Professores da rede estadual aprovam indicativo de greve
Os professores da Rede Estadual aprovaram indicativo de greve em Assembleia na tarde desta segunda-feira (27). Convocado pelo SINTE/RN, o encontro de hoje definiu que o movimento será deflagrado na próxima sexta (3), em nova Assembleia. Até lá, conforme determina a Lei de Greve, o Sindicato vai comunicar ao Governo o que foi decidido coletivamente. Assim como no ano passado, a principal reivindicação da categoria é a atualização do Piso Salarial, desta vez no índice de 14,95%. Embora o Governo esteja negociando, apresentou duas propostas consideradas ruins pelo Sindicato e pela categoria, ambas já rechaçadas. PROPOSTAS DO GOVERNO A primeira proposta apresentada pelo Executivo estadual consistia no seguinte: Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024. A outra proposição tinha o seguinte formato: implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do próximo ano.
Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques em 7 de março, após 11 meses fechado. A partir desta terça-feira (28), às 10h, as consultas estarão reabertas no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC). Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite a todos os usuários fazer a consulta no mesmo dia, sem necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, haverá possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido. Fontes de recursos A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pré ou pós-pagamento encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente. Golpes Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. A instituição alerta o cidadão para não fornecer senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Governo Lula voltará a cobrar impostos sobre combustíveis
O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula. As informações são da CNN. A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina. Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até a próxima terça-feira (28). Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24. Segundo o Ministério da Fazenda, os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados. Uma nova reunião entre Lula e Haddad está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira.
Allyson destaca trabalho intenso para tornar o MCJ ainda mais forte
O “Mossoró Cidade Junina” é sinônimo de alegria e cultura, e a Prefeitura de Mossoró lança nesta terça-feira (28) o novo conceito, identidade visual e plano de execução da edição 2023 do evento. Aberto ao público, o lançamento será realizado no Teatro Dix-huit Rosado, às 18h. O objetivo do Município é apresentar à população e público em geral o novo conceito do “Mossoró Cidade Junina”, além de outras novidades relacionadas ao evento. “Em 2022 realizamos o maior e melhor ‘Mossoró Cidade Junina’ de todos os tempos e este ano nossa expectativa é ainda maior. Estamos trabalhando intensamente para tornar o MCJ ainda mais forte, sendo referência no país. Apresentaremos a nova identidade do evento, que tem a cara de Mossoró”, destacou o prefeito Allyson Bezerra. O lançamento terá apresentações culturais. Toda a população mossoroense e segmentos da sociedade estão convidados a participar da cerimônia.
Colisão entre duas motos deixa duas pessoas mortas e uma ferida em Baraúna
Um acidente envolvendo duas motocicletas na RN-015, em Baraúna, deixou duas pessoas mortas e uma ferida na noite deste domingo (26). Segundo a Polícia Militar, as duas motocicletas trafegavam pela rodovia em sentido contrário, quando se chocaram frontalmente. Com o impacto da colisão, Samuel Santos da Silva, de 43 anos e Luiz César Paulino Rosário, de 32 anos, morreram na hora. Uma pessoa ficou gravemente ferida e foi socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
RN é o estado que menos utilizou recursos federais enviados para Segurança
Um ranking divulgado nesta segunda-feira (27) pelo portal Metrópoles, apontou o Rio Grande do Norte como o estado que menos utilizou recursos do Governo Federal para combater a criminalidade entre os anos de 2019 e 2022. Segundo os números do ranking, que tiveram como base dados informados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, o RN “executou ou está executando”, apenas, R$ 2,4 milhões, dos R$ 109 milhões disponibilizados pelo Governo Federal. “O Rio Grande do Norte é o estado com a menor execução (2,2%), segundo dados do MJSP. Além da burocracia, a pandemia da Covid-19 foi elencada como um fator que atrapalhou o uso da verba. Ainda segundo o governo potiguar, houve falta de produtos e insumos, bem como variações anormais de preços no mercado global, devido à pandemia”, destacou o portal. BRASIL USOU POUCO Nos últimos quatro anos, o Fundo de Segurança repassou R$ 3,3 bilhões às unidades da Federação, mas apenas R$ 867,5 milhões dessa verba foram ou estão sendo executados. Ou seja, 74% do montante não tiveram destinação e seguem represados nas contas dos estados e do DF. Os dados foram fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a pedido do Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI) e site da Transparência do governo federal. Esse tipo de recurso financeiro visa beneficiar a segurança nos estados, com a construção de delegacias, batalhões e unidades de perícia criminal.
Mossoró começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19; veja grupos prioritários
Começa a ser aplicada hoje (27) em Mossoró a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes. Nesta primeira fase, a vacinação é voltada à população acima dos 70 anos; pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos; pessoas que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; comunidades indígenas, ribeirinhas, e quilombolas a partir de 12 anos. A vacina funciona como dose de reforço, sendo direcionada às pessoas que possuem pelo menos duas doses das vacinas Coronavac, Pfizer, AstraZeneca ou Janssen. O intervalo para receber a bivalente é de 120 dias (4 meses) da última dose tomada. UBS Polos de imunização (vacina bivalente): UBS Maria Soares da Costa – Alto de São Manoel UBS Dr. José Leão – Alto da Conceição UBS Dr. Chico Costa – Barrocas UBS Dr. Lucas Benjamim – Abolição III UBS Centro Clínico Evangélico – Centro Cronograma (vacina bivalente): Fase 1: – Pessoas com mais de 70 anos; – Imunocomprometidos a partir de 12 anos; – Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; – Comunidades indígenas, ribeirinhas, e quilombolas a partir de 12 anos. Fase 2: – Pessoas de 60 a 69 anos. Fase 3: – Gestantes e puérperas. Fase 4: – Trabalhadores da saúde. Fase 5: – Pessoas com deficiência permanente; – População privada de liberdade a partir de 18 anos de idade; – Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos); – Funcionários do sistema de privação de liberdade.