Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem. Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota. Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Petrobras reduz nesta quarta-feira preços da gasolina A e do diesel A
A partir desta quarta-feira (1º), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras cai de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13 por litro. Para o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também cai, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08 por litro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28), pela companhia. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, explicou a empresa. Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para “otimização dos ativos”. A empresa diz ainda que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, procura “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
Polícia realiza buscas por churrasqueiro desaparecido no Maranhão; entenda o caso
Novos detalhes sobre o desaparecimento do churrasqueiro, apodiense, Marcelo Gomes, foi divulgado pelo Portal TCM Notícia. Segundo a irmã de Marcelo o churrasqueiro viajou no próprio carro até a cidade Presidente Dutra, no Maranhão, para visitar a filha de 7 anos, com um amigo da cidade de Mossoró. De acordo com as informações, Marcelo não tinha habilitação e esse amigo teria o objetivo de ajudá-lo a chegar na cidade maranhense, a cerca de 975 km de Mossoró. “Ele viajou após a mãe da filha dele ter sido vítima de um feminicídio. A mulher foi assassinada pelo atual marido, que já se encontra preso”, conta Camila Gomes. Motivada pela tragédia, a criança estava sendo criada pelo avô. Segundo a irmã de Marcelo, os dois chegaram a jantar juntos uma noite antes do desaparecimento do churrasqueiro. “A última informação que tivemos foi que Marcelo e o amigo teriam discutido e trocado socos em um restaurante da cidade, após o ocorrido, Marcelo pegou o carro e saiu”, destaca. Marcelo sumiu desde a última terça-feira (21). O amigo mossoroense, voltou pra casa em um ônibus, após não conseguir localizar o churrasqueiro. Até o momento não há informações sobre o paradeiro de Marcelo Gomes. De acordo com a Polícia Militar de Presidente Dutra/MA, foram feitas buscas em hospitais e delegacias de 14 cidades da região, mas não foi encontrada nenhuma ocorrência com as características do apodiense. Durante a última semana, três homens com o mesmo nome deram entrada em um hospital local, mas nenhum se tratava do churrasqueiro. Segundo a irmã de Marcelo, um outro irmão que é policial militar irá até o Maranhão ajudar nas buscas. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na cidade de Apodi, mas até agora, as investigações ainda não chegaram no paradeiro do churrasqueiro. Marcelo Gomes é natural da cidade de Apodi, e há alguns anos trabalha na cidade de Mossoró. TCM Notícia
Prazo para pagamento do IPTU com desconto de 25% encerra nesta terça-feira
Encerra nesta terça-feira (28) o prazo para o pagamento da cota única com desconto de 25% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A Prefeitura de Mossoró iniciou a campanha em janeiro deste ano. O Secretário municipal da Fazenda, Ivo Franklin, destaca que o prazo para o pagamento da cota única se encerra nesta terça, mas o contribuinte que não conseguir pagar o tributo em cota única também terá desconto em pagamento de três parcelas ou oito parcelas. “O contribuinte que pagar em três cotas terá desconto de 5%. E se optar por pagar até em oito cotas terá 3% de desconto. Mas acredito que é mais viável o contribuinte ter uma redução de 25% de desconto pagando até o dia 28 de fevereiro”. Ivo Franklin ressalta ainda que a Secretaria da Fazenda oferta seus serviços on-line. “O contribuinte pode se regularizar diretamente pelo site. O cidadão pode entrar no www.prefeiturademossoro.com.br na aba contribuinte e regularizar-se. Nós hoje somos uma Secretaria que oferta todos os serviços on-line”. Calendário do IPTU 2023 Quota única/1ª Quota – 28/2/2023 2ª Quota – 31/3/2023 3ª Quota – 28/4/2023 4ª Quota – 31/5/2023 5ª Quota – 30/6/2023 6ª Quota – 31/7/2023 7ª Quota – 31/8/2023 8ª Quota – 29/9/2023
Treino de funcional tem calendário ampliado e servidores ganham turma exclusiva
A semana começa com uma novidade na programação esportiva do Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini. A rotina de treinos de funcional, que já acontece no equipamento, será ampliada de três para cinco dias por semana e alcançará, também, servidores do Município. A alteração acontece para atender a uma procura cada vez maior dos praticantes desta modalidade de treino físico, implantada no Ginásio pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Semej). “As primeiras semanas do funcional no Ginásio Pedro Ciarlini nos deram o norte de que seria um verdadeiro sucesso. Nossa média de 50 pessoas praticando atividade física nos deu ainda mais vontade de ampliar os serviços e utilizar esse bem público. Por isso, a Prefeitura de Mossoró agora passa a contar também com o funcional às terças e quintas pela manhã, das 7h às 8h. Será mais um turno e mais uma oportunidade de beneficiar o povo gerando esporte, saúde e qualidade de vida”, declarou a titular da Semej, Larissa Maciel. Outra novidade é que será aberta uma turma exclusiva para servidores públicos municipais às quintas-feiras no final da tarde. “Além disto, outra novidade é o funcional para o servidor público que durante os demais turnos está servindo literalmente ao povo. Por isso, às quintas das 17h30 às 18h30 o servidor é convidado a vir ao Ginásio de Esporte fazer o funcional. Basta trazer a sua portaria de inscrição e estar conosco”, acrescentou Larissa. Confira o calendário semanal de treino funcional no Ginásio Pedro Ciarlini: Segunda-feira – 16h às 17h (professora Beatriz Moura) Terça-feira – 7h às 8h (professor Talles Fernandes) Quarta-feira – 16h às 17h (Beatriz Moura) Quinta-feira – 7h às 8h (Talles Fernandes) *Quinta-feira – 17h30 às 18h30 (Beatriz Moura) Sexta-feira – 17h às 18h (Beatriz Moura) *Horário exclusivo para o servidor público municipal. Para participar, este deve apresentar portaria comprovando vínculo.
Inscrições para primeira seleção do Prouni 2023 começam nesta terça
As inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (28) e seguem até sexta (3). Serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso). A previsão é de que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de março. Para participar, é preciso ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média e nota acima de zero na redação, além de não ter participado como treineiro. Outra exigência é que o candidato não tenha diploma de curso superior. Para obter a bolsa integral, é obrigatório comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial. Confira o cronograma completo da primeira edição do Prouni 2023 a seguir: adSenseBoxX – Inscrição: de 28 de fevereiro a 3 de março – Resultado da 1ª chamada: 7 de março – Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 1ª chamada: de 7 a 16 de março – Resultado da 2ª chamada: 21 de março – Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 2ª chamada: de 21 a 30 de março – Lista de espera (prazo para manifestar interesse): 5 e 6 de abril – Resultado: 10 de abril – Comprovação das informações da inscrição para os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera: de 10 a 19 de abril