PF instaura inquérito para apurar suposto genocídio contra yanomami
Após motivar o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a crise sanitária e humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, tornou-se caso de polícia. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami. A investigação está a cargo da Superintendência da PF em Roraima e tramitará em segredo de Justiça. No último domingo (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, em sua conta pessoal no Twitter, que oficiaria a PF para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”. De acordo com a Lei nº 2.889, quem mate ou cause lesões graves à integridade física, ou mental de membros de qualquer grupo nacional, étnico, racial ou religioso com intenção de destruí-lo (ao grupo) está cometendo crime de genocídio. Da mesma forma, pode sofrer as punições previstas em lei quem submete intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; adota medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo ou transfere, à força, crianças de um grupo para outro. E também quem incita, direta e publicamente, alguém a cometer qualquer dos crimes. Contaminação e fome A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades. Nos últimos anos, a situação de contaminação e fome levou à morte 570 crianças, das quais 505 tinham menos de 1 ano. No ano passado, foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos. No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de autoridades federais visitaram Boa Vista, para estão sendo transferidos os yanomami cujo estado de saúde requer atendimento hospitalar. Na ocasião, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também cobrou responsabilização. “Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para resolver esse problema”, disse a ministra a jornalistas.
Programa da Prefeitura garante novo fardamento e material escolar para todos os 22 mil alunos em 2023
O programa Mossoró Cidade Educação, lançado no final do ano passado, contempla o investimento em fardamento e material escolar para todos os 22 mil estudantes da rede municipal de ensino. A farda nova será distribuída juntamente com um kit escolar completo para cada estudante, incluindo mochila, caderno, entre outros itens necessários para as aulas. Entre as ações do MCE, destaca-se a melhoria na infraestrutura das escolas e creches, construção de novas unidades, climatização de todas as salas de aula, investimento em mobília e equipamentos, entre outros.
Bolsonaro deve passar por nova cirurgia quando retornar ao Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro terá de passar por uma nova cirurgia no intestino quando retornar dos Estados Unidos para o Brasil, disse o médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo nesta quarta-feira (25). Macedo, que tem acompanhado Bolsonaro desde a facada que ele sofreu na campanha em 2018, disse que o ex-presidente está clinicamente bem, mas precisará de uma nova intervenção para evitar maiores problemas intestinais. Segundo o médico, a previsão é que o novo procedimento ocorra em fevereiro em São Paulo, mas ele comentou que não sabe quando o ex-presidente vai retornar ao país.
Nova Mossoró recebe projeto “Praças em Movimento” nesta quarta-feira
A Prefeitura de Mossoró realiza nesta quarta-feira (25), às 17h, a primeira edição do projeto “Praças em Movimento”. O evento será realizado no complexo esportivo do conjunto Nova Mossoró com ações voltadas à promoção de saúde e bem-estar. O projeto tem como objetivos promover saúde e bem-estar; estimular a melhoria do estilo de vida saudável e o combate ao sedentarismo. Ademais, visa estimular a convivência social entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, por meio da prática de atividades físicas, esportivas, lúdico-formativas, danças, lutas e exercícios físicos. “Projeto novo que será realizado no complexo esportivo – construído recentemente pela Prefeitura de Mossoró – levando ações de saúde, esporte e lazer para a população. A gente convida não só a população do Nova Mossoró, mas também de outros bairros para participar do momento”, destacou Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde. As atividades que integram o projeto “Praças em Movimento” buscam a promoção da participação de diferentes profissionais de saúde no desenvolvimento das ações e atendimentos. “Iremos fornecer à população orientações sobre a prática regular de atividades físicas e ainda como fazer uso dos equipamentos dispostos na praça, utilizando de forma consciente. Além disso, estaremos oferecendo alguns serviços de saúde para os moradores”, pontuou Vivaldo Dantas, profissional de educação física. A prática de exercícios físicos evidencia um importante meio para melhoria da qualidade de vida. “A atividade física é um remédio para tratamentos em diversas situações de saúde e cuidados com autoestima, peso, saúde mental, parte motora e autonomia para atividades do dia a dia. Praticar esportes e atividades físicas regularmente melhora a qualidade de vida”, ressaltou Vivaldo Dantas. Programação/Atividades: -Treinamento Funcional: Equipe Incentivo a Atividade Física (IAF) – Profªs. Hamara e Larissa -Campo de Futebol: Equipe Incentivo a Atividade Física (IAF) – Prof. Talles -Ginástica Aeróbica e Localizada: Equipe Incentivo a Atividade Física (IAF) – Profªs. Larissa e Paula -Brinquedos Psicomotores: Equipe Incentivo a Atividade Física (IAF) – Prof. Hamara -Academia da 3ª Idade/Caminhada/Corrida: Equipe Incentivo a Atividade Física (IAF) – Profs. Leilson e Vivaldo -Serviços de Saúde
Homossexualidade não é crime, mas é pecado, diz papa Francisco
O papa Francisco criticou leis que criminalizam a homossexualidade por considerá-las “injustas”. O pontífice afirmou que a orientação sexual “não é crime” e pediu aos bispos que acolham pessoas LGBTQIA+ na Igreja Católica. “Ser homossexual não é crime […] mas é pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime”, declarou o papa em entrevista à agência de notícias Associated Press na terça-feira (24). “Também é pecado não ter caridade uns com os outros”, lembrou. O líder católico reconheceu a existência de bispos que apoiam legislações que criminalizam a homossexualidade e rejeitam a comunidade LGBTQIA+ e relacionou as atitudes discriminatórias a questões culturais. Disse também que esses religiosos precisam passar por um processo de mudança para reconhecer a dignidade de todos, independente da orientação sexual. “Esses bispos devem ter um processo de conversão”, disse. Segundo Francisco, os representantes precisam ter “ternura, por favor, como Deus tem por cada um de nós”. Em todo o mundo, cerca de 67 países criminalizam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Do total, 11 preveem condenações à pena de morte, segundo o The Human Dignity Trust, organização não governamental que defende o fim dessas legislações. Ao falar do catecismo, processo de formação religiosa dos católicos, o papa disse que pessoas LGBTQIA+ devem ser acolhidos e respeitados, sem sofrer discriminação. “Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama como somos e pela força que cada um de nós luta pela nossa dignidade”, afirmou.
