,17% diziam que iam às compras na Black Friday, enquanto que, em 2020, o número foi de 56,84%. A estimativa é que em Natal a Black Friday 2022 faça movimentar em torno de R$ 336 milhões em vendas. Os itens mais procurados pelos consumidores natalenses serão eletrodomésticos (37,36%); eletrônicos (22,70%); roupas e acessórios (19,54%); celulares, smartphones e tablets (10,63%). Os móveis e decoração (9,48%) calçados (8,33%), entre outros itens como brinquedos, perfumes, cosméticos, material esportivo, livros, produtos de informática, alimentos e até viagem, também ficaram entre as categorias mais desejadas para as compras na Black Friday neste ano. Quanto aos gastos que o natalense pretende desembolsar, 44,03% dos compradores esperam gastar mais de R$ 1.000; enquanto que 21,31% dos entrevistados almejam desembolsar valores que variam entre R$ 201 e R$ 500. Já 17,90% esperam gastar entre R$ 501 e R$ 1.000; enquanto que 15,63% afirmaram ter intenção de desembolsar cifras de até R$ 200 nas compras. Os que disseram que ainda não sabem quanto vão gastar nas compras totalizaram 1,14%. Com base nos dados da pesquisa, o ticket médio previsto do consumidor para as compras da Black Friday deste ano será de R$ 762,50. Número superior ao registrado em 2021, quando o valor médio calculado foi de R$ 541,50. Em Natal, 36,65% dos consumidores devem buscar os produtos em promoções nos shoppings; 31,82% devem procurar os itens no comércio eletrônico; enquanto 20,17% dos entrevistados têm a intenção de comprar no comércio de rua. Os dados também revelam que 55,21% dos compradores pretendem pagar utilizando o cartão de crédito. A intenção de pagar à vista no dinheiro ou pix somou 25,63% das indicações. Cartão de débito aparece com 14,37% das menções. Em 2021, 61,44% pretendiam comprar no cartão de crédito; 22,88% almejavam adquirir os itens à vista; e 6,54% pretendem comprar no débito. adSenseBoxX Mossoró Mais de 40% dos mossoroenses (42,32%) pretendem ir às compras durante esta data. Apesar do bom número de consumidores que vão às compras, a intenção é menor em relação ao ano anterior, quando 52,80% diziam que iriam consumir durante a Black Friday na capital do oeste potiguar. A estimativa é que a Black Friday faça movimentar aproximadamente R$ 42 milhões em vendas no comércio mossoroense este ano. Para os que vão às compras visando as promoções da Black Friday deste ano, as categorias de itens que despontam na preferência de consumo são: eletrodomésticos (27,36%); eletrônicos (22,17%); roupas e acessórios (21,23%); celular, smartphones e tablets (18,87%); móveis e decoração (9,43%); e calçados (8,02%); outros itens como perfumes e cosméticos; produtos de informática; alimentos e bebidas; brinquedos e viagem foram citados por 37,74% dos entrevistados. No que diz respeito aos gastos para a data, 36,32% dos consumidores mossoroenses que vão às compras pretendem gastar acima de R$ 1 mil na Black Friday. Em seguida, vêm os que planejam fazer compras nos valores que variam de R$ 201 a R$ 500, com 18,87% das respostas. Aqueles que pretendem desembolsar entre R$ 501 e R$ 1.000 em produtos correspondem a 11,32%, e os que pretendem gastar entre R$ 101 e R$ 200 somam 9,91%. Vale ressaltar que 20,28% ainda não definiram o valor das compras. Em Mossoró, o ticket médio previsto para as compras na Black Friday, neste ano, foi de R$ 532,31. Em 2021, o valor médio obtido tinha sido de R$ 533,71. A tendência é que o cartão de crédito seja o método de pagamento mais utilizado pelos mossoroenses, 71,89% dos consumidores disseram que vão comprar a prazo os itens na Black Friday deste ano, oito pontos maior do que o registrado em 2021. O pagamento à vista será a opção de 15,59%, que pretendem utilizar o pagamento em espécie para barganhar mais descontos com os métodos à vista. Outras formas de pagamento foram citadas por 3,23%. Para esta data, a análise mostra que 35,85% dos compradores vão buscar as compras pela internet; 21,23% comprarão em shoppings e 16,98% afirmam que usarão o comércio de rua. Em 2021, a intenção dos consumidores mossoroenses em comprar no meio eletrônico era de 26,52%, enquanto quem dizia que iria comprar nos shoppings eram 21,21%, ao passo que as compras no comércio se apresentavam com 44,70% das intenções. A pesquisa ocorreu entre os dias 24 de outubro e 04 de novembro de 2022. Em Mossoró, foram entrevistadas 501 pessoas, em Natal, 609 pessoas. Foi estabelecido estatisticamente um índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 4% para mais ou para menos.