Coleta de lixo volta ao normal a partir desta terça-feira em Mossoró
Após a redução no número de ataques criminosos, a Prefeitura de Mossoró informou nesta segunda-feira (27), a retomada de forma integral da coleta de lixo no município a partir desta terça-feira (28). “A Prefeitura de Mossoró reforça que segue adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos servidores e população, atuando de forma conjunta com todas as forças de segurança do município. O município continua com efetivo máximo possível da Guarda Municipal com o pagamento de diárias operacionais”, informou o município em nota. Por fim, a prefeitura reforça que o cenário local segue sendo analisado diariamente.
Governo do RN anuncia aumento na alíquota do ICMS a partir de abril
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá um aumento na alíquota do ICMS a partir de 1º de abril. Em um decreto publicado no Diário Oficial, o Executivo anunciou o aumento da alíquota modal do ICMS para 20% no próximo mês, que permanecerá até 31 de dezembro, quando retornará ao valor anterior de 18%. O aumento do imposto estava relacionado com a falta de recomposição, por parte do Governo Federal, das perdas de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Embora o Governo Federal tenha anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, segundo o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais está bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022. O Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão, fava, café torrado e moído, flocos e fubá de milho, óleo de soja e algodão, margarina, pão francês e frango inteiro natural, congelado ou resfriado. O decreto ainda informa que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”.
Fora de casa, Potiguar perde para o Santa Cruz de Natal por 3 a 1
Na tarde desta segunda-feira (27), o Potiguar perdeu para o Santa Cruz de Natal por 3 a 1, no estádio Barretão, em Ceará-Mirim, pela terceira rodada do quadrangular do Campeonato Potiguar 2023. Com essa derrota, o alvirrubro desperdiçou a oportunidade de assumir a posição de vice-líder no quadrangular e permanece na terceira colocação com 3 pontos. Já o Santa Cruz, que havia perdido os três últimos jogos na competição, conseguiu somar os primeiros 3 pontos. Na próxima quinta-feira (30), o Potiguar volta a entrar em campo, dessa vez enfrentando o América de Natal na Arena das Dunas. Classificação 1 – América 9 pontos (3 jogos) 2 – ABC 3 pontos (2 jogos) 3 – Potiguar 3 pontos (3 jogos) 4 – Santa Cruz de Natal 3 pontos (4 jogos).
Câmara de Mossoró começa a emitir documento de RG
A Câmara Municipal de Mossoró iniciou a emissão de carteira de identidade, às segundas, quintas e sextas-feiras, das 8h às 12h. Nessa fase inicial, o serviço atende dez pessoas diariamente, por ordem de chegada. A primeira via do documento é grátis. Pessoas a partir de 60 anos completos (idosos) também têm direito à gratuidade. Também são isentos de taxa inscritos (a) no Cadastro Único, com renda per capita de até R$ 218,00. O usuário enquadrado nesse quesito também pode tirar certidão de nascimento/casamento. Para efetivar a isenção, há necessidade de apresentação da folha resumo (V7). Caso a pessoa seja carente, mas não inscrita no Cadastro Único, pode pedir declaração de hipossuficiência, com assinatura e carimbo de assistente social. Para os outros públicos, a 2ª e demais vias da carteira de identidade, também chamada de Registro Geral (RG), custam R$ 35,00. A documentação necessária é Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia e original); CPF (cópia e original) e comprovante de residência. Há também a documentação opcional para inserção na Carteira de Identidade: Título de Eleitor, Carteira de Reservista, Cartão SUS, NIS/PIS/Pasep, Carteira de Trabalho, classificação sanguínea e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de perda ou furto, é necessária apresentação de Boletim de Ocorrência (BO), emitido há até trinta dias da ocorrência. Parceria A emissão de RG resulta de convênio entre a Câmara Municipal de Mossoró, Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) e Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep). Segundo o presidente do Legislativo, Lawrence Amorim (Solidariedade), o serviço facilita o acesso do RG ao cidadão. A própria localização da Câmara, no Centro de Mossoró, torna a emissão mais acessível. “Dessa forma, o Poder Legislativo dá mais uma contribuição ao exercício da cidadania em Mossoró, ao disponibilizar dos mais importantes documentos para o cidadão e para a cidadã, que é a carteira de identidade”, frisa o vereador.