Policiais militares do RN vão usar câmeras portáteis nas fardas para registrar ocorrências
Em um projeto piloto, policiais militares do Rio Grande do Norte passarão a usar câmeras acopladas às fardas durante o trabalho de patrulhamento, atendimento a ocorrências e operações policiais. As informações são do G1. A primeira unidade que terá o equipamento é a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam). Serão 15 câmeras. Segundo a PM, os militares já estão em treinamento e devem começar a usar o equipamento a partir da próxima semana. A compra das câmeras, das licenças do software de gerenciamento e de espaço em nuvem, por um período de três anos, custou R$ 495 mil e foi paga com emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos). Segundo o secretário de Segurança Pública do RN, Francisco Araújo, que é coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar do estado, os resultados do projeto deverão começar a ser avaliados em cerca de 90 dias, para que as autoridades decidam pela implementação, ou não, da tecnologia, em outras unidades militares. adSenseBoxX A portaria com as normas para o uso das câmeras foi publicada no boletim interno da Polícia Militar na terça-feira (24). O documento estabelece que as imagens gravadas nas ocorrências deverão ser guardadas por pelo menos três anos e ficar à disposição de comandantes da corporação, além de autoridades da Polícia Civil, Ministério Público e judiciário. “O que a gente vai analisar é o custo-benefício. O custo do equipamento e o benefício institucional, o benefício para o policial e para a comunidade, a transparência das ações policiais. Dependendo do desempenho operacional, da aceitação dos policiais e da comunidade, nós vamos pleitear mais recursos para adquirir mais câmeras, para implantar em outras unidades, como a Lei Seca, naqueles locais mais sensíveis”, afirmou Araújo.
Matrículas para a Rede Municipal são prorrogadas até 3 de fevereiro
A Prefeitura de Mossoró iniciou a sexta etapa do calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino, contemplando agora novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica. Esta fase segue até quinta-feira (26). De 27 de janeiro a 3 de fevereiro, as matrículas seguem abertas, para o público em geral, conforme prorrogação prevista na portaria nº 2, da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM). Conforme dados da Coordenadoria de Inspeção e Registro Escolar da SME, até a tarde desta terça-feira (24), mais de 3,5 mil vagas ainda estavam disponíveis na Rede, em todas as etapas (Berçário, Maternal, Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA), tanto em escolas quanto em Unidades de Educação Infantil (UEIs). “Estamos, com a prorrogação do calendário de matrículas, possibilitando que mais pais e mães tenham acesso às vagas ainda existentes na Rede Municipal, uma Rede que já vem passando por importantes avanços, por meio do programa 'Mossoró Cidade Educação', com amplos investimentos que contemplam desde a estrutura física das unidades à entrega de novo mobiliário, eletrodomésticos, carteiras, climatização, entre outras melhorias significativas”, destacou a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar. O passo a passo da matrícula on-line é simples: o responsável pelo aluno acessa o portal da Prefeitura, clica no banner “Matrículas abertas para novos alunos na Rede Municipal de Ensino”, sendo direcionado para a página em que o processo é realizado. Em seguida, deve-se clicar na aba “Novos Estudantes – Realizar Nova Solicitação de Vaga” e depois em “Faça sua matrícula”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno e a data de nascimento. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Sem CPF” e “Avançar”. Na sequência, deve-se informar o nome do aluno e o da mãe da criança e preencher informações sobre a modalidade de ensino, nível de ensino e série. A partir dessa etapa, são apresentadas as unidades com vagas ainda disponíveis. Em seguida, são solicitados os dados pessoais do estudante e do responsável, endereço e disponibilizado um breve questionário socioeconômico. Quando finalizado o preenchimento das informações, basta confirmar a operação. Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até três dias após a solicitação da vaga, da documentação prevista no art. 17 da portaria que instituiu o calendário de matrículas (confira AQUI). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a vaga. A Secretaria Municipal de Educação reforça que as solicitações de matrículas realizadas de 27 de janeiro a 3 de fevereiro serão destinadas ao público em geral, não havendo, portanto, reserva de vaga antecipada ou priorização de alunos/as com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Altas Habilidades/Superdotação, nem com vulnerabilidade econômica, já contemplados nas etapas anteriores do calendário. Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na pré-escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março.