Governo Lula quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês. “Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou. Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports. Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad. Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio. Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.
Alunos e profissionais do Sementes comemoram excelente resultado no SISU
A tarde da terça-feira, 28 de fevereiro, foi de muita comemoração para alunos e equipe de profissionais do Instituto Educacional Sementes. A escola reuniu os aprovados no SISU, que é a principal porta de entrada para as universidades públicas do país, para celebrar esse grande momento na vida dos estudantes. Apenas na primeira fase do SISU,o Sementes já contabiliza mais de 40 aprovações de alunos que concluíram o Ensino Médio na escola, sendo três primeiros lugares e três aprovações em Medicina. Para o coordenador da escola, Giordano Bruno, o resultado é fruto de um trabalho contínuo que vem sendo feito desde as séries iniciais. “Nossos alunos estão adaptados ao estilo de prova do ENEM pois já participam de simulados desde o Ensino Fundamental, tendo também o reforço de aulões e prática de redação voltadas para o ENEM quando chegam no Ensino Médio”, declarou o coordenador. Outro destaque da escola foi o aluno Alan Erik, diagnosticado com paralisia cerebral, que conseguiu a aprovação no curso de Geografia da UERN inspirado em seu professor no Ensino Médio. “A escolha por Geografia teve a inspiração no professor Isaías, que foi um grande professor desta disciplina no meu Ensino Médio”, relatou Alan durante a comemoração. Na foto, professor e aluno aparecem no momento característico de comemoração dos aprovados. Apesar do grande índice de aprovação já na primeira fase, o Sementes espera ainda comemorar mais aprovações nas universidades ainda em 2023, já que o SISU está com a inscrição aberta para as vagas remanescentes até o dia 8 de março. Sendo assim, alunos não matriculados nesta fase inicial do processo ainda poderão tentar novamente a conquista de uma vaga em alguma das universidades públicas do país.
Nota técnica comprova que Mossoró paga piso de R$ 4.916,65 aos professores, valor acima do piso nacional
A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quarta-feira (01), Nota Técnica Conjunta nº 001/2023 que apresenta o atual cenário referente a educação municipal e pagamento do piso dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O documento é assinado pela equipe técnica, financeira e jurídica do município de Mossoró. A equipe econômica e financeira da Prefeitura mostrou que em março de 2023 o piso dos professores para 40h em Mossoró chega a R$ R$ 4.916,65, enquanto o piso nacional é R$ 4.420,55. Em novembro deste ano, o valor do piso na rede municipal de ensino chegará a R$ 5.338,87. O reajuste do valor está garantido por meio do reajuste salarial de 33,67%, o maior da história do município, concedido pela Prefeitura no ano em acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O documento aponta ainda que está garantido aos professores o salário em início de carreira de R$ 6.406,65 com especialização; R$ 8.008,31 com mestrado e R$ 10.410,80 com doutorado. Dessa forma, a equipe destaca o cumprimento, até acima do que o fixado por lei, por parte do Município do piso dos professores, preconizado na Portaria MEC nº. 17, de 16 janeiro de 2023, pelo atual Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério do Município de Mossoró, disposto na Lei Complementar nº. 70, de 26 de abril de 2012. No documento, a equipe técnica também demonstra avaliação quanto aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. “Importa destacar a frustração de receita que ocorrerá ante ao previsto pela Portaria Interministerial nº 07 de 29/12/2022. Para o exercício 2023, o Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo executivo à Câmara Municipal de Mossoró, em agosto de 2022, estimava receita, via FUNDEB, no montante de R$ 133.300.500,00 . No entanto, a Portaria Interministerial nº 7, de 29 de dezembro de 2022, estimou a arrecadação do FUNDEB 2023 para o município de Mossoró no valor de R$ 114.724.012,60. Dessa forma, o orçado pelo município frente ao estimado pelo Ministério da Educação aponta um déficit de R$ 18.576.487,40”, informou a nota. Destaque-se, ainda, o fato de, no ano de 2022, quando da discussão sobre o reajuste salarial dos professores, restou acordado, entre o executivo e a categoria, a garantia de reajustes salarias a serem concedidos tanto no ano de 2022 (20% implementado e pago), quanto no ano de 2023 (13,67% de reajuste garantido para 2023). O valor da folha da educação previsto inicialmente para 2023 é de R$ 147.152.983,50. Considerando a garantia pelo executivo municipal desses reajustes salariais dos professores (acordados com a categoria para 2022 e 2023), cujo cumprimento vem ocorrendo rigorosamente, ao aplicar os 13,67% mais as progressões funcionais a que têm direito, a folha alcançará o montante de R$ 155.808.285,36 ainda este ano. “Com isso, além de comprometer integralmente a receita do FUNDEB com a remuneração do funcionalismo da educação, o município ainda terá que complementar com o valor de R$ 41.084.272,76 dos seus recursos próprios, montante que causa um alerta preocupante, tendo em vista a frustração de receitas do FUNDEB para 2023”, aponta.
Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora. Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e mortes em relação a 2022, os diretores da Anvisa decidiram manter apenas a recomendação do uso de máscaras em aeroportos e aviões, sobretudo para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios. “A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos”, destacou a agência, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, as seguintes medidas permanecem em vigor no país: desembarque de passageiros por fileiras; impedimento de viagens para casos confirmados de covid-19; exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado; e avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves. Linha do tempo A obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil havia sido retomada em novembro do ano passado, diante de uma perspectiva de aumento de casos da doença. Algumas semanas depois, o país atingiu um novo pico de infecções por covid-19, com 350 mil novos casos.
Isolda (PT) chama maconha de “potência” e culpa a indústria farmacêutica pela não liberação
Durante um debate nesta terça-feira (28), a deputada estadual Isolda Dantas (PT), culpou a indústria farmacêutica pela não liberação do uso da maconha (cannabis) no Brasil. “A indústria farmacêutica não quer liberar essa potência”, afirmou a deputada. A fala de Isolda foi durante um debate sobre a cannabis medicinal em Natal realizado pela vereadora do município, Brisa Bracchi (PT). Autora da lei estadual 11.055/22, que valida o tratamento e estimula estudos e a divulgação da cannabis medicinal, a deputada Isolda Dantas anunciou no ano passado a destinação de R$ 300 mil em recurso para a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), para promover pesquisas sobre o uso terapêutico da cannabis no RN. “Quero que daqui a quatro anos, o medicamento esteja disponível no SUS e quem usa poder comprar o seu remédio. A gente luta para não criar um cartel na indústria e sim para garantir acesso às pessoas”, ponderou Isolda na época. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Churrasqueiro Marcelo Gomes é encontrado, informa Tchê Restaurante
O Tchê Restaurante informou na tarde desta quarta-feira (1º), que o churrasqueiro Marcelo Gomes, que estava desaparecido desde o dia 21 de fevereiro, foi encontrado. “O nosso querido Marcelo Gomes já foi encontrado e está com a nossa equipe em locomoção para Mossoró. Em breve mais informações para vocês. Gratidão a todos que nos ajudaram nas busca e/ou em orações”, informou.
BC recebe mais de 5 milhões de consultas sobre dinheiro esquecido
Mais de 5 milhões de consultas foram feitas no primeiro dia de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta quarta-feira (1º) o Banco Central. Mas a maioria, 73,4%, não encontrou dinheiro esquecido. O site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 5.067.914 consultas, e dessas, 26,6% foram positivas, ou seja, havia recursos a serem resgatados. O sistema foi reaberto nesta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março. De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Melhorias O sistema tem novidades, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. O sistema informa a instituição responsável e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido. Fontes de recursos A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente. Golpes Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Mossoró amplia vacina bivalente contra Covid-19 para idosos a partir dos 60 anos
A Prefeitura de Mossoró informa que a partir desta quarta-feira (1º), a vacinação contra a Covid-19 com a dose bivalente está disponível para a população acima dos 60 anos. O público que se encaixa na nova faixa etária pode se imunizar na nova fase desde que tenha tomado às duas primeiras doses das vacinas monovalentes. Ademais, é necessário que a última dose da vacina tenha sido aplicada há pelo menos 4 meses. Dessa forma, o Município amplia a vacinação bivalente, entrando na segunda fase que contempla a população entre 60 e 69 anos. Além desse público, a vacina segue disponível para os idosos com 70 anos ou mais de idade; pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos; pessoas que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; comunidades indígenas, ribeirinhas, e quilombolas a partir de 12 anos. Vale esclarecer que a vacina bivalente integra a segunda geração de imunizantes contra a Covid-19. Ela protege contra a variante original do vírus e contra cepas como a Ômicron e suas subvariantes. Atualmente, a vacina é aplicada em grupos prioritários divididos em fases, conforme calendário estabelecido. Em Mossoró, 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Faculdade de Enfermagem (FAEN) da UERN realizam aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19. Pontos de imunização: UBS Maria Soares da Costa – Alto de São Manoel UBS Dr. José Leão – Alto da Conceição UBS Dr. Chico Costa – Santo Antônio UBS Dr. Lucas Benjamim – Abolição III Centro Clínico Evangélico – Centro UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho – Pintos UBS Dr. Luiz Escolástico Bezerra – Santa Delmira UBS Dr. Ildone Cavalcante de Freitas – Barrocas UBS Raimundo Renê Dantas – Boa Vista UBS Dr. Chico Porto – Aeroporto Faculdade de Enfermagem (FAEN) – Centro
Distribuidora a “Casa do Açaí” chega a Mossoró
A distribuidora “Casa do Açaí” foi fundada em 2015, mas em pouco tempo já se tornou referência no competitivo mercado de polpa e mix de açaí no estado do Rio Grande do Norte. Com sede em Candelária – Natal RN, a Casa do Açaí chega agora a Mossoró para provar que é possível um açaí com qualidade e preço baixo. Batendo de frente com gigantes do mercado a meta da fábrica é levar ao povo mossoroensse um açaí de alta qualidade e com preços bastante atraentes, derrubando assim o monopólio que existe na cidade! Caixa de Açaí TRADICIONAL Apenas: R$ 58,00 A vista Conheça hoje mesmo toda nossa linha de açaí e cremes através do WhatsApp 84 2142 – 2223 Estamos funcionando de Domingo a Domingo Das 13h00 às 23h00 Siga nosso Instagram: @casadosacaimossoro Faça uma visita: LOJA1: Rua Seis de Janeiro, 1113 vizinho a Iara Variedades prox. a UPA. Santo Antônio, Mossoró – RN LOJA2: Rua Pres. Café Filho s/n Praça da Cohab Alto de São Manoel, Mossoró – RN
Nos pênaltis, Flamengo perde Recopa Sul-Americana para o Del Valle
O Flamengo perdeu o título da Recopa Sul-Americana (disputado entre o campeão da Libertadores e o da Copa Sul-Americana) após ser superado por 5 a 4 na disputa de pênaltis pelo Independiente Del Valle (Equador) mesmo após arrancar uma vitória de 1 a 0 no tempo regulamentar, na noite desta terça-feira (28) em pleno estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Com este revés, a equipe da Gávea perde a terceira oportunidade de conquistar um título em 2023, após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição). O jogo Tentando se aproveitar da vantagem construída na partida de ida, quando triunfou por 1 a 0 na última semana em Quito (Equador), o Del Valle entrou em campo com uma postura claramente defensiva. O técnico argentino Martín Anselmi abriu mão de um homem de frente e formou uma linha de cinco defensores. O sofrimento da torcida Rubro-Negra durou até os 50 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu a bola na direita, cruzou para Everton Cebolinha, que, dentro da área, matou no peito e tocou para Arrascaeta, que finalizou de primeira para marcar o gol que manteve o sonho do título vivo. Com este resultado, a partida foi para a prorrogação, onde o placar perdurou até o fim, o que fez com que o título tivesse que ser disputado nos pênaltis. E nas penalidades máximas o goleiro Ramírez brilhou, defendendo a cobrança de Arrascaeta, enquanto David Luiz, Everton Cebolinha, Gerson e Gabriel Barbosa não falharam. Pela equipe equatoriana, Faravelli, Hoyos, Previtali, Schunke e Landázuri superaram o goleiro Santos para garantirem o título.