Policial militar morre durante troca de tiros com assaltante no RN
Um policial militar foi morto na noite desta segunda-feira (19) no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. O militar reagiu a uma tentativa de assalto e trocou tiros com o criminoso, que também morreu na hora no local onde o crime ocorreu. O militar foi identificado como Cabo J Barbosa. De acordo com informações do 9º Batalhão da PM, o policial estava com a esposa no momento em que foi surpreendido por um bandido, que anunciou o assalto. O policial teria reagido e dado início a uma troca de tiros. Ambos foram atingidos. A esposa do militar acionou a Polícia Militar, pedindo socorro. Ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O criminoso, que ainda não foi identificado, morreu no local do crime. As informações são do G1
“A gente perdeu por enquanto. Vai ter muita cena dessa novela”, diz Wendel Lagartixa
O deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL) disse em entrevista à 98 FM, que está confiante na possibilidade de reverter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o impediu de ser diplomado. Wendel Lagartixa ressaltou, ainda, que vai insistir para ser diplomado. “Deus não se agrada de homem frouxo. Vamos até o fim”, afirmou. adSenseBoxX Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou uma nova totalização dos votos para deputado estadual. Depois dos novos cálculos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) foi declarado reeleito, no lugar da vaga de Wendel Lagartixa. Wendel foi o candidato mais votado para o cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022, com 88.265 votos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Sergio Cabral recebe alvará de soltura assinado pela Justiça
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumpra a prisão domiciliar. A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça. Acrescentou ainda que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”. O alvará de soltura foi assinado pela juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, Gabriela Hardt. Cabral deverá ficar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Cláusulas O alvará estabelece cláusulas que deverão ser cumpridas pelo ex-governador fluminense, sob pena de retornar à prisão. Entre elas, Cabral não poderá se ausentar de sua residência, exceto mediante autorização do Juízo, ressalvados casos de emergência do acusado e de seus familiares, que deverão ser comunicados à Justiça no prazo de até 24 horas; somente poderá receber visitas de parentes até 3º grau, advogados constituídos e profissionais de saúde. São proibidas visitas de colaboradores da Justiça ou outros investigados, em especial da Operação Lava Jato. Sergio Cabral não poderá promover festas ou quaisquer outros eventos sociais em sua residência; não poderá alterar seu endereço sem prévia autorização judicial; deverá comparecer a juízo sempre que for intimado a fazê-lo e, na eventualidade de haver, com ordem de prisão, futura revogação da prisão domiciliar, o ex-governador deverá apresentar-se às autoridades policiais federais locais. Os custos da tornozeleira eletrônica serão indicados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e deverão ser arcados pelo próprio Sergio Cabral. Soltura Até o momento, não há informação sobre o horário da soltura do ex-governador. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, “o referido permanece preso na Unidade Prisional da Corporação, no município de Niterói”, região metropolitana do Rio.
Sargento Gonçalves protesta durante diplomação e leva cartaz com apoio a Wendel Lagartixa
Durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta segunda-feira (19), o deputado federal eleito Sargento Gonçalves (PL) protestou contra a diplomação do deputado estadual reeleito Ubaldo Fernandes (PSDB). Ao receber seu diploma, Gonçalves exibiu um cartaz com os dizeres: “Prefiro um homem de honra do que um balde. Respeitem os 88.262 votos”. Nas eleições deste ano, Sargento Gonçalves fez dobradinha com o candidato a deputado estadual Wendel Lagartixa (PL) – que, apesar de ter recebido a maior votação da história para a Assembleia Legislativa, foi impedido de ser diplomado por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ubaldo Fernandes assumiu a vaga. adSenseBoxX A solenidade de diplomação dos eleitos acontece no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, sob a presidência do desembargador Cornélio Alves. Recebem o diploma a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e seus suplentes (Flávio Azevedo e Igor Targino), os 8 deputados federais e 24 deputados estaduais. As informações são da 98 FM
Secretaria inicia levantamento de pacientes para participar da “Operação Sorriso”
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Prefeitura de Mossoró, iniciou o levantamento da necessidade de pacientes para participarem da edição 2023 da “Operação Sorriso”. A triagem será realizada no Centro Especializado em Reabilitação (CER), no dia 16 de janeiro 2023. A operação realizará cirurgias de lábio leporino e fenda palatina em crianças e população em geral de Mossoró e de municípios circunvizinhos. As cirurgias serão realizadas de 18 a 21 de janeiro no Hospital Wilson Rosado (HWR). Morgana Dantas, secretária de Saúde, diz que o nome das pessoas que realizarão a cirurgia ocorrerá no dia 17. “Essa triagem será para 50 pessoas que serão cirurgiadas nesse período da operação, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de janeiro do próximo ano. Lembramos que nada impede que esse número seja maior de cirurgias que venham a ser realizadas”, disse. adSenseBoxX Morgana destaca que os voluntários para a “Operação Sorriso” em Mossoró chegam à cidade entre os dias 14 e 15 de janeiro. Ela ressalta que mais de 80 pessoas estão diretamente envolvidas na equipe. “Fazem parte da equipe de voluntários cirurgião plástico, anestesista, pediatra, pediatra intensivista, enfermeiro, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e de serviço social para garantir uma triagem de qualidade”. A titular da SMS lembra também que o centro cirúrgico será preparado no dia 17 de janeiro para no dia seguinte iniciar as cirurgias. A Secretaria de Saúde disponibiliza o contato da Central de Regulação para os interessados no procedimento cirúrgico sanarem as dúvidas. O contato é o 9 9655 6801. Há ainda os contatos 3318 9026 (Hospital Wilson Rosado) e 9 8751 4776 (Ãlyda Mendes).
