Mossoró chega a 160 mortes violentas em 2022
A violência segue crescendo na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (15), Mossoró chegou a 160 mortes violentas em 2022. No início da noite, um jovem de 16 anos foi baleado no bairro Paredões e morreu horas depois na sala de cirurgia do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi alvejada com vários tiros na cabeça e tórax. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil irá investigar o caso.
Anvisa autoriza pesquisa com derivados da Cannabis na UFRN
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu uma autorização especial para que Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) conduza experimentos científicos com produtos derivados da Cannabis, a planta da maconha. A permissão vale para Instituto do Cérebro da universidade (ICe-UFRN) e envolve projetos de pesquisa pré-clínica para avaliação da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinóides no manejo de sinais e sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos. De acordo com a Anvisa, as pesquisas pré-clínicas não são realizadas em humanos. O processo de autorização foi pautado em reunião da diretoria colegiada da Anvisa, que ocorreu no último dia 7 de dezembro, e julgou favoravelmente um recurso da UFRN contra o indeferimento do pedido inicial para a pesquisa com Cannabis. De acordo com a agência reguladora, “apesar de sua utilização com fins medicinais há milhares de anos, ainda existe importante lacuna científica sobre as potencialidades, mecanismos de ação e efeitos do uso de Cannabis sp. no organismo humano”. Desde 2019, uma resolução da Anvisa autoriza a fabricação e a importação de produtos com Cannabis para fins medicinais no Brasil. De acordo com o órgão, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da planta da maconha e do Cânhamo. No mês passado, o Conselho Federal de Medicina chegou a publicar norma que ampliava restrições à prescrição de produtos derivados da Cannabis. Após reação negativa de profissionais, pesquisadores e pacientes, a autarquia médica suspendeu a medida. Obrigações Para conceder a chamada Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP), a Anvisa determinou que a UFRN cumpra uma série de critérios obrigatórios, que são: 1) O projeto de edificação e instalações da Instituição de Pesquisa deve ser submetido à avaliação da Anvisa previamente ao início da pesquisa; 2) A Universidade deverá encaminhar à Anvisa os registros do acompanhamento individual de cada projeto em desenvolvimento por meio de relatórios semestrais e anuais; 3) Deverá ser apresentado à Anvisa um relatório de conclusão ao término do projeto de pesquisa, contendo informações completas sobre a utilização e destinação da planta Cannabis sp.; 4) Em caso de descarte de produto, este deve ser inativado por meio de autoclavagem e, posteriormente, descartado por empresa especializada em descarte de resíduos químicos e biológicos pelo processo de incineração; 5) Definição de requisitos específicos referentes ao controle de acesso às instalações onde serão realizadas as pesquisas.
Prefeitura diz que economizou R$ 175 milhões em licitações, em 2022
A Prefeitura de Mossoró informou nesta quinta-feira (15), que economizou o montante de R$ 175.442.690,58 nos pregões eletrônicos, no ano de 2022. O valor foi contabilizado pela Secretaria Municipal de Administração. A ação que resultou em maior transparência e economia dos recursos públicos, segundo a Prefeitura, foi a implantação do pregão eletrônico no processo licitatório. “O avanço garantiu mais agilidade, transparência e economia ao município. O método é recomendado, inclusive, pelos órgãos de controle”, disse. adSenseBoxX De acordo com o secretário de Administração, Kadson Eduardo, o pregão eletrônico aumenta a possibilidade de concorrência, reduzindo custos e gerando economia para o erário público. Ainda segundo ele, o valor economizado pelo município foi comparado ao valor estimado nas licitações baseado nas contratações de outros órgãos públicos. “A principal diferença do pregão eletrônico para outros modelos praticados é que ele acontece em um ambiente on-line, ou seja, através da internet. Os pregões permitem que a administração pública adquira bens ou serviços pelo menor valor praticado no mercado, gerando mais economia e, claro, mais transparência nos processos licitatórios”, destaca Kadson Eduardo.
Jovem baleado no bairro Paredões morre no Hospital Tarcísio Maia
Um jovem de 16 anos baleado na noite desta quinta-feira (15), em Mossoró, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Segundo a Polícia Militar, o jovem foi alvejado com vários tiros na rua Anatalia de Melo Alves, no bairro Paredões. A vítima foi socorrida pelo Samu em estado grave para o HRTM, mas não resistiu e morreu na sala de cirurgia. adSenseBoxX Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Com mais esse crime, Mossoró atingiu a triste marca de 160 mortes violentas em 2022.
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. A proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira (15) no plenário. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), explicou que poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027. “Em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021, em que foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da União para aquele exercício financeiro foi de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social (FS) destinada a saúde pública e a educação”, disse a relatora. “Ressaltamos ainda que a União conta com R$ 40 bilhões de recursos primários de livre aplicação. O montante de despesas necessárias ao pagamento do auxílio financeiro previsto pela PEC 27/22, está estimado em R$ 18 bilhões”, comparou. A deputada incluiu a ampliação da concessão do auxílio financeiro aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Impacto Em relação aos impactos do auxílio financeiro nos limites de despesa com pessoal, o texto de Alice Portugal estabelece um período de transição para que tais limites sejam contabilizados no prazo de 11 anos após a entrada em vigor da medida, considerando sem impacto o primeiro ano e com aumento de 10% da contagem desse impacto nos dez anos seguintes. A previsão é que esse dispositivo seja incluído no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que é a parte da Constituição que a PEC 390/14 pretende modificar. Fundos públicos No que diz respeito ao uso do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, a proposta excetua os saldos decorrentes do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União. O texto prevê a possibilidade de uso de parcela dos recursos do Fundo Social a ser aplicada na área de saúde, como forma de criar uma fonte perene para o pagamento do auxílio financeiro para o cumprimento do piso da enfermagem.
