Deputado do RN é abordado pela polícia ao passear com a família de verde e amarelo em Brasília
O deputado federal do Rio Grande do Norte, Sargento Gonçalves (PL), relatou em suas redes sociais que ele e a sua família foram abordados pela Polícia em Brasília, porque estavam vestindo as cores verde e amarelo. Em seu desabafo, Gonçalves afirma que existem muitos bandidos soltos e a polícia, seus colegas de profissão, estão sendo orientados a abordar pessoas de bem. “Que momento tenebroso na história do Brasil”, protesta. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Alunos da Rede Municipal de Mossoró retornam às aulas nesta segunda-feira
A Prefeitura de Mossoró anunciou o início das aulas do ano letivo de 2023 para esta segunda-feira (6). Para o retorno das atividades, a gestão municipal, por meio do programa “Mossoró Cidade Educação”, promoveu investimentos significativos na aquisição de novos equipamentos, mobília, eletrodomésticos, climatização de salas de aula e revitalização de unidades de ensino. O Poder Executivo local também garante alimentação e transporte escolar de qualidade, beneficiando milhares de estudantes nas zonas urbana e rural. “Nunca se investiu tanto na educação de Mossoró. Todo esse trabalho tem como propósito oferecer o melhor para as nossas crianças, para os profissionais e toda a comunidade escolar. É com muita alegria que iniciaremos as aulas do ano letivo de 2023, com inúmeros avanços já concretizados, com unidades revitalizadas, novos equipamentos entregues e já garantindo também a distribuição do fardamento e, pela primeira vez, de kits escolares completos para todos os nossos estudantes, tudo isso fruto do ‘Mossoró Cidade Educação’. O nosso compromisso é fazer ainda mais ao longo de 2023”, frisou o prefeito Allyson Bezerra. Conforme anunciado pelo prefeito, a gestão está realizando, pela primeira vez, a entrega de kits escolares para todos os estudantes matriculados, kits compostos, por exemplo, por itens como cadernos, cola, lápis, caneta, tesoura, lapiseira, régua, hidrocor, giz de cera, lápis de cor, garrafa de água e mochila. A Prefeitura também distribuirá fardamento para os alunos. A solenidade que simboliza a entrega do material será realizada no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini, no dia 15 deste mês.
Abono salarial: valores podem ser consultados a partir deste domingo
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de hoje (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social. Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos em Brasília; total chega a 653
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo a PGR, até o momento, 653 suspeitos de participação nos atos foram denunciados, no total. As denúncias – assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no Quartel-General (QG) do Exército, na capital federal. Segundo as peças, o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder. Além da condenação pelos crimes apontados, o subprocurador-geral pede que os envolvidos sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”. Denunciados Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a decretação das prisões preventivas e as respectivas audiências de custódia. Eles são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ambos previstos no Código Penal. Nas peças, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material, ou seja, que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas, somadas. Celeridade Pela expectativa de volume de ações e com o objetivo dar celeridade ao andamento dos processos que poderão advir das denúncias apresentadas contra envolvidos nos atos golpistas, o subprocurador-geral, que também coordena do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho. Os interessados atuarão em apoio ao Grupo na instrução processual dos casos.