Expediente bancário tem alterações neste final de ano
As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público. Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária, sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público. Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (de água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Retotalização dos votos no RN coloca Ubaldo no lugar de Wendel Lagartixa
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (19) uma nova totalização dos votos para deputado estadual. Depois dos novos cálculos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) foi declarado reeleito, no lugar da vaga de Wendel Lagartixa (PL). Com a nova totalização, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, disse que Ubaldo poderá ser diplomado na tarde desta segunda-feira junto com os demais 23 deputados estaduais eleitos. A nova totalização dos votos atendeu a uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida na sexta-feira (16). Wendel foi o candidato mais votado para o cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022, com 88.265 votos.
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição. Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro. adSenseBoxX Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo. Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade. Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos. O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.
Fátima, senador e deputados eleitos serão diplomados nesta segunda
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai diplomar nesta segunda-feira (19), a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador dela, Walter Alves (MDB), e o senador e deputados eleitos pelo estado nas eleições de outubro. A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o governador e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023. Serão diplomados 24 deputadas e deputados estaduais, 8 deputadas e deputados federais, o senador Rogério Marinho (PL) e seus dois suplentes de chapa. adSenseBoxX Recontagem Nesta segunda, o Tribunal Regional Eleitoral fará a recontagem dos votos do pleito para deputado estadual. A Comissão da Apuração se reuniu no último sábado (17) e, após um novo entendimento, marcou a retotalização dos votos para às 11h30. A medida ocorre após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL), e determinou a recontagem dos votos. A retotalização deve colocar o atual deputado estadual Ubaldo Fernandes, que ficou como 1º suplente pela Federação PSDB/Cidadania, na lista de eleitos.
Matrículas de alunos com deficiência e vulnerabilidade econômica comprovada começam nesta segunda
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou nesta segunda-feira (19), as matrículas on-line para alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica, que devem ser efetuadas através do site www.mossoro.rn.gov.br, na aba “Mossoró Digital”. Essa etapa segue aberta até o dia 22 de dezembro. “O processo de matrículas 100% on-line é um avanço importante implantado na Rede Municipal nesta gestão. E continuamos avançando em outras frentes na Educação do município de Mossoró, com a revitalização de diversas unidades de ensino, melhorias no transporte escolar, entrega de novos equipamentos, climatização de salas de aula e outros ambientes. Vem muito mais por aí. Todas essas ações integram o programa 'Mossoró Cidade Educação'”, destacou a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar. O passo a passo da matrícula on-line é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site www.mossoro.rn.gov.br e clicar, inicialmente, na aba “Mossoró Digital”. Em seguida, deve-se clicar em “Educação” e, na sequência, em “SIGEduc”. Com a página de matrículas aberta, o responsável acessa a aba “Novos Estudantes com NEE – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”. Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e as respectivas etapas de ensino. De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga disponível. No próximo passo são preenchidos o turno, dados pessoais, dados residenciais e informada qual a necessidade especial do aluno. Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação. Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até três dias após a solicitação da vaga, de laudo clínico e folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança – caso o aluno seja beneficiário. Esse item é obrigatório para comprovação da vulnerabilidade econômica (renda por pessoa de até R$ 105 – extrema pobreza). Também devem ser providenciados todos os demais documentos previstos no art. 17 da portaria que instituiu o calendário de matrículas (confira AQUI). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula. “Importante reforçar que os pais e responsáveis devem ficar atentos à relação entre idade/série, relação essa disponível na portaria de matrículas. Necessário também apresentar toda a documentação necessária para a efetivação do processo”, enfatizou Hubeônia Alencar. O processo de matrículas antecipadas leva em consideração uma projeção de vagas disponíveis nas unidades de ensino para cada etapa e ano escolar, com base no número de alunos com deficiência já atendidos pela rede municipal. A projeção foi utilizada como referência para a oferta de vagas no SIGEduc pela Coordenadoria de Registro e Inspeção Escolar.