Styvenson critica proposta para aumentar ICMS: “Por que não diminui o gasto?”
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou nesta quinta-feira (15) a proposta do Governo do Estado de subir o ICMS, o principal imposto estadual, por dois anos. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador defendeu que, em vez de subir imposto, deveria ser proposta uma redução dos gastos públicos. “Ninguém fala em diminuir gasto público, ser eficiente ou melhorar serviço público, mas aumentar imposto, e com urgência”, enfatizou o senador, que tem feito vários pronunciamentos sobre o assunto. O senador minimizou, ainda, os argumentos apresentados pelo governo para que a proposta seja aprovada. Nesta quinta-feira (15), a Secretaria Estadual de Tributação (SET) divulgou que, sem o reajuste do ICMS, as prefeituras sofrerão um prejuízo de quase R$ 200 milhões na arrecadação em 2023 e 2024. “Estão dizendo, para argumentar, para lhe convencer, para lhe assaltar, que vai haver perdas de quase R$ 200 milhões se não for reajustado o imposto de ICMS para você pagar, cidadão. A Prefeitura do Natal vai perder R$ 35 milhões. Ninguém fala em economizar, mas tirar de você. Presta bem atenção. Isso não é decente, saudável para o consumidor”, ressaltou o senador da República. Styvenson pediu, ainda, que os prefeitos se manifestem sobre o tema e falou que a população precisa ficar vigilante. “Falta 1 ano e 10 meses para ter eleição para prefeituras”, pontuou. “Eu não vejo prefeito nenhum se manifestar em relação a isso. Está todo mundo caladinho”. O senador fez, ainda, um trocadilho com o slogan de campanha da governadora Fátima Bezerra (PT). “Vai ser difícil, vai ficar cada vez pior. O melhor vai começar piorando, antes do primeiro dia do ano. Já está ruim, péssimo. Cobra do deputado, cobra do prefeito”, acrescentou. Ele finalizou: “Por que não aperta o cinto? Por que não diminui o gasto? Para de gastar com besteira, com roubo e corrupção, coisa ineficiente, porcaria e passa a gastar mais com transparência”. Com informações da 98 FM
Câmara fará reunião pública para discutir programa Mossoró Realiza
A Câmara de Mossoró realiza nesta sexta-feira (16), às 9h, uma reunião pública para discutir o programa Mossoró Realiza, lançado pelo Executivo na última semana. A reunião foi uma solicitação do prefeito Allyson Bezerra. O debate visa ampliar a transparência do Projeto de Lei Nº 43/2022, que autoriza operações de crédito para viabilizar ações importantes para a cidade. Entre as ações do Mossoró Realiza estão previstas a revitalização do Rio Mossoró, construção de UBS Pet, implantação do Hospital Municipal, camelódromo no Centro, duplicação da Av. Francisco Mota (universitária), construção de 15 escolas, além de obras de pavimentação, eficiência energética e infraestrutura hídrica para a Zona Rural. Conforme o projeto, a autorização contempla dois empréstimos, para financiar investimentos em Mossoró: um de até R$ 300 milhões e outro de até 70 milhões de dólares em crédito externo (aproximadamente 373 milhões de reais). As duas operações, portanto, podem somar até 673 milhões reais.
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”. No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar. No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro. Moraes lembrou que as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, inclusive as anteriores a 2020 contestadas pelo PL, foram empregadas tanto no primeiro quanto no segundo turno, sendo impossível dissociar ambos os períodos de um mesmo pleito eleitoral. Segundo o ministro, ainda que – por hipótese – a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno das eleições deste ano, não haveria razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas com relação às eleições para presidente da República, pois deveria se estender, no mínimo, para as eleições de governadores em segundo turno e nas mesmas urnas. “Desse modo, ficou evidente a intenção deliberada da requerente em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive com a propositura do requerimento flagrantemente descabido”, disse Moraes. Fundo Partidário Para garantir o pagamento da multa, que terá que ser feito à vista, o TSE também endossou o imediato bloqueio do Fundo Partidário do PL até o efetivo pagamento, com o depósito do valor em conta judicial. Apenas o ministro Raul Araújo divergiu sobre a possibilidade de parcelamento. Ele defendeu, sem sucesso, que o bloqueio dos recursos deveria se restringir a 30% dos valores do Fundo Partidário, até que a legenda pagasse integralmente a multa, para não prejudicar a normalidade das atividades partidárias. Responsabilidades Para investigar a prática de crime comum e eleitoral com a intenção de tumultuar o regime democrático, também hoje o plenário do TSE apoiou o envio de ofício à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade de eventual desvio de finalidade do uso da estrutura partidária, inclusive do Fundo Partidário, e especialmente das condutas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).
Operação do MP combate exercício ilegal da medicina no interior do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes. A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação. A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade. Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense. Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema. Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade. O MPRN apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso. A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato. Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não podendo sair das cidades onde residem e tendo que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente. Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.
Técnico morre após sofrer choque e cair durante instalação de internet em Mossoró
Um homem morreu no fim da tarde desta quarta-feira (14), enquanto trabalhava na instalação de uma rede de internet em uma empresa às margens da BR-304, em Mossoró. A informação é de que Diocélio de Lima Pinto, de 33 anos, teria recebido uma descarga elétrica e caiu de uma escada. adSenseBoxX O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados, mas ele não resistiu e morreu no local. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a causa da morte do técnico foi a descarga elétrica. Ele era funcionário da Telecab. Em nota, a empresa lamentou a morte do colaborador. “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do nosso colaborador Diocélio de Lima Pinto, Que Deus possa confortar toda a família neste momento de dor. Descanse nos braços do Pai!”.