Operação conjunta prende 57 suspeitos de facções criminosas no RN
Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) liderou uma operação que envolveu as polícias Civil, Militar e Federal, com apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo da operação foi cumprir mandados de prisão em 14 municípios, com foco em combater as facções criminosas responsáveis pelos recentes atos delituosos na capital e no interior do RN. Ao todo, 57 suspeitos de integrar essas facções foram presos e armas e drogas foram apreendidas durante a ação. Dois suspeitos foram feridos em confronto nos municípios de Extremoz e Pendências, foram socorridos, mas não sobreviveram. Desde o início das investigações, em 14 de março, um total de 263 prisões foram realizadas. “Todas as ações foram feitas de forma integrada com todas as instituições no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros com a Polícia Federal e com a Polícia Rodoviária Federal e no âmbito dos municípios com as guardas municipais que têm trabalhado e apoiado e entregado as ações junto com a sua segurança do estado e da união”, afirmou o secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo. O secretário ressaltou que apesar de não haver registo de novos ataques nas últimas 48h, as forças de segurança “continuam com ações de investigações e operações policiais no enfrentamento da criminalidade”. A operação, que recebe o nome de AGERE PRO VIRIBUS, cumpriu mandados de prisão nos municípios de Natal, Apodi, Mossoró, Extremoz, Goianinha, Tangará, Tibau do Sul, Várzea, Macau, Pendências, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Parnamirim. “A operação é resultado de uma coordenação investigativa, que conta com o apoio do judiciário e do Ministério Público neste trabalho permanente de investigação”, esclareceu a delegada-geral do RN, Ana Claudia Saraiva.
TSE deve julgar na sexta-feira processo que pode cassar mandato de Larissa Rosado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará na próxima sexta-feira (31) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que ameaça o mandato da vereadora Larissa Rosado. O processo acusa o PSDB de Mossoró de usar candidaturas fictícias para burlar a lei da cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Se condenado, todo o partido será afetado e Larissa perderá o mandato. A primeira suplente, ex-vereadora Aline Couto, pode se beneficiar com a cassação da chapa. O processo afirma que o PSDB usou Maria Gilda Barreto da Silva e Francisca das Chagas Costa da Silva como “laranjas” para completar a cota mínima de gênero exigida por lei. Embora tenha sido julgado improcedente em primeira instância e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o caso preocupa Larissa Rosado, já que o TSE tem sido rigoroso com supostos casos de candidaturas fictícias. O relator do processo, ministro Carlos Horbach, tem votado a favor da condenação em casos semelhantes. Em nota, Larissa Rosado afirma estar tranquila e diz que a ação já foi julgada em três instâncias sem que tenha sido comprovado o uso de candidaturas “laranjas”.
Veja como fica a coleta de lixo nesta segunda-feira
A Prefeitura de Mossoró tem intensificado o trabalho de coleta de lixo domiciliar, garantindo o avanço dos serviços pela cidade. Várias regiões já foram beneficiadas com a coleta, que funciona de forma parcial com escolta da Guarda Civil Municipal. O cronograma de serviços segue nesta segunda-feira (27), chegando aos bairros Vingt Rosado, Odete Rosado, Pintos, Parque Universitário, Alto das Brisas, Rincão, Conjunto Geraldo Melo, Santo Antônio, Bom Jardim, Paredões e região central. Segunda-feira (27) Diurno Vingt Rosado Odete Rosado Pintos Parque Universitário Alto das Brisas Rincão Conjunto Geraldo Melo Noturno Santo Antônio 1(Da avenida Delfim Moreira até avenida João Marcelino. Bom Jardim Paredões Centro
Santa Cruz e Potiguar fazem jogo decisivo nesta segunda-feira pelo Estadual
Santa Cruz de Natal e Potiguar se enfrentam nesta segunda-feira (27), às 15h, no estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O jogo é valido pela terceira rodada do quadrangular do Campeonato Potiguar 2023. Ambas as equipes foram derrotadas na rodada passada. O Potiguar perdeu em casa para o América por 2 a 0, no dia (12). Já o Santa Cruz foi goleado pelo América na última sexta-feira (24), por 4 a 0. Classificação 1 – América 9 pontos (3 jogos) 2 – ABC 3 pontos (2 jogos) 3 – Potiguar 3 pontos (2 jogos) 4 – Santa Cruz de Natal 0 pontos (3 jogos).
Polícia faz operação contra criminosos envolvidos em ataques no RN
Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, cumpre diversos mandados de prisão, busca e apreensão já nas primeiras horas desta segunda-feira (27). As ações ocorrem simultaneamente em Natal e Região Metropolitana, além de municípios de outras regiões. Equipes de diferentes unidades das polícias atuam contra criminosos responsáveis por crimes de natureza diversa, alguns diretamente envolvidos nas ações criminosas iniciadas em 14 de março deste